Maputo,
04 Nov (AIM) – A Comissão
Nacional de Eleições (CNE) submeteu hoje ao Conselho Constitucional (CC), órgão
máximo em Moçambique em matérias de direito constitucional e eleitoral, o
dossier sobre as eleições gerais realizadas a 15 de Outubro último no país.
Assim, CC deverá dar o seu parecer sobre o processo o escrutínio de 15 de Outubro do anoem curso.
Apesar de a CNE ter anunciado os resultados das eleições, os
mesmos carecem de uma validação pelo CC.
“Fizemos a submissão de todo o dossier relativo ao processo eleitoral das eleições presidenciais legislativas e assembleias provinciais. Toda a documentação, desde o primeiro momento da preparação, as deliberações que foram feitas pela CNE, incluindo as actas dos vários encontros que tivemos foram submetidos”, disse o presidente do CNE, Abdul Carimo, minutos apos a cerimónia.
“Temos fé que o Conselho Constitucional é um órgão de justiça imparcial e trabalhará para aprofundar sobre todas as matérias. Sabemos que ocorreram alguns ilícitos e irregularidades e naturalmente que o Conselho Constitucional vai se debruçar sobre isto”, acrescentou.
Refira-se que a CNE indeferiu uma reclamação da Renamo, principal partido de oposição, para a anulação das eleições gerais de 15 de Outubro.
Questionado sobre o assunto, o presidente da CNE disse que embora as questões levantadas pela Renamo fossem válidas aquela formação política pecou pelo facto de não ter observado os procedimentos estabelecidos na lei eleitoral.
Assim, CC deverá dar o seu parecer sobre o processo o escrutínio de 15 de Outubro do ano
“Fizemos a submissão de todo o dossier relativo ao processo eleitoral das eleições presidenciais legislativas e assembleias provinciais. Toda a documentação, desde o primeiro momento da preparação, as deliberações que foram feitas pela CNE, incluindo as actas dos vários encontros que tivemos foram submetidos”, disse o presidente do CNE, Abdul Carimo, minutos apos a cerimónia.
“Temos fé que o Conselho Constitucional é um órgão de justiça imparcial e trabalhará para aprofundar sobre todas as matérias. Sabemos que ocorreram alguns ilícitos e irregularidades e naturalmente que o Conselho Constitucional vai se debruçar sobre isto”, acrescentou.
Refira-se que a CNE indeferiu uma reclamação da Renamo, principal partido de oposição, para a anulação das eleições gerais de 15 de Outubro.
Questionado sobre o assunto, o presidente da CNE disse que embora as questões levantadas pela Renamo fossem válidas aquela formação política pecou pelo facto de não ter observado os procedimentos estabelecidos na lei eleitoral.
(AIM) ht/sg
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