Quase sete em cada
10 crianças angolanas com menos de cinco anos não são registadas, anunciou hoje
em Luanda a UNICEF.
Considerando os que
têm menos de 18 anos, o total de registados é de apenas 56%. Os números foram
revelados durante a assinatura de um acordo entre a agência das Nações Unidas e
a União Europeia (UE), para que até 2017 cerca de 80% da população angolana até
aos 18 anos esteja registada.
O acordo, no valor
de 17 milhões de euros, vai ser executado nas sete províncias com as mais
baixas taxas de registo: Uíge, Luanda, Moxico, Huíla, Bié, Cuanza Sul e
Malange.
Segundo a
organização, a falta de conhecimento da população está entre as principais
causas deste problema. Dados fornecidos pela UNICEF salientam que menos de 1%
dos pais conhecem os procedimentos corretos para registarem os filhos, valor
que desce para metade nas zonas rurais.
Esta iniciativa vai
ao encontro da decisão do executivo angolano em garantir o registo e a emissão
de bilhete de identidade gratuito de todos os cidadãos angolanos até
2016.
A medida, adotada
em setembro de 2013, beneficia o registo de nascimento de adultos, em virtude
de muitos pais não registarem os filhos por eles próprios não disporem de
bilhete de identidade.
Na cerimónia de
assinatura do acordo, realizada no Centro Cultural Português, Gordon Kricke,
delegado da UE em Angola, disse que um dos objetivos é, além de "melhorar
consideravelmente as condições de registo de nascimento", promover "o
acesso justo e equilibrado" dos menores ao sistema de Justiça.
Para o
representante da UNICEF em Angola, Francisco Songane, o acordo coloca a
proteção da criança "na linha da frente da agenda nacional para o desenvolvimento".
Do total de 17
milhões de euros, 15 milhões são financiados pela UE e os restantes 2 milhões
pela UNICEF.
Lusa, em SIC – foto
Reuters
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