terça-feira, 21 de outubro de 2014

A GUERRA SAUDITA DO PETRÓLEO CONTRA A RÚSSIA, O IRÃO E OS EUA


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Pepe Escobar [*]

A Arábia Saudita desencadeou uma guerra económica contra determinados produtores de petróleo. A sua estratégia oculta a agenda real da Casa de Saud. Mas funcionará?

Vice-presidente da Rosneft, Mikhail Leontyev : "Os preços podem ser manipulativos... A Arábia Saudita começou a fazer grandes descontos no petróleo. Isto é manipulação política e a Arábia Saudita está a ser manipulada, o que poderia terminar muito mal.

Uma correcção é necessária: os sauditas não estão a ser manipulados. O que a Casa de Saud está é a lançar um saraivada de Tomahawks, insistindo em que ficam confortáveis com o petróleo a US$90 por barril; assim como a US$80 nos próximos dois anos; e mesmo a US$50 a US$60 para clientes asiáticos e norte-americanos.

O facto é que o Brent já caiu abaixo dos US$90 por barril porque a China – e a Ásia como um todo – já desaceleraram economicamente, embora em menor grau do que o ocidente. A produção, contudo, permaneceu elevada – especialmente por parte da Arábia Saudita e do Kuwait – mesmo com muito pouco petróleo líbio e sírio no mercado e com o Irão forçado a cortar exportações da ordem de um milhão de barris por dia devido à guerra económica dos EUA, também conhecida como sanções.

A Casa de Saud está a aplicar uma estratégia de preços altamente predatória, a qual resulta na redução da fatia de mercado dos seus competidores, no médio a longo prazo. Pelo menos em teoria, isto podia tornar a vida miserável para um bocado de actores – desde os EUA (desenvolvimento da energia, com perfuração fracking e em águas profundas tornando-se não lucrativa) a produtores de petróleo brutos pesados tais como os Irão e Venezuela. Mas o alvo chave, não se enganem, é a Rússia.

Seria tentador encarar uma estratégia que fere simultaneamente o Irão, Iraque, Venezuela, Equador e Rússia como uma disputa pelo poder estilo "Império do Caos", com Washington a fazer um acordo com Riad. Um acordo que implicasse bombardear o ISIS/ISIL/califa Ibrahim é apenas um prelúdio para bombardear as forças de Bashar-al-Assad; em contrapartida, os sauditas esmagariam os preços do petróleo para ferir os inimigos do "Império do Caos".

No entanto, é um bocado mais complicado do que isso.

Cingindo-se a Washington 

O orçamento de Estado da Rússia para 2015 requer petróleo a pelo menos US$100 por barril. Ainda assim, o Kremlin está tomar emprestado não mais do que US$7 mil milhões em 2015 dos habituais "investidores externos", mais US$27,2 mil milhões internamente. Dificilmente um terramoto económico.

Além disso, desde Julho o rublo já caiu mais de 14 por cento em relação ao US dólar. A propósito, as divisas dos membros chave dos BRICS também têm caído: 7,8 por cento para o real brasileiro, 1,6 por cento para a rupia indiana. E a Rússia, ao contrário da era Yeltsin, não está quebrada; ela possui pelo menos US$455 mil milhões em reservas de divisas estrangeiras.

O objectivo da Casa de Saud de tentar ultrapassar a Rússia como um grande fornecedor de petróleo para a UE não é senão uma fantasia; as refinarias a UE teriam de ser reestruturadas para processar o light crude saudita e isso custa uma fortuna.

Geopoliticamente, a coisa fica mais sumarenta quando vemos que é central para a estratégia da Casa de Saud permanecer cingida a Washington pelo não cumprimento da sua promessa de "Assad deve ir-se", bem como a obsessão neocon em bombardear o Irão. A coisa fica pior (para os sauditas) porque Washington – pelo menos por agora – parece mais concentrada em derrubar o califa Ibrahim do que Bashar al-Assad e pode estar em vias de assinar um acordo nuclear com Teerão como parte do P5+1 em 24 de Novembro.

Na frente da energia, o pesadelo final da Casa de Saud seria tanto o Irão como o Iraque serem em breve capazes de ocupar o status saudita como produtor à medida (swing producer) do mundo. Daí a iniciativa saudita de privar ambos os países das muito necessárias receitas petrolíferas. Isso pode funcionar – tal como as sanções que atingem Teerão ainda mais duramente. Mas Teerão pode sempre compensar através da venda de mais gás para a Ásia.

Assim, aqui está a questão principal. Uma Casa de Saud sitiada acredita que pode forçar Moscovo a abandonar seu apoio a Damasco e forçar Washington a frustrar um acordo com Teerão. Tudo isto através da venda de petróleo abaixo do preço spot médio. Isso cheira a desespero. Além disso, pode ser interpretado como a Casa de Saud a baralhar se não a sabotar a coligação de covardes/despistados na sua campanha contra os pistoleiros do califa Ibrahim.

A agravar o ambiente deprimido, pode ser permitido à UE safar-se neste inverno – mesmo considerando possíveis problemas com o fornecimento de gás da Rússia devido à Ucrânia. Ainda assim, os baixos preços sauditas não impedirão uma quase certa quarta recessão em seis anos que está a espreitar a UE.

Vá para o Leste, jovem russo [NT]

A Rússia, enquanto isso, lenta mas seguramente volta-se para o Leste. O vice primeiro-ministro da China, Wang Yang, resumiu-o primorosamente: "A China deseja exportar para a Rússia produtos competitivos tais como bens agrícolas, equipamento para petróleo e gás, e está pronta a importar produtos russos de engenharia. A par das importações acrescidas de alimentos da América Latina, não parece que Moscovo esteja encostada às cordas.

Uma maciça delegação chinesa dirigida pelo primeiro-ministro Li Keqiang acaba de assinar um conjunto de acordos em Moscovo que vão desde a energia às finanças, e desde navegação por satélite até à cooperação em comboios de alta velocidade. Para a China, a qual em 2011 ultrapassou a Alemanha como principal parceiro comercial, isto é um jogo em que ganha sempre ( win-win ).

Os bancos centrais da China e da Rússia acabam de assinar um crucial acordo de swap em divisa local, de três anos e 150 mil milhões de yuan. E o acordo é expansível. A City de Londres basicamente resmunga – mas isso é o que ela faz habitualmente.

Este novo acordo, criticamente, passa por cima do US dólar. Não é de admirar que seja agora um componente chave da guerra económica por procuração e sem limitações entre os EUA e a Ásia. Moscovo não pode senão aclamá-lo como que colocando-a à margem dos efeitos colaterais da estratégia saudita. 
A parceria estratégica Rússia-China tem sido correcta desde o acordo que marca "uma época" (definição de Putin) de US$400 mil milhões, a 30 anos, o acordo do gás do século rematado em Maio. E as repercussões económicas não cessarão.

O acordo está destinado a alinhar-se com o impulso chinês para a Nova Rota da Seda, com o relançamento da ferrovia Transiberiana. Na cimeira do Acordo de Cooperação de Shangai (SCO), no mês passado em Dushanbe, o presidente Putin louvou o "grande potencial" de desenvolvimento de um "sistema de transportes comum dos SCO" ligando a ferrovia Transiberiana da Rússia e a linha principal Baikal-Amur com as Rotas da Seda chinesas, beneficiando portanto todos os países da Eurásia.

Moscovo está progressivamente a levantar restrições e agora oferece a Pequim uma grande abundância de investimentos potenciais. Pequim está progressivamente a ter acesso não só às muito necessárias matérias-primas russas como também a adquirir tecnologia de vanguarda e armas avançadas.

Pequim obterá sistemas de mísseis S-400 e jactos de combate Su-35 já no primeiro trimestre de 2015. Além disso, mais adiante, virá o novo tipo de submarino da Rússia, o Amur 1650, bem como componentes para satélites com capacidade nuclear.

A estrada é pavimentada com yuan 

Os presidentes Putin e Xi, que se encontraram não menos do que nove vezes desde que Xi chegou ao poder no ano passado, estão a expulsar o inferno do "Império do Caos". Não é de admirar; os seus presidentes partilham a prioridade de reduzir a hegemonia do US dólar – e especialmente o petrodólar – no sistema financeiro global.

O yuan tem sido comerciado no Moscow Exchange – a primeira bolsa fora da China a oferecer comércio regulado de yuan. O volume de transacções ainda é de apenas US$1,1 mil milhões (em Setembro). Importadores russos pagam 8 por cento de todos os bens chineses com yuans ao invés de dólares, mas a proporção está a aumentar rapidamente. E ascenderá exponencialmente quando Moscovo finalmente decidir aceitar o yuan sob o acordo de gás do século da Gazprom, de US$400 mil milhões.

Este é o modo como o mundo multipolar avança. A Casa de Saud ostenta a arma do petrodólar? O soco retaliatório é o comércio acrescido através de um cabaz de divisas. Além disso, Moscovo envia uma mensagem à União Europeia, a qual está a perder um bocado do comércio russo devido a sanções contraproducentes, acelerando assim a próxima recessão da UE. A guerra económica afecta os dois lados.

A Casa de Saud acredita que pode inundar o mercado com um tsunami de petróleo e depois voltar à situação anterior – criando a ilusão de que os sauditas controlam os preços do petróleo. Eles não o controlam. Mais cedo ou mais tarde esta estratégia fracassará, Pequim está a mostrar o caminho de saída; o comércio em outras divisas estabiliza os preços. Os únicos perdedores, no fim, serão aqueles que se aferram ao comércio em US dólares. 

[NT] Paráfrase de uma frase famosa nos EUA, em que burgueses do Leste recomendavam à juventude desempregada que fosse para o far-west.

Ver também: 
  Russia hunkers down vis-a-vis West (Rússia entrincheira-se em relação ao ocidente, artigo de M.K. Bhadrakumar) 

[*] Jornalista, brasileiro, correspondente do Asia Times, analista do RT e colaborador de vários sítios web dos EUA e da Ásia.

O original encontra-se em http://rt.com/op-edge/196148-saudiarabia-oil-russia-economic-confrontation/

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/
 

Brasil - Dilma Rousseff: "Houve uma aposta violenta contra o Brasil neste ano" – entrevista




A candidata à reeleição fala de seus planos e confronta a oposição

André Barrocal, Mino Carta e Sergio Lirio – CartaCapital

Para quem atravessou a semana espremida entre uma nova leva de vazamentos das denúncias contra a Petrobras e a consolidação de uma inédita coalização partidária contra o PT em torno da candidatura de Aécio Neves, a presidenta Dilma Rousseff exibia excelente humor, embora estivessem à vista os sinais de cansaço da extenuante campanha eleitoral. Por cerca de uma hora e meia, ela recebeu CartaCapital na biblioteca do Palácio da Alvorada, logo após retornar de um compromisso em São Paulo. A candidata à reeleição criticou o que considera uma interferência do Judiciário na disputa presidencial, o cinismo da oposição, acostumada a “engavetar” os casos de corrupção quando estava no governo, e a aposta contra o Brasil em 2014. Na comparação entre as administrações petistas e tucanas, disparou: “O PSDB só sabe fazer programas piloto, para 2% da população. Nós incluímos os pobres no Orçamento”.

CartaCapital: A senhora defendeu a divulgação “ampla, geral e irrestrita” das investigações da Operação Lava Jato, que envolvem a Petrobras. Por quê?

Dilma Rousseff: Para obter as provas, a Justiça e o Ministério Público valeram-se da delação premiada, um método legítimo, previsto em lei. E muito útil para desmontar esquemas de corrupção. Na Itália, contra a máfia, funcionou muito bem. Mas há um fato estranho nessa história. De repente, o juiz Sérgio Moro reúne os dois principais depoentes que assinaram os termos da delação premiada e os ouve em outra instância, em outro processo, sem relação com a ação sob análise do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal. E aí começam a vir a público partes selecionadas. Um dos envolvidos cita João Vaccari, tesoureiro do PT, e outros nomes. Há sem sombra de dúvidas uma seleção dos vazamentos. Fizeram tudo baseados na lei, pois são competentes. E só divulgaram a parte que lhes interessa. O delator deve, porém, provar o que diz ou ao menos oferecer indícios suficientemente fortes. E o que se viu até agora? O uso de termos como “falaram”, “disseram”, “pode ser que seja”.

CC: A senhora acha que eles mentem?

DR: Só acho estranho aparecerem essas histórias neste momento. Por que no início do segundo turno das eleições? Por que desta maneira selecionada? Tem muita coisa no ar além dos aviões de carreira. Esses vazamentos não servem ao interesse central dessa investigação, se o propósito for esse mesmo, de desvendar os atos de corrupção.

CC: Presidenta, o escândalo atinge a maior, a mais importante empresa do Brasil. Como não foi possível evitá-lo e de que forma a senhora pode garantir que esse tipo de coisa não voltará a acontecer caso seja reeleita?

DR: Não será preciso esperar um segundo mandato. Tomamos todas as medidas necessárias para coibir qualquer tipo de abuso ou malfeito na Petrobras e nas outras empresas e áreas do governo. Já, hoje. Obviamente e infelizmente, nunca se consegue em uma instituição acabar com todos os processos de corrupção, isso não é mérito, ou melhor, demérito dos países em desenvolvimento ou da América Latina. A União Europeia reconhece uma perda de cerca de 1% do Produto Interno Bruto no conjunto das nações do bloco decorrente da corrupção. Como tenho dito, não se pode apostar apenas na virtude dos homens e mulheres. Quem precisa ser virtuosa é a instituição. Ela necessita dos elementos e contrapesos para impedir o processo de corrupção. É fundamental, antes de mais nada, acabar com a impunidade. Por onde anda o bicheiro Carlinhos Cachoeira? Está solto. E o ex-senador Demóstenes Torres? Solto. E tantos outros acusados de corrupção nas últimas décadas? Fora o pessoal do PT, não tem ninguém na cadeia. A impunidade sanciona o ato de corrupção. E é preciso ser completamente ingênuo para achar que a escandalização da política pela mídia resolve os problemas.

CC: E como se resolve?

DR: O corrupto e o corruptor precisam ter a sensação de que seus atos terão consequências. No Brasil, caixa 2 é mero crime eleitoral. Por isso proponho algumas medidas, mantido o direito de defesa em todo processo, sem condenar previamente ninguém, para fechar o cerco à corrupção. No nosso país é comum “condenar” suspeitos por meio de denúncias estampadas na mídia, mas na hora de puni-los de verdade, ao fim da ação judicial, nada acontece. Condena-se tão somente na opinião pública. Proponho transformar o caixa 2 em crime, não só eleitoral. Essa mudança está ligada a uma reforma política. Se continuar a existir financiamento privado de campanha, não teremos uma ação eficaz contra a corrupção. Vamos além: o servidor público que não for capaz de comprovar a origem de um bem será enquadrado em um crime e, entre outras medidas, perderá esse bem. Não vai adiantar mais fazer um termo de ajustamento com a Receita Federal e pagar os impostos devidos. Defendo ainda uma instância mais ágil nos tribunais superiores para julgar os casos de foro privilegiado. Queria lembrar, aliás, que o foro privilegiado foi criado no governo Fernando Henrique Cardoso, na administração dos nossos opositores nesta campanha. Sem essas medidas que proponho em meu programa, e algumas outras, não se combate de fato a impunidade. E não pode haver vazamentos indevidos. Os vazamentos anulam as provas.

CC: O escândalo da Petrobras virou uma arma eleitoral da oposição e reforça em uma parte do eleitorado a ligação entre o PT e a corrupção, não?

DR: Há uma diferença entre nós e a oposição. Ela não investiga e nunca investigou nada. Os governos do PSDB não são muito chegados a uma apuração de denúncias. Há uma extensa lista de casos que foram simplesmente engavetados. O procurador-geral da República da época do FHC foi apelidado de engavetador-geral. Não fomos nós que o apelidamos assim. Tudo ia para a gaveta, tudo abafado. São duas políticas completamente distintas. No governo Lula, a Controladoria-Geral da União ganhou status de ministério, teve sua estrutura reforçada. Criamos o Portal da Transparência. Um gasto autorizado estará, no mais tardar, em 24 horas exposto na internet. Nenhum estado, nenhum outro Poder no Brasil tem algo parecido, com a mesma agilidade. Só a União. Abolimos critérios, digamos, convenientes para o governo na escolha do procurador-geral da República. Respeitamos a lista tríplice indicada pelos próprios procuradores e promotores e isso aumentou a autonomia do Ministério Público. O mesmo acontece na Polícia Federal. O diretor da PF não integra os quadros do PT, veio da estrutura de funcionários da autarquia. O último diretor da PF no governo FHC era filiado ao PSDB e foi candidato duas vezes a deputado pelo partido.  Não vetamos a Lei da Ficha Limpa. Aprovamos a legislação contra o nepotismo, aquela de acesso à informação, que garante ao cidadão a obtenção de dados que não afetem a soberania do País. Antes, a Justiça punia os corruptos e não os corruptores. Aprovamos uma lei que alcança também os corruptores. É outra estrutura, outro Estado, muito mais equipado para combater esse tipo de mazela. E faremos mais.

CC: O candidato Aécio Neves anunciou Arminio Fraga no Ministério da Fazenda caso se eleja. E a senhora informou que Guido Mantega não continua em um segundo mandato. Há quem defenda que, a exemplo de seu adversário, a senhora deveria anunciar o futuro ministro da Fazenda. Por que não fazê-lo?

DR: Não acho necessário ou conveniente fazer esse anúncio no meio de uma eleição. Trata-se de uma absoluta prerrogativa do presidente eleito anunciar o ministério. Por que o senhor Arminio Fraga foi “empossado” antecipadamente? O que significa? O PSDB diz: com a mesma receita e o mesmo cozinheiro farei o mesmo prato. Essa é a mensagem, embora eles neguem a intenção de preparar o mesmo prato oferecido durante os quatro anos em que o senhor Arminio presidiu o Banco Central. E não podemos esquecer. Segundo ele, ao assumir o BC, o Brasil atravessava uma crise gravíssima. Havia, sim, uma crise, mas vamos comparar. Era a crise dos Tigres Asiáticos, da Rússia, do México. Em meados dos anos 1990, os países emergentes não tinham a força que têm hoje e aquela crise se concentrou nessas nações. É completamente diferente e bem menos avassaladora quanto esta de agora, que feriu o sistema capitalista em seu cerne, nas economias centrais. Seis anos depois do estouro da bolha que levou à quebra do Lehmann Brothers, um dos maiores bancos de investimento do mundo, a Europa continua mergulhada em crise profunda...

CC: ...Em um debate recente com Mantega, Fraga afirmou que a crise acabou há cinco anos...

DR: Talvez por considerar que uma crise acaba quando cessam os problemas dos grandes bancos dos Estados Unidos. O que são 100 milhões de desempregados ao redor do planeta, não é mesmo? Desde 2011, quando assumi a Presidência, só se discute a crise nas reuniões do G-20, o grupo das 20 maiores economias do mundo. Em 2011 e 2012, a preocupação era a recuperação dos Estados Unidos e os efeitos de sua política expansionista, de inundação de dólares no mercado. Depois veio o debate sobre o imenso risco sistêmico diante da possibilidade de a união monetária na Europa ruir e arrastar o sistema financeiro “bichado” da região. A crise não só continua como entrou em uma nova fase e atingiu, com certo atraso, os países emergentes. Como o Brasil, a China saiu-se bem em 2009 e 2010, mas começou a enfrentar problemas depois. O crescimento caiu de 10% ao ano para 7,5%, e inclusive em um dos trimestres ele ficou abaixo desse patamar. É um porcentual bem baixo para os padrões chineses e paras as necessidades do país. A Rússia teve uma queda fantástica, a Índia também. A América Latina, é claro, não escapou. Algumas análises são engraçadas. Os chamados mercados agora amam o México, que cresceu 1,1% no ano passado, enquanto o Brasil registrou uma expansão de 2,7%... Há diferença fundamental entre o Brasil de 1999 e o de agora. Naquela época, em consequência de uma crise de muito menor proporção, os juros chegaram a 45%, o desemprego a 15% e o governo foi obrigado a passar o pires no Fundo Monetário Internacional. Quebramos naquela ocasião. Agora temos a menor média de juros da história recente e a mais baixa taxa de desemprego. Pelos critérios estatísticos, estamos perto do pleno emprego. Enfrentamos essa crise, a pior dos últimos 80 anos, sem desempregar, sem obrigar o trabalhador a pagar a conta.

CC: A despeito da crise internacional, o governo não errou em algumas medidas? O que a senhora teria feito de maneira diferente caso pudesse voltar ao início de seu mandato?

DR: Vamos analisar. Fizemos a desoneração tributária da folha de pagamento de vários setores. A outra opção era seguir o caminho da União Europeia. O resultado está aí: desemprego, redução dos direitos trabalhistas, cidadãos sem perspectivas. Preferimos desonerar para manter os empregos. A arrecadação caiu? Sim, mas foi a forma de manter a competitividade do trabalho. Deveríamos parar de investir em infraestrutura como os tucanos fizeram quando estavam no governo? Nunca. Aprimoramos os marcos regulatórios das concessões. No tempo de FHC, nos contratos de 1997 e 1998, estradas foram concedidas à iniciativa privada, com pedágios altos, e o único compromisso era fazer a manutenção. A duplicação era feita por fora, em outros contratos. Mudamos o padrão de investimento.  É sempre possível melhorar, anunciei várias ideias novas para o segundo mandato, mas pergunto: o que poderia ter sido diferente?

CC: O governo não represou os preços dos combustíveis?

DR: Adoro discutir esse assunto. Durante o meu governo, concedi reajustes de 31,5% para os combustíveis, acima do IPCA, o índice oficial de preços, que subiu perto de 26%. Do que reclamam então? Querem que eu iguale os preços da Petrobras ao valor do barril de petróleo brent. Pergunto: o que os Estados Unidos fazem?

CC: E o que os EUA fazem?

DR: Quanto é o preço do gás no mercado interno dos Estados Unidos? É de 3,96 dólares por milhão de BTU, uma medida térmica. E quanto custa no mercado internacional? Varia, ao gosto do freguês, de 14 a 17 dólares. Atrelar o preço do petróleo brasileiro ao mercado internacional só interessa aos acionistas da Petrobras, dentro e fora do País. Passamos um período difícil na empresa. Houve atraso no fornecimento de sondas e isso não é responsabilidade de fornecedores locais, da política de conteúdo nacional. Foram as encomendas internacionais que chegaram depois do prazo. Tiveram atrasos de um ano, 18 meses. Acharam que não conseguiríamos produzir no pré-sal. Pois bem, a Petrobras já produz cerca de 500 mil barris por dia. Foram necessários 30 anos para o Brasil alcançar a marca de 500 mil barris diários. E só oito para produzir mais 500 mil do pré-sal. Estamos no período de maior produção dos últimos anos. Em seis anos nos tornaremos grandes exportadores de petróleo, e isso até o Departamento de Energia dos EUA admite.

(continua)

Leia entrevista completa AQUI em Carta Capital

Brasil – Eleições: Datafolha. Dilma ultrapassa Aécio pela 1ª vez no segundo turno




Dilma Rousseff ultrapassa Aécio Neves pela primeira vez, revela pesquisa Datafolha para a eleição presidencial. A atual presidente tem 52% dos votos válidos, contra 48% do candidato tucano

O instituto Datafolha divulgou nesta segunda-feira (20) a sua mais nova pesquisa para a disputa do segundo turno da eleição presidencial. De acordo com o levantamento, Dilma Rousseff (PT) aparece com 46% e Aécio Neves (PSDB) tem 43% dos votos totais. Brancos e nulos são 5% e 6% estão indecisos.

Em votos válidos, quando são descartados brancos, nulos e indecisos, Dilma está com 52% e Aécio soma 48%. Em relação ao levantamento anterior, a atual presidente cresceu três pontos percentuais, enquanto o candidato tucano oscilou dois pontos para baixo. O procedimento dos votos válidos é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

Essa é a primeira vez que a candidata petista aparece à frente do presidenciável tucano em um levantamento do Datafolha neste segundo turno.

REJEIÇÃO

Também pela primeira vez, Aécio Neves aparece na condição de candidato mais rejeitado pelos eleitores. O tucano tem 40% de rejeição, contra 39% de Dilma.

VOTO CERTO

Em relação à taxa de convicção, 45% (eram 42%) afirmam que votariam com certeza em Dilma Rousseff; os eleitores que garantem voto certo em Aécio Neves são 41% (eram 42%).

AVALIAÇÃO DE GOVERNO

O governo Dilma é considerado bom/ótimo por 42%, um crescimento de dois pontos em comparação ao último levantamento. Os que consideram o governo regular são 37% e os que desaprovam são 20%.

O Datafolha ouviu 4.389 eleitores no dias 20 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Pragmatismo Político

Brasil – Eleições: Dilma passa mal e médico debocha: "procure um cubano, fdp!"




Nunca houve tanto ódio em uma campanha eleitoral como na de 2014. Desde ataques a nordestinos, pobres ou até a famosos que declaram voto em Dilma. Eleitores da atual presidente se sentem intimidados

“Tá se sentindo mal? A pressão baixou? Chama um médico cubano, sua grande filha da puta!”. A mensagem foi postada no Facebook pelo médico gaúcho Milton Pires, funcionário da prefeitura de Porto Alegre, formado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e especialista em terapia intensiva, logo após a presidente Dilma Rousseff se sentir mal, com uma queda de pressão, no debate do SBT, ocorrido na tarde de ontem. Entre seus seguidores, urros de ódio. Um deles dizia que a presidente Dilma deveria buscar proteção da Lei Maria da Penha, após ter sido espancada no debate.

A postagem é mais um exemplo do ódio que se alastra pela sociedade brasileira, às vésperas do segundo turno da eleição presidencial. Ontem, a notícia mais relevante do dia, foi a onda de insultos ao ator Gregório Duvivier, do grupo Porta dos Fundos, motivada por seu apoio declarado à reeleição da presidente Dilma Rousseff. O também ator Dado Dolabella, condenado por agressão a mulheres, comparou Duvivier a alguém contaminado pelo vírus ebola.

As duas agressões, a Duvivier e à presidente Dilma Rousseff, fazem parte do mesmo fenômeno: o neofascismo que se alastra pela sociedade brasileira.

Nordestinos e divisão do Brasil

No início do segundo turno, como reação à expressiva votação de Dilma no Nordeste, houve uma onda de ataques contra pobres e nordestinos nas redes sociais. Um famoso colunista de Minas Gerais, eleitor declarado de Aécio Neves, sugeriu que a solução para o Brasil seria dividi-lo entre os “trabalhadores do sul, eleitores de Aécio” e os “preguiçosos do Nordeste, eleitores de Dilma” (relembre aqui).

As agressões foram ainda maiores em uma comunidade para médicos e estudantes de medicina com mais de 97 mil participantes no Facebook, onde foi sugerido, entre outras coisas, a “castração química de nordestinos eleitores de Dilma”. Como resposta, uma das moderadoras do grupo disse que as manifestações de ódio eram apenas ‘desabafo’.

Em outro caso, a Auditora Fiscal Ingrid Berger foi denunciada na Ouvidoria do Ministério Público do Trabalho (MTE) após sugerir que uma bomba atômica deveria ser atirada no Nordeste.

Pragmatismo Político com 247

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CHINA TEME OS POBRES. DEMOCRACIA DE SERRAR PRESUNTO PARA LAVAR E DURAR




Estudantes e governo reúnem hoje pela primeira vez

21 de Outubro de 2014, 14:04

Hong Kong, China, 21 out (Lusa) -- Estudantes e responsáveis do governo de Hong Kong reúnem hoje pela primeira vez depois de mais de três semanas de protestos pró-democracia, marcando o início de um diálogo que poucos acreditam poder pôr fim à atual crise.

As mais recentes declarações do chefe do Executivo da Região Administrativa Especial chinesa, Leung Chun-ying ou CY Leung, de que eleições totalmente livres seriam impossíveis e permitiriam aos mais desfavorecidos dominar o processo eleitoral não parecem satisfazer as exigências dos manifestantes.

Desde 28 de setembro, data para a qual foi antecipada a campanha para reclamar a instauração de um verdadeiro sufrágio universal, a vida quotidiana na antiga colónia britânica tem sido perturbada, com os manifestantes a ocuparem algumas das principais artérias da cidade, incluindo a zona junto à sede de governo, em Admiralty, e o distrito de Mong Kong, na península de Kowloon, onde têm sido registados atos de violência e cargas policiais.

Os manifestantes reivindicam a demissão de CY Leung e a instauração do pleno sufrágio universal no território semiautónomo, que vive a mais grave crise política desde a transferência de soberania para a China, em 1997.

A China aceitou o princípio do sufrágio universal para a eleição do próximo chefe do Executivo em 2017, mas só depois de os candidatos serem pré-selecionados por um comité eleitoral que controla as candidaturas.

O encontro entre governo e estudantes para debater a reforma constitucional está agendado para a noite de hoje. Mas poucos observadores estimam que Pequim, que receia o contágio democrático a outras regiões do país, ceda um milímetro na questão.

"Estou bastante preocupada", disse à AFP, Claudia Mo, deputada pró-democrata. "Se (o debate) se tornar num espetáculo político, num circo político com animais políticos, as pessoas vão dizer que é preciso voltar a sair à rua".

"As pessoas não estão otimistas", disse o analista político e militante pró-democracia Joseph Cheng. "Ninguém do campo pró-democrata espera que Pequim faça a menor concessão", acrescentou.

A situação poderá piorar, considerou Surya Dev, professor de Direito na City University de Hong Kong. "Como é que as pessoas de Hong Kong podem acreditar num Estado de Direito se não há nenhuma esperança de autonomia política e económica?"

Nas duas primeiras semanas de protestos, após o uso pela polícia de gás lacrimogéneo contra os manifestantes, a mobilização pró-democracia foi amplamente pacífica. Mas as tensões aumentaram entretanto e recrudesceram nos últimos dias quando a polícia desbloqueou algumas vias de circulação.

Os manifestantes continuam a ocupar a zona comercial de Causeway Bay, e Admiralty, junto ao governo e parlamento, mas perderam parte do terreno reconquistado em Mong Kok, distrito da Península de Kowloon que tem sido palco de confrontos.

Numa entrevista ao Wall Street Journal e ao New York Times, cujo conteúdo foi tornado público poucas horas antes do início das negociações com os estudantes, o chefe do Executivo de Hong Kong estimou que as livres candidaturas não eram realizáveis em Hong Kong.

Se fosse esse o caso, defendeu, o processo eleitoral seria dominado pelos mais pobres.

Não obstante, sustentou que as negociações podem prolongar-se: "Uma série de negociações poderá não ser suficiente para resolver todos os problemas, mas poder ter discussões constitui um bom ponto de partida".

Os manifestantes, muito jovens na sua maioria, estão preocupados quanto ao futuro político mas também económico, numa altura em que crescem as desigualdades sociais na antiga colónia britânica.

Quase 20% dos sete milhões de habitantes de Hong Kong, o equivalente a 1,31 milhões de pessoas, vivem abaixo do limiar da pobreza, segundo dados oficiais.

FV // FV.

Os mais pobres dominariam o voto em caso de eleições livres - CY Leung

21 de Outubro de 2014, 12:44

Hong Kong, China, 21 out (Lusa) -- A possibilidade de os residente da antiga colónia britânica elegerem livremente os seus dirigentes permitiria aos mais pobres dominarem o processo eleitoral, deu a entender o chefe do Executivo de Hong Kong, CY Leung, segundo notícias publicadas hoje na imprensa internacional.

Numa entrevista de que fazem eco os jornais Wall Street Journal e o New York Times, Leung Chung-ying, também conhecido por CY leung, considerou novamente que seria impossível organizar eleições livres em Hong Kong.

As declarações de CY Leung são publicadas poucas horas antes de responsáveis do governo de Hong Kong e líderes estudantis reunirem pela primeira vez após mais de três semanas de protestos pró-democracia nas ruas de Hong Kong.

"Se é uma questão de jogo de números e de representação numérica, obviamente que estamos a falar de metade da população de Hong Kong que tem um vencimento inferior ao equivalente a 1.400 euros mensais. Então teríamos de acabar com esse tipo de políticos e políticas", disse.

As declarações de CY Leung estão de acordo com as palavras de Wang Zhenmin, diretor da faculdade de Direito na Universidade Qinghua, na capital chinesa, e consultor regular de Pequim nas questões de Hong Kong.

Wang Zhenmin disse em agosto que uma maior liberdade democrática em Hong Kong tem de ser equilibrada com a elite empresarial de Hong Kong que deve partilhar a sua "fatia do bolo" com os eleitores.

"A comunidade empresarial é na realidade um pequeno grupo de elites que controla os destinos da economia em Hong Kong. Se ignorarmos os seus interesses, o capitalismo em Hong Kong vai parar (de trabalhar)", assinalou Wang Zhenmin.

Na segunda-feira, o Supremo Tribunal da Região Administrativa Especial chinesa de Hong Kong emitiu uma medida cautelar que proíbe a ocupação do distrito de Mong Kok, um dos locais dos protestos pró-democracia, iniciados há 24 dias.

A ordem judicial foi tomada na sequência de queixas interpostas por operadores de transportes públicos de Hong Kong para que as ruas, que foram tomadas pelos manifestantes, recuperem a normalidade.

As manifestações pró-democracia em Hong Kong, que visam a aceitação por Pequim de eleições diretas sem qualquer seleção dos candidatos a chefe do Executivo em 2017, constituem um dos maiores desafios para a China desde as manifestações de 1989 em Tiananmen, que terminaram com a entrada das tropas chinesas na praça e um número desconhecido de vítimas.

CY Leung disse ainda que Hong Kong tem alguma "sorte" por Pequim ainda não ter sentido a necessidade de intervir no caso.

JCS (PSP/ CRS) // FV.

ONG denunciam à ONU abusos sexuais durante os protestos

21 de Outubro de 2014, 20:35

Hong Kong, China, 21 out (Lusa) -- Oito organizações não-governamentais (ONG) de Hong Kong denunciaram na segunda-feira casos de abuso de mulheres durante os protestos pró-democracia, numa reunião com representantes das Nações Unidas, noticiou hoje a imprensa.

"O direito das mulheres de participar no movimento social é ameaçado pela violência, que é tolerada pela polícia", disse Kwok Kachai da Coligação das Mulheres para Igualdade de Oportunidades e da Associação para o Desenvolvimento do Feminismo, citada pelo South China Morning Post.

Os representantes das ONG falaram durante uma apresentação sobre os direitos das mulheres em Hong Kong, num encontro com o Comité para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, em Genebra.

Kwok Kachai disse ainda que "várias mulheres manifestantes foram vítimas de abusos sexuais e ameaçadas por bandidos, no entanto alguns relatos mostram que a polícia libertou alegados agressores e foi insensível ao género quando lidou com manifestantes mulheres".

Na quinta-feira, o comité das Nações Unidas vai avaliar o relatório da China (incluindo Hong Kong e Macau) sobre a aplicação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, tal como os relatórios entregues por ONG.

ISG // VM

Executivo de Hong Kong diz estar disponível para prosseguir diálogo com manifestantes

21 de Outubro de 2014, 22:38

Hong Kong, 21 out (Lusa) -- O governo de Hong Kong manifestou disponibilidade para prosseguir as conversações com os dirigentes do protesto pró-democracia, após as primeiras negociações formais de hoje entre responsáveis governamentais e líderes estudantis.

"O diálogo será certamente o primeiro de diversas rondas de conversações", sugeriu em conferência de imprensa Carrie Lam, a vice-chefe do Executivo da Região Especial Administrativa Chinesa, após uma reunião de duas horas com líderes estudantis.

Lam, que definiu o diálogo como "construtivo", referiu no entanto que a firme posição do governo consiste em seguir a insistência da China em selecionar os candidatos à liderança do executivo local por um comité pró-Pequim.

Se os estudantes não aceitarem esta posição, receio que vamos continuar a manter perspetivas diferentes", disse.

O governo de Hong Kong e representantes do movimento pró-democracia iniciaram na tarde de hoje um diálogo difícil após mais de três semanas de manifestações que têm perturbado o funcionamento da megalópole chinesa.

O encontro, transmitido em direto pelas televisões locais, decorreu numa pequena sala da faculdade de medicina, na presença de cinco delegados estudantis e cinco representantes do executivo, incluindo Lam.

Na origem do movimento de protesto em Hong Kong está a decisão de Pequim de conceder à população da antiga colónia britânica a possibilidade de, em 2017, eleger diretamente o seu líder de Governo, num processo que, no entanto, estará limitado à escolha prévia dos candidatos por um comité eleitoral que Pequim acaba por controlar.

Os manifestantes não aceitam a posição política de Pequim e querem escolher livremente o seu líder sem entraves nem escolhas prévias dos candidatos.

PCR // APN

*Título PG

CHINA EXECUTOU 2.400 CONDENADOS EM 2013 - ONG




Pequim, 21 out (Lusa) -- A China, país que executa o maior número de condenados a nível mundial, aplicou a pena capital a 2.400 pessoas no ano passado, anunciou hoje uma organização não-governamental.

A execução de 2.400 pessoas constitui, todavia, uma queda de 20% em relação a 2012, e uma descida considerável comparativamente às 12.000 execuções registadas em 2002, indica um comunicado da Fundação Dui Hua ('Diálogo'), sedeada nos Estados Unidos.

Um balanço que não é comparável ao recorde de 24.000 condenações à morte anunciadas em 1983, quando a China era liderada por Deng Xiaoping.

O número de pessoas executadas na China nunca foi divulgado pelas autoridades por ser considerado segredo de Estado, mas, segundo várias organizações de defesa dos direitos do Homem, a China sozinha executa mais pessoas do que o conjunto de países com pena capital.

Segundo a Amnistia Internacional, 778 pessoas foram executadas em 2013 fora da China. Esta ONG não fez qualquer estimativa para a China.

A Dui Hua afirma ter obtido os dados junto de "um responsável judiciário com acesso ao número de execuções praticadas anualmente" na China.

FV//FV - Lusa

ONG denuncia torturas em centenas de 'prisões ilegais' por toda a China




A organização não-governamental Chinese Human Rights Defenders (CHRD) denunciou hoje a existência por toda a China de centenas de prisões ilegais, disfarçadas de quartos de hotel ou fábricas, onde milhares de pessoas, na maioria mulheres, são torturadas.

Num relatório intitulado "Vamos espancar-te até à morte com impunidade", a organização lista milhares de casos de cidadãos chineses que sofreram abusos nos últimos cinco anos em centenas de "prisões negras" em Pequim e onze províncias do país.

"Chamamos-lhes 'prisões negras' porque estão longe da vista do público, escondidas ou disfarçadas de 'hotéis' ou 'fábricas', e porque são ilegais. Ou seja, estão escondidas do público e da lei. Dessa forma, os responsáveis podem cometer torturas e maus-tratos com impunidade", explicou Wendy Lin, coordenadora em Hong Kong da organização, citada pela agência EFE.

A maioria dos chineses levados para estas prisões são os chamados peticionários, pessoas que viajam para Pequim para pedir ao Governo central respostas para problemas que não conseguiram resolver junto das autoridades das suas localidades de origem, mas há também casos de prostitutas, dissidentes e ativistas.

Segundo a ONG, 80% são mulheres que passaram entre alguns dias e vários anos detidas, sem direito a advogado nem a julgamento.

A ONG documenta maus-tratos a todo o tipo de mulheres, desde adolescentes a adultas de mais de 50 anos.

Um dos casos relatados é o da senhora Wang, levada durante a noite por vários homens para um 'hotel', onde foi espancada durante três dias. A filha ia ser esterilizada por decisão das autoridades e Wang, da província oriental de Shandong, planeava ir a Pequim queixar-se. A família avisou a polícia da detenção ilegal de Wang, mas os agentes recusaram intervir num assunto que envolvia "o gabinete de Planeamento Familiar".

"As autoridades continuam a negar a existência destas prisões, mas responsáveis locais continuam a deter pessoas para mostrarem que estão a manter a estabilidade social", lê-se no relatório.

O número de 'prisões negras' multiplicou-se depois do encerramento, em 2013, dos "campos de reeducação pelo trabalho".

Segundo o relatório, entre janeiro de 2012 e setembro de 2014, cerca de um em cada sete casos de privação da liberdade de defensores dos direitos humanos na China envolveu uma 'prisão negra'.

A ONG indica também que, desde 2013, advogados e ativistas documentaram a existência de 96 locais usados como 'prisões negras' numa única cidade de tamanho médio.

Pró-democratas de Macau pedem revisão da lei de proteção de dados




Macau, China, 21 out (Lusa) - A Associação Novo Macau, a maior organização pró-democracia do território, apelou hoje a uma revisão da atual legislação de proteção de dados numa reunião com o Gabinete para a Proteção de Dados Pessoais.

O grupo, que esteve também envolvido na organização do referendo civil que, em agosto, se dispôs a apurar a opinião da população sobre a eleição do chefe do Executivo por sufrágio universal, quer que Macau atualize a sua legislação de acordo com as novas diretivas aprovadas pelo Parlamento Europeu.

Entre os pontos que a associação deseja ver contemplados na lei de Macau, está o "direito ao esquecimento" (direito de um indivíduo de ter dados relativos à sua pessoa apagados da Internet), o direito a transferir dados entre servidores ou o direito a ser informado quando uma empresa que usa dados pessoais dos clientes é alvo de 'hacking'.

"Macau não tem obrigação de seguir as diretivas da União Europeia, mas é tradição que a lei de Macau siga as leis europeias, e em particular as portuguesas", apontou Jason Chao.

O ativista foi o rosto do referendo civil, uma atividade que levou à detenção de cinco pessoas.

Apesar de terem sido libertados no mesmo dia, os promotores foram acusados de desobediência qualificada por não terem suspendido as ações de rua do referendo, após a emissão de uma ordem do Gabinete para a Proteção de Dados Pessoais, que considerou que a recolha de informações dos votantes - feita voluntariamente por quem votava e com o conhecimento dos eleitores - constituía uma violação da lei de proteção de dados pessoais.

Na altura, os promotores argumentaram que o consentimento dos participantes bastava para que pudessem processar os dados e Jason Chao chegou mesmo a apresentar uma queixa no Ministério Público contra o gabinete por abuso de poder, mas ainda não obteve qualquer resposta.

O Gabinete para a Proteção de Dados Pessoais confirmou a "troca de opiniões sobre a interpretação e revisão da lei", mas não quis manifestar a sua posição sobre o assunto.

ISG // JPF - Lusa

Documentário sobre maus resultados escolares em Macau chega à Al-Jazira (ver vídeo)




Macau, China, 21 out (Lusa) - A estação televisiva Al-Jazira exibe esta semana o documentário "Macau's Future Gamble", do realizador de Macau Penny Lam, que aborda a elevada taxa de chumbos nas escolas do território, um trabalho que foi selecionado entre 200 candidaturas.

Num território com um PIB per capita entre os mais elevados do mundo e onde a taxa de desemprego é apenas de 1,7%, a motivação para obter bons resultados na escola não é alta, explicou o realizador.

"Como a economia de Macau está num momento próspero, penso que faz com que [os alunos] se sintam relaxados. Eles não sentem a pressão para serem muito bons estudantes", explicou Penny Lam, em declarações ao jornal Ponto Final.

O realizador de Macau acompanhou o jovem Chi-On, que aos 18 anos tinha já chumbado três vezes e frequentado cinco escolas diferentes.

Na capital mundial do jogo, 40% dos jovens com 15 anos já repetiram o ano pelo menos uma vez e muitos consideram um futuro emprego nos casinos, onde 26% da população ativa trabalha atualmente.

Para Penny Lam, a indústria do jogo acaba por agravar o já antigo problema dos maus resultados escolares, já que, "quando o dinheiro é fácil, é um pouco difícil pedir que as pessoas estudem".

"Macau's Future Gamble" é exibido hoje, na quarta e na quinta-feira no programa Viewfinder, na Al-Jazira.

ISG // VM - Lusa


Queda nas receitas do jogo em Macau resulta de maior controlo da China - economista




Macau, China, 21 out (Lusa) -- O economista Albano Martins defendeu hoje que a queda homóloga das receitas dos casinos de Macau, que se verifica desde junho e pode agravar-se até aos 20% este mês, advém do maior controlo da saída de capitais da China.

"Isto está a acontecer devido às maiores restrições e maior controlo de saída dos capitais da China continental, um maior controlo dos capitais", defendeu Albano Martins.

Formalmente, um cidadão da China continental apenas pode transferir 20.000 yuan (cerca de 2.500 euros) diariamente.

Segundo dados recolhidos pela agência Lusa junto de operadores de jogo, as receitas devem cair entre 17 e 20 por cento em outubro face ao mesmo mês do ano passado.

De acordo com informações relativas ao apuramento das receitas brutas até 20 de outubro, as salas de apostas de Macau deverão acumular entre os 29.200 milhões de patacas (cerca de 2.920 milhões de euros) e os 30.200 milhões de patacas (3.020 milhões de euros).

O intervalo de cálculo das receitas brutas traduziria, assim, uma queda de, respetivamente, 20% e 17%, face aos 36.476 milhões de patacas (cerca de 3.650 milhões de euros ao câmbio atual) apurados no mesmo mês de 2013.

Em setembro o acumulado das receitas estava em alta de 5,9%.

Desde junho que as receitas brutas dos casinos estão a registar quedas homólogas.

Em junho as receitas caíram 3,7%, em julho 3,6%, em agosto 6,1% e em setembro 11,7%, o que não acontecia desde 2009.

Albano Martins considerou também que se em novembro e dezembro o setor do jogo mantiver a tendência de descida em 10%, então os casinos vão terminar 2014 com uma subida da receita de apenas 0,45%, mas se a quebra for de 20% então as receitas globais do ano irão apresentar uma queda de 1,3% face a 2013.

O economista lembrou ainda que a base comparativa das atuais receitas do jogo "é elevada", mas tal não justifica uma queda a dois dígitos.

"Quando muito, poderia traduzir um crescimento mais lento, menos expressivo, mas não uma queda e muito menos a dois dígitos", concluiu.

JCS // VM - Lusa

Timor-Leste: Português detido em Díli por alegado branqueamento de capitais




O Tribunal Distrital de Díli decretou hoje prisão preventiva para um cidadão português detido no sábado no aeroporto internacional da capital de Timor-Leste por alegado branqueamento de capitais.

Fonte judicial disse à agência Lusa que o indivíduo é alegadamente suspeito pelo branqueamento de mais de 800 mil dólares.

Contactado pela Lusa, o advogado de defesa recusou prestar qualquer declaração à imprensa limitando-se a afirmar que não podia falar sobre o caso.

O português, que vivia em Díli há alguns anos, foi detido no sábado no aeroporto internacional pelas autoridades timorenses quando se preparava para viajar, acompanhado da família.

A prisão preventiva em Timor-Leste pode ser aplicada quando se pode verificar "fortes indícios de crime doloso com pena de prisão superior a três anos" e na "inadequação ou insuficiência de qualquer outra medida de coação prevista na lei", nomeadamente caução, apresentação periódica e termo de identidade e residência.

No artigo 313º do Código Penal de Timor-Leste, o branqueamento de capitais é punível com uma pena de prisão entre os quatro e os 12 anos.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal: SEXO vs JUSTIÇA. RECOMENDÁVEL OU NÃO A MAIORES DE 50 ANOS?



Marta F. Reis – jornal i

Acórdão recente causou polémica ao baixar indemnização num caso de negligência médica pelo facto de a vítima já ter 50 anos e dois filhos. Noutros casos a idade não pesou
Vítor (nome fictício) tinha 59 anos quando se despistou de carro nas festas de Carnaval em Oiã, em Aveiro. Fez uma fractura na bacia e uma lesão na uretra. Em tribunal, a culpa do sinistro foi atribuída ao condutor de uma segunda viatura mas a seguradora recorreu da decisão: Vítor pedia de 164 mil euros por danos patrimoniais e não patrimoniais mas a mulher também não se resignou: o marido ficara impotente no acidente, o que a levou a reclamar 25 mil euros de indemnização.

A obrigação de ressarcir ambos os elementos deste casal foi confirmada em Janeiro do ano passado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Ao contrário do que sucedeu este mês num caso em que a idade foi um dos motivos para baixar a indemnização de uma mulher que deixou de ter vida sexual após uma operação na MAC em 1995, o facto de o casal de Oiã já não ser jovem e ter uma filha não é relevado na decisão de Aveiro. "A vida sexual activa que tinham antes do acidente unia-os profundamente e proporcionava-lhes uma existência feliz", lê-se no acórdão relativo ao caso de Aveiro, que concluiu que deve entender-se como correcta a tese [da Relação de Coimbra] da tutela dos danos não patrimoniais resultantes da privação sexual. "Mercê das lesões que atingiram o A. a nível sexual, a A. viu-se também total e permanentemente privada da sua vida sexual."

No caso da indemnização à doente operada na Maternidade Alfredo da Costa, os juízes do STA, para justificar a redução da indemnização por danos patrimoniais de 80 mil para 54 mil euros, argumentaram que a situação não era nova, dado que antes da operação a doente já tinha problemas do foro ginecológico que foram agravados. E embora tenham dado como provado que a doente se sente diminuída enquanto mulher e por várias vezes tentou o suicídio, acrescentaram que a mesma à data da operação "já tinha 50 anos e dois filhos, isto é, uma idade em que a sexualidade não tem a importância que assume em idades mais jovens, importância essa que vai diminuindo à medida que a idade avança", afirmação que tem sido contestada por especialistas.

Se a constatação de que a privação sexual causa angústia é comum nos acórdãos pesquisados pelo i com referência a esta matéria, na maioria danos que ocorreram em acidentes, uma consideração tão explícita sobre a idade é inédita. Em 2005, um homem que tinha 47 anos quando sofreu um acidente de carro também por culpa de terceiros, tendo ficado tetraplégico, viu reconhecido além de uma indemnização de 35 mil euros por danos patrimoniais, o direito a 60 mil euros por danos morais relacionados com o facto de não mais voltar a "ter uma actividade sexual normal, com a consequente perda do prazer que esse relacionamento lhe proporcionaria e o efeito procriador", bem como ao medo, dores e sofrimentos suportado.

Em 2009, num acórdão do STJ considerado inovador noutras decisões que se seguiram, não só um homem de 32 anos, que ficou com uma incapacidade de 100% na sequência de um acidente rodoviário, viu reconhecido o direito a uma indemnização de 200 mil euros, como a mulher, de 25 anos à data do acidente e casada há sete meses, viu confirmada o direito a uma indemnização de 50 mil euros por "não poder, doravante, conceber, do seu marido, outro filho, tal como desejava, senão através de métodos clínicos, diferentes do normal, que é o relacionamento sexual entre pessoas de sexo diferente."

Joaquim Sousa Dinis, juiz conselheiro jubilado citado em alguns acórdãos, explicou aoi que não há diferenças entre os direitos reconhecidos nestes acórdãos e um caso de negligência médica, defendendo que se trata de um direito de personalidade mais do que uma quantificação de um dano corporal como se fosse uma cicatriz e rejeitando o argumento da idade. "Os direitos de personalidade não cessam com a idade", defende. Por outro lado, sublinha que mesmo aqui poderia ter havido lugar à compensação do cônjuge, defendendo que a lei portuguesa devia ser mais clara quanto a isso, incluindo-se esse ponto no Código Civil.

Em 2008, uma tese no âmbito do Mestrado em Ciências Forenses da Universidade do Porto concluiu, com base numa amostra de 156 relatórios da Medicina Legal sobre danos sexuais em acidentes, que a maioria dos casos visa pessoas entre os 30 e 60 anos. "Fica a dúvida, sobretudo em relação a este grupo de indivíduos mais velhos, se os preconceitos relacionados com a sexualidade na terceira idade não estão aqui a afectar quer a perspectiva da vítima, quer a do perito", lê-se. Em 47 decisões judiciais, conclui o trabalho, o dano sexual só foi considerado relevante na definição da indemnização num caso, o que levou o autor a concluir que há uma subvaliação deste tipo de problemas.

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