terça-feira, 6 de janeiro de 2015

CUSA (1)



Rui Peralta, Luanda

I - Na última quinzena de Dezembro de 2014 Obama e Raul Castro anunciaram o restabelecimento de relações entre Cuba e os USA, interrompidas á 55 anos. O acordo histórico (que teve mediação do Vaticano) inclui a reabertura da embaixada norte-americana em Havana e iniciou-se com uma troca de prisioneiros. Os USA libertaram os restantes três dos famosos cinco cubanos detidos desde 1998 sob acusação de espionagem e Cuba libertou dois prisioneiros: o norte-americano Alan Gross, responsável da USAID, detido em 2009 e cumprindo uma pena de quinze anos por fornecer ilegalmente tecnologia de informação e comunicação a grupos cubanos oposicionistas; e libertou um cubano cuja identidade não foi revelada. Segundo a Newsweek trata-se de Rolando Trujillo, um ex-agente da segurança cubana que fornecia informações á CIA, detido em 1995.

Este acordo representa uma vitória política e diplomática para Cuba e também uma vitória de Obama ao nível da política interna norte-americana. Para Cuba, a normalização das relações é de extrema importância pois representa o fim do pesadelo do bloqueio (o governo cubano considera que o embargo comercial e financeiro é um bloqueio) que asfixia a economia cubana (algo que terá, ainda de ser comprovado. O embargo-bloqueio afecta, sem duvida, mas quanto e em que factores? Quanto da estagnação é provocada pelos USA? Essa será uma resposta que a normalização permitirá observar). A reabertura da embaixada em Havana, o compromisso de os USA deixarem de considerar Cuba um Estado patrocinador do terrorismo (algo que foi criado pela máquina de propaganda da CIA e das elites neoconservadoras), ao adicionarem-se ao restabelecimento das relações comerciais e financeiras e ao compromisso da administração Obama em estabelecer uma cooperação no âmbito do combate ao narcotráfico e só terrorismo, assim como ao nível do combate aos efeitos das catástrofes e da saúde, são, efectivamente, uma importante vitória para Cuba.

A Obama reconhece-se a coragem de, ao dar este passo, tentar incutir uma dose de bom senso na irracional politica externa norte-americana.

II - Gerardo Hernandez, António Guerrero e Ramon Labañino são os três últimos cubanos (do grupo de cinco) libertados e que regressaram a Cuba. O grupo dos cinco cubanos tinha o objectivo de infiltrar grupos terroristas da extrema-direita cubana que utilizam o território norte-americano como base logística, aí estabelecendo os seus campos de treino e recrutamento.

Estas organizações são protegidos e financiados pela CIA e pelos sectores da direita cubano-americana, ultraconservadores como o senador republicano da Florida, Marco Rubio, que não perdeu tempo e proferiu um violento discurso contra o acordo, no mesmo dia em que este foi anunciado ao público pelos dois presidentes. "The White House has conceded everything and gained little", vociferou, denunciando o acordo como uma "concession to tyranny". Estes sectores entrincheirados no aparelho de Estado norte-americano sustentam e encobrem as actividades terroristas dos grupos fascistoides cubanos, conhecidos pelas suas ligações aos meios do narcotráfico e da lavagem de dinheiro. Extorsão, furto, assalto á mão armada, homicídio, venda de estupefacientes e proxenetismo são características dos cadastros dos elementos da extrema-direita cubana. Figuras da direita cubano-americana, como o senador Rubio da Florida e outros dos sectores ultraconservadores norte-americanos servem de cobertura ao recheio intragável dos bandos armados cubanos.

As actividades ilegais da extrema-direita levam a que as autoridades norte-americanas exerçam uma apertada vigilância, recorrendo em alguns casos á cooperação com as autoridades cubanas. Mas os bandos terroristas cubanos contam, para alem dos apoios da direita ultraconservadora, com o apoio da CIA, que utiliza os bandos fascistas em operações secretas, não só contra o governo cubano, mas em operações de desestabilização dos governos bolivarianos ou nas operações conjuntas entre a CIA e os bandos de narcotraficantes. Desta forma os "cruzados da liberdade", cubanos mercenários, aparecem em todo o lado e gozam de impunidade.

Este foi o cenário em que se desenvolveu a missão dos cinco cubanos, uma operação em cooperação com o FBI. Só que para a CIA é fácil de trocar os cenários e de agentes cubanos em missão conjunta com o FBI, os cinco passaram a espiões e tudo enquanto o diabo esfregava um olho.

Será que esta facilidade impune da CIA em impor os interesses obscuros de alguns sectores elitistas da sociedade norte-americana é um sinal da senilidade do Tio Sam?

III - A questão crucial para a normalização das relações entre Cuba e os USA é o embargo comercial e financeiro. Como vai a administração Obama resolver esta questão perante um Congresso aparentemente hostil ao acordo? Consegue a administração Obama avançar e contornar essa aparente hostilidade do corpo legislativo? E será que a unanimidade sobre a normalização das relações é uma realidade no Partido Democrático, assim como a hostilidade é unanime no seio do Great Old Party?

Unanimidade e linearidade são conceitos inexistentes nos processos políticos, sociais e económicos (e também na superestrutura cultural). Unanimidade e linearidade apenas existem nos adulterados modelos simplificados da realidade (para criar produtos de venda fácil na industria da comunicação) e nas máquinas propagandísticas. Clarificando: o investimento norte-americano em Cuba não é permitido pela lei dos USA (não sei o que a lei cubana do investimento estrangeiro refere sobre o assunto, que obstáculos cria ou o que facilita. Nunca nenhum encarregado de negócios de qualquer embaixada cubana explicou-me ou elucidou-me o assunto). É uma situação deveras aberrante porque os empresários norte-americanos podem enviar donativos para Cuba, ou seja, podem enviar dinheiro para porem a funcionar pequenos negócios em Cuba, mas não podem investir em Cuba.

A venda de produtos norte-americanos em Cuba é limitada aos equipamentos agrícolas e bens para o pequeno comércio cubano. Não está contemplada, ainda, a venda de equipamentos industriais ou de projectos e materiais para as infraestruturas, por exemplo. Existe, no entanto, uma série de licenças e licenciamentos que podem ser atribuídos pelo executivo e que poderão constituir uma primeira fase do fim do embargo, permitindo gradualmente o investimento norte-americano em Cuba e ampliando a base comercial e de serviços.

Por outro lado existem determinados sectores que poderão sofrer um significativo incremento, como os produtos agrícolas. Desde 2000 que os produtos agrícolas norte-americanos desde os hortícolas aos vinícolas estão isentos do embargo. Mas existe um problema que urge resolver e que em princípio não pode ser resolvido pelo executivo de Obama mas somente pelo Congresso: a entrada de produtos cubanos nos USA. Os turistas norte-americanos podem levar para o seu país bens e produtos cubanos até 400 USD (geralmente rum e tabaco). Cuba necessita que esta questão seja resolvida, para que o comércio não seja apenas num sentido. Produtos como o açúcar são determinantes para as exportações cubanas e para o equilíbrio da balança comercial no relacionamento com os USA.

O embargo tornou-se insustentável para os seus mentores. A legislação do embargo (diversas vezes revista, tendo a lei Helmes-Burton sofrido várias emendas através dos anos) tem de ser revogada e substituída pelos saudáveis princípios do comércio entre os povos, livre e portador de princípios como o respeito mutuo. A insustentabilidade do embargo é pressentida por senadores e congressistas e a sua revogação é desejada por vastos sectores empresariais norte-americanos. E aqui entra-se na questão dos interesses de cada Estado da União e nas tensões internas que a questão do embargo transporta para republicanos e democratas, no plano institucional (Congresso e Senado).

O Arkansas, por exemplo, é um Estado governado pelos republicanos (e das tendências mais conservadoras do Great Old Party), mas favorável ao fim do embargo e á normalização das relações com Cuba. Este posicionamento do Estado do Arkansas não é único nos Estados da União que dão de maioria republicana, o que implica, no Congresso e no Senado, a não existência de uma posição unanime nos congressistas e senadores republicanos. Mas se entre os republicanos existem diferentes posicionamentos sobre Cuba, o mesmo acontece com os democratas. Muitos senadores e congressistas democratas não vêm com bons olhos a normalização das relações com Cuba. O que deixa, novamente, tudo em aberto.

IV - Existem, para além das questões comerciais e financeiras que podem ser resolvidas no imediato (a curto-prazo), sem grandes intervenções de fundo (sem necessitarem de passar no Congresso e no Senado), algumas questões politicas que também terão de serem revistas no curto-prazo. E uma delas (senão a principal, porque define o ponto de partida) é a diferente visão com que ambos os Estados interpretam o actual cenário das suas relações. Os USA consideram (e a lei Helmes-Burton é o documento base ideológico-legal da sua interpretação) que o ponto de situação é definido em função do embargo a que submeteram Cuba. O governo cubano (logo a superestrutura politica e ideológica cubana) considera o cenário como um "bloqueio", contestando a figura "embargo".

As coisas são o que são e as sabedorias populares referem, em inúmeras línguas e dialetos, conceitos de bom senso como o de "chamar os bois pelos seus nomes". A figura do "bloqueio" pode ser mais comoda para o aparelho cubano, mas a não tem nada de real, apenas de propagandístico e, com certeza, de indignação, se atendermos aos estragos causados por anos de embargo comercial e de um conjunto de sanções financeiras, que sucederam a um bloqueio, terminado depois da invasão da Baia dos Porcos.

O acordo comercial entre Cuba e a ex-URSS sobre a cana-de-açúcar foi economicamente vital para a Revolução Cubana. Na prática esse acordo era um subsídio camuflado e foi um instrumento precioso nas conquistas que o Povo Cubano alcançou durante a Revolução. Foi imprescindível para a sobrevivência da Revolução e para o projecto socialista em Cuba. Ao mesmo tempo inviabilizou o bloqueio norte-americano e o imperialismo optou, gradualmente, pelo embargo.

Esta é uma questão que deve ser abordada de forma transparente, sem factores propagandísticos. A situação económica cubana tem de ser avaliada em função da realidade existente e não da realidade pretendida (por isso é que "a verdade e só a verdade é revolucionária", frase realista escrita por Vladimir Ilitch Ulianov no primeiro decénio do seculo XX e proclamada por Ernesto Guevara nos anos 50 e 60, um percurso de Lenine a Che e que hoje no seculo XXI reassume importância e significado face á virtualização do real efectuada pelos aparelhos propagandistas do Estado e dos monopólios). O embargo imperialista norte-americano foi causador de destruição e levou á inoperância de sectores substanciais do aparelho produtivo cubano, nas não o pintem de bloqueio. Como poderia existir um bloqueio que consentisse investimento canadiano, mexicano, espanhol - só para falar dos mais significativos - ou como poderia a ODEBRECHT brasileira estar a construir, ou reconstruir, ou a optimizar infraestruturas portuárias cubanas (para referirmos apenas um exemplo entre muitos), ou como poderia a lei norte-americana permitir a exportação de produtos agrícolas para Cuba, desde 2000? Eis um bom tema que alguns encarregados de negócios colocados em embaixadas cubanas em países africanos deveriam, com a humildade e a convicção que o conhecimento confere, referir quando convocam actos públicos nas respectivas embaixadas.

Resumindo: Sanções são sectoriais e correspondem a fases de baixa e média intensidade de um conflito (nível amarelo e laranja). Embargo pode ser parcial ou total e é aplicado em fases de média e alta intensidade de um conflito (níveis laranja e vermelho) sendo formadas por conjuntos de sanções que devido ao seu prolongamento a longo prazo são tratadas e transformadas em lei pelo corpo legislador. Podem pois, suceder às Sanções (tornando-as normas) no caso de permanência do conflito, ou suceder a um bloqueio (no caso de diminuição do nível de intensidade do conflito, ou de ineficácia do bloqueio). Bloqueio implica um estado de conflito aberto de alta intensidade (situação de guerra ou conflito armado de média intensidade) sendo geralmente total (abrange todos os sectores de actividade) e implicando deslocamento de meios armados para as zonas fronteiriças, definição de áreas interditas no espaço aéreo, marítimo e/ou terrestre do território bloqueado.

Observando a situação de Cuba e seguindo o posicionamento dos USA torna-se fácil definirmos a figura que foi aplicada: o embargo comercial e sanções financeiras correspondentes.

Continua

DEMOCRACIA, ESSA MAÇADA



Pedro Ivo Carvalho – Jornal de Notícias, opinião

No laboratório de Berlim, a Grécia foi sempre o ratinho mais estimado. E sacrificado.

Foi a primeira nação a ser pregada na cruz da austeridade, a primeira a projetar para o Mundo o ideário maligno de uma Europa desregulada, despesista, quase selvagem no uso dos dinheiros públicos. A Grécia, com a sua ultrajante economia paralela, manifestações violentas e hordas de gente sem emprego e com fome, era uma doença de que todos queriam fugir. Mas a resiliência do vírus prevaleceu. Contagiou a Irlanda e a Espanha. Chegou a Portugal.

Ainda assim, há cinco anos, Angela Merkel não queria ouvir falar na possibilidade de a Grécia abandonar o euro. Reinava a chamada teoria do dominó: se caísse a Grécia, caía tudo. Os tempos eram outros. E, em política, como é sabido, os tempos ditam os estilos.

A teoria do dominó deu, agora, lugar a uma novel designação, mais prosaica, chamada teoria da cadeia: quando o elo mais fraco sai, o resto da cadeia torna-se mais forte. É assim uma espécie de limpeza higiénica em favor da sobrevivência.

A mesma Angela Merkel que não se comoveu com as convulsões sociais vividas pela Europa no dealbar da crise económica fica de joelhos trémulos ante a possibilidade de o Syriza, partido da Esquerda radical que tem ganho ascendente no eleitorado helénico, poder vir a ganhar as eleições legislativas do próximo dia 25. Partido esse que, embora tenha vindo a moderar o seu discurso, não abdica, no essencial, de acabar com a austeridade, garantindo o perdão de uma parte da dívida do país aos credores, por considerá-la impagável.

É disto que falamos quando vemos Berlim a deixar cair Atenas: a Alemanha não aceita que um povo que durante anos sentiu o cajado da austeridade nas costas possa escolher livremente o seu governo, seja ele qual for, porque essa escolha pode ser contrária aos interesses não da Europa, mas da ideia da Europa que a Alemanha quer fazer vingar. Facilmente se percebe onde quer chegar Merkel: este aviso é para ser escutado pela Frente Nacional, em França, pelo Movimento Cinco Estrelas, em Itália, e pelo Podemos, em Espanha. Esta Europa que a Alemanha abomina é a Europa que a Alemanha gerou.

Para Merkel, a democracia é uma maçada. Os gregos foram bons sacos de boxe enquanto dar pancada nos países do Sul foi um desporto de massas; os gregos tornaram-se nuns empecilhos quando ameaçaram usar em sua defesa o poder que verdadeiramente faz a diferença em democracia: o voto.

Editor-Executivo-Adjunto

Portugal - PCP: AUMENTO DO DESEMPREGO DESMENTE “ALEGADA REFORMA”




O PCP analisou os números mais recentes de desemprego revelados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e destacou o aumento de pessoas sem trabalho, que desmente a "alegada retoma (económica) em que o Governo vem insistindo".

Segundo os responsáveis comunistas, os valores "revelam, quando comparados com setembro do ano passado, aumentos de cerca de 30.000 do número de desempregados e da taxa de desemprego em 0,6 pontos percentuais" e que "neste período foram destruídos 25.300 empregos".

"Estes dados sobre o emprego e o desemprego, associados com a evolução da produção industrial e com a evolução do volume de vendas no comércio e serviços, indiciam claramente um novo abrandamento na evolução do PIB no último trimestre do ano de 2014, desmentindo a propaganda sobre uma alegada retoma, em que o governo vem insistindo e a realidade negando", lê-se no comunicado do PCP.

A taxa de desemprego (dos 15 aos 74 anos) estimada para novembro é de 13,9%, mais 0,3 pontos percentuais do que o estimado para outubro, divulgou o INE.

Segundo o instituto estatístico, a população desempregada ajustada de sazonalidade foi estimada em 713,7 mil pessoas em novembro, o que representa um aumento de 2,5% face a outubro de 2014 (mais 17,4 mil).
Lusa, em Notícias ao Minuto

EXPORTAÇÕES PORTUGUESAS PARA ANGOLA CRESCEM 49,8 POR CENTO




Dados são do mais recente relatório do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre o comércio externo.

As exportações portuguesas para Angola crescerem 49,8 por cento no terceiro trimestre de 2014, em termos homólogos, valendo USD 1,6 mil milhões, segundo o mais recente relatório do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre o comércio externo.

De acordo com o documento, Portugal exportou para Angola, entre Julho e Setembro de 2014, bens e serviços no valor de Kz 171.513 milhões (cerca de USD 1,6 mil milhões).

Este volume corresponde a uma quota do mercado das importações angolanas de 14,7 por cento, à frente de países como a China (12,6 por cento), de Singapura (11,4 por cento), Estados Unidos (8,8 por cento), Emiratos Árabes Unidos (5,5 por cento) e Brasil (5,1 por cento).

No mesmo período, mas de 2013, as exportações portuguesas para Angola, ainda segundo o INE, ascenderam a Kz 114.512 milhões (USD 1,1 mil milhões, à taxa de câmbio actual).

Máquinas, equipamentos industriais, viaturas, produtos alimentares e até combustíveis figuram entre os principais produtos importados, globalmente, por Angola.

Já as vendas ao exterior continuam a ser lideradas pela China, o maior destino do petróleo angolano, principal produto da exportação angolana, segundo o mesmo relatório.

As exportações angolanas negociadas com Pequim representaram 49,5 por cento do total, aumentando para um volume de Kz 748.576 milhões (USD 7,1 mil milhões) no terceiro trimestre de 2014.

Na estrutura dos principais destinos das exportações de Angola seguem-se países como Espanha (6,2 por cento), Índia (5,6 por cento), Estados Unidos da América (5,5 por cento) e França (5,1 por cento). Portugal, segundo estes dados do INE, é apenas o 11.º destino das exportações angolanas, com uma quota de 2,4 por cento do total, tendo importado Kz 36.656 milhões (USD 365 milhões).

Lusa, em Rede Angola

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Angola: E AS (NOSSAS) CRIANÇAS?




Neste último dia do ano socorro-me do que o Presidente da República de Angola, não eleito nominalmente e há 35 anos no poder, José Eduardo dos Santos, disse por ocasião do 1 de Junho de 2011, Dia Internacional da Criança.

Orlando Castro – Folha 8, opinião

Na mensagem do dono disto tudo lia-se: “Hoje, Dia Internacional da Criança, queremos saudar as crianças do nosso país e do mundo, fazendo votos para que lhes seja prestada uma atenção cada vez mais activa e empenhada na resolução dos seus múltiplos problemas”.

Eduardo dos Santos, tal como faz com os adultos que o não idolatram, enxovalha desde logo 45% das crianças angolanas que sofrem de má nutrição crónica, gozando com a chipala faminta de 25% delas (uma em cada quatro) que morrem antes de atingir os cinco anos de idade, bem como com as que são geradas com fome, nascem com fome e morrem pouco depois… com fome.

Angola é, aliás, o país lusófono com a maior taxa estimada de mortalidade de menores de cinco anos (167 mortes em cada mil crianças nascidas vivas) e aquele em que foi menor a taxa de redução anual entre 1990 e 2013, indica um relatório da UNICEF. Há um ano Angola ocupava a segunda posição mundial na mesma tabela com 164 mortes. Num ano regredimos três posições. É certamente um motivo de orgulho para o regime e para os seus líderes, ou não?

Na mensagem, o dono disto tudo (chamem-lhe regime, monarquia ou república) dizia que “cabe nesta hora reiterar os compromissos em relação à criança já assumidos pelo nosso Governo, em colaboração com o Sistema das Nações Unidas e com outros parceiros sociais, no sentido de lhe garantir uma maior esperança de vida ao nascer”.

Como se não bastasse às crianças (às que não são da casta de Eduardo dos Santos) passarem pelo que passam, ainda têm de suportar um presidente que finge estar preocupado mas que, de facto, nada faz para resolver as suas carências, muitas delas maiores do que as que se verificam no tempo colonial.

Eduardo dos Santos tem, aliás, a lata de dizer que essa garantia, para além do registo de nascimento e da educação na primeira infância, envolve também a segurança alimentar nutricional, os cuidados médicos primários, a prevenção e o combate contra a violência, a criação de espaços lúdicos, a protecção social, o respeito pelos seus direitos e o reforço das competências familiares.

“Julgamos que deste modo estaremos a criar as condições para que as nossas crianças cresçam saudáveis e tenham desde muito cedo à sua disposição tudo o que merecem, pois são elas que constituem o futuro e que vão prosseguir os nossos actuais esforços para transformar Angola num país próspero, moderno e democrático, onde o bem-estar de cada um se reflicta no bem-estar geral”, realçou (em 2011) o “querido líder”.

Na verdade, quem melhor reflecte a situação angolana é Kundi Paihama, governador do Huambo e empresário milionário, quando diz: “durmo bem, como bem e o que restar no meu prato dou aos meus cães e não aos pobres”.

Esta é, aliás, a filosofia basilar do MPLA. O que sobra não vai para os pobres, vai para os coitados dos cães.

E por que não vai para os pobres?, perguntam vocês, eu também, tal como os milhões que todos os dias passam fome. Não vai porque não há pobres em Angola. E se não há pobres, mas há cães…

Kundi Paihama, dando voz ao sentimento reinante no regime, explica: “Eu semanalmente mando um avião para as minhas fazendas buscar duas cabeças de gado; uma para mim e filhos e outra para os cães”.

Quanto aos angolanos, aos outros angolanos, citando de novo Kundi Paihama, que comam farelo porque “os porcos também comem e não morrem”.

Embora seja um exercício suicida, importa aos vivos não se calarem, continuando a denunciar as injustiças, para que Angola possa um dia ser diferente, ser de todos os angolanos.

“O Povo sofre e passa fome. Os países valem pelas pessoas e não pelos diamantes, petróleo e outras riquezas”, disse – nunca nos cansaremos de o citar – Frei João Domingos, numa pregação certamente só ouvida pelos peixes ou pelas welwitschia mirabilis.

Mas, como diria o camarada Eduardo dos Santos, a luta continua. Tem de continuar. Aqui estaremos. De pé perante os homens (por muito armados que estejam), eventualmente de joelhos perante Deus e nunca perante o seu suposto representante no nosso país.

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CADEIAS ANGOLANAS REDISTRIBUEM MILHARES DE RECLUSOS




Os Serviços Prisionais angolanos estão a redistribuir milhares de reclusos em função do tipo de crime, com o objetivo de melhorar o funcionamento e segurança do sistema.

A informação foi prestada hoje pelo diretor nacional dos Serviços Prisionais, António Joaquim Fortunato, explicando que o processo envolve os 22.829 elementos que constituem a população reclusa angolana.

"Neste momento há um movimento nas cadeias do país no sentido de colocar os reclusos compartimentados de acordo com as famílias de delitos mais importantes que temos no nosso regime jurídico-penal", disse o responsável.

O processo envolve nomeadamente a mudança e redistribuição de autores de crimes contra pessoas, contra o património e contra a ordem pública.

O diretor nacional confirmou a ocorrência em dezembro de rixas entre reclusos, que provocaram alguns feridos.

As cadeias angolanas contam atualmente com 12.077 elementos condenados e a cumprirem pena, e mais de dez mil detidos, à ordem de investigações ou aguardando pela confirmação das respetivas condenações.

"O objetivo do sistema de Justiça em Angola é fazer com que essa relação seja de menos detidos e mais condenados. E é o que se observa já", disse ainda António Joaquim Fortunato.

Lusa, em Notícias ao Minuto

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Angola: MALÁRIA MATOU MAIS DE 450 ANGOLANOS EM 2014




A malária matou 452 pessoas na província angolana do Bié em 2014, entre 446.478 casos registados, informaram hoje as autoridades sanitárias daquela região do centro de Angola.

Segundo o responsável da secção de endemias da Direção Provincial de Saúde, Nelson Stover, os dados referentes ao ano passado mostram uma redução de 587 mortes, mas um aumento de 59.517 casos da doença, comparativamente a 2013.

Nelson Stover, citado pela agência noticiosa Angop, referiu que os vários programas implementados na província do Bié, como a introdução de novos medicamentos, a distribuição de mosquiteiros tratados com inseticida e palestras de sensibilização sobre os cuidados com a doença estão a resultar na redução das mortes.

A malária continua a ser a doença que mais mata em Angola, afetando sobretudo crianças e mulheres grávidas.

Entre as diversas ações governamentais de combate à doença constam igualmente a pulverização de ruas e casas, a destruição dos focos de contaminação, testes rápidos para detetar a doença e formação de pessoal médico.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Moçambique: RENAMO AMEAÇA BOICOTAR NOVO PARLAMENTO




Maputo, 05 Jan (AIM) A Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, ameaça boicotar a nova Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, cuja composição será com base nos resultados das eleições gerais de 15 de Outubro último.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou hoje que os deputados da AR serão empossados a 12 de Janeiro corrente. Por outro lado, os deputados das 10 assembleias provinciais deverão tomar posse na quarta-feira da semana corrente.

Num breve contacto telefónico estabelecido hoje com a AIM, António Muchanga, porta-voz do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, disse que os deputados da Renamo não vão tomar os seus lugares no parlamento, bem como nas Assembleias Provinciais (AP).

'Ninguém vai tomar os seus lugares', disse.

Muchanga explicou que esta decisão foi tomada pela Comissão Política Nacional Renamo. Ela surge na sequência da rejeição dos resultados eleitorais que a Renamo considera de fraudulentos, embora literalmente milhares de pessoas nomeadas pela Renamo tenham participado a todos os níveis na máquina eleitoral, ou seja, desde as mesas de voto até a CNE.

Contudo, tudo indica que os deputados do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o segundo maior partido da oposição vão tomar os seus lugares.

Lutero Simango, chefe da bancada parlamentar do MDM no parlamento cessante, disse a AIM que 'somos a favor da inclusão. Nós nunca nos excluímos a nós mesmos'.

Referiu, porém, que o MDM está desapontado com o acórdão do Conselho Constitucional, órgão máximo de Moçambique em matéria de direito constitucional e eleitoral, anunciado na semana passada e que valida os resultados das últimas eleições gerais.

Para Simango, o CC poderia e deveria ter tomado uma posição diferente.

No entanto, ele reconheceu que não há recurso contra as decisões do CC e,
por isso, temos de aceitá-la'.

As ameaças de boicote da Renamo não constituem uma novidade em Moçambique. Aliás, o mesmo aconteceu depois da eleição de 2009, quando Dhlakama anunciou que os deputados da Renamo não iriam tomar os seus lugares.

Contudo, um grupo de 16 deputados da Renamo (a maioria dos quais da província da Zambézia) decidiu contrariar a decisão de Dhlakama, tendo sido empossados na sessão de abertura da AR, a 12 de Janeiro de 2010. O boicote da Renamo acabou sendo silenciosamente esquecido, tendo os restantes deputados da Renamo eleitos tomado os seus lugares ao longo das semanas seguintes.

Refira-se que um boicote parlamentar teria consequências graves para a Renamo. Se os deputados não tomarem posse não terão direito aos seus salários parlamentares, bem como a Renamo não terá direito a receber o subsídio atribuído pelo Estado a todos os partidos com representação parlamentar.

Além disso, segundo o regimento do parlamento todos os deputados que não assumirem os seus lugares num prazo até o máximo de 30 dias contados a partir da data da sessão de abertura perdem automaticamente os seus assentos na AR.

A nova AR é composta por 144 deputados da Frelimo, partido no poder, 89 da Renamo e 17 do MDM.

Os resultados foram decepcionantes para a Frelimo, que perdeu 47 assentos. Na AR cessante, a Frelimo tinha 191 assentos, a Renamo 51 e o MDM apenas oito.

No que concerne as 10 APs, a Frelimo goza de uma maioria em cinco (Niassa, Cabo Delgado, Inhambane, Gaza e Maputo), e Renamo domina três (Zambézia, Sofala e Tete). Em Nampula, a Frelimo e Renamo estão empatados, cabendo a cada um 46 lugares, algo que confere um poder invulgar ao MDM, que pode desequilibrar ou desempatar a tendência de voto.

Em Manica, a Frelimo tem uma vantagem de um assento sobre Renamo, mas que poderia desaparecer se um membro MDM decide votar a favor da Renamo.

Eis a composição das 10 APs:

Niassa: Frelimo 42; Renamo 34; MDM 4
Cabo Delgado: Frelimo 67; Renamo 14; MDM 1
Nampula: Frelimo 46; Renamo 46; MDM 1
Zambézia: Renamo 51; Frelimo 37; MDM 4
Tete: Renamo 42; Frelimo 37; MDM 3
Manica: Frelimo 40; Renamo 39; MDM 1
Sofala: Renamo 45; Frelimo 30; MDM 7
Inhambane: Frelimo 58; Renamo 11; MDM 1
Gaza: Frelimo 69; Renamo 0; MDM 1
Maputo: Frelimo 59; Renamo 12; MDM 9.

A nível nacional, dos 811 assentos existentes nas APs, a Frelimo ganhou 485 (59,8 por cento), a Renamo 294 (36,3 por cento), e o MDM 32 (3,9 por cento).

(AIM) Pf/sg

Moçambiqe: TENSÃO ENTRE GOVERNO E RENAMO AGRAVA-SE




GOVERNO DESMENTE VIOLAÇÃO DE ACORDO SOBRE CESSAÇÃO DAS HOSTILIDADES

Maputo, 05 Jan (AIM)
O governo moçambicano desmente as declarações proferidas pelo chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiana, que acusa a Polícia de protecção (PRM) e as Forças de Defesa e Segurança (FDS) de violar o acordo de cessação das hostilidades militares no país.

Segundo a Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, o governo estaria a violar o acordo de cessação das hostilidades militares, ao permitir a movimentação das Forças de Defesa e Segurança nas zonas de
conflito nas regiões centro e norte de Moçambique.

As movimentações na zona centro e norte decorrem particularmente em Muxúngue, Save, Casa Nova, Marínguè, Gorongosa. Essa movimentação não só é da polícia de protecção, como também de forças especializadas e armamentos pesados como BTR, disse hoje o chefe da delegação da Renamo e deputado pelo mesmo partido, Saimone Macuiana, falando no término de mais uma sessão de diálogo que teve lugar no Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo.

Para Macuiana
, a movimentação dessas forças contraria o princípio da paz, pois
há revistas a todo tempo, incluído na estrada que leva a terra natal do líder da Renamo (Afonso Dhlakama) onde se encontra actualmente.

Macuiana revelou que a Renamo já informou a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Assembleia da República (AR), a Equipa Militar de Observadores Internacionais da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM) e os países que participam neste processo.

Contudo, o chefe adjunto da delegação do governo e ministro dos transportes e comunicações, Gabriel Muthisse, explicou que não há, no acordo, nenhuma alínea que veda a movimentação da PRM e das FDS.

Seria grave se eles dissessem que esses efectivos invadiram uma base da Renamo ou impediram os homens da Renamo de realizar as suas actividades. Parece-me que Moçambique não perdeu ainda a soberania.

O acordo de cessação das hostilidades militares foi assinado entre o Chefe do Estado, Armando Guebuza, e o seu líder, Afonso Dhlakama, a 5 de Setembro de 2014.

(AIM) ht/sg

DIÁLOGO POLÍTICO REGISTA MAIS UM IMPASSE

Maputo, 05 Jan (AIM) O diálogo político entre o governo e a Renamo, o maior partido da oposição em Mocambique, registou, hoje, mais um impasse, devido a divergências entre as partes sobre a integração dos homens daquele antigo movimento rebelde no exército e na Polícia moçambicana (PRM).

A Renamo entende que primeiro deve-se aprovar um modelo de integração antes de entregar a lista dos seus homens residuais ao governo. O governo, por seu turno, defende que a exigência da Renamo remete a privatização das forças de segurança.

Por isso, falando hoje a imprensa, em Maputo, no fim da 90ª ronda do diálogo, o chefe adjunto da delegação do governo e ministro dos transportes e comunicações, Gabriel Muthisse, disse que
a delegação do governo não pode estar em condições de aceitar uma definição que privatiza as Forças de Defesa e Segurança (FDS).

Muthisse defende que os moçambicanos não devem ser categorizados em função das suas cores partidárias.

A Renamo quer que metade das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e a Polícia seja da sua pertençam. Então, feita esta definição, ela não vai aceitar que daqui há 20 e 30 anos lhas sejam retirados, explicou.

Para o ministro, a exigência da Renamo
é a forma mais gritante de exclusão que existe. Isso é excluir mais de 70 por cento dos moçambicanos de serem oficiais das nossas forças armadas.

Prosseguindo, explicou que aceitar esse modelo seria o mesmo que excluir 70 por cento dos moçambicanos das fileiras das FADM.

Na ocasião, Muthisse fez questão de vincar que as actividades da Equipa Militar de Observadores Internacionais da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM) continuam reféns da lista da Renamo, pois só assim podem ser avaliadas as suas actividades.

Dos relatórios só vem que falta um telefone móvel, fixo, mas aquilo que é a missão operacional e política aparece referida em cerca de 10 ou 15 por cento dos relatórios nacionais. E nós dissemos a Renamo que isto leva a esta componente a ser inactiva e vamos ter que pensar com o fazer no futuro e voltamos a renovar o prazo da EMOCH nas suas componentes externas e internas.

Muthisse disse ainda que o Governo defende que apenas vale renovar aquilo que funcionar.

Estamos a fazer um apelo a Renamo para que rapidamente nos apresente a lista, porque é na posse dessa lista que os observadores vão poder trabalhar, vincou.

A fonte acusou ainda a Renamo de apenas estar preocupada em acomodar mais membros seus na EMOCH.

Eles querem usar este processo para acomodar os seus membros. Eles falavam de meter mais 10 pessoas.

(AIM) ht/sg

*Título PG

Moçambique: PORTA-VOZ DA RENAMO NOVAMENTE DETIDO




Maputo, 06 Jan (AIM) As autoridades policiais moçambicanas detiveram na manhã de hoje António Muchanga, porta-voz da Renamo, o maior partido da oposição.

A detenção ocorreu em uma estação de serviço na zona da Matola Rio, província meridional de Maputo.

Muchanga é acusado de ter liderado no sábado último, na capital moçambicana, uma marcha ilegal para repudiar o acórdão do Conselho Constitucional (CC) que confirmou a vitória da Frelimo (partido no poder) e seu candidato presidencial, Filipe Nyusi, nas eleições gerais de 15 de Outubro de 2014.

Falando no habitual briefing semanal à imprensa, o porta-voz do Comando da Polícia moçambicana (PRM), a nível da cidade de Maputo, Orlando Mudumane, revelou ainda que Muchanga é igualmente acusado de incitação a violência.

O porta-voz da Renamo foi detido hoje na Matola rio, nas bombas de abastecimento de combustível. Ele liderou, sábado passado, uma manifestação ilegal em Maputo. Para além disso ele tem proferido discursos que incitam a violência, explicou Mudumane.

Essa manifestação não tinha autorização das autoridades moçambicanas. Eles deviam comunicar o município e assim a Polícia iria proteger a manifestação, mas não foi o que aconteceu, disse o porta-voz.

Segundo a fonte, a Polícia tentou sem sucesso no sábado, deter o porta-voz da Renamo enquanto decorria a marcha.

Contudo, segundo Mudumane,
quando a Polícia interveio para dispersar os manifestantes ele (Muchanga) pôs-se em fuga e, a partir daí ele já era considerado um fugitivo, pois não parou para responder pela manifestação ilegal.

Esta é a segunda detenção de Muchanga em menos de um ano. A primeira ocorreu em Julho de 2014 quando saia de uma reunião do Conselho do Estado, convocada pelo Presidente moçambicano, Armando Guebuza. Na altura, Muchanga foi acusado de incitação a violência.

O porta-voz da Renamo só viria a ser restituído a liberdade com a aprovação da Lei da Amnistia, aprovada pelo parlamento, a Assembleia da República (AR), ora promulgada pelo Chefe de Estado e publicada no Boletim da República.

(AIM) HT/sg

Hong Kong: LÍDERES DE PROTESTOS PODEM SER DETIDOS, NEGOCIAÇÕES ENSOMBRADAS




Líderes dos protestos pró-democracia de Hong Kong enfrentam risco de detenções

Hong Kong, 06 jan (Lusa) - Mais de 30 figuras-chave da campanha de desobediência civil em Hong Kong correm o risco de serem detidos após serem informados de que são suspeitos de instigar os protestos pró-democracia, escreve hoje o jornal South China Morning Post.

Segundo o diário, que cita fontes policiais, os ativistas estão a ser acusados de instigar, organizar ou ajudar a erguer as barricadas ilegais dos protestos que ocuparam várias zonas da cidade ao longo de 79 dias, que terminaram depois do desmantelamento levado a cabo pela polícia.

Entre os que já foram convocados pela polícia figuram os líderes estudantis Alex Chow e Joshua Wong, assim como os mais mediáticos líderes do Occupy Central, o revendo Chu Yiu-ming e os académicos Benny Tai e Chan Kin-man.

No passado dia 03 de dezembro, os três líderes do Occupy Central optaram por se entregar voluntariamente à polícia, numa iniciativa simbólica para pôr fim ao movimento, numa altura em que se receava uma escalada de violência, tendo sido libertados uma hora depois.

Entre a lista de suspeitos da polícia estão vários deputados de Hong Kong e membros de partidos liberais, adianta o jornal.

Os convocados pelas autoridades devem deslocar-se às instalações policiais, onde as autoridades procederão à sua detenção, para, de seguida, os libertar sob fiança.

Na lista de nomes está também o magnata dos media Jimmy Lai, proprietário e ex-editor do diário chinês Apple Daily.

ISG // ARA

Líder de Hong Kong alerta contra protestos antes de negociações sobre reforma política

Hong Kong, China, 06 jan (Lusa) - O chefe do Executivo de Hong Kong alertou hoje contra protestos pró-democracia antes de lançar uma nova ronda de consulta pública sobre a reforma política, garantindo que as autoridades não se não vergar a "ações coercivas".

O Governo começa na quarta-feira uma segunda ronda de consulta pública sobre o processo de eleição do líder do Executivo.

A China prometeu que a população de Hong Kong poderia escolher o seu líder pela primeira vez em 2017, mas decidiu que os candidatos a esse cargo têm de ser previamente selecionados por um comité visto como próximo do poder, uma decisão que gerou uma onda de indignação e mais de dois meses de protestos nas ruas.

"Se realmente queremos implementar sufrágio universal em 2017, não devemos fazer nada que ameace o Governo de Hong Kong ou o Governo Central", disse CY Leung.

O chefe do Executivo defendeu que o processo deve seguir a Lei Básica, a lei fundamental do território, e sublinhou que "ações coercivas que sejam ilegais ou perturbem a ordem social" não vão mudar nada.

O público deve adotar uma abordagem "legal, racional e pragmática" para expressar as suas opiniões, acrescentou Leung.

ISG // JCS

*Título PG

Timor-Leste: Polícia não autoriza os grupos de artes marciais a destabilizarem a ordem no país



06 de Janeiro de 2015

O comandante da operação nacional, Superintendente Chefe Armando Monteiro informa que a Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) não autoriza qualquer organização ou grupos de artes marciais que destabilizem a ordem, segundo a informação do Suara Timor Lorosa’e. 

A PNTL tem colaborado com os líderes locais para darem apoio de modo a não dar nenhuma oportunidade a nenhum grupo de artes marciais para criarem instabilidade na segurança pública, nomeadamente no trajeto de Díli-Baucau e Baucau-Díli, quando forem a entregar o corpo aos familiares, porque todas as comunidades querem viver em paz e estabilidade.

Por outro lado o comandante da polícia do município de Baucau, Superintendente Chefe José M. Neto Mok informa que os acontecimentos dos dias 22 a 31 de dezembro 2014 no distrito de Baucau resultou na morte de dois jovens, um em Laga e outro em Kaibada Makasa’e.

SAPO TL com STL – Foto: Sapo TL

Portugal: MEXILHÕES



Rui Sá – Jornal de Notícias, opinião

Começo por fazer uma declaração de interesses: adoro apanhar mexilhões e comer os ditos de qualquer forma e feitio, menos crus.

Mas os mexilhões a que agora me refiro são aqueles a quem o nosso primeiro-ministro, por acaso também com nome de animal comestível, se referiu para contar uma das maiores patranhas que ouvi nos últimos tempos: a de que, com ele no Governo, não foram os mexilhões (aquilo que normalmente designamos por povo) que se lixaram, mas sim os "donos disto tudo", ou seja, aqueles que mais têm. É caso para dizer que tentou vender coelho (ou mesmo gato?) por lebre!...

Mas, agora que o ano de 2015 se iniciou, deixemo-nos de fábulas. Um dos argumentos que muita gente utiliza - designadamente aqueles que, com o seu voto, ajudam a eleger aqueles que nos têm governado - é o de que "os governantes são boas pessoas e querem fazer as coisas bem" e que "ninguém gosta de tomar medidas impopulares". A questão não é essa. Governar é, por definição, tomar opções. E estas têm justificações e consequências. A questão é, assim, saber quais as opções que norteiam essas medidas e saber, efetivamente, quem delas beneficia.

Vejamos, então, um número interessante que mostra quem beneficia e quem perde com as opções políticas tomadas. O da distribuição do peso do fator "trabalho" e do peso do fator "capital" na economia do país. Ou seja, o peso que o rendimento associado a estes dois fatores tem na economia, o que permite ver os resultados das políticas públicas na forma de distribuição da riqueza.

De acordo com especialistas (Pedro Ramos, da Universidade de Coimbra), desde o início da crise, em 2007, o peso do rendimento do trabalho (por conta de outrem ou por conta própria) passou de 53,2% para 52,2% do PIB (em 2013), enquanto o peso do rendimento do capital passou de 27,8% para 29,7% do PIB. Sendo que esta tendência se agravou, se compararmos o período de governação do atual Governo. Trocando "por miúdos", assistimos a uma redução de 3,6 mil milhões de euros no rendimento do trabalho, enquanto o rendimento do capital teve um acréscimo de 2,6 mil milhões de euros.

Quando os números são assim tão evidentes, logo alguns se apressam a tentar denegri-los, arranjar nuances e, em "economês", virar o bico ao prego. Mas este indicador é demonstrativo de que as opções do Governo (com o suporte do "programa de reajustamento" assinado com a troika) visaram beneficiar os que mais têm à custa da desvalorização do trabalho - com salários e reformas congelados ou diminuídos, com aumento das jornadas semanais de trabalho, com redução de feriados e de férias, com eliminação de direitos. Ou seja, os governantes podem ser boas pessoas. Têm é uma agenda clara, aquilo que os marxistas designam por opção de classe.

E também por isso não deixa de ser curioso analisarmos como se comportou este indicador no período do 25 de Abril. Efetivamente, segundo outro estudo (Manuela Silva, professora do ISE), em 1973, o peso do rendimento do trabalho no rendimento nacional era de 49,2%. Em 1974, esse peso passou para 54,6% e, em 1975, para 64,7%. Valor que, depois, veio a reduzir-se sistematicamente.

Vemos, assim, que efetivamente o mexilhão só não se lixou nos anos da revolução. A partir daí, tem sido um "fartar vilanagem" de pancada...

Engenheiro

Portugal - INE: DESEMPREGO AUMENTOU PARA 13,9% EM NOVEMBRO




Os dados do INE acabam de ser revelados na página oficial do Instituto Nacional de Estatística. População desempregada aumentou, enquanto a população empregada desceu. Os dados constam na página online do INE.

A taxa de desemprego (15 a 74 anos) ajustada de sazonalidade estimada para novembro de 2014 foi 13,9%.

Este valor é superior, em 0,3 pontos percentuais, ao estimado para outubro de 2014.

A população desempregada ajustada de sazonalidade foi estimada em 713,7 mil pessoas, o que representa um aumento de 2,5% face a outubro de 2014 (mais 17,4 mil).

A população empregada (15 a 74 anos), também ajustada de sazonalidade, foi estimada em 4 431,3 mil pessoas, diminuindo 0,1% (menos 2,9 mil) face ao mês anterior.

TSF

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