O salário mínimo
vale hoje menos do que em 1974, ano em que foi fixado em 3.300 escudos, o
equivalente a preços atuais a 534,75 euros, mais 50 euros do que os 485
praticados desde 2011.
Uma das primeiras
medidas após a Revolução foi a criação do salário mínimo nacional (SMN), com o
valor a ser fixado em 3.300 escudos, o que corresponde a 16,5 euros em moeda
atual, valor que sujeito à conversão com base no índice de preços do consumidor
de 2013, na página do Instituto Nacional de Estatística (INE), equivale a
534,75 euros.
Desde 2011, o valor
do salário mínimo nacional é de 485 euros por mês, menos de 49,75 euros do que
a remuneração fixada em maio de 1974, o que significa que os beneficiários perderam
poder de compra face há 40 anos.
Foi o
primeiro-ministro que, a 06 de abril, relançou a discussão sobre a melhoria do
salário mínimo nacional, que, mesmo com atualizado para os 500 euros,
continuará a ficar abaixo do praticado em 1974.
"Digo hoje
perante o país que o Governo está disponível para aprofundar o esforço de
concertação (...) de modo a trazer para cima da mesa a discussão da melhoria do
salário mínimo nacional e a revisão do que tem a ver com as condições da
negociação coletiva", disse Pedro Passos Coelho durante a sua intervenção
no encerramento do 13.º Congresso Nacional dos Trabalhadores Social Democratas,
em Albufeira.
O primeiro-ministro
disse então que o Governo "está disponível para fazer concessões",
acrescentando que aguarda também que a mesma disponibilidade seja manifestada
pelos parceiros sociais.
Em dezembro de
2006, foi assinado um acordo entre o Governo, representantes dos patrões e dos
trabalhadores, em concertação social, que previa que a remuneração mínima
chegasse a 500 euros em 2011.
Lusa, em Notícias
ao Minuto
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