Partidos
da oposição questionam eficácia da introdução de imagens chocantes nos maços de
tabaco, como define a proposta de lei do Governo.
Segundo
a proposta de lei, hoje aprovada, os maços de tabaco passam a
ter uma fotografia a cores em ambos os lados, de uma lista de imagens onde
figuram, por exemplo, um bebé com uma chupeta e cigarro na boca, um bebé numa
incubadora, uma criança junto a uma lápide num cemitério ou um casal junto a um
caixão de criança.
O
deputado do PS José Junqueiro considerou que o uso de imagens de
"desproporcionada violência psicológica pode constituir um 'bullying'
social perverso".
Também
o PCP manifestou dúvidas quanto à eficácia da adoção desta medida, considerando
até que pode ser facilmente contornada pelos fumadores com a "aquisição de
bolsas ou recipientes para o tabaco".
Na
mesma linha, a deputada Helena Pinto, do Bloco de Esquerda, duvidou da
utilidade das imagens chocantes, prevendo que possam até ter o efeito contrário
do que é pretendido.
"Será
que este radicalismo chocante é dissuasor?", questionou.
Sobre
as imagens a aplicar nos maços, o secretário de Estado Adjunto do ministro da
Saúde, Leal da Costa, lembrou que as fotografias resultam da própria diretiva
europeia que a proposta de lei pretende transpor.
"E
ainda bem que [as imagens] são chocantes, porque a realidade é mesmo essa, é
bem chocante", afirmou, aludindo aos perigos do tabaco para a saúde.
Mesmo
antes desta intervenção do secretário de Estado, já a deputada do CDS Isabel
Galriça Neto sublinhara que as fotografias propostas são "apenas uma
pálida imagem da realidade".
"Se
algumas imagens nos podem chocar, não nos pode chocar menos a realidade",
disse.Sobre outros pontos da proposta de lei, que vai ser ainda analisada na
comissão parlamentar de saúde, o PS questionou também qual a base científica
para proibir o uso do cigarro eletrónico com nicotina nos espaços públicos
fechados, à semelhança do que ocorrerá para o tabaco.
A
oposição apelou ainda ao governo para incrementar de forma efetiva o acesso às
consultas de cessação tabágica, nomeadamente isentando estas consultas do
pagamento de taxas moderadoras ou comparticipando os medicamentos para ajudar a
deixar de fumar.
Em
relação à comparticipação dos remédios, o secretário de Estado referiu que o
governo está a estudar um mecanismo de comparticipação que tenha em conta os
resultados obtidos, uma situação que já tinha sido anunciada em ocasiões
anteriores, mas que ainda não passa de uma hipótese em análise.
PCP
e Bloco de Esquerda lamentaram ainda o que consideram ser o desinvestimento do
governo nas consultas para fumadores que querem deixar o vício, indicando que
entre 2009 e 2013 o número de locais com consultas de cessação tabágica reduziu
quase para metade.
O
Bloco de Esquerda alertou ainda para a necessidade de proteger os fumadores sem
que isso seja feito discriminando quem fuma.
A
proposta de lei, que transpõe duas diretivas da União Europeia, determina a
proibição de fumar nas áreas com serviço em todos os estabelecimentos de
restauração e de bebidas, incluindo nos recintos de diversão, nos casinos,
bingos, salas de jogos e outro tipo de recintos destinados a espetáculos de
natureza não artística.
A
proposta tem previsto um período de moratória de 5 anos, até 2020, para se
adaptarem os espaços públicos que investiram em obras para serem espaços com
fumo.
Sobre
os cigarros eletrónicos, os que contêm nicotina passarão também a estar
proibidos nos espaços públicos fechados.
Quanto
aos maços de tabaco, a proposta prevê que continuem a ter advertências de
saúde, passando a ser obrigatória a menção "Fumar mata -- deixe já" e
"O fumo do tabaco contém mais de 70 substâncias causadoras de
cancro".
Pretende-se
ainda proibir a venda de tabaco com aromatizantes "tais como filtros,
papéis, embalagens, cápsulas ou quaisquer características técnicas que permitam
modificar o odor ou o sabor dos produtos do tabaco em causa ou a intensidade do
seu fumo".
Os
maços deixam ainda de poder usar termos como "light",
"suave", "natural" ou "slim" para "não
induzir os consumidores em erro, em particular os jovens, ao sugerir que esses
produtos são menos nocivos".
Diário
de Notícias - Lusa
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1 comentário:
Há pouco mais de quarenta anos, um colega de então deixou de fumar ao ver uma reportagem na antiga revista Life, com fotografias de várias fases de cancro de pulmão (todas de fumadores). As imagens, de elevada qualidade, eram tão impressionantes que chocavam qualquer um que não estivesse familiarizado com a medicina. Pessoalmente não vejo inconveniente que se publiquem imagens que melindrem os fumadores e que, talvez, os levem a deixar tão nefasto vício.
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