António
Veríssimo, Lisboa
A
novela Timor-Leste vs Expulsão de Magistrados abrandou (ainda bem) em termos de notícias
que chegam às redações, mas ainda “mexe” apesar de cadáver de odor fétido. Trazemos
aqui mais umas quantas compilações que decerto interessam aos que nos acompanham.
Coisa rápida e relativamente “fresca” para consumir. Temos por onde escolher. O
PR caboverdiano pede "inteligência, sensatez e lucidez", como quem diz a
Xanana: “Tu és um grande burro e espalha brasas, perdeste a lucidez, se calhar
até estavas com uns copos a mais!”
Entretanto
também pode ver no argumento da novela que Xanana Gusmão se arma na Coxinha do
Teatro Tide e dá uma de coitadinho, dizendo que burros são os magistrados que ele
expulsou e causaram grande prejuízo a Timor-Leste. Esquece-se que também ele e a sua trupe têm causado grandes prejuízos aos timorenses (principalmente
aos subalimentados) mas nem por isso se expulsa a ele próprio. E sobre isso…
nikles, nem fala.
Segue
o carrocel das notícias, da Lusa, na abordagem às razões por que Xanana pede ao
Parlamento que mantenha a imunidade dos membros do governo. Ele diz que o
pedido “visa proteger o país”. Pois. Estamos mesmo a ver que sim. Imaginemos
que há dois ou três ministros que se fartam de praticar o desporto comum aos
amigos do alheio ou que até são cleptomaníacos - e aí o PM, para proteger o país,
pede para que lhes conservem a impunidade, digo, a imunidade.
Por acaso Xanana
teve a sorte de um professor doutor da Universidade de Coimbra, Pedro Bacelar
de Vasconcelos, ter afirmado que é comum os parlamentos dos países democráticos
receberem pedidos nesse sentido provenientes dos governos. Sem ironia: mas os
governos pedem isso porquê? Porque sabem que vai haver ou há pedido(s) para que
a imunidade(s) seja(m) retirada(s)? E se a Justiça pede isso não será que é por
razões de suspeitar de membro ou membros do governo e querer aquilatar da existência
e gravidade de eventual crime? E então… Não é retirada a imunidade e o eventual governante criminoso pode continuar a agir como bem-queira ou até destruindo
provas. Não será? Enfim, o douto Vasconcelos lá sabe. Acho é que com este método
o crime (se houver) de colarinho branco fica protegido e os interesses dos países
e dos cidadãos desprotegidos. Pois. Mas eu só tenho a quarta classe e os estes doutores é que sabem destas coisas…
E
agora resta coisa breve. A última notícia deste à la minuta. Passos Coelho
pronunciou-se e meteu água nas declarações feitas. É costume ele meter água em tudo. Está sempre a "regar" (mentir). Veja-se como
em Portugal dois terços dos portugueses estão quase a morrer afogados. E uns quantos até já morreram. Disse
ele que “muita água terá de correr para Portugal retomar cooperação judiciária
com Timor”. É assim mesmo. Grande Passos!
Seria assim mesmo se ele não fosse um
grande aldrabão. De resto, o que ele disse nem merece que aqui aborde. Para mim
e milhões de portugueses o salafrário fala e as palavras entram-nos nos ouvidos
a cem e saem a trezentos Kmh. Ele até devia ir para Timor-Leste assessorar Xanana
Gusmão. Faziam um lindo par de jarras. Se isto valesse na política como era prática
dos miúdos do meu tempo e em vez de bonecos da bola fossem políticos, dava para
perguntar aos timorenses se tinham políticos para a troca. É que em vez de dois
países estarem a ser estragados e os povos andarem com fome faziam-se trocas e
assim estragava-se só um. Os que prestassem de um lado e a bodega do outro
lado. Desculpem lá a divagação… Isto é capaz de ser por causa da fomeca. (PG/AV)
PR
de Cabo Verde pede sensatez no caso da expulsão de magistrados de Timor-Leste
Cidade
da Praia, 05 nov (Lusa) - O presidente de Cabo Verde pediu hoje
"inteligência, sensatez e lucidez" no tratamento da questão dos
magistrados estrangeiros, entre eles portugueses e um cabo-verdiano, que foram
expulsos de Timor-Leste.
Jorge
Carlos Fonseca, que falava aos jornalistas no final da sessão de abertura do
Fórum Social Municipal, que decorre hoje na Cidade da Praia, salientou que essas
três atitudes devem prevalecer, tendo em conta as "boas relações"
existentes entre Cabo Verde e Timor-Leste.
"Temos
de ter a inteligência, sensatez e lucidez permanentes, aproveitando o bom
relacionamento que temos com as autoridades timorenses, para encontrar as
soluções que melhor correspondam àquilo que é legítimo por parte dos nossos
concidadãos em Timor-Leste", afirmou Jorge Carlos Fonseca.
O
presidente cabo-verdiano assegurou que tem mantido contactos regulares com o
Governo cabo-verdiano, sobretudo com o primeiro-ministro José Maria Neves, e
também com alguns dos magistrados que o arquipélago mantém em território
timorense, para que se possa determinar o impacto das medidas das autoridades
de Timor-Leste.
"Tenho
procurado acompanhar a situação através de contactos e diálogo com o Governo. É
uma questão que já abordei com o primeiro-ministro e também com alguns dos
magistrados cabo-verdianos que estão em Timor-Leste. Vamos
fazer esse acompanhamento para ficarmos bem informados e, de uma forma articulada,
procurar ver o que se pode fazer face à situação", indicou o chefe de
Estado cabo-verdiano.
Segundo
Jorge Carlos Fonseca, que não adiantou o número de magistrados cabo-verdianos
em Timor-Leste, o comportamento dos concidadãos tem sido pautado pela "prudência
e preocupação", de forma a conhecer melhor o alcance das medidas.
Nos
contactos com os magistrados cabo-verdianos em Timor-Leste "há alguma
prudência, misturada com uma preocupação de se informarem cabalmente para
medirem o impacto e o alcance das medidas decretadas", acrescentou.
Lembrando
que esteve recentemente em Timor-Leste, na última cimeira da Comunidade dos
Países de Língua Portuguesa (CPLP, realizada em Díli, em julho último), Jorge
Carlos Fonseca disse que nos contactos então mantidos com o homólogo timorense,
com responsáveis do Governo e da oposição locais "todos teceram largos
elogios" aos magistrados cabo-verdianos.
"Em Cabo Verde , com o
Governo, está-se a fazer o melhor para que os interesses deles (magistrados
cabo-verdianos em Timor-Leste) sejam sempre salvaguardados", concluiu.
Terça-feira,
o ministro das Relações Exteriores de Cabo Verde garantiu, Jorge Tolentino,
garantiu que a decisão do Governo de Timor-Leste não vai afetar as
"excelentes relações" entre os dois países e indicou que o Governo
cabo-verdiano está a acompanhar o caso "com a necessária descrição e todo
o cuidado".
O
MIREX, que se escusou a confirmar o nome do magistrado cabo-verdiano avançado
pela Lusa, o procurador Luís Landim, disse, porém, acreditar num "desfecho
positivo" do caso.
"Não
se trata de uma ação específica em direção a esse cidadão cabo-verdiano, mas
sim de uma medida que as autoridades timorenses decidiram tomar. Do nosso lado
cabe-nos saber concretamente o que se passa, prestar todo o nosso apoio e salvaguardar
o quadro excelente de relações entre Timor-Leste e Cabo Verde", disse
Jorge Tolentino.
A
Lusa tem estado a tentar contactar em Cabo Verde o primeiro-ministro, José Maria Neves,
e o ministro da Justiça, José Carlos Correia, ambos fora da Cidade da Praia,
bem como o Procurador-Geral da República (PGR), Óscar Tavares, a presidente do
Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Teresa Évora, e a bastonária
da Ordem dos Advogados, Leida Santos, mas ainda nenhum se mostrou disponível
para comentar.
JSD
// APN
Expulsões
deveram-se a incumprimento de ordens do Governo - PM timorense
Díli,
05 nov (Lusa) - O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, disse hoje
que decidiu expulsar magistrados porque os responsáveis pelo setor judicial
timorense não acataram a resolução que determinava a suspensão dos contratos e
a realização de uma auditoria ao setor.
"Não
compreenderam", afirmou Xanana Gusmão, em entrevista exclusiva à agência
Lusa, admitindo que a decisão de expulsar os magistrados foi tomada depois do
Conselho Superior de Magistratura timorense não ter acatado a resolução e ter
ordenado aos magistrados que se mantivessem em funções.
"Nós
pensamos que as pessoas podiam ter compreendido a resolução do parlamento
nacional, que não foi um documento de três frases. Foi longa o suficiente para
as pessoas compreenderem as preocupações do Estado timorense", disse,
sublinhando que as pessoas "bem-intencionadas" teriam percebido a
gravidade da situação.
Os
motivos de "força maior" e de "interesse nacional"
invocados pelas autoridades timorenses nas resoluções referem-se a 51 processos
no tribunal no valor de 378 milhões de dólares de impostos e deduções ilícitas
que as empresas petrolíferas devem ao país, acrescentou.
"Em
16 casos já julgados, o Estado perdeu todos", disse Xanana Gusmão,
explicando que foram perdidos 35 milhões de dólares.
"É
que verificámos erros inadmissíveis. E aqui coloca-se o problema das
competências. Se tivéssemos tido uma cooperação, dizem sempre que os tribunais
são independentes, estão acima da lua, as coisas não se tinham levantado tanto
assim", explicou.
O
primeiro-ministro timorense disse também que a resolução do parlamento não
visava todos os internacionais, apenas os que pegaram nos casos com as
petrolíferas.
"Os
erros foram tantos, foram tão inadmissíveis que paramos para não influenciar o
processo, porque estamos em recurso para recuperarmos o dinheiro que é
nosso", afirmou.
Para
Xanana Gusmão todo o futuro do país depende daquelas resoluções.
"Eu
aceitaria se perdêssemos porque não apresentámos bem os factos ou não temos
visão. Não aceito por irregularidades, negligência e, talvez diga má-fé, por
parte de alguns atores, que nos fazem perder os processos", afirmou.
Na
entrevista, o primeiro-ministro timorense lamentou que em Portugal tenham
pensado que as suas decisões tivessem sido relacionadas com uma onda "anti-Portugal"
e salientou que só tomou aquelas medidas porque o tempo escasseia e não queria
que os processos em causa ou ainda em andamento viessem "a ser
contaminados".
"Houve
sete casos assinados por um magistrado, que eram 'copy paste' só havia diferença
na quantia de dinheiro e depois outros dois assinados por timorenses também.
Porque era o processo de ensino que se estava a fazer. Fazem uma cópia, não
veem factos", disse.
"Eu
não tenho o direito de dizer que isto é incompetência, que nos faz perder
dinheiro do Estado? Tudo junto são 35 milhões que perdemos só por causa
disso", disse, insistindo que vai reestruturar o setor da justiça no país.
MSE
// VM
Manter
imunidade de governantes visa proteger o país - Xanana
Díli,
05 nov (Lusa) -- O primeiro-ministro timorense justificou hoje o pedido que fez
ao parlamento para que não seja levantada a imunidade aos membros do seu Governo
até final do mandato com a necessidade de proteger os interesses do país e não
evitar que se faça justiça.
"O
não levantamento da imunidade é apenas para dizer para nos darem tempo para
trazermos mentores de Portugal para ajudar. Não levantar a imunidade não é
pedir ao tribunal para arquivar o processo", explicou Xanana Gusmão, em
entrevista exclusiva à agência Lusa.
"Estamos
a pedir este tempo, que nos vais permitir fazer os contactos, chamar as pessoas
corretas, com experiências em julgamentos. Não disse para se arquivar, não
disse arquivem tudo, destruímos tudo", acrescentou o primeiro-ministro
timorense.
Questionado
sobre se este pedido estava relacionado com o julgamento da atual ministra das
Finanças, Emília Pires, que está a ser investigada pelo Ministério Público por
alegada participação económica em negócio, Xanana Gusmão respondeu que não tem
de defender a ministra.
"As
minhas decisões neste momento não são para proteger a Emília, é para proteger
os 370 milhões [de dólares] e para dizer às companhias petrolíferas para não
brincarem comigo, não pensem que estamos cegos", afirmou Xanana Gusmão,
referindo-se ao valor que as empresas petrolíferas devem ao país, processos que
estão a decorrer nos tribunais.
O
julgamento de Emília Pires foi adiado "sine die" a 27 de outubro
porque o parlamento não levantou a imunidade e esta decisão foi conhecida no
mesmo dia em que se tornou pública a resolução do parlamento nacional a
suspender os contratos com funcionários judiciais internacionais, oito dos
quais acabaram por ser expulsos do país, sete portugueses e um cabo-verdiano, e
a determinar uma auditoria ao setor da justiça.
Xanana
Gusmão reforçou que não tem que defender a ministra das Finanças e recordou que
no anterior Governo vários membros foram responder à justiça.
"Só
depois de a Lúcia (Lobato, ex-ministra da Justiça) ter apanhado por 4 mil
dólares cinco anos de prisão é que me expressei. Eu não impedi no Governo
anterior nenhum membro de ir responder", disse.
Segundo
o primeiro-ministro, o atual processo é "bastante complicado" e as
coisas aconteceram de repente e "ligaram-se por casualidade e não por
intenção".
MSE
// VM
Muita
água terá de correr para Portugal retomar cooperação judiciária com Timor --
Passos
Lisboa,
05 nov (Lusa) - O primeiro-ministro português lamentou hoje a expulsão de
magistrados portugueses pelas autoridades timorenses, afirmou ter feito tudo
para evitar esse desfecho e considerou que muita água terá de correr para
Portugal retomar a cooperação judiciária com Timor-Leste.
"Nós
somos muito amigos de Timor, somos um país irmão de Timor, mas há regras e há
limites que têm de ser respeitados. E quando não são, isso tem consequências.
Tenho pena, lamento profundamente que tudo aquilo que foi a troca de informação
que foi registada antes destas decisões serem tomadas não tivesse sido
suficiente para evitar este desfecho. Agora, teremos de viver com ele e teremos
de aprender com esses resultados", declarou Pedro Passos Coelho aos
jornalistas, durante uma visita a uma empresa portuguesa da área das
tecnologias de informação, em Algés.
"Poderemos
estar abertos a retomar a cooperação com Timor na área judiciária - que é uma
área muito particular e muito sensível - mas para que isso aconteça ainda muita
água terá de correr debaixo das pontes, e muita coisa terá de ser
reavaliada", concluiu o primeiro-ministro português.
Antes,
Passos Coelho referiu que trocou "impressões por escrito" com o
primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, "a propósito desta questão",
afirmou ter seguido "com muita preocupação estes desenvolvimentos" e
ter feito tudo o que estava ao seu alcance para evitar "um desfecho
destes".
"Eu
tenho a melhor relação com o primeiro-ministro de Timor-Leste, como com o
senhor Presidente da República também. Estas questões não têm uma natureza
pessoal. O próprio primeiro-ministro teve a amabilidade por mais do que uma vez
de me mandar até uma carta explicando a situação e manifestando interesse em
preservar as boas relações com Portugal. E eu acredito que genuinamente há esse
interesse da parte do Governo de Timor-Leste. Mas, como se costuma dizer,
amigos, amigos, negócios à parte", disse.
O
primeiro-ministro português salientou que uma coisa é haver
"insatisfação" do Estado de Timor-Leste com o desempenho dos magistrados
timorenses, ou até uma decisão de "não renovar os contratos de trabalho
desses magistrados", e outra "muito diferente" é uma decisão de
"os expulsar" do país.
"Apesar
de ser uma jovem democracia, há ainda alguns problemas que têm de ser
resolvidos em Timor-Leste, e eu espero que sejam resolvidos para que o
prestígio do próprio Estado não fique internacionalmente afetado", considerou.
Passos
Coelho acrescentou que, face a isso, as autoridades portuguesas decidiram que
"essa cooperação cessa imediatamente na área judiciária" e
"todos os elementos que estão envolvidos nessa cooperação deverão
regressar a Portugal".
"E
qualquer futuro que nós desejamos que possa acontecer de retomar essa
cooperação envolve uma reavaliação muito profunda dos pressupostos e das regras
que têm presidido a essa cooperação com Timor-Leste", completou.
IEL
// SMA
*Nota
PG: A grafia mais adequada é «à la minuta», que é uma adaptação popular, ao
português europeu, do francês «à la minute», expressão usada para designar «no
momento imediato», conforme se regista no Grande Dicionário da Língua
Portuguesa 2010, da Porto Editora). No português do Brasil, a mesma
locução francesa foi aportuguesada sob a forma «à minuta» (ver dicionário da
Academia das Ciência de Lisboa e Dicionário Houaiss). – em Ciberdúvidas
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