Angola. EUA ATENTOS AOS DIAMANTES

Bernardino Manje – Jornal de Angola

Os Estados Unidos elogiam a presidência de Angola no  Processo Kimberley , que consideram “um modelo de liderança” a ser  seguido quando se fala em extracção de minérios, disse, ontem, em Luanda, o secretário de Estado assistente norte-americano para os Direitos Humanos, Democracia e Trabalho.

Steven Feldstein fez este elogio a Angola no termo de uma audiência que lhe foi concedida pelo ministro da Geologia e Minas, Francisco Queiroz. “Temos consciência da importância dos diamantes e do sector mineiro no geral, quando falamos de diversificação da economia. Também temos consciência de que quando a extracção de minérios não é realizada da melhor maneira possível pode haver consequências negativas”, disse o secretário de Estado assistente norte-americano para os Direitos Humanos, Democracia e Trabalho, que salientou que olha com bastante optimismo a liderança de Angola no Processo de Kimberley, porque o país prima por um processo de extracção seguro.

Steven Feldstein, que  está desde quarta-feira em Luanda para uma visita de trabalho de quatro dias a Angola, informou ter abordado com o ministro da Geologia e Minas aspectos que têm a ver com os “Princípios de Voluntários”, uma iniciativa de vários países para a segurança no sector mineiro. 

“Tivemos uma discussão muito positiva. O ministro informou-nos que existe um órgão interministerial que tem estado a trabalhar no sentido de trabalhar nos ‘Princípios de Voluntários’. Nesta altura, Angola estuda a sua entrada e oferecemos a nossa colaboração integral ao Governo angolano”, referiu Steven Feldstein, que ontem foi recebido pelo secretário de Estado  do Interior, Eugénio Laborinho.

O secretário de Estado assistente norte-americano para os Direitos Humanos, Democracia e Trabalho referiu que todos os actores envolvidos na exploração mineira, órgãos públicos, empresas privadas e a sociedade civil, devem prosseguir um diálogo construtivo para assegurarem que a actividade seja realizada de forma segura e sustentada e garanta a protecção dos direitos dos cidadãos.

Angola assumiu a presidência do Processo Kimberley em Janeiro para um mandato de um ano. Durante a presidência, Angola coordena as questões de comercialização de diamantes, a ajuda  aos produtores que enfrentam problemas de insegurança e trazê-los para o processo de certificação. O Processo Kimberley teve início no ano de 2000, na cidade sul-africana de Kimberley. A iniciativa foi de Angola como reacção a campanhas de organizações não governamentais.

O certificado do Processo Kimberley foi adoptado com base no certificado de exportação de diamantes emitido pelas autoridades angolanas antes do início deste processo. O Sistema de Certificação entrou em vigor em Janeiro de 2003 e contribuiu para reduzir o percentual de diamantes de guerra introduzidos no mercado internacional. O Sistema de Certificação conta com 55 participantes, representando 81 países que produzem, transformam, importam e exportam os diamantes produzidos no mundo.

A eleição de Angola para a presidência do Processo Kimberley foi o reconhecimento pela comunidade internacional do papel do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, por ter criado o primeiro certificado de origem inviolável para a comercialização dos diamantes.