Ana Luísa Marques,
Diogo Cavaleiro, Maria João Gago, Celso Filipe – Jornal de Negócios
É um processo que
ainda não está fechado mas o Banif chegou a um acordo de princípio para que uma
empresa da Guiné Equatorial injecte 133,5 milhões de euros no banco. O novo
país parceiro do Banif quer entrar na CPLP, mas Portugal tem resistido a essa
proposta.
O próximo
accionista de referência do Banif
deverá ser uma empresa da Guiné Equatorial. A companhia poderá injectar 133,5
milhões de euros no capital do banco, concluindo um processo de capitalização
avaliado em 450 milhões de euros. Mas este é um processo que ainda está no
condicional.
"Está prevista
a possível tomada de uma participação qualificada no capital social do Banif
por uma empresa da Guiné Equatorial, se possível, no montante remanescente para
a conclusão da segunda fase do processo de recapitalização do Banif, destinado
a investidores internacionais (de cerca de 133,5 milhões de euros)",
indica o banco num comunicado
emitido através do site da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
Segundo cálculos do
Negócios, a concretizar esta injecção, a empresa da Guiné Equatorial poderá
ficar com cerca de 11% do capital dirigido por Jorge Tomé (na foto), diminuindo
a posição do Estado, que poderá a passar menos de 60% dos direitos de voto na
instituição.
O nome da empresa
não é divulgado nem se sabe quando é que tal irá acontecer. O "Correio da
Manhã" noticiou, a 1 de Fevereiro, que se poderia tratar da Sonagas,
empresa de gás natural da Guiné Equatorial. Ao Negócios, Jorge Tomé havia dito
na semana passada que estava em negociações finais com um investidor, sem
indicar quem seria. Hoje é confirmado que se trata de uma empresa do país
africano.
Esta operação está
inserida num memorando de entendimento "não vinculativo" entre o
banco e a República da Guiné Equatorial que, além da injecção dos 133,5 milhões
de euros, tem "em vista iniciativas de colaboração no sector bancário em
condições que venham a ser acordadas entre as partes".
Em bolsa, antes
desta notícia ser conhecida, as acções do Banif valorizaram 0,85% para fechar
nos 1,18 cêntimos. No início do ano, cada título do Banif estava avaliado em
1,05 cêntimos. A instituição financeira apresenta um valor de mercado de 1.201
milhões de euros.
Em paralelo, estão
ainda em aberto as negociações entre o Banif e a Direcção-Geral da Concorrência
da União Europeia, relativas ao plano de reestruturação que o banco terá de
adoptar pelo facto de ter recebido ajuda do Estado.
O banco sob o
comando de Jorge Tomé já apresentou as contas relativas em 2013, ano em que
conseguiu reduzir os prejuízos para 470 milhões de euros.
Portugal resiste a
incluir novo parceiro do Banif na CPLP
A Guiné Equatorial,
que chegou a este acordo com o Banif, é um país africano que fala espanhol mas
que pretende entrar para a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e
Timor-Leste são os países que, juntamente com Portugal, constituem este grupo,
do qual Guiné Equatorial tem o estatuto de observador associado desde 2006.
A nação do regime
de Teodoro Mbasogo (no poder desde 1979, o mais antigo de África) quer,
contudo, ser um membro de pleno direito. Portugal tem sido o mais forte
opositor da concessão de tal estatuto.
No final de
Dezembro, o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Luís Campos Ferreira,
mostrou-se convicto de que a Guiné Equatorial possa vir a integrar a CPLP. Mas,
antes disso, tem um "caminho a percorrer, quer na promoção e uso efectivo
da língua portuguesa, quer em matéria de direitos humanos, designadamente a
adopção de uma moratória sobre a pena de mortea pena de morte", apontou o
governante, citado pela Lusa.
Na próxima cimeira
da CPLP, a realizar em Díli este Verão (Timor-Leste tem a presidência da
comunidade neste momento), esta questão deverá um dos temas a debater.
Os passos da
capitalização
Na sequência da
crise financeira, e à semelhança de outros bancos como o BCP
e o BPI, o Banif teve de recorrer a ajuda do Estado para se capitalizar. O
Estado injectou 1,1 mil milhões de euros na instituição financeira, tanto
através de acções (700 milhões) como de instrumentos obrigacionistas que se
podem vir a converter em acções (400 milhões de euros). Foi concretizado no
início de 2013.
O banco teria de
recorrer a outros aumentos de capital para reduzir a posição do Estado, que
chegou a deter mais de dois terços do capital social da instituição. A
assembleia-geral da instituição dirigida por Jorge Tomé autorizou o banco a
emitir acções avaliadas até 450 milhões de euros. Tal foi feito, até agora, em
quatro fases. Até agora, conseguiu aumentar o capital em 311,3 milhões de
euros. Falta uma fase. Aquela cujo memorando de entendimento, ainda sem valor
vinculativo, foi anunciada hoje.
1) Junho de 2013.
Colocação particular de 100 milhões de euros. Foi concretizada através do
aumento de capital pelos já accionistas de referência Rentipar Financeira e
Auto-Industrial.
2) Julho de 2013. Oferta
pública de subscrição de acções destinada ao público em geral, avaliada em 100
milhões de euros.
3) Agosto de 2013.
Colocação particular de 40,7 milhões de euros, através de empresários nacionais
como Ilídio Pinho e Estêvão Neves.
4) Outubro de 2013.
Oferta pública de troca de valores mobiliários, avaliada em 70,8 milhões de
euros.
5) A concretizar.
2014. Colocação por empresa da Guiné Equatorial, avaliada em cerca de 133,5
milhões de euros.
O valor global é,
neste momento, de cerca de 445 milhões de euros, perto dos 450 milhões
acordados. Caso consiga chegar efectivamente a acordo com a empresa da Guiné
Equatorial, o processo de capitalização acordado poder-se-á dar por concluído.
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