quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

A fabulosa carreira de Sérgio Monteiro, gestor, e Sérgio Monteiro, secretário de Estado




Sérgio Monteiro, campeão das PPP´s ruinosas para o Estado enquanto gestor, é o mesmo Sérgio Monteiro que renegociou para o Estado essas mesmas PPP.

Mariana Mortágua – Esquerda.net

Vai para quatro anos que a maioria de direita aplica um radical programa de austeridade. Sobre o falhanço total desta política - da dívida ao emprego, do défice às promessas de uma nova economia - já não há muito mais a acrescentar e não é esse o tema que aqui nos traz hoje.

Concentremos as atenções em como, não contentes com o empobrecimento forçado do país, PSD e CDS justificaram toda a austeridade com um discurso moralista dizendo que, no país com os salários mais baixos da zona euro, vivemos todos acima das nossas possibilidades.

Números mil vezes deturpados, sobre um suposto Estado gordo que só existe nas mistificações da direita, foram tomados como verdades incontestáveis. O alegado sorvedouro de recursos que são as empresas públicas de transportes foi uma das bandeiras da direita, numa campanha ideológica contra os serviços públicos.

Sobre o mito da eficácia privada estamos conversados depois da derrocada dos impérios PT e Espírito Santo, mas a forma como PSD e CDS passaram anos a falar no despesismo das empresas de transportes já tem que se lhe diga.

Porque esta suposta exigência sobre o que é público, e mão pesada sobre os trabalhadores, esconde uma imensa complacência para com as práticas de gestão, para não dizer apadrinhamento, nessas mesmas empresas. Compreende-se. A dança das cadeiras entre a sua má gestão e o atual Governo fala por si.

Atentemos, a este propósito, no relatório do Tribunal de Contas sobre o TGV. Aí ficámos a saber o que nunca soubemos nas duas auditorias solicitadas pela ministra Maria Luís Albuquerque.

Um contrato Swap, assinado por Sérgio Monteiro enquanto representante à altura de um consórcio privado, gerou perdas de 152 milhões de euros. Pior. Que esse mesmo contrato, foi resgatado pelo Estado, que assumiu assim todos os prejuízos decorrentes dessa operação financeira engendrada por Sérgio Monteiro no privado. Quem é que assinou, pelo Estado, essa operação? Isso mesmo. Maria Luís Albuquerque e Sérgio Monteiro.

Esta dança das cadeiras, verdadeiro toma lá dá cá, coloca em perspetiva a ingenuidade das preocupações da Olívia patroa e da Olívia costureira. Mas aqui, nesta história, somos todos nós que pagamos as decisões de Sérgio Monteiro, secretário de Estado, a propósito das engenharias financeiras de Sérgio Monteiro, gestor.

Diz o secretário de Estado, em sua defesa, que o contrato existe e não desmente que seja ruinoso, mas que se limitou a assinar e nunca o negociou. Assinei mas não negociei é o novo fumei mas não inalei. Já percebemos que há quem no Governo pareça ter aprendido com o BES: a culpa, ainda nos vai dizer, é do porteiro e não de quem, com a sua assinatura, será sempre o responsável pela decisão.

O que nasce torto tarde ou nunca se endireita. Nada no processo dos contratos Swap foi transparente. A começar pelo óbvio. Pelo menos quatro gestores responsáveis por esses contratos ruinosos transitaram dessa linda experiência para o governo PSD-CDS. Dois foram demitidos. A partir daí tudo foi conduzido pelo Governo com um único propósito, resguardar a atual ministra das Finanças, envolvida até ao pescoço em contratos ruinosos na Refer.

Uma discussão semântica entre contratos tóxicos ou exóticos, documentos desaparecidos, contratos alterados à última hora, tudo foi feito para proteger a ministra, verdadeira juíza em causa própria. Tudo foi feito para resguardar a ministra e, percebe-se agora, Sérgio Monteiro.

Há menos de um ano garantia Sérgio Monteiro na comissão de inquérito aos Swap, que não existia nenhum desses contratos especulativos nas PPP.

Mais disse ainda o secretário de Estado. "Ainda que houvesse [um 'swap' especulativo], o risco era do parceiro privado. O parceiro público não pagaria nem mais um cêntimo caso houvesse 'swap' especulativo". Afinal o contrato existia, era o TGV, e o que Sérgio Monteiro se esqueceu de dizer é que o risco era privado até Sérgio Monteiro o ter passado para a esfera pública, e o cêntimo que ninguém iria pagar transformou-se em 152 milhões de euros.

Sérgio Monteiro, campeão das PPP´s ruinosas para o Estado enquanto gestor, é o mesmo Sérgio Monteiro que renegociou para o Estado essas mesmas PPP. Esta duplicidade cúmplice resume três anos e meio de Governo. Tudo exige a quem tem salários médios de 800 euros, mas depois parte e reparte para garantir aos privados a melhor parte. Diz que é esta milionária dança das cadeiras que PSD e CDS chamam “ética na austeridade”.

- Declaração política na Assembleia da República em 14 de janeiro de 2015

*Deputada. Dirigente do Bloco de Esquerda. Economista.

Lagarde – FMI: Risco de deflação justifica novos estímulos por parte do BCE




A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, afirmou hoje que a queda dos preços do petróleo agrava os riscos de deflação na zona euro, o que justifica nova ação do Banco Central Europeu (BCE).

"Na zona euro, o petróleo mais barato (...) aumenta os ricos de deflação", apontou, acrescentando que isso "reforça a necessidade de estímulos monetários adicionais que o BCE diz estar pronto a apoiar, se for necessário".

Lagarde, que falava numa conferência em Washington, afirmou também que a queda do preço do petróleo e a recuperação da economia nos Estados Unidos não são suficientes para compensar a debilidade na Europa e no Japão.

"Sejamos francos: mais de seis anos após o início da Grande Recessão demasiadas pessoas continuam a não sentir a recuperação" devido "ao desemprego elevado e à dívida elevada", disse a diretora-geral do FMI.

O discurso de Lagarde ocorre dias antes de o organismo dar a conhecer na próxima semana a atualização das suas previsões para a economia global em 2015.

Em outubro, o FMI previa um crescimento global de 3,8% em 2015.

Lusa, em Notícias ao Minuto

União Europeia: (MAIS) UM BECO SEM SAÍDA



João Galamba – Expresso, opinião

Parece haver um relativo consenso de que a deflação pode constituir um enorme risco para a economia europeia, em particular para as economias mais endividadas, como a portuguesa. Infelizmente, parece que o consenso oficial é o de que, existindo um problema, ele é de natureza estritamente monetária e que, portanto, caberia ao BCE resolvê-lo. A possibilidade da deflação ser causada pela austeridade, pelo desemprego e pela compressão salarial nem sequer é admitida.

Os defensores das actuais políticas europeias de austeridade e competitividade salarial (compressão salarial) têm duas alternativas: ou desvalorizam os dados recentes sobre a evolução dos preços e negam que existam riscos ou, reconhecendo esses riscos, seguem Milton Friedman, dizem que a inflação é sempre um fenómeno monetário.

É isso que explica que, estando os juros praticamente a zero, e tendo o BCE recorrido a um enorme arsenal de políticas monetárias não-convencionais, se continue a pedir que o BCE faça não se sabe bem o quê para aumentar a inflação.

Se as actuais políticas económicas e orçamentais se mantiverem, não há intrumento nem política que o BCE possa pôr em prática que inverta ou anule os efeitos que o desemprego, a compressão salarial e a austeridade têm nos preços. O BCE pode dar dinheiro barato e ilimitado aos bancos para estes emprestarem, mas há uma coisa que não consegue fazer: não cria procura do nada. Sem procura, e com o euro a não desvalorizar, não há maneira do BCE criar inflação.

A deflação não é um acidente, é o resultado inevitável da actual estratégia europeia. As únicas políticas que podem combater a deflação são as que travam as suas causas, isto é, são as que combatem o desemprego, são as que invertem a actual dinâmica salarial, são as que apostam no investimento; são, em suma, as que aumentam a procura.

Se queremos mesmo evitar uma espiral deflacionária, resta-nos reconhecer que a política monetária, sozinha, não pode nada; e que só uma inversão da política orçamental, juntamente com uma política económica que abandone a actual obsessão com a competitividade salarial, pode verdadeiramente tirar-nos do beco sem saída em que estamos metidos.

BRASILEIRO CONDENADO À MORTE NA INDONÉSIA É EXECUTADO NO SÁBADO




O brasileiro condenado à morte na Indonésia por tráfico de droga, Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, será executado na noite de sábado, informaram fontes do Governo indonésio, citadas hoje na imprensa brasileira.

De acordo com o diário Folha de São Paulo, que falou com o seu advogado, o brasileiro já foi informado sobre a morte iminente e está "chocado e assustado".

Archer Cardoso foi levado na quarta-feira da prisão onde se encontrava, Pasir Putih, para outra unidade, conforme prevê o procedimento para a execução e ficará isolado até ao dia do fuzilamento.

"Ao ser levado da cela, pensou que seria executado imediatamente e ficou muito assustado", disse o advogado Utomo Karim.

A execução será feita como punição ao crime de tráfico de droga. Em 2004, Archer Cardoso tentou entrar na Indonésia com 13,4 kg de cocaína escondidos em tubos de uma asa-delta.

Tanto a atual presidente brasileira, Dilma Rousseff, quanto seu antecessor, Lula da Silva, já tentaram intervir no caso, com um pedido de clemência ao Presidente indonésio, mas ambos os pedidos foram rejeitados.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Ministra da Justiça guineense condena violência entre aldeias por disputas de terras




Mansoa, Guiné-Bissau, 14 jan (Lusa) - A ministra da Justiça da Guiné-Bissau, Carmelita Pires, condenou hoje os conflitos entre aldeias, cujas populações resolveram fazer justiça pelas suas próprias mãos, para solucionar disputas de terras que deviam ser decididas nos tribunais.

"Não podemos aceitar que o cidadão continue a fazer justiça pelas próprias mãos. Estamos a colocar tribunais à disposição da nossa população, por isso, incentivamos que sejam usados quando há conflitos", defendeu a governante à margem das cerimónias de lançamento da primeira pedra de dois novos tribunais.

Carmelita Pires referia-se a recentes disputas de terras entre tabancas (aldeias) da região de Mansoa e, noutro caso, da zona de Antula, em Bissau, que se saldaram em vários feridos graves.

ANGOLA E SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE PRIVILEGIAM O DIÁLOGO



Kumuênho da Rosa – Jornal de Angola

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, defendeu ontem em Luanda que só através do diálogo permanente e a troca regular de informações entre governos é possível ultrapassar com sucesso os problemas e desafios comuns, quer a nível interno, quer da região em que cada um dos países está inserido.

O Chefe de Estado angolano, dirigindo-se ao primeiro-ministro de S. Tomé e Príncipe, Patrício Trovoada, no momento da abertura das conversações entre delegações dos dois países, lembrou que além de permitir passar em revista o estado da cooperação, a regularidade dos encontros permite actualizar informações sobre desafios a nível bilateral e das regiões geopolíticas que os dois países partilham.

“É importante continuarmos a concertar posições que conduzam ao fim dos conflitos na nossa região e que nos permitam realizar um combate sem tréguas à imigração ilegal, à pirataria marítima, ao tráfico ilícito de pessoas e bens, ao terrorismo e aos crimes transnacionais em geral”, defendeu o Chefe de Estado angolano, líder em exercício da Conferência Internacional para os Grandes Lagos (CIRGL). 

Para José Eduardo dos Santos só dialogando e concertando posições, entre pares, é possível consolidar a paz e a estabilidade económica tão arduamente conquistadas em ambos os países, que, deste modo, podem alargar de forma harmoniosa a cooperação, com vista ao desenvolvimento sustentável, o progresso e o bem-estar dos dois povos. O Chefe de Estado angolano considerou “excelentes” as relações com S. Tomé e Príncipe, e agradeceu a Patrício Trovoada pela escolha de Angola para sua primeira visita oficial ao exterior, desde que assumiu o cargo de primeiro-ministro. “As nossas relações assentam em laços sólidos de amizade, consanguinidade e solidariedade, nunca desmentidos ao longo da secular história comum”, disse José Eduardo dos Santos.

Patrício Trovoada expressou a gratidão pelo papel de Angola em relação ao seu país e povo e disse que a escolha para primeira visita ao exterior é o “reconhecimento do empenho pessoal do Presidente José Eduardo dos Santos e do Governo angolano na busca permanente pela estabilidade política e a melhoria do diálogo”, em S. Tomé e Príncipe. “Quero agradecer pela solidariedade permanente que tem demonstrado para com o povo santomense, quaisquer que sejam as circunstâncias e os governos”, frisou o primeiro-ministro santomense.

Marco histórico

Patrício Trovoada considerou a sua visita a Angola um marco na história das relações bilaterais, por permitir reforçar os laços de amizade e reactivar os acordos existentes. “É o inaugurar de um novo ciclo de relações económicas, baseadas no pragmatismo, na necessidade de corresponder às expectativas dos respectivos povos e na sabedoria de alavancar a história comum, as vantagens recíprocas e o posicionamento na região, que é a mais rica do continente africano”, assinalou.

Em relação à busca de solução dos conflitos na região, o primeiro-ministro felicitou Angola pela eleição para o Conselho de Segurança da ONU e disse ao Chefe de Estado angolano que pode contar com a “solidariedade político-diplomática” de S. Tomé e Príncipe nas diligências para a conquista da paz, quer nos Grandes Lagos, quer na África Central.

“Pensamos que Angola é uma voz autorizada que deu provas suficientes da sua capacidade e experiência na resolução pacífica de conflitos”, sublinhou Patrício Trovoada, antes de encorajar o povo angolano a ultrapassar, com “sabedoria e coragem”, a difícil situação económica internacional, que tem atingido de modo severo os países produtores de petróleo.

No plano multilateral, Angola e S. Tomé e Príncipe partilham assentos em organizações internacionais como as Nações Unidas (ONU), União Africana (UA), Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), Comissão do Golfo da Guiné (CGG), Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Outros momentos

Antes de ir ao Palácio da Cidade Alta, onde além de reunir-se em privado com o Presidente José Eduardo dos Santos, foi brindado com um almoço oficial, o primeiro-ministro de S. Tomé e Príncipe esteve na Praça da República, onde rendeu homenagem ao fundador da Nação angolana, Agostinho Neto. Além do Memorial de Homenagem ao Primeiro Presidente de Angola, Patrício Trovoada também visitou o Museu Nacional de História Militar, na Fortaleza de S. Miguel.

Foto: Rogério Tuti

Angola - Ilha de Luanda: Foram expulsos há seis anos, continuam na miséria




Desalojados da Ilha do Cabo em Luanda continuam sem ajuda no Zango 1

Manuel José – Voz da América

A caminho de seis anos desde que foram desalojados da Ilha do Cabo na cidade de Luanda, as mais de três mil famílias colocadas em tendas no Zango 1, por lá continuam e dizem que a sua situação piorou.

Adolescentes que tinham apenas 14 anos quando viram as suas casas demolidas em 2009 e com suas famílias transferidos para as tendas no Zango 1, hoje são adultos de 20 anos de idade, já com as suas próprias famílias com esposa e filhos, porém o cenário mantém-se como há seis anos.

Estes jovens deixam recados ao Governo, tentando apelar ao lado humano dos governantes.

"Se eles acham que aqui vivem pessoas porque acredito que se um deles (do governo) viesse viver aqui durante um mês só, não resistiria, morreria. Se acham que há pessoas humanas aqui, não passam aqui porque?” interrogou um jovem que não quis ser identificado.

“Até as igrejas não passam por aqui para pregar a palavra de Deus porquê? Estamos num bairro esquecido, de bairro das tendas devia se chamar bairro abandonado" , acrescentou.

Outro dos residentes que pediu também anonimato queixou-se amargamente da sua situação afirmando que a expulsão da sua casa que “até agora carrego no peito”.

“É um insulto, desumano, seis anos depois, praticamente fomos deitados aqui na rua como se fôssemos cães", acrescentou.

Os jovens disseram que o nível de gravidez precoce aumentou, "cresceu o desemprego, muitas mortes trágicas acontecem aqui sobretudo por incêndio, isto está pior".

Pretendem estudar mas a falta de condições não permite.

“Eu por exemplo terminei o ensino médio mas não consigo ingressar para a faculdade por falta de condições, e sem cursos técnicos sem formação nenhuma nem da para entrar no mercado de emprego", disse um deles.

A nossa reportagem tentou mas sem obter qualquer sucesso ouvir a administração local.

MAÇONARIA CONQUISTA LÍDERES POLÍTICOS NA ÁFRICA LUSÓFONA




Pedro Pires, Manuel Pinto da Costa e Rui Mingas são alguns dos mações mais conhecidos

Álvaro Ludgero Andrade - Voz da América

A maçonaria portuguesa tem recrutado altos dirigentes dos países lusófonos, especialmente em África, onde está a infiltrar-se em força.  Actuais e antigos líderes políticos como o cabo-verdiano Pedro Pires, o falecido Luís Cabral, os são-tomenses Manuel Pinto da Costa e o angolano Rui Mingas e vários homens de negócios são mações, segundos um texto da jornalista portuguesa Catarina Guerreiro, publicado no semanário Sol.

Este é o tema da Agenda Africana, da VOA, de hoje.

Falei com a jornalista Catarina Guerreiro para entender a maçonaria e a a sua expansão nos países africanos de língua portuguesa.


UMA NOVA FASE DE ATAQUES BOMBISTAS CHEGOU À NIGÉRIA



Roger Godwin – Jornal de Angola, opinião

O terrorismo no nordeste da Nigéria entrou numa nova fase com a entrada em cena de “crianças-bombas”, sobretudo meninas, que são usadas para desencadear sangrentas acções contra as populações indefesas.

Há escassos dias, uma jovem de apenas dez anos fez explodir um cinturão de explosivos, que transportava amarrado ao corpo, no interior de um mercado na cidade de Maiduguri, no Estado de Borno, havendo a registar a morte de 19 pessoas e de várias dezenas de feridos. A cidade de Maiduguri está ocupada pelo grupo Boko Haram desde há um ano não sendo por isso explicável o grupo atentar contra pessoas que já estão sob sua administração. Podemos estar perante acções de outras forças.

O Estado de Borno é aquele onde se concentra o maior número de rebeldes, embora existam notícias dispersas a darem conta de uma tentativa do governo nigeriano em fazer avançar as suas tropas de modo a que as eleições de Fevereiro lá possam também ocorrer. A nível do Ocidente esta nova acção, agora com a utilização de “crianças bomba”, passou completamente despercebida, ofuscada pelo que aconteceu em Paris. Mas esta grave ocorrência, revela uma nova fase da barbárie e não deveria deixar de ser um forte motivo de preocupação para quem se diz estar “firmemente disposto a combater o terrorismo”.

Se, como dizem as autoridades francesas, a luta contra o terrorismo tem que ser conduzida de “forma global”, fica difícil entender as razões pelas quais um atentado em Paris tem que ofuscar a importância de um que ocorreu no nordeste da Nigéria e no qual, por mera fatalidade do destino, provocou um maior número de mortos do que o outro.

Enquanto houver uma forma selectiva de entender a “necessidade global” de combater o terrorismo, fica difícil ao Ocidente posicionar-se de forma efectiva como parceiro positivo e credível, perante outras regiões mundiais, na luta contra o terrorismo.

Até agora, no que respeita à Nigéria, o Ocidente apenas se tem mostrado preocupado quando sente ameaçados os seus interesses económicos, sobretudo os relacionados com o petróleo. Mas, essa preocupação logo desaparece quando o assunto apenas envolve interesses económicos ou políticos internos, numa manifesta prova de hipocrisia que, infelizmente, tarda em ser devidamente entendida pelos países africanos com quem se tentam relacionar. Até já existem observadores que imputam os atentados terroristas a entidades que querem enfraquecer o poder na Nigéria, para poderem tirar daí dividendos de muitos milhões. Por exemplo, o roubo do petróleo.

Mas, os problemas da Nigéria não se esgotam com a hipocrisia do Ocidente em lidar com o fenómeno do terrorismo que, aliás, se encarregou de ajudar a fomentar através da aplicação de políticas de discriminação social, que estão na origem da criação de um sentimento de revolta que, muitos, erradamente, expressam recorrendo ao uso da força armada.

O Níger, que até agora parecia estar de mãos dadas com a Nigéria na luta contra o Boko Haram, decidiu agora abandonar essa luta e retirar-se das forças multinacionais africanas que estavam no terreno, sobretudo na na cidade de Baga, onde tinham instalada a sua principal base militar. Sem qualquer aviso prévio, o governo do Níger anunciou que se distanciava dos esforços conjuntos que estava a partilhar com a Nigéria e o Chade, para manter segura a região que envolve a fronteira entre estes três países e que é conhecida como “Largo Chade”.

Já quando há duas semanas o Boko Haram avançou sobre Baga e ocupou a cidade e a base militar das forças multinacionais ali estacionadas, verificou-se que as tropas nigerinas já não estavam no terreno. Neste momento, aquilo que acontece é que se esperava por uma tentativa de reocupação da cidade por parte dessas forças multinacionais, mas se isso vier a acontecer já não será com a participação de militares do Níger, que receberam ordens de regressar ao seu país e de não se envolverem num assunto que o seu governo diz não lhe dizer respeito.

Trata-se de um duro revês para as forças armadas da Nigéria que contavam com o conhecimento que os nigerinos têm da região do Lago Chade para continuar a ter essa região como segura cortando, assim, as linhas de reabastecimento logístico e militar para os rebeldes. Por si só, o Chade tem uma capacidade reduzida de influência na ajuda às forças armadas da Nigéria para controlar a fronteira entre os dos países, ficando sem se saber o que se passa na linha que delimita a confluência do Lago Chade com o Níger.

Com o rápido aproximar das eleições, previstas para Fevereiro, aumentam os problemas da Nigéria em possibilitar a realização do pleito em toda a extensão territorial, uma vez que a cada dia que passa mais lhe escapa o controlo da região norte e nordeste do país, o que abre caminho para que as forças da oposição comecem a encarar a possibilidade de uma concertação no sentido de as inviabilizar ou considerar irregulares.

Acontecesse isto no Ocidente e de certeza tínhamos, numa montra de vaidades, uma oportunista passagem de modelos políticos em macabras manifestações de solidariedade pelas vítimas que os seus próprios regimes funestamente ajudaram a criar.  Mas como a Nigéria é apenas mais um país africano, continuamos a assistir a um cúmplice silêncio, sublinhado com um evergonhado encolher de ombros por parte de quem não se cansa de proclamar os valores de uma democracia que medem consoante os seus próprios interesses.

“O POVO É O MEU PATRÃO” - Filipe Nyusi, 4º Presidente de Moçambique



Adérito Caldeira – Verdade (mz) 

"O povo é meu patrão. O meu compromisso é de servir o povo moçambicano como meu único e exclusivo patrão" afirmou Filipe Jacinto Nyusi após tomar posse nesta quinta-feira(15) como o quarto Presidente de Moçambique, numa cerimónia formal que teve lugar na Praça da Independência na cidade de Maputo.

No seu primeiro discurso como Presidente Nyusi reafirmou o seu compromisso com a unidade nacional "assumo as minhas funções como presidente de todos os moçambicanos, disposto e disponível escutar todos os sectores da opinião pública(...) quero que o nosso Estado e os moçambicanos em geral sejam os verdadeiros donos das nossas riquezas e pontencialidades".

Sobre a sua equipa executiva Nyusi afirmou que "o Governo que irei criar será prático e pragmático (...) para resolver problemas e combater o despesismo" e garantiu que "ninguém está acima da lei e todos são iguais perante a Lei".

O recém empossado Presidente manifestou o seu pesar pelas vítimas mortais da tragédia de Chitima e deixou também palavras de conforto para as vítimas das cheias e prometeu que "não descansarei enquanto Moçambique não tiver vias de acesso transitáveis em todas época do ano".

Numa altura em que as províncias da Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa estão às escuras o novo Chefe de Estado disse que quer "que os moçambicanos vivam num país cada vez mais iluminado".

Nyusi prometeu ainda que "a alimentação condigna não deve constituir um privilégio ela é um direitos básico dos moçambicanos" e convidou "a todo o povo moçambicano e aos partidos políticos da oposição para de forma patriótica e responsável fiscalizem o novo ciclo para o bem do país".

O 4o Presidente de Moçambique terminou o seu discurso apelando "vamos todos juntos construir um país à medida dos nossos sonhos".

Moçambique: CHEIAS ISOLAM COAMBA E I INGC




“Vêm de helicóptero dizer olá às pessoas mas quando é para socorrer não se vêem helicópteros”

Adérito Caldeira  - Verdade (mz)

O município de Cuamba está isolado do resto de Moçambique, desde a passada segunda-feira (11), após vários dias de chuva torrencial. Enquanto o povo procura ajuda, os governantes em Maputo estão preocupados com os seus cargos e as equipas de emergência “vêm de helicóptero dizer olá às pessoas mas quando é para socorrer não se vêem helicópteros”.

A meio da manhã do dia em que tomaram posse os novos membros do Parlamento moçambicano uma cidadã residente em Cuamba reportou-nos que o rio Muanda estava a subir. Algumas horas passadas o rio galgou as suas margens e submergiu a estrada que conecta um dos mais importantes entrepostos comerciais da província do Niassa com a capital. “Já não se passa para Mecanhelas” relatou-nos e acrescentou que “já não se sai de Cuamba para Nampula devido à subida do caudal do rio Muandá que inundou uma secção da estrada nacional nº8”.

Durante o resto do dia a chuva não deu tréguas, tendo caído mais 70 milímetros de chuva que transformaram a inundação em cheia.

Quase em simultâneo o rio Namutimbwa também não parava de subir e acabou por também sair do seu leito e alagar a estrada, e também a linha férrea, entre o município e a província de Nampula.

Nesta terça-feira (12), alguns trabalhadores da reabilitação em curso nessa via foram “engolidos” pelas águas. Não foi possível apurar se foram apanhados desprevenidos ou se num acto irreflectido tentaram cruzar a estrada, imaginando que as águas não estariam muito profundas. Pelo menos duas viaturas pesadas submergiram. Não conseguimos apurar o que aconteceu com os ocupantes.

A linha férrea, que assegura o transporte de pessoas e bens entre Nampula e Cuamba, e vice-versa, também ficou submersa num troço onde um comboio acabou mesmo por descarrilar.

“A ponte em direcção a Mandimba também já está inundada. Já não há energia há mais de 15 horas e as comunicações estão muito fracas” relatou-nos Margarida, uma residente de Cuamba, que afirma que “centenas de pessoas já perderam as casas que caíram devido às inundações (...). Há pessoas em cima de pedras, em cima de árvores”. Segundo a nossa fonte, os residentes mais antigos do município “dizem que não se lembram de ser tão mau há muitos anos.”

Questionada sobre a presença das autoridades governamentais que prestam apoio, nomeadamente equipas de emergência do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, que até decretou alerta vermelho para a região Margarida, lamentou nos seguintes termos. “Vêem de helicóptero dizer olá às pessoas mas quando é para socorrer não se vêem helicópteros. Uma triste realidade.”

Cheias isolam Zambézia

Entretanto, na província da Zambézia o drama das cheias não pára de crescer. Em Mocuba cerca de dezenas de milhares pessoas dormiram em salas de aulas (das escolas primárias e secundárias), outras em lojas e residências na zona alta. Quem não foi atingido faz de tudo para ajudar os afectados mas lamenta o fraco apoio do Governo. “Ontem deram comida crua, não havia fogão nem forma de os cozinhar”.

As dezoito crianças, surpreendidas em ritos de iniciação, continuam dadas como desaparecidas, incluindo os seus padrinhos.

No rio Licungo as águas não baixaram. “As casas que estavam inundadas até quase ao tecto já não se vêem” disse-nos Velmilde, residente em Mocuba que se desdobra com outras pessoas menos afectadas para prestar todo o apoio que é possível. “Demos algo para o mata-bicho, vamos dar o almoço”.

A jovem lamenta a lenta intervenção das autoridades. “Está um barco salva-vidas atracado na Polícia quando existem pessoas no meio da água”.

Ainda na província da Zambézia há o registo de três mortos no distrito do Ile, vítimas de desabamento de uma parede. A ligação rodoviária entre Morrumbala e o posto administrativo de Chire está interrompida; o rio subiu de nível e arrastou a ponte metálica que ali existia.

Não há também ligação por estrada com os distritos a norte da Zambézia, como sejam Guruè, Ile, Namarrói, Alto-Molócuè e Gilé.

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê a continuação de ocorrência de chuvas muito fortes (mais de 75 milímetros de precipitação em 24 horas), acompanhadas de trovoadas e ventos moderados (até 70 quilómetros por hora) até quinta-feira(15) nas pronvíncias de Sofala, Zambézia, Tete, Nampula e Niassa.

FILIPE NYUSI TOMOU POSSE COMO PRESIDENTE DE MOÇAMBIQUE




Filipe Nyusi tomou hoje posse como Presidente da República de Moçambique, sucedendo a Armando Guebuza, que presidiu aos destinos do país por dois mandatos.

A cerimónia, na praça da Independência, em Maputo, onde se ergue uma estátua do primeiro Presidente moçambicano, Samora Machel, está a ser testemunhada por cinco chefes de Estado africanos, incluindo o sul-africano Jacob Zuma, que era dado como incerto.

Cavaco Silva é o único Chefe de Estado europeu, que viajou acompanhado pelo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, e pelo secretário de Estados dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Luís Campos Ferreira.

Filipe Nyusi sucede a Armando Guebuza, que presidiu aos destinos do país por dois mandatos, iniciando um novo ciclo político numa cerimónia de posse ensombrada pela instabilidade política e pelas tragédias que afetam o país.

A cerimónia decorre no dia seguinte ao fim do luto de três dias decretado pelo Governo moçambicano, na sequência da morte de mais de 70 pessoas por intoxicação pelo consumo de uma bebida alcoólica tradicional em Tete, e em plenas cheias, afetando sobretudo a província da Zambézia, com 15 vítimas mortais e dezenas de milhares de desalojados.

Ex-administrador dos Caminhos de Ferro de Moçambique e antigo ministro da Defesa, Filipe Nyusi, 55 anos, será o quarto chefe de Estado moçambicano e o primeiro sem participação direta na luta de libertação, numa transferência de poder geracional e não só.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Queda do preço do crude é um problema para as contas timorenses - Banco Central




Díli, 16 jan (Lusa) - A queda no preço do petróleo é um problema crescente para a economia de Timor-Leste, fortemente dependente do setor petrolífero, e afeta diretamente as receitas do orçamento deste ano, disse hoje um responsável do Banco Central timorense.

"O Governo está preocupado porque dependemos muito do petróleo. E se baixa tanto o preço do petróleo, baixam as nossas receitas. O ativo vai baixar e o Governo tem que decidir como faz os seus gastos", adiantou à agência Lusa Gastão Sousa, diretor da Divisão de Estudos Económicos e Estatísticos do banco Central (BC) timorense.

Gastão Sousa recordou que o Governo, tradicionalmente, já faz orçamentos retificativos anuais, mas, no passado, essas retificações prendiam-se, em grande parte, com ajustes relacionados com a capacidade de execução do próprio orçamento.

Agora a revisão das contas terá, necessariamente, que ter em conta a significativa queda no preço do crude, explicou.

Nas contas para este ano, o Governo estima receitas petrolíferas totais de 2.275 milhões de dólares - que incluíam 900,7 milhões de dólares de juros do Fundo Petrolífero -, mas esse valor é calculado com base num preço por barril muito mais elevado do que o atual.

"As estimativas de receitas petrolíferas no Orçamento do Estado para 2015 assentam num preço de índice de referência petrolífero de 107,9 dólares por barril em 2014, comparativamente com 107,5 dólares por barril no Orçamento do Estado para 2014. Nos anos posteriores a 2014, prevê-se que o preço do petróleo seja ligeiramente inferior ao que tinha sido estimado anteriormente", refere o OE.

Para as suas contas, o Governo usa o indicador Brent, referente ao petróleo do Mar do Norte e considerado hoje o que reflete com mais precisão o preço real do barril do petróleo e que também é utilizado por Portugal.

E neste indicador a queda foi significativa, atingindo na primeira semana de janeiro o valor mais baixo desde 2009, inferior aos 50 dólares por barril, metade da estimativa orçamentada.

Na prática, isso poderia significar um impacto nas receitas de quase mil milhões de dólares, sendo que o orçamento total para este ano é de 1,57 mil milhões de dólares.

Isto ocorre numa altura em que a produção de líquidos (condensado e GPL) do Bayu-Undan já estava em queda - depois de atingir o pico em 2011 - baixando progressivamente até cessar em 2020.

Com a tendência atual do crude e queda na produção, Timor-Leste pode enfrentar um cenário de reduções significativas de receitas, o que terá um impacto determinante na economia nacional, situação a que se soma a dependência quase total no gasto público.

"Temos que reconhecer que a nossa economia depende muito do gasto do Estado. O Estado aumentou muito o orçamento a partir de 2008 e isso tem levado ao crescimento do PIB. Porque o gasto do Estado representa mais de 90% do PIB", explicou Gastão Sousa.

Aumentos no investimento externo e o crescente investimento doméstico timorense não são suficientes, em especial porque "quase metade do gasto do Estado" - ou seja quase metade do PIB nacional -, "sai para fora de Timor ou é depositado fora do país".

"Dependemos muito da importação. Se importamos temos que pagar. E transferimos e depositamos também fundos no estrangeiro. A nossa população faz depósitos nos bancos comerciais, que, por sua vez, não concedem muito crédito e depositam fora do país, na sua sede por exemplo", explicou, acrescentando que "a massa monetária aumenta muito, mas quase tudo vai para depósitos fora do país, devido ao problema do crédito, que está praticamente estagnado".

Os depósitos na banca em Timor-Leste rondam os 500 milhões de dólares para o volume total de crédito que "não é mais de 200 milhões de dólares", estando "praticamente estagnado", com um crescimento de menos de 10% nos últimos oito anos, explicou, garantindo que o Governo está a fazer tudo para estimular o investimento, com o desenvolvimento de infraestruturas e a melhoria das condições que estimulem o crédito.

Apesar destes problemas, Gastão Sousa mostrou-se otimista com o crescimento económico previsto para 2015, pois a previsão do aumento do PIB não-petrolífero é de 7%, e disse confiar "na capacidade do Governo e do setor privado".

ASP // ARA

TIMOR-LESTE QUER FACILITAR A VIDA AOS INVESTIDORES




Díli, 15 jan (Lusa) - Tony Duarte, presidente da Agência Especializada do Investimento (AEI), garante que o novo "balcão único" timorense quer atrair investimento internacional e nacional, facilitar a vida aos investidores e trazer para Timor-Leste projetos "credíveis e sérios".

Duarte é, para já, o único elemento da AEI, agência que nasceu formalmente a 1 de janeiro - substituindo a estrutura de investimento TradeInvest.

Além de um processo de recrutamento, que já iniciou, a AEI deverá realizar ainda este ano um 'road show' internacional para atrair investimento para Timor-Leste.

"Não podemos ficar à espera que os investidores venham até nós. Muitas pessoas ainda associam Timor a imagens passadas de guerra ou problemas. Temos que mostrar que Timor não é isso e que está aberto ao investimento exterior", disse em entrevista à Lusa.

Com dezenas de empresas internacionais em Timor-Leste e projetos, de maior ou menor qualidade, a decorrerem em várias áreas de atividade, Tony Duarte insiste na necessidade de atrair "investidores credíveis e sérios".

"Não queremos atrair apenas 'brokers' que infelizmente prometem, mas depois, não concluem projetos. Precisamos de atrair pessoas com capacidade financeira, verdadeiros investidores", disse.

A AEI nasce, por isso, não só como filtro de investimento mas como balcão para responder a todas as questões relacionadas, incluindo os benefícios aduaneiros e fiscais.

Por exemplo, quem investir em Díli e Baucau não paga taxas durante cinco anos, no enclave de Oecusse e na ilha de Ataúro não paga durante 10 anos e no resto do país durante oito.

"A lei de investimento privado prevê a possibilidade de os investidores entrarem em acordo com o Governo para obterem benefícios adicionais, como por exemplo acesso mais rentável ao uso de terra ou outros", disse.

Investimentos até 20 milhões de dólares são decididos e aprovados ao nível da SEAPRI e acima desse valor têm que ir ao Conselho de Ministros, mas a AEI, garante Duarte, ajuda em todos os trâmites necessários.

Paralelamente, explica, está a trabalhar com o Banco Mundial para melhorar a lei de investimento privado e concluir um "mapa de investimento que identifique obstáculos, constrangimentos e também oportunidades para o investimento".

Segundo dados da AEI, desde 2006 o Governo timorense já concedeu 163 certificados a investidores - 110 estrangeiros, 51 nacionais e dois consórcios, um dos quais o projeto luso-timorense para a criação do Serviço Nacional de Cadastro (SNC).

Em causa estiveram investimentos totais de mais de 880 milhões de dólares representando a criação de 17.541 postos de trabalho.

Entre eles um investimento de 310 milhões de dólares de uma empresa de Singapura, para criar um complexo hoteleiro de cinco estrelas entre Dili e Tibar, o Pelican Paradise, que empregará até duas mil pessoas, em empregos diretos e indiretos e cuja primeira pedra é lançada daqui a dois meses.

Arrancam em breve os trabalhos de construção da nova unidade fabril da Heineken, investimento de 40 milhões de dólares, e vai ser ainda fechado em breve um outro acordo com uma empresa indonésia para um centro hoteleiro em Díli, projeto de 10 milhões de dólares.

Os timorenses também estão a investir e podem igualmente beneficiar de vantagens fiscais, mas para isso, explica, há que incentivar o crédito, nomeadamente através do Banco Comercial de Timor-Leste (BCTL).

"O banco está a estabelecer um manual de investimento para o investidor nacional. Se não, quem tem dinheiro investe fora", admite.

Esse impacto nota-se, por exemplo, na metade indonésia da ilha que nos últimos anos tem registado um desenvolvimento importante apoiado pelo investimento saído de Timor-Leste.

"Isto é verdade. O dinheiro está a fugir de Timor. Podemos verificar nas contas do Banco Central", disse.

"Muitas das empresas que estão em Timor na construção são empresas indonésias. E o dinheiro que recebem aqui levam-no para a Indonésia", disse.

ASP // JPF

Timor-Leste negoceia com empresa de Singapura construção de hotel em Oecusse




O presidente da Autoridade da Região Administrativa Especial de Oé-cusse Ambeno, Mari Alkatiri disse ontem que estão a decorrer negociações com uma empresa de Singapura para a construção de um hotel naquele enclave. 

Em causa, explicou Mari Alkatiri à agência Lusa, está a construção, com urgência, de um hotel com 50 quartos e seis suites que tem que estar pronto até outubro, para ser utilizado já durante as celebrações dos 500 anos da chegada dos portugueses a Timor-Leste.

O cariz "urgente" da obra levou, explicou, a que se tenha chegado a um ajuste direto com a empresa Timor Capital Partners Asia Pte (TCP), com sede em Singapura, que terá, porém, apresentado um valor mais elevado para o projeto.

Mari Alkatiri frisou que o valor do projeto não pode exceder os 12,5 milhões de dólares (10,6 milhões de euros) - para a obra - e que o equipamento do hotel e a sua gestão serão alvo de outros concursos da autoridade que gere a Zona Especial Economia Social de Mercado (ZEESM) de Oecusse.

"Não aceitamos pagar mais do que esse valor e não temos qualquer responsabilidade por eventuais acordos que a Timor Capital Partners tenha querido fazer com subcontratadas", explicou.

Os comentários surgem depois da imprensa em Singapura ter noticiado esta semana que a Timor Capital Partners Asia decidiu prescindir da colaboração da empresa E-Timberhub, subsidiária da Sitra Holdings e da matriz Sitra Dove Construction & Logistics.

Na terça-feira a Sitra explicou ter recebido uma carta da TCP a informar que prescinde da sua colaboração, depois de em dezembro ter aceitado uma carta de intenções que formalizava a subcontratação. Em causa está o componente do equipamento e conteúdo do hotel algo que, garante Mari Alkatiri, não fez parte do ajuste inicial com a TCP.

Recorde-se que o projeto da ZEESM representa um investimento de 4,11 mil milhões de dólares (3,48 mil milhões de euros) até 2025, dos quais 2,44 mil milhões de dólares (1,15 mil milhões de euros)nos próximos quatro anos.

Cerca de 67% (2,75 mil milhões de dólares) desse valor é garantido por investimento público, sendo o valor restante - 1,36 mil milhões de dólares - angariado no setor privado.

Lusa, em Sapo TL

Setor não petrolífero de Timor-Leste cresce 7% ao ano - Banco Mundial




Washington, 14 jan (Lusa) - A economia de Timor-Leste que não depende do petróleo vai crescer nos próximos anos, em média, 7% ao ano, de acordo com as previsões apresentadas pelo Banco Mundial, que estimam que o PIB total cresça quatro vezes mais.

No relatório sobre as Perspetivas Económicas Mundiais ('Global Economic Prospects', no original em inglês), divulgado na terça-feira à noite, os analistas do Banco Mundial dizem que "a atividade económica tem sido alicerçada na despesa pública, e a versão preliminar do Orçamento para 2015 prevê um crescimento do setor não petrolífero em torno dos 7%".

No documento, o Banco Mundial assume esta previsão, antecipando uma expansão do PIB não petrolífero de 7,1% este ano e 7% ao ano até 2017, mas salienta que os valores referem-se apenas à economia que não está ligada ao petróleo.

"O PIB total de Timor-Leste, incluindo o setor petrolífero, é mais ou menos o quádruplo da economia não petrolífera, e é altamente volátil, sensível às mudanças nos preços mundiais do petróleo e aos níveis de produção locais", lê-se no documento.

No que diz respeito a Timor-Leste, apenas é feita mais uma referência, para sinalizar que "novas descobertas de 'commodities' [bens e serviços] como no Gana, Indonésia, Laos, Mauritânia, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, e grandes investimentos no setor dos recursos (como no Azerbaijão, Camarões, Lao e Mongólia) ajudaram à evolução para a posição de país de médio rendimento".

MBA // VM

Prisão preventiva para alegados líderes de rede de prostituição em Macau




Macau, China, 15 jan (Lusa) - O Ministério Público de Macau anunciou a prisão preventiva para os seis homens detidos no âmbito de operação de combate à prostituição, entre os quais o sobrinho de Stanley Ho, Alan Ho, revelou hoje a imprensa local.

A operação decorreu há cerca de uma semana no hotel Lisboa, um dos principais hotéis da cidade e levou à detenção, por parte da Polícia Judiciária que investigava o caso há cerca de um ano, de uma centena de pessoas, a maioria das quais mulheres que, alegadamente, se dedicavam à prostituição na unidade hoteleira.

Os seis detidos que ficaram em prisão preventiva, entre os quais Alan Ho, sobrinho de Stanley Ho e homem forte da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau para as questões relacionadas com os hotéis do grupo, são todos altos quadros da empresa e, alegadamente, controlavam uma rede de prostituição que terá arrecadado num ano 400 milhões de patacas (cerca de 40 milhões de euros) com a cobrança do 'registo' de 2.400 mulheres e de 'proteção' para que pudessem trabalhar no hotel e utilizarem os quartos.

JCS // FV

Líder de Hong Kong garante que sistema eleitoral vai seguir a vontade de Pequim




Hong Kong, China, 14 jan (Lusa) - O chefe do Executivo de Hong Kong, CY Leung, garantiu hoje que não haverá qualquer desvio no caminho que Pequim traçou para as eleições do território.

No seu primeiro discurso no Conselho Legislativo desde que começaram os protestos pró-democracia, Leung não fez qualquer concessão aos manifestantes e questionou o seu "entendimento" sobre a política da cidade semi-autónoma chinesa.

"O poder de Hong Kong é proveniente das autoridades centrais [em Pequim]", lembrou.

"A autonomia de Hong Kong é elevada, mas não é absoluta", sublinhou.

Pequim decidiu que os candidatos à primeira votação popular para chefe do Executivo da cidade, em 2017, têm de ser selecionados por uma comissão, vista como próxima do poder, uma situação que muitos consideram de "falsa democracia".

Os pró-democratas dizem ser preferível não votar do que ter restrição de candidatos, e têm instado Leung - que foi também nomeado por um comité pró-Pequim - a demitir-se.

Mas o líder do Governo afirmou que qualquer forma de voto deve ser feita de acordo com os critérios de Pequim.

"A seleção do chefe do Executivo inclui tanto elementos de eleição como de nomeação", disse.

O governante afirmou ainda que os estudantes - que lideraram os protestos de larga escala que ocuparam as ruas da cidade por mais de dois meses - "devem procurar um entendimento pleno" da relação entre Hong Kong e Pequim, de modo a evitarem discussões "inúteis".

Cerca de 20 deputados pró-democratas abandonaram o Conselho Legislativo e dois foram expulsos por seguranças antes do discurso de Leung.

Empunhando cartazes e chapéus-de-chuva amarelos - o símbolo do movimento pró-democracia de Hong Kong - gritaram "Abaixo CY Leung! Verdadeiro sufrágio universal!"

Seguranças rodearam dois membros do partido do Poder Popular que se recusaram a sair e continuaram a gritar "Vergonhoso". Os homens acabaram por ser levados para foram do edifício.

ISG// JPF

Campanha anticorrupção na China atingiu dois membros da Comissão Central de Disciplina




Pequim, 14 jan (Lusa) - Dois membros do organismo que lidera a campanha anticorrupção em curso na China foram expulsos do Partido Comunista Chinês por "graves violações da lei e da disciplina", anunciou hoje a Comissão Central de Disciplina do PCC.

A expulsão de Shen Weichen e de Liang Bin foi confirmada durante a reunião plenária anual da Comissão, que decorre desde segunda-feira em Pequim e durante a qual o Presidente Xi Jinping prometeu "manter a espada da anticorrupção bem afiada".

Shen Weichen, ex-secretário do PCC e vice-presidente executivo na Associação Chinesa para a Ciência e Tecnologia, "aproveitou-se do seu cargo para beneficiar outros e aceitou "uma grande quantidade de subornos", concluiu a Comissão.

Liang Bin, antigo membro do Comité Permanente do PCC na província de Hebei, norte da China, é suspeito de "graves violações da disciplina do Partido e da lei", indicou a mesma fonte.

A Comissão Central de Disciplina do PCC, eleita no XVIII Congresso do partido, em novembro de 2012, é constituída por 180 membros.

O secretário da Comissão, o antigo vice-primeiro-ministro Wang Qishan, é também um dos sete membros do Comité Permanente do Politburo do PCC, a cúpula do poder na China.

Dezenas de quadros dirigentes com a categoria de vice-ministro, entre os quais o ex-chefe da Segurança Zhou Yongkang, foram presos desde que o atual presidente, Xi Jinping, assumiu a chefia do PCC, há cerca de dois anos.

Trata-se da mais drástica e persistente campanha anticorrupção das ultimas décadas, mas segundo Xi Jinping afirmou na referida reunião, "ainda tem muitos desafios pela frente".

Xi Jinping qualificou o combate à corrupção como "uma questão de vida ou de morte para o Partido Comunista e a nação".

AC // APN

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