General
nega à Voz da América ter ignorado ordens do tribunal
Coque
Mukuta – Voz da América
O
julgamento dos alegados assassinos dos activistas Alves Kamulingue e Isaías
Cassule recomeça amanhã, 5, após uma interrupção de várias semanas.
Os
activistas foram raptados e e posteriormente assassinados quando tentavam
organizar uma manifestação de apoio a ex-militares, em 2012.
O
caso envolve destacados oficiais das Forças Armadas e os serviços secretos
angolanos, e os acusados em tribunal disseram ter recebido ordens superiores
para matarem os activistas cujos corpos nunca foram recuperados.
O
general Filomenos Peres foi um dos mencionados em tribunal como tendo dado as
ordens, mas até agora não compareceu em tribunal para testemunhar.
Um
advogado da organização Mãos Livres, que reresenta as famílias das vítimas,
disse que o general já foi intimado a comparecer em tribunal mas que se ignorou
a ordem do tribunal.
Entretanto,
o general, conhecido como “General Filó” dos Serviços Secretos Militares,
negou à VOA que esteja a recusar comparecer em tribunal por não ter
recebido qualquer notificação, antes de deixar Luanda para o exterior onde se
encontra em tratamento.
O
general negou também alegações de que não teria comparecido em tribunal por
ordens do seu superior, o general José Maria, que também está citado como tendo
participado numa ordem para se decidir sobre Isaías Cassule e Alves Kamulingue.
“Isso
é tudo mentira, é tudo mentira”, disse o general.
Segundo
o presidente das Mãos Livres, advogado Salvador Freire, na devida altura
o tribunal terá mecanismos para pressionar o tenente-general Filomeno
Peres a comparecer no tribunal.
“Nós
sabemos que o general foi notificado duas, três vezes, mas não
compareceu”, disse Freire.
“Isso
não nos preocupa porque à hora certa o tribunal saberá usar seus
mecanismos para trazer o general”, garantiu.
O
caso continua longe do fim.
A
rede por detrás do Crime
Uma
fonte bem ligada ao caso contou à VOA que o tenente-general Filomeno
Peres, chefe da Direcção Principal de Contra-Inteligência Militar, e descrito
como o mais fiel assistente do chefe dos Serviços de Inteligência Militar,
general António José Maria, teria participado numa reunião sob orientação do
ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, general
Manuel Vieira Dias “Kopelipa”, realizada na Casa de Segurança, um dia
antes das mortes dos dois activistas, Kamulinge e Cassule.
Ainda
segundo a mesma fonte, a referida reunião, na qual participaram também os
ex-responsáveis da Polícia e Sinse de Luanda, Comissário Dias do Nascimento e
António Manuel Gamboa Vieira Lopes, teria como objectivo dar orientações para a
detenção dos mentores da programada manifestação que aqueles activistas
estariam a organizar.
A
manifestação deveria ter tido lugar no dia 27 de Maio de 2012, em Luanda.
Réu
promovido
O
julgamento que já dura há mais de um ano tem registado várias
paralisações.
Interrompido
pela primeira vez a 3 de Setembro, o julgamento foi retomado no dia 17 de
Novembro, sendo de novo suspenso no final de Dezembro para ser retomado amanhã,
5.
A
primeira interrupção deu-se depois de o tribunal ter afirmando não ter
competência para continuar o julgamento depois de um dos réus ter sido
promovido pela presidência a general.
O
referido oficial é António Manuel Gamboa Vieira Lopes e sobre ele recai a
acusação de autoria moral do crime de homicídio.
À
data do homicídio aquele militar ostentava o posto de brigadeiro. Porém,
a 27 de Maio de 2014, ao ser promovido ingressou na classe de oficiais
generais, deixando assim de estar sob alçada dos tribunais civis, os quais não
podem julgar um oficial-general.
A
promoção e a interrupção do julgamento causaram celeuma e sérios embaraços ao
Presidente da República que revogou a medida.
Santos
mandou ordenou também instaurar um inquérito para averiguar como é que o nome
de Vieira Lopes tinha sido inclúido na lista de promoções quando estava a ser
julgado.
A
referida comissão de inquérito ainda não se pronunciou. Nem mesmo o
general Helder Manuel Vieira Dias “Kopelipa”, na qualidade de auxiliar
principal do Presidente da República, falou sobre o tema.
Um
terceiro oficial superior implicado alegadamente na morte de Kamulinge e
Cassule foi nomeado recentemente para o cargo de comandante provincial do
Moxico e delegado do Ministério do Interior.
Trata-se
do Comissário Dias do Nascimento Fernando Costa, que era à data do
assassinato o comandante em exercício da Policia Nacional de
Luanda, uma vez que a então titular Elizabeth Ramos Frank, “Beth”,
encontrava-se ausente do país por motivos de saúde.
O
responsável do Gabinete Técnico do Comité Provincial do MPLA de
Luanda Júnior Maurício “Cheu”, implicado na morte de Cassule,
revelou em tribunal que o seu grupo agira em cumprimento de ordens dadas
pelo tenente-general José Peres Afonso “Filó”.
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