Angola: Regime faz disparar o custo de vida. O povo talvez dispare a sua revolta

Folha 8, 04 outubro 2014

Governo aumentou o preço dos combustíveis num mo­mento parti­cularmente difícil para a vida dos an­golanos, principalmente dos que se consideravam da classe média. Trata­-se da primeira subida, e logo de 46,4%, desde 2010. Uns dizem só foi 15,00, 10,00 Kwanzas, mas para quem tem um salário de 50.000,00 Kwz é muito ele­vado.

“Esta actualização reflecte a compromisso do Gover­no em continuar a melho­rar a despesa e eliminar, de forma gradual, os subsídios que incidem sobre os pre­ços fixados de venda ao público”, sublinhou o Mi­nistério das Finanças, indi­ferente ao impacto brutal que esse aumento terá na vida dos angolanos.

Pior ainda, foi o cinismo de nada terem falado sobre o fim das mordomias “com­bustíveis” concedidas aos dirigentes governamentais, cuja factura é relevante para o aumento das contas do Estado.

De acordo com a mesma informação, a empresa So­nangol Distribuidora “está autorizada, por Decreto do Executivo, a actualizar os preços dos produtos deri­vados de petróleo”, insto em função de o preço dos combustíveis ser tabelado pelo Estado.

Assim, cada litro de ga­solina passa a custar 75 kwanzas, um aumento de 15 kwanzas. O preço do li­tro de gasóleo sobe para 50 Kwanzas, ou seja mais 10 kwanzas.

Na mesma informação, o Ministério das Finanças es­clarece que “não obstante este ajustamento nos pre­ços”, os combustíveis em Angola “continuam ainda a ser subsidiados pelo Orça­mento Geral de Estado”.

Sim! É verdade! Mas por falta de sentido de Estado de uma grande maioria dos governantes, quanto as be­nesses que se distribuem, escancarando os cofres pú­blicos para pagamento de contas particulares.

Muitos até o combustível para as quintas pessoais sai do orçamento dos ministé­rios.

Nesse sentido, não colhe a justificativa, pelo menos, para a maioria da popula­ção, que “em 2013 foram transferidos 552,9 mil mi­lhões de kwanzas, represen­tando cerca de equivalentes a 12% da despesa total neste mesmo ano”, acrescenta a informação.

Os últimos ajustes ao preço dos combustíveis acontece­ram em 2005 e 2010, com aumentos, respectivamen­te, de 138,35% e 46,4%.

Com as alterações agora introduzidas o litro de pe­tróleo iluminante passa a custar 35 kwanzas e uma botija de gás de 51 quilos 2.295 kwanzas.

Este aumento surgiu preci­samente três dias depois de uma missão do Fundo Mo­netário Internacional (FMI) ter iniciado uma visita de trabalho a Angola, para prestar assistência técnica ao Governo na reforma do programa de subsídios aos combustíveis.

Ora ao invés de começa­rem a cortar por cima, co­meça, por baixo, como de costume.

Mas ainda assim, o Minis­tério das Finanças informa que esta missão pretende “avaliar” a estrutura e a in­cidência de subsídios ango­lanos à energia, os efeitos sobre competitividade e “propor uma estratégia que permite uma redução” nes­ses apoios “que compense o custo social e económico” da sua remoção.

O impacto directo de uma reforma deste género nos subsídios à energia nos di­ferentes sectores e sobre a população deverá igual­mente ser analisado pelos técnicos do FMI, cujos tra­balhos vão prolongar-se até 07 de Outubro, sendo a missão coordenada pelo Departamento de Assun­tos Fiscais do FMI, chefiada por Stefania Fabrizio, chefe­-adjunta da Divisão para a Política de Despesa daquela organização internacional.

Recorde-se que durante a visita que promoveu a Angola entre 14 e 16 de Se­tembro, o director-geral adjunto do FMI, Naoyuki Shinohara, assumiu a dispo­nibilidade da instituição no apoio técnico ao executivo angolano, defendendo uma revisão da política angolana de subsídio aos combustí­veis, para “racionalizar” os recursos financeiros públi­cos e alargar os apoios so­ciais, recordando que estes custam 4% Produto Interno Bruto angolano.

Uma “racionalização” destes subsídios, disse Naoyuki Shinohara, permi­tiria, por exemplo, “libertar recursos” para expandir a rede social angolana ou fortalecer o sector petrolí­fero a médio prazo.

Do ponto de vista inter­no, depois das eleições o MPLA muda dE linguagem, de estratégia e está-se nas tintas para o Povo.

Não cumpre as promessas e nem se preocupa. É mais uma machadada de Eduar­do dos Santos depois de se ver com os votos dos que acreditaram nas suas ga­rantias.

Se os angolanos catalogas­sem as promessas feitas e não cumpridas não fariam, certamente, outra coisa.

O regime, sem qualquer fundamento de racionalida­de económica, afecta com esta medida a maioria da população activa, depen­dente do combustível, para o seu dia a dia, desde o ge­rador de casa, transporte e outras situações colaterais.

É o povo quem vai arcar com as despesas maiores.

A minoria governante alo­jada no pedestal de uma ar­rogante e petulante insen­sibilidade, visa compensar os milionários desvios de dólares do erário público, para as contas particulares, com esta decisão, inspirada nas cartilhas do FMI.

José Eduardo dos Santos e o seu regime, a par da política social do betão, que “calça”algumas gran­des estradas, um ganho, na verdade, naquilo que é uma das funções primárias do Estado, garantir a cir­culação rodoviária, pouco mais tem feito de amplo alcance social, para a vida da maioria dos angolanos. Os condomínios, a infla­ção, a especulação imobi­liária, os baixos salários, o desemprego, a falta de oportunidades iguais, o ca­britismo , a corrupção, a in­tolerância, a discriminação, os assassinatos selectivos de opositores e intelectuais não bajuladores, são a gran­de imagem de marca do eduardismo.

Por muito que custe, a le­gião dos bajuladores essa é a realidade de um país onde as liberdades estão cerceadas e cada medida é para atingir a vida da maio­ria sofredora.

Veja-se, por exemplo, antes desta, como o regime apu­nhalou o sonho de muitos autóctones angolanos, que se julgavam da classe mé­dia baixa, com a introdução do Decreto Presidencial 135/10 de 13 de Julho, que estipula para 3 (três) o limi­te de vida dos carros a im­portar. Uma bestialidade.

Como os dirigentes não conhecem o país real, nem sabem quantos empregos indirectos e directos garan­tia essa actividade. Dos San­tos com esta lei traiu, mais uma vez, o sonho de muitos terem carro próprio, capaz de dignificar a profissão e a própria condição de ci­dadania, nomeadamente os professores, enfermeiros e outros técnicos, cujos salá­rios não dão para comprar um carro novo. Proibindo a importação de viaturas com mais de três anos, um país que nem peças de carros produz, só pode ser uma au­têntica aberração.

Foi uma medida para deca­pitar a esperança de uma classe remediada, levando por arrasto todos os servi­ços contíguos de pequenas e médias empresas, como são as oficinas. É claro que a estratégia foi basilar para que os estrangeiros, em so­ciedade com altos dignitá­rios do regime, avançassem com a abertura de stands de carros novos, só ao alcance da alta classe dirigente e afins.

Trata-se, mas isso é irrele­vante, de uma medida que nem nos países fabricantes de automóveis existe, pois um carro se tiver bem trata­do e com todas as revisões em dia pode durar 20 anos. Cuba – um paradigma para o regime - tem carros com mais de 50 anos.

E com a subida dos com­bustíveis os aumentos dos restantes produtos vão acontecer em cadeia. Num país onde a energia normal é o gerador, tudo, absolutamente tudo, vai aumentar de custo para a maioria dos autóctones, com realce para os mais pobres. Quando as contas dão zebra pelos enormes desvios, praticados pela legião de corruptos alo­jados no poder ou viven­do da babugem ineren­te, logo vem a solução miraculosa de tirar a quem pouco tem para dar a quem tudo tem. Era assim nas monar­quias absolutistas, é assim nas ditaduras monárquicas como a nossa.

Em Angola quem sen­te o aumento é a maioria que tem um gerador por­que, importa não esque­cer, é a única forma de contornar a incompetên­cia do regime em fornecer energia eléctrica.

É claro que o problema não se coloca aos diri­gentes políticos e milita­res que recebem senhas, tendo alguns um plafond ilimitado. Não é raro ver nos quartéis, por exemplo, os oficiais superiores ates­tarem sempre que querem as viaturas da mulher, dos filhos, dos irmãos, dos pri­mos, dos tios, das amantes etc..

E nesse inevitável aumento em cadeia, lá vão subir os preços das propinas, do pão, porque 99,9 % das padarias funcionam com gerador e teremos então o “kibeu” a sair dos 50 para 80, 100,00 ou mais. Os produtos agrí­colas, o peixe, a fuba, tudo vai mesmo ficar pela hora da morte. Mas só fica para a esmagadora maioria. Os ou­tros, os que mandam, nem dão conta disso.

É claro que o regime está a escancarar as portas e as janelas para o início das grandes e ininterruptas manifestações populares em busca da sua soberania.