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Rui Peralta, Luanda
I - É conhecida a
relação dos bancos com os pobres. Decididamente os bancos não foram feitos para
pobres. Nunca conheci nenhum Banco Proletário, por exemplo, porque pura e
simplesmente não existe. E não existe porque os banqueiros nada têm a ganhar
com quem nada tem para perder. A coisa complica quando para além de pobre, o
pobre é mulher. Para os bancos (para toda a estrutura bancária, desde o
porteiro ao banqueiro) esta coisa de ser pobre e de não ter propriedade é uma
anomalia. Todos os que trabalham num banco têm qualquer coisa, nem que seja dor
de corno ou dor de cotovelo. Torna-se, portanto, difícil aceitar que haja quem
não tenha nada, pelo que, por razões éticas, os pobres, os proletários e outras
camadas mal vestidas e mal calçadas, são indigentes.
Claro que existem
bancos para pobres (pois é, há gente que na busca do dinheiro consegue vê-lo em
todo o lado, até onde não existe) mas é um negócio aborrecido para os
banqueiros da alta. Não, banqueiro que se preze só trabalha com ricos e atura a
classe média porque esta é uma camada que cai facilmente na esparrela lucrativa
da “riqueza ao dobrar da esquina, é só pedir que nós, o seu banco, emprestamos”.
Banco para pobres é negócio para aquela camada de abutres que provêm do
empreendedorismo das ideias feitas. Ou então…é dos próprios!
Traçado este
panorama, vou contar-vos uma história ocorrida no norte do Ghana. Dunwaa
Soayere, uma pequena agricultora, viúva, 45 anos de idade e com cinco filhos,
farta de bater á porta dos bancos e a entrar em estado neuro-depressivo em
virtude das negações com que as instituições de crédito a tratavam, um dia
voltou á sua pequena lavra e fez contas á vida. Não tinha conta bancária, nem
qualquer garantia. Não tinha comida suficiente para dar três refeições diárias
aos filhos e muito menos dinheiro para pagar os estudos das crianças (que isto
da educação quando deixou de ser um direito e passou a ser um investimento,
tornou-se um luxo, que alguns pagam com o corpinho e outros pagam a rir, para
além de no presente a educação servir de feira de vaidades: “em que colégio
andam os teus filhos?” “No B…” “Ah! Que colégio carissimo!”).
Dunwaa necessitava,
urgentemente, de uma solução. Foi então bater á porta de uma cooperativa, em
Denugu, na nortenha região Alta Oriental, a cooperativa de Asong-Taaba Hoje tem
uma casa nova, construída por si, com chão de ladrilhos (para tras deixou o seu
velho cubículo barrento), assegurou a educação dos filhos (dois deles até já
são professores) e ampliou a sua área de cultivo (de meio hectare para dois
hectares). Vende a sua produção a um bom preço no mercado cooperativo. Esta
cooperativa, formada por mulheres rurais, foi criada em 2008 e tem 25 sócios,
que cinco anos depois conseguiram reunir 5 mil US dólares, através das suas
contribuições semanais. Os sócios podem solicitar empréstimos, recorrendo aos
fundos reunidos, para financiar actividades alternativas, que permitam colmatar
as necessidades da vida, quando as colheitas não dão os resultados esperados ou
quando o clima não ajuda.
Esta é uma das
cerca de 500 cooperativas que foram formadas no distrito de Garu Tempane e que
movimentam perto de 12 mil camponesas e pequenas-agricultoras. Estas
cooperativas são de extrema importância para estas mulheres. A poligamia,
dominante no norte do Ghana, permite que os homens desvinculem-se dos filhos,
deixando-os a cargo das mulheres. A situação complica-se mais quando o homem
morre. A maioria das mulheres das áreas rurais desta região são analfabetas e
encontram fortes obstáculos para conseguirem proporcionar a educação dos
filhos. E para completar o cenário de obstáculos as mulheres têm que confrontar
as consequências da seca que se faz sentir nos últimos cinco anos no país, com
particular incidência nas regiões Setentrional, Alta Oriental e Alta Ocidental
e que afecta duramente a agricultura, actividade que é a subsistência de 80% da
população destas regiões.
Ao organizarem-se
em cooperativas as mulheres utilizam as suas parcas poupanças para criar
fundos. Estes fundos são por elas aplicados em actividades comerciais, como
complemento dos seus ganhos ou na construção/reconstrução de uma casa, obras de
manutenção do lar, ampliação dos terrenos de cultivo, aquisição de ferramentas,
etc. Desta forma as mulheres combatem a pobreza (começando pela sua pobreza)
nessas regiões, colmatando a ineficiência dos programas governamentais (quando
estes existem). Este papel transformador da mulher é de efeito duplo. A mulher
transforma-se, de forma radical, em sujeito e a terra torna-se um espaço vital
de soberania, sobre o qual são aplicadas novas formas de conceber a agricultura,
metamorfoseando o espaço social.
Quanto aos bancos…será
que querem colocar a pobreza nos cofres-fortes? Assim os pobres já não incomodariam
mais…
II - Mas nestas
questões da vida rural e da actividade agrícola, as sementes são um factor que
ocupa o primeiro plano, uma vez que elas, as sementes, são uma das chaves
mestras da soberania alimentar. Delas depende o alimento dos povos, sendo por
isso importante quem as utiliza e como utiliza. As sementes transmitem a visão
e o saber, a praxis e a cultura das comunidades rurais. Só que, nos últimos anos a ofensiva do agronegócio agride
constantemente esta praxis, criminalizando os camponeses por utilizarem as suas
próprias sementes, e recusarem-se em usar as sementes registadas ou
patenteadas.
Na Colômbia o
governo aprovou uma lei que permite destruir as sementes dos camponeses por não
estarem registadas, o que levou os camponeses a bloquearem vias de acesso aos
mercados e aos centros de distribuição, enquanto no México os camponeses e as
comunidades rurais mobilizam-se contra a ofensiva legislativa do actual governo
que beneficia as multinacionais do agronegócio e dificulta a distribuição nos
mercados camponeses. No continente africano as lutas intensificam-se face às
legislações que aprovam indiscriminadamente a entrega de áreas produtivas e
terrenos comunitários às multinacionais do agronegócio, desfazendo compromissos
assumidos no período de libertação nacional em torno da questão da reforma
agrária. Na India a luta pelas sementes e por uma agricultura diversificada
radicaliza-se e muitas comunidades rurais que foram drasticamente afectadas
pelas negociatas governamentais com o agronegócio são actualmente bases
logísticas da guerrilha.
As sementes são
património dos povos e representam uma afirmação da soberania alimentar. São
parte dos bens comuns como a terra, o ar e a água. As medidas legislativas
favorecem as multinacionais e perante as resistências oferecidas pelos
camponeses e pelas comunidades rurais e nações indígenas, as medidas
repressivas intensificam-se. Desde 1996, ano em que foram massacrados 19
camponeses sem terra no Brasil, assassinados pela Policia Militar ao serviço
dos interesses das multinacionais até hoje, contam-se em milhares os camponeses
mortos, torturados e encarcerados pelos seus governos.
Perante a
intensificação da violência e da repressão dos Estados ao serviço dos
interesses do agronegócio, a resistência dos camponeses radicaliza-se e em
muitos casos a única opção que resta para defenderem as suas terras e as suas
sementes é a luta armada. Noutras zonas os movimentos camponeses tentam gerar
um amplo debate, que seja transversal a toda a sociedade e que seja criador de
estruturas soberanas em que um novo modelo de agricultura seja uma fonte de
justiça e de dignidade. Os movimentos camponeses assumem assim, na actualidade,
diversas formas de luta cada vez mais diversificadas, que vão desde os eventos
culturais, os fóruns sobre sementes e soberania alimentar, feiras, redes
internacionais de intercambio de sementes, até às acções directas, como a
apropriação de terras, ocupação de estradas ou o recurso á luta armada.
Mas os interesses
do agronegócio são cada vez mais dominantes. O Paraguai é um exemplo deste domínio
e da forma como estes interesses movimentam-se. Este país é o quarto exportador
mundial de soja e em simultâneo o país da América Latina com a maior
desigualdade na distribuição de terras. Isto só é possível porque o produtor de
soja não é o camponês, nem as comunidades indígenas, mas sim os grandes
empresários agrícolas nacionais (provenientes dos latifundiários) e das grandes
empresas agroindustriais brasileiras. 80% da superfície de cultivo é destinada
á produção de soja, área superior a três milhões de hectares. O país não tem
qualquer indústria associada ao cultivo da soja e é a multinacional Monsanto
que se encarrega de armazenar o produto em silos, exportando-o em grão. É uma
imensa e lucrativa operação de extracção, quase isenta de impostos.
Quando, em 2008, a
coligação Aliança Patriótica para a Mudança, liderada por Fernando Lugo, venceu
as eleições, os interesses do agronegócio ficaram alarmados e iniciaram uma
campanha de desestabilização, para evitar a aplicação de um nova lei fiscal que
introduziu uma tributação sobre as mais-valias da actividade. O resultado final
foi o golpe palaciano que derrubou Fernando Lugo e os impostos foram retirados,
deixando as multinacionais e a burguesia agrária nacional de mãos livres, para
melhor poderem arrecadar os lucros, enquanto expulsam os camponeses das suas
terras e destroem a diversidade dos cultivos.
O agronegócio
semeia pobreza para colher lucros…
III - Enquanto nos
campos a resistência camponesa afirma-se, pluridimensional, assumindo e ensaiando
formas e conteúdos, internacionalizando-se e descobrindo que afinal os
camponeses são globais, os seus sentimentos, os seus gestos, as suas
aspirações, que afinal semeiam, cultivam, trabalham, colhem na mesma Terra e
não cada um na sua terra, porque a terra de cada um é afinal pertença da terra
que é de todos, o mundo tomava conhecimento de mais um caso de tráfico de
mão-de-obra, que ganhou forma nas bases militares norte-americanas no
Afeganistão.
Cerca de 40 mil
trabalhadores estrangeiros são contratados para trabalhar nas bases
norte-americanas no Afeganistão. Estes trabalhadores provêm maioritariamente da
India, do Sri-Lanka, do Bangladesh e do Nepal, para servirem as forças
norte-americanas, realizando serviços de lavandaria e limpeza, trabalhando na
construção, ou como cozinheiros. Só que em muitos casos acabam por ser vítimas
dos recrutadores locais, que taxam cerca de 4 mil US dólares por trabalhador e
oferecem falsas promessas de trabalho bem remunerado. Os contractos oferecidos
nos países de origem são engodos para atrair trabalhadores, que depois de
colocados no Afeganistão vêm os seus salários serem reduzidos em metade do
prometido, para além de terem de pagar as altas taxas cobradas pelos seus “agentes”
por estes os terem contratado.
Os trabalhadores
são recrutados nos países de origem para trabalharem no Afeganistão, na
DynCorp, por mil e duzentos US dólares mensais. Pagam aos seus recrutadores uma
taxa “para cobrir despesas iniciais com o transporte” e voam para o Dubai, onde
serão enviados pela DynCorp para o Afeganistão. Mas no Dubai, onde ficam
alojados num campo de trabalho durante três semanas, deparam-se com uma
primeira armadilha: o emprego na DynCorp não existe. O recrutador informa os trabalhadores
de que a DynCorp rescindiu o contracto, mas que ele consegue um trabalho
através de um subempreiteiro da DynCorp, a ECOLOG, desde que os trabalhadores
paguem um adicional, que ronda entre 500 USD e os mil USD. Quando os trabalhadores,
no Dubai, assinam o contracto verificam que o seu vencimento é de somente 500
US dólares mensais. Se considerarmos que eles pagaram quatro mil e quinhentos
ou cinco mil USD para serem contratados, vão necessitar de trabalharem 9 meses
para recuperarem o dinheiro da taxa. Como o contracto é de um ano, os
trabalhadores apenas ganham 3 meses, ou seja mil e quinhentos US dólares.
Nos últimos 10 anos
os USA privatizaram sistematicamente as funções logísticas nas suas bases
militares, sendo esse fenómeno evidente no Iraque e no Afeganistão. Este
processo de privatização tem sido efectuado á custa dos baixos salários e das
condições precárias a que os trabalhadores – na sua maioria - asiáticos e
africanos são sujeitos. As duas companhias que gerem as bases militares norte-americanas
no Afeganistão são a FLUOR Corporation e a DynCorp International, que por sua
vez contractam subempreiteiros baseados nos Emiratos Árabes Unidos. Mas este
negócio tem ainda outro factor. Tanto a FLUOR como a DynCorp negociaram, nos
seus contractos com o Departamento de Defesa dos USA, o reembolso das despesas
de contratação com a mão-de-obra, ou seja, os contribuintes norte-americanos é
que subsidiam o tráfico de mão-de-obra. A FLUOR e a DynCorp ganham milhões de
USD em lucros adicionais, realizados a partir da contratação de mão-de-obra e desde
2001 já foram entregues às duas companhias cerca de 54 mil milhões de USD, só
para despesas com a contratação de mão-de-obra.
No Dubai, enquanto
aguardam pela colocação no Afeganistão ou no Iraque (um período médio de três
semanas, mas que em alguns casos pode ir a muito mais do que um mês) os
trabalhadores ficam alojados em campos de trabalho, sem receberem qualquer
compensação, ou poderem enviar dinheiro para os seus países de origem. A comida
é pouca e dormem em pequenos quartos, ficando entre 10 a 40 pessoas em cada
quarto. A necessidade de obterem um qualquer rendimento e a pressão a que ficam
sujeitos, enquanto aguardam, pelos recrutadores, levam a aceitar salários muito
abaixo dos estipulados quando do recrutamento.
Empresas como a
ECOLOG ou a SUPREME, intermediárias, “pagam”, contratualmente, aos recrutadores
e agentes entre os 100 e 300 US dólares por trabalhador contratado. Mas isto só
no papel. Na realidade estas mesmas companhias recebem das agências de
contratação e dos recrutadores entre 100 a 300 US dólares por trabalhador. É
que o recrutador e as agências já receberam dinheiro dos trabalhadores, nos
seus países de origem e agora têm de “encaixar” os trabalhadores que trouxeram.
A forma de o fazerem é pagando a taxa às companhias intermediárias. Desta forma
toda a cadeia de fornecimento de mão-de-obra retira os seus largos dividendos
(que vão encolhendo enquanto se desce a escada) a partir da contratação de
milhares de trabalhadores que em situação precária vão trabalhar para o
Departamento da Defesa dos USA.
Nesta bizarra
contratação os trabalhadores pagam para trabalhar e os recrutadores pagam para
recrutar e os que apenas recebem (ou será que também pagam ao Pentágono?) são
os únicos que vão beneficiar com os contratos…e pagos pelos cofres federais. Em
2012 o presidente Obama tentou alterar o sistema de contratação no exterior,
porque pela lei dos USA e pela lei internacional esta práctica é considerada
tráfico humano. Mas o Congresso decidiu que não poderia acabar com os contratos
em curso, nem com o sistema de contratação, mas que o Governos dos USA apenas
poderia fiscalizar os operadores, ou banir os “contractos não-razoáveis”, o que
deixa em aberto um vasto campo de manobra, atendendo á interpretação lata que
pode ser feita a partir do conceito de não razoabilidade.
Grande parte destes
trabalhadores são originários do Estado de Tâmil Nadu, na União Indiana, cuja
actividade principal é a agricultura, mas que em virtude dos sistemas de
capitalização da terra e dos créditos atribuídos aos camponeses e aos pequenos
agricultores (os célebres créditos para pobres, dos não menos célebres bancos
para os pobres, que tentaram transformar os pobres em empreendedores e
conduziram-nos á condição de endividados, ficando os pobres ainda mais pobres),
grande parte da população acaba por abandonar a sua área de trabalho, partindo
para outros Estados da India ou para o estrangeiro (ficando mais terras
disponíveis para o agronegócio). O percurso destes trabalhadores começa pela
sua viagem para a capital da India, Nova Deli, onde são contratados (depois de
pagarem, em alguns casos 2 mil ou 2 mil e quinhentos USD e permanecem semanas,
aguardando que sejam chamados, pernoitando em quartos, onde chegam a dormir
entre 15 a 30 pessoas. Depois são chamados para o Dubai, onde podem permanecer
6 ou 7 semanas e são informados da baixa de salario, porque o anterior contrato
já não está em curso, para além de terem de pagar o novo contrato.
É certo que as leis
da União Indiana obrigam ao licenciamento dos agentes e ao cumprimento do
contrato, obrigando o agente ou o contratador a pagar uma indeminização ao
trabalhador. Mas só no papel e na cabeça dos legisladores indianos é que isso
se passa. Na realidade devem de existir, em Nova Deli, mais de dois mil
recrutadores e agentes de recrutamento laboral sem licença. Quanto às
indeminizações, os legisladores esquecem-se que os trabalhadores não têm forma
de fazer frente aos custos do processo, que por sua vez é complexo e moroso.
Agentes e recrutadores têm dinheiro, conseguem bons advogados e os favores do
sistema do judicial, enquanto os trabalhadores têm de recorrer aos advogados
que o Ministério Publico lhes concede, que por sua vez são mal pagos e
facilmente corrompidos pelos agentes e recrutadores, ou são estagiários que
ainda não se movimentam devidamente nos corredores do sistema judicial indiano.
Nunca um único recrutador ou agente foi condenado ou viu a sua actividade
suspensa, nem nunca existiu, na União Indiana, qualquer processo judicial,
queixa-crime ou acção sobre alguma destas agências, companhias e empresários em
nome individual.
A DynCorp e a FLUOR
(e a KBR, que tem o exclusivo para o Iraque, baseada no Bahrain) são
multinacionais que arrecadam fortunas, através dos recrutadores e dos agentes e
que são “subsidiadas” pelos contribuintes norte-americanos, sendo os seus
lucros consequência não do trabalho executado pelos trabalhadores, mas pela sua
movimentação e contratação. Já lá vão os tempos em que o Capital necessitava do
trabalho. Hoje apenas necessita de contractos. Deve ser por isso que todos os
actuais Estados reclamam-se Estados de Direito…Para garantir os pagamentos dos
contratos…
IV - Já que referi
o Bahrain gostaria de lembrar que a activista pelos direitos humanos Zainab
Alkhawaja foi recentemente libertada, depois de ter cumprido uma pena de 1 ano
de prisão, nesta “monarquia do Golfo, aliada da NATO”. Acusada de danificar uma
imagem do rei, de ter destruído propriedade pública e de ter insultado o
governo, Zainab é filha do activista Abdulhadi Alkhawaja, condenado a prisão
perpétua e é uma figura preponderante nos protestos iniciados a 14 de Fevereiro
de 2011.
O Bahrain é o
centro de comando da V Esquadra Naval dos USA, responsável pela presença naval
imperial no Golfo Pérsico. Sunitas e Xiitas vivem lado a lado e partilham os
mesmos anseios de coabitarem numa sociedade democrática. O governo do Bahrain e
os USA (e todos os cães de fila da NATO e das monarquias do Golfo) são os
únicos que vêm no movimento pró-democracia deste país um movimento xiita
apoiado pelo Irão e que tentam criar a divisão entre o povo do Bahrain,
vendendo às cadeias noticiosas (e que estas divulgam de forma tendenciosa) a
imagem do sectarismo. O que os cidadãos do Bahrain reivindicam nos seus
protestos são as suas liberdades cívicas, os seus direitos, a construção da
soberania popular, a sua cidadania e o seu desejo em viverem num pais
democrático e soberano e não numa monarquia caduca, corrupta e subserviente aos
interesses ocidentais, com mais de 3 mil prisioneiros políticos.
O que procuram os
cidadãos do Bahrain? O fim do pesadelo da V Esquadra!
V - Mas não é só no
Bahrain que as forças imperiais dos USA e da NATO calcam, sob as suas
brilhantes botas e as suas aguçadas baionetas, as liberdades cívicas e a
democracia. No Paquistão os drones imperiais assassinam indiscriminadamente
homens, mulheres e crianças. Karim Khan, um paquistanês que em 2009 viu o filho
e o irmão serem despedaçados por um drone, viajou pela Europa, onde deu várias
palestras e conferências sobre os crimes cometidos pelos USA no Afeganistão,
através da utilização dos drones. Quando regressou ao seu país, Khan foi
raptado e durante nove dias foi torturado. Os seus raptores acabaram por libertá-lo
e Karim Khan foi hospitalizado.
Os familiares dos
milhares de vítimas causadas pelos drones norte-americanos entre a população
civil paquistanesa moveram uma acção judicial contra a CIA (as operações “antiterroristas”
no Paquistão são responsabilidade da CIA) em Islamabad. O tribunal de
Islamabad, onde foi movida a acção judicial e a Policia Paquistanesa recusaram-se
a investigar os oficiais da CIA, alegando que não tinham jurisdição, porque os
casos ocorrem nas áreas tribais administrativas, o que levou os familiares das
vitimas a levarem o processo ao Supremo Tribunal que declarou ser uma
obrigatoriedade das autoridades policiais investigarem as queixas dos
familiares e a agirem em conformidade com a lei, alegando ainda o Supremo
Tribunal do Paquistão que as áreas tribais também estão sob jurisdição dos
tribunais, da Policia e dos Serviços de Segurança do Paquistão.
As guerras secretas
da CIA estão a destruir as zonas rurais paquistanesas. Mercados rurais,
escolas, clinicas, hospitais, mesquitas, florestas, agricultura, edifícios
públicos e edifícios residenciais são destruídos pelos ataques dos drones da
CIA. Parece que os USA e a NATO executam uma guerra não declarada contra os
paquistaneses islâmicos das comunidades rurais e contra as populações das áreas
tribais, considerando-os, sem excepção, Talibans e terroristas da al-Qaeda. De
acordo com os dados do Supremo Tribunal de Peshawar, neste Estado, em 2013,
foram assassinados pelas operações efectuadas com a utilização de drones, cerca
de mil e 400 civis paquistaneses. Estranha forma, esta, de combater o
terrorismo, que implica exterminar populações através do terrorismo…de Estado!
Luanda, 19 de Março
de 2014
Fontes
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