Portugal – Lisboa: TAXA MUNICIPAL TURÍSTICA

Tiago Mota Saraiva – jornal i, opinião

Não sou contra a taxa. Isto não significa que seja favorável ao violento processo de "turistificação" em curso na cidade de Lisboa ou ao pagamento de bilhete para se entrar em zonas reservadas da cidade (como sucede no Castelo).

Uma taxa de turismo é um imposto, dado que não se está a pagar um serviço. Não sou contra impostos, nem vejo motivos para que o turista seja preservado de contribuir para as contas da cidade que visita. Este imposto não privatiza, socializa as despesas. Ao invés, à luz dos argumentos contrários que vieram a terreiro, gostaria que as espingardas se voltassem para as portagens nas pontes sobre o Tejo, essas sim taxas limitadoras do acesso à cidade e monopólio de uma empresa privada.

No entanto, parece-me totalmente descabida a forma como a CML pretende arrecadar o imposto em 2015. Cobrar um euro por passageiro que chegue ao aeroporto ou ao porto parece-me uma formulação equívoca. Parte-se do princípio que quem chega vem fazer turismo a Lisboa e nem me parece possível cobrar de acordo com o número de dias de permanência.

Ainda não se descobriu melhor maneira de cobrar esta taxa turística, existente em inúmeras cidades europeias, que não a partir dos estabelecimentos hoteleiros. Desta forma consegue-se cobrar em função do número de noites dormidas e aplicar taxas diferenciadas.

Entretanto, António Costa, pressionado pela comezinha estratégia urdida entre Pires de Lima e hoteleiros, veio esclarecer que esta receita não ficaria na CML mas seria consignada a um "Fundo de Desenvolvimento Turístico", de modo a construir um novo centro de congressos, uma gare marítima-turística... Ou seja, não se encaram estes 7 milhões de receita anual como uma verba para a cidade, mas como uma forma de a tornar ainda mais turística.

Na verdade este é o âmago da questão. Mais uma vez se constata que o problema do país não são os impostos que pagamos, mas a forma como os governantes decidem gastá-los.

Escreve ao sábado