Oposição em Moçambique diz que fez tudo para que as eleições fossem transparentes

Os partidos políticos moçambicanos fizeram tudo que esteve ao seu alcance para que as eleições gerais decorressem na maior transparência? A RENAMO e o MDM, dizem que sim e que os erros foram cometidos pela CNE.

Quando se fala das recentes eleições gerais em Moçambique, muitos interrogam-se se os partidos políticos, que estavam na corrida, deveriam ter feito mais por uma maior transparência no pleito eleitoral de 15 de outubro? Os principais partidos da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), dizem que não, pois fizeram tudo conforme o planeado e de forma correta. Para eles o "mau da fita" é claramente a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e não cessam de mostrar exemplos.

A maior queixa do processo eleitoral diz respeito às irregularidades e tentativas de fraude. Mas a CNE e o Conselho Constitucional dizem que os partidos políticos, na maior parte dos casos, não apresentaram as provas de irregularidades e nem cumpriram os prazos de apresentação das queixas. A RENAMO e o MDM, entretanto negam tudo.

Tentativas de reclamação foram infrutíferas

Sande Carmona é porta-voz do MDM, a segunda maior força da oposição, e diz nomeadamente que tentativas de reclamação por escrito já na mesa de voto, como estipula a lei eleitoral, foram mal sucedidas, e aponta o dedo acusador ao órgão eleitoral:

"A CNE não credenciou os delegados do MDM. Apenas esteve preocupada com o credenciamento daqueles que eram considerados observadores mas membros seniores do partido FRELIMO. Repito, apenas esses e não os membros do MDM que na verdade iriam fiscalizar, como manda a lei, o processo de votação no dia 15".

"CNE não disse a verdade" afirma a RENAMO

Também a RENAMO, o maior partido da oposição, faz acusações semelhantes à Comissão Nacional de Eleições. António Muchanga é o porta-voz do partido, e diz que a CNE não disse a verdade:

"O porta-voz da CNE mentiu para o povo porque a RENAMO entregou recursos nas comissões distritais e provinciais. Quando a CNE diz que a RENAMO não entregou nada na Comissão Nacional está a faltar respeito e a verdade porque as comissões distritais e provinciais de eleições são órgãos de apoio à CNE. E ficou provado porque os recursos estão lá. Outra questão é que práticamente não se fez nenhum tipo de apuramento segundo manda a lei eleitoral. A lei diz que quem divulga os resultados é a CNE e nunca o diretor do STAE (Secretariado Técnico de Administração Eleitoral). Por outro lado, mandaram publicar os resultados antes de responderem às queixas e sem analisarem os relatórios elaborados por eles próprios. Dizem que vão agora continuar a averiguar. E se chegarem à conclusão que na verdade houve enchimento de urnas, o que vão fazer?"

Segundo o Conselho Constitucional, a RENAMO, não foi capaz de cumprir com as regras que ela própria introduziu na lei eleitoral.

Mais empenho seria impossível

Mas pergunta-se se a oposição deveria ser mais empenhada, sobretudo com vista a um processo mais transparente e justo? Para Sande Carmona mais empenho seria impossível:

"Desde o início o meu partido, o MDM, concebeu a nossa participação no processo de votação marcado para 15 de outubro. Começamos a preparar as pessoas e as nossas estratégias no sentido de marcarmos presença em todo o processo eleitoral. Mas, infelizmente com o passar dos dias, semanas...fomos tendo dificuldades enormes criados pelos órgãos eleitorais instalados. Portanto, estivemos à altura de fiscalizar. Aliás em Moçambique, o MDM é o único partido que tem capacidade para fiscalizar um processo eleitoral. Fomos barrados pela CNE para que não estivessemos na fiscalização do processo do dia 15 de outubro".

Também a RENAMO está convicta que fez o que lhe cabia e devia como primeira força da oposição política moçambicana. Muchanga relata um caso registado na província nortenha do Niassa e deixa questões no ar:

"As credenciais para os delegados das candidaturas foram todas assinadas nas comissões provinciais. Para quem conheça a extensão de uma província como o Niassa onde as credenciais só foram entregues no dia 14, véspera da votação, sabe que não seria possível distribuir atempadamente todas as credenciais. Então a que horas iria chegar à mesa da votação? Este é o primeiro grande calcanhar de Aquiles propositado".

Recorde-se, que a lei eleitoral também prevê que as queixas sobre irregularidades devem ser apresentadas nos tribunais distritais.

Neste momento, de acordo com o Conselho Constitucional, citado pelo CIP (Centro de Integridade Pública), 374 pessoas estão a ser julgadas por crimes eleitorais, 129 jáforam absolvidas,133 condenadas e 112 casos ainda estão em processo.

Este novo modelo de dirimir os casos eleitorais ao nível distrital é vista como um mecanismo que reduz as possibilidades de fraude a nível central, na CNE. Mas a RENAMO não considera os tribunais credíveis.

Nádia Issufo – Deutsche Welle