quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Xanana Gusmão anunciou que vai demitir-se do cargo de primeiro-ministro de Timor-Leste




Díli, 28 jan (Lusa) -- O primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, informou hoje os membros do seu executivo, durante um jantar em Díli, de que vai deixar a chefia do Governo.

Um dos ministros que participaram no jantar confirmou à Lusa que essa foi uma das mensagens de Xanana Gusmão, que insistiu na necessidade "de encontrar novos líderes".

Durante quase cinco horas, Xanana Gusmão e praticamente todos os membros do executivo -- faltaram apenas dois dos 55 -- falaram sobre as alterações em curso no Governo.

Depois, na fase final do jantar, Xanana Gusmão entregou presentes aos membros cessantes do Governo.

Isso permitiu confirmar que entre os nomes que saem estão Emília Pires, ministra das Finanças, José Luís Guterres, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Pedro Lay, ministro dos Transportes, e muitos secretários de Estado, entre outros.

Alfredo Pires, que é ainda ministro do Petróleo e dos Recursos Minerais, não recebeu presente, o que indica que apesar de abandonar a pasta, poderá continuar no executivo.

Fonte do Governo confirmou à Lusa que foram pedidos pareceres sobre vários aspetos relacionados com a liderança do país, nomeadamente o que fazer em caso de demissão do primeiro-ministro, como convocar eleições antecipadas e como proceder a uma remodelação governativa.

Questionado pela Lusa à saída do jantar, Xanana Gusmão escusou-se a confirmar se vai ou não demitir-se, explicando que este é um momento "de reflexão" e que nos próximos dias vai falar ao país.

"Vou falar com o Presidente", disse Xanana, sem mais comentários.

A entrega de presentes aos membros que saem do elenco governativo foi marcada por bastante emoção, com abraços demorados e algumas lágrimas.

Um dos cenários atualmente a ser discutido no seio do Governo é a possibilidade de que Xanana Gusmão apresente a sua demissão e depois o seu partido, Congresso Nacional para a Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), que tem a maior representação parlamentar, avance com um candidato a primeiro-ministro.

Fonte do executivo disse à Lusa que, em alternativa, o nome mais referido é o de Rui Araújo, que integra o comité central da Fretilin, na oposição, e fez parte do I Governo Constitucional.

Inicialmente, Rui Araújo foi falado como sucessor de Emília Pires na pasta das Finanças, mas, como comentou à Lusa um ministro, "servir a nação ao mais alto nível pode ser necessário".

Fonte da Fretilin disse à Lusa que membros do seu partido que eventualmente venham a integrar o executivo o façam de forma individual e não partidária.

Ainda assim, num cenário como o de Rui Araújo ser primeiro-ministro, poderá ser necessária uma reunião da comissão nacional da Fretilin.

Uma das novidades do futuro executivo é a entrada de membros da Fretilin, que estão a ser convidados de forma individual e não através do partido em si.

ASP // EL

Governo timorense confirma que "reestruturação está em curso"




Díli, 28 jan (Lusa) - O porta-voz do Governo timorense, Agio Pereira, confirmou hoje que "está em curso" o processo de reestruturação do executivo delineado no ano passado pelo primeiro-ministro Xanana Gusmão.

"O anúncio oficial sobre a composição do Governo, mandatado até 2017 para conduzir Timor-Leste, deverá ocorrer no início da próxima semana", refere um comunicado do executivo enviado à agência Lusa, que confirma que os membros do executivo "receberam cartas relativas à reestruturação".

"O objetivo da reestruturação é tornar o Governo mais eficiente e eficaz, focando-o na prestação de serviços para o povo de Timor-Leste", sublinha, remetendo mais declarações para "um momento apropriado".

O curto texto - que confirma notícias avançadas pela Lusa no início da semana - recorda que Xanana Gusmão, na sua mensagem de final do ano, pediu aos colegas do executivo para se prepararem para estas mudanças, "para o interesse nacional de Timor-Leste", considerando que apesar do Governo ter feito "muitas coisas boas", ainda pode fazer melhor.

Este comunicado surge num momento de intenso debate em Díli sobre a composição do futuro executivo e sobre se Xanana Gusmão continuará à frente do Governo ou o abandonará ainda que mais tarde.

Fonte do executivo disse à Lusa que a tomada de posse do novo Governo, o VI Governo constitucional, deverá decorrer na tarde do próximo dia 06 de fevereiro, devendo o elenco governativo ser conhecido nos próximos dias.

Outras fontes do executivo explicaram que a composição será "bastante mais reduzida", passando dos atuais 55 para "25 ou 30" elementos.

Outra das novidades mais destacadas é a entrada no executivo de membros da Fretilin, partido da oposição, que estão a ser convidados de forma individual e não através do partido em si.

Fontes do Governo referiram à Lusa que há pelo menos três nomes de membros da Fretilin que poderiam já ter sido convidados: o ex-ministro da Saúde Rui Araújo, o atual deputado da Fretilin Estanislau da Silva e o líder da bancada da Fretilin, Aniceto Guterres.

Já confirmada está também a participação de Inácio Moreira, deputado da Fretilin e membro do Comité Central do partido, que deverá ser um dos vice-ministros de Gastão de Sousa que acumulará à pasta de Obras Públicas, que atualmente tutela, as de Transportes e Telecomunicações.

Fontes de vários Ministérios ouvidas pela Lusa confirmaram os pedidos de demissão tanto da ministra como vice-ministra das Finanças, Emília Pires e Santina Cardoso.

No entanto fontes do Ministério explicaram à Lusa que terá sido pedido a Santina Cardoso que reconsidere a sua demissão podendo vir a integrar o novo executivo.

Outros dos nomes afastados do cargo é o de Alfredo Pires, que até aqui desempenhou o cargo de ministro do Petróleo e Recursos Minerais.

Fontes do Governo indicaram entretanto que outro dos nomes que pode sair do executivo é o do ministro dos Negócios Estrangeiros, José Luis Guterres que é também líder do partido Frente Mudança, uma das forças políticas que com o PD e o CNRT apoia o executivo no parlamento.

ASP // JCS

Associações elogiam e criticam relatório sobre liberdade de imprensa em Macau




Macau, China, 28 jan (Lusa) -- Um relatório que alerta para restrições à liberdade de imprensa em Macau é elogiado pela Associação de Jornalistas de Macau, que representa maioritariamente profissionais chineses, mas visto como "parcial e incompleto" pela Associação de Imprensa em Português e Inglês.

O sétimo relatório da organização Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) refere que "a liberdade de imprensa não melhorou" e que há "uma tendência crescente para a autocensura" em Macau.

Intitulado "China's Media War: Censorship, Corruption & Control", o relatório apresentado na segunda-feira em Hong Kong afirma que "os jornalistas que se desviaram da prática normal foram detidos pela polícia", em alusão à detenção no ano passado do diretor e de um estagiário da publicação de sátira política Macau Concealers.

O documento acrescenta que "o governo de Macau continuou a usar a 'lei' para barrar" a entrada no território de jornalistas, académicos, políticos e ativistas pró-democratas.

Em dezembro, por ocasião do 15.º aniversário da Região Administrativa Especial de Macau, 14 ativistas pró-democracia e quatro jornalistas de Hong Kong foram hoje impedidos de entrar no território.

No final do ano, a deputada de Hong Kong e presidente do Partido Democrático, Emily Lau, foi igualmente impedida de entrar em Macau, uma decisão que, segundo a própria, as autoridades justificaram com motivos de segurança interna.

A FIJ refere também ataques à liberdade académica, ao referir os casos de dois professores -- Bill Chou e Éric Sautedé, antigos quadros da Universidade de Macau e Universidade de São José -- que foram despedidos "depois de terem exercido o direito de falar sobre políticas controversas".

Para a Associação de Jornalistas de Macau, que não é membro da FIJ, o documento reflete a realidade. "O relatório aponta quase todos os casos. Não ficámos surpreendidos (com as conclusões). A censura em Macau está cada vez pior, qualquer pessoa pode verificar isso", disse à agência Lusa a presidente, Connie Peng.

"A situação é mais grave do que as pessoas pensam", reforçou, ao explicar que a associação está atualmente a lidar com novos casos de ataque à liberdade de imprensa em Macau.

Connie Peng observou que a censura em Macau "é exercida pelas chefias dos meios de comunicação e também por parte do Governo" e invocou uma situação verificada já este ano com um membro do novo governo, mas remeteu explicações para mais tarde de modo a proteger o jornalista envolvido.

"Um jornalista colocou uma questão sensível a um dirigente e assim que chegou à redação foi chamado pelo superior que lhe perguntou 'porque é que fizeste isso?', descreveu a presidente da Associação de Jornalistas de Macau, ao denunciar que alguém do governo terá telefonado para o órgão de comunicação social para se queixar.

A Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) tem uma opinião divergente sobre o documento. "Consideramos que o relatório agora tornado público é parcial e incompleto, não tendo em conta a complexidade da comunicação social em Macau", referiu em comunicado.

"A direção da AIPIM espera que a Federação Internacional de Jornalistas possa ser isenta, independente e imparcial nos relatórios que produz e que ouça todas as partes antes de concluir o que quer que seja sobre a liberdade de imprensa em Macau", sublinhou.

Na base da contestação está o pedido de adesão à FIJ solicitado pela AIPIM em 2012, ao qual não foi dado seguimento. "Até este momento, a direção da AIPIM não voltou a ser contactada pela Federação Internacional de Jornalistas para qualquer efeito", acrescentou.

FV/ ISG // JMR

ÁFRICA NA ROTA DOS TRAFICANTES DE DROGA



Roger Godwin – Jornal de Angola

Informações bastante preocupantes, disponibilizadas por diferentes organizações internacionais especializadas no combate ao crime organizado, dão conta de que o continente africano é já uma rota incontornável por onde circulam diferentes tipos de droga proveniente do Afeganistão e que têm como principal destino final a Europa.

De acordo com as mesmas informações, este facto fica principalmente a dever-se à astúcia dos traficantes e às cumplicidades que encontram junto de entidades internacionais que não fazem tudo o que está ao seu alcance para ajudar os países africanos mais afectados por esta situação colocarem um ponto final no problema.

Quem denunciou esta situação foram, precisamente, alguns países africanos, que vêm os seus melhores filhos envolvidos neste tipo de negócio, sem que quem possui a capacidade para actuar no sentido de desmantelar todas estas redes, faça algo do muito que está ao seu alcance para cumprir aquela que devia ser a sua nobre missão.

 Em Novembro do ano passado a guarda costeira do Quénia interceptou, com os seus próprios e parcos meios, em diferentes ocasiões, dois barcos que transportavam um total de 712 quilos de heroína provenientes, precisamente, do Afeganistão. Mas a maior captura de droga em África ocorreu, também nas águas territoriais do Quénia e foi feita por um navio de guerra australiano, que por lá passava e ocorreu prontamente a um pedido de apoio feito pela marinha de guerra queniana.

 Na altura, Abril de 2014, esse navio de guerra ajudou a interceptar uma embarcação que transportava uma tonelada de heroína acondicionada em sacos de cimento e que tinha como destino a Europa onde, depois de comercializada, resultaria num valor mínimo calculado em 240 milhões de dólares.

 A importância deste acção, tanto no valor como na quantidade da droga apreendida, ultrapassou a de todas as apreensões que foram feitas no continente africano entre 1990 e 2009. A maior parte da heroína proveniente do Afeganistão tenta chegar à Europa através de duas principais rotas, uma por via da Ásia central e outra através do Irão, segundo refere um estudo agora divulgado e que teria sido feito por organizações internacionais criadas para combater o tráfico de droga.

 Uma outra rota, de menor dimensão mas que neste caso ganha um certo protagonismo, passa por África e existe desde os anos 80 tendo, contudo, nos últimos anos, atingido um volume total de droga apreendida que ronda as três toneladas e meia. A explicação para o aumento da importância de utilização da rota africana para o transporte da droga proveniente do Afeganistão é atribuída pelos especialistas ao actual conflito na Síria e, de uma forma geral, à expansão dos conflitos nalguns países do médio oriente. A opção que os traficantes tomaram por utilizar a rota africana foi também reforçada por alguma convicção que eles têm na pouca fiabilidade dos mecanismos de fiscalização marítima que muitos países têm para saber e controlar, com exactidão, o que se passa nas suas águas territoriais.  

É assim que ainda de acordo com algumas das organizações internacionais que deveriam ajudar os países mais visados pelo tráfico, o Quénia e a Tanzânia foram os principais pontos de passagem escolhidos pelos traficantes para fazer transitar a droga entre o Afeganistão e a Europa.

 Nalguns casos, para mais rapidamente fazer chegar a droga ao seu destino final, ela é desembarcada naqueles dois países, encaminhada por terra até à Etiópia camuflada em diferentes mercadorias e daí remetida para o destinatário final em diversos tipos de aviões particulares que se encontram parqueados no aeroporto de Addis Abeba.

Porém, nos últimos meses tem também acontecido que alguma dessa droga é também transportada de avião para a África do Sul onde é recebida em quintas que possuem pista de aterragem para aviões de pequeno porte, sendo depois acondicionada em pequenas embalagens e escoadas em embarcações rápidas, mas neste caso para consumo directo em mercados africanos, especialmente em Zanzibar, Mombaça e Dar es Salam. As principais quadrilhas africanas de droga estão devidamente identificadas e localizadas por forças policiais internacionais no interior do Quénia e da Tanzânia, onde travam verdadeiros “braços de ferro” com as forças da ordem locais e com os governos que sentem dificuldades cada vez mais acrescidas para lhes fazer frente com as mínimas possibilidades de sucesso.

Essas quadrilhas só ainda não foram detidas, nalguns casos por falta de provas concludentes e, noutros, por gozarem de algumas cumplicidades internas que as tornam quase intocáveis para forças internacionais.

 No ano passado, o Instituto Internacional de Paz, sedeado nos Estados Unidos, considerou que algumas instituições quenianas estavam na linha de mira de algumas dessas quadrilhas que viam nelas um empecilho para o desenvolvimento das suas criminosas actividades.

 Mais uma vez, a união de esforços de todos os países africanos será determinante para vencer este desafio que ameaça o continente, não sendo de minimizar a importância que algumas organizações internacionais podem e devem dar para o bom êxito daquilo que tem que ser urgentemente feito.

Afinal de contas o combate ao tráfico de droga, se não for entendido como uma missão global entre todos os continentes, ficará muito mais difícil de vencer com tudo o que isso significa em termos de impacto social e humano no tecido populacional e da própria economia do continente.

Cabo Verde é o terceiro país africano com maior liberdade económica




O primeiro entre os lusófonos

Cabo Verde é o terceiro país africano melhor classificado no Índice da Liberdade Económica 2015, divulgado pela Heritage Foundation. No continente africano é ultrapassado apenas pelas ilhas Maurícias (10) e pelo Botswana (36), enquanto entre os países lusófonos é o melhor classificado, estando à frente de Portugal, que ocupa a 64ª posição, e do Brasil (118º)

Praia - Cabo Verde é o terceiro país africano melhor classificado no Índice da Liberdade Económica 2015, divulgado, terça-feira, pela Heritage Foundation (Fundação Herança).

Na classificação relativa à liberdade económica no ano que agora se inicia o arquipélago cabo-verdiano regista uma pontuação global de 66,4, num total de 100, o que representa uma subida de 0,3 em relação ao ranking referente a 2014.

A nível do continente africano é ultrapassado apenas pelas ilhas Maurícias (10) e pelo Botswana (36), enquanto entre os países lusófonos é o melhor classificado, estando inclusive à frente de Portugal que ocupa a 64ª posição, mas também do Brasil (118º), de Moçambique (125º), da Guiné-Bissau (145º), de São Tomé e Príncipe (136º) e de Angola (158º).

No mesmo índice, Cabo verde ocupa, a nível mundial, o 60º lugar numa lista de  178 países analisados

No ano passado, Cabo Verde já tinha sido colocado no Top 20 do ranking das Liberdades Económicas na categoria dos melhores reformadores com uma subida de 16,4 pontos em relação a 2013.

A Heritage Foundation, que mede a liberdade económica no mundo, destaca os avanços de Cabo Verde em termos de estabilidade monetária, direitos de propriedade, liberdade, corrupção e Estado de Direito.

O Heritage Foudation destaca o fato de o arquipélago ter registado, nos últimos cinco anos, avanços consideráveis, refletindo melhorias de base ampla em pelo menos seis das 10 liberdades económicas analisadas, incluindo a liberdade de investimento, fiscal e a proteção dos direitos de propriedade.

"No índice 2015, Cabo Verde registou a sua maior pontuação de liberdade económica de sempre (84,6), progredindo para as fileiras moderadamente livres", lê-se na página oficial da fundação.

Os progressos notáveis a nível do crescimento e do desenvolvimento económico de Cabo Verde são resultado da estabilidade macroeconómica e da boa governação, refere o Heritage Foudation.

A instituição realça ainda a transição do país para um sistema económico aberto e flexível, facilitada por políticas que promovem mercados regulatórios eficientes e sustentados por um quadro jurídico transparente que assegura o cumprimento da lei.

O ranking do Heritage Foundation é liderado por Hong Kong e depois seguem Singapura, Nova Zelândia, a Austrália e a Suiça.

Este índice analisa o compromisso destes países com as 10 liberdades económicas, incluindo a comercial, a financeira, a gestão dos gastos do Governo e da corrupção.

África 21 com Panapress

Posição da Guiné-Bissau no mundo ainda é frágil, diz primeiro-ministro




O primeiro-ministro da Guiné Bissau, Domingos Simões Pereira, disse, na Praia, capital cabo-verdiana, que, apesar dos esforços para o relançamento do país, a sua posição perante o mundo "é ainda frágil".

Praia - O primeiro-ministro da Guiné Bissau, Domingos Simões Pereira, disse, terça-feira, na Praia, capital cabo-verdiana, que, apesar dos esforços para o relançamento do país, a sua posição perante o mundo "é ainda frágil".

Domingos Simões Pereira, que chegou segunda-feira à noite a Cabo Verde para uma visita de três dias, fez essas considerações à imprensa depois de uma reunião com o seu homólogo cabo-verdiano, José Maria Neves.

"Apesar de termos conseguido formar um Governo de inclusão, apesar de o programa ter sido aprovado por unanimidade, apesar de termos uma Assembleia que colabora nas ações governativas, temos de reconhecer que a posição da Guiné-Bissau é ainda frágil no mundo", disse, admitindo que é muito difícil "sermos advogados da nossa própria causa".

Por isso, o governante disse esperar que Cabo Verde, "um país irmão",  ponha à disposição da Guiné-Bissau a sua experiência, não só em relação às reformas que serão necessárias, mas também "no acompanhamento de várias situações que nós queremos levar ao mundo e partilhar com os nossos parceiros".

Domingos Simões Pereira afirmou que a Guiné-Bissau está a fazer o "seu percurso" para a construção da democracia que se almeja, sublinhando que se trata de um percurso que é preciso ser monitorizado pelos políticos nacionais, visando a criação de valores de uma nação que merce ser preservada.

O chefe do Governo garantiu que a Guiné-Bissau e "todos os seus políticos" têm o "consenso" de que é preciso "construir o país, consolidar a paz e a estabilidade".

Por isso, espera que da conferência de doadores de Genebra saiam "sinais concretos" e capazes de demonstrar que a "comunidade internacional está com a Guiné-Bissau".

Referindo-se aos militares, o primeiro-ministro da Guiné-Bissau adiantou que o seu Governo tem vindo a construir uma relação de entendimento com as instâncias militares, facto comprovado, segundo ele,  com a reforma que está sendo implementada.

No que respeita às relações diplomáticas entre Guiné-Bissau e Cabo Verde, o chefe do Governo bissau-guineense afirmou que esta visita vem "consolidar o sentimento de proximidade e do interesse" do seu país em retomar as ligações existentes.

As relações diplomáticas entre os dois países conheceram momentos perturbados no passado recente, depois de Cabo Verde não ter reconhecido o regime resultante do último golpe de Estado militar na Guiné-Bissau.

África 21 com Panapress

Guiné Equatorial lidera taxa de crianças fora da escola na CPLP - UNICEF




Lisboa, 28 jan (Lusa) - A Guiné Equatorial, com 37,8%, é, de entre os membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o que tem uma maior taxa de crianças entre os 6 e os 11 anos fora da escola, revela a UNICEF.

O ranking é liderado pela Eritreia, com 65,8%, seguida da Libéria (59,1%) e do Sudão do Sul (58,6%) e que apresenta no fim da lista o Japão, o Irão e a Tunísia, todos com 0,1%.

Dos territórios que integram a CPLP, a Guiné Equatorial surge em 7º lugar (37,8%), seguindo-se a Guiné-Bissau, 14ª (29,2%), Angola, 38ª (14,3%), Moçambique, 39º (13,6%), Macau, 44º (12,8%), Timor-Leste, 60º (8,3%), São Tomé e Príncipe, 109º (3%), Cabo Verde, 117º (2,7%), e Portugal, 152º (com 1,2%).

Por falta de dados atualizados, o Brasil não consta do ranking, mas é um dos países mais referidos no relatório, intitulado "Fixing the Broken Promise of Education for All" ("Corrigindo a Promessa Quebrada da Educação para Todos").

As múltiplas menções ao Brasil devem-se ao facto de este ter integrado a Iniciativa Global sobre Crianças Fora da Escola, um projeto lançado em 2010 pela UNICEF e pelo Instituto de Estatística da UNESCO (UIS) para auxiliar os participantes no desenvolvimento de estratégias baseadas em dados empíricos para reduzir o número de crianças e adolescentes fora da escola.

O Brasil tinha, em 2009, uma taxa de crianças fora da escola de 2,4%, ou seja, mais de 730 mil, sendo que, à semelhança de muitos outros países, essa taxa era significativamente mais elevada nos agregados familiares mais pobres e rurais.

Por esse motivo, abordagens comuns, nomeadamente focadas no aumento da dimensão do sistema de ensino, não são, de acordo com o relatório, a solução para o Brasil, onde o enfoque deve ser colocado em alcançar uma maior equidade na educação.

O relatório refere os impactos positivos de medidas brasileiras como a Bolsa Família -- que aumentou o número de crianças nas escolas, ao fazer depender a transferência de dinheiro da assiduidade escolar da criança -- ou a campanha "Fora da escola não pode!".

O Brasil, onde mais de 70% das raparigas entre os 10 e os 17 anos que tiveram filhos não frequentam o ensino, foi um dos 24 países integrados na Iniciativa Global sobre Crianças Fora da Escola, a par de Timor-Leste, Moçambique e Índia, entre outros países.

Em relação a Angola, o relatório indica que este é um dos nove países (todos em África, à exceção do Iémen) em que a percentagem de raparigas fora da escola no escalão entre os 6 e os 11 anos é superior, em 10% ou mais, à percentagem de rapazes na mesma situação.

No escalão acima, dos 12 aos 14, Moçambique é um dos países com igual discrepância entre géneros, assinala o relatório, segundo o qual, neste país, como na Guiné-Bissau, programas de ensino multilingue mantêm as raparigas na escola por mais tempo e permitem-lhes obter melhores resultados, dado poderem usar a língua que falam em casa e confiarem nos professores bilingues locais.

Todavia, em nome da unidade nacional, Moçambique tem a prática regular de colocar os professores fora das suas comunidades linguísticas, limitando a capacidade de se adotar uma abordagem bilingue no ensino do Português, língua oficial que poucos professores dominam, o que pode explicar os maus resultados nos testes que aferem a qualidade do ensino na África Oriental e Austral.

Este país, destacado no relatório como um dos 42 que, entre 2000 e 2012, reduziu em mais de metade o número de crianças fora da escola, tem também 27% de crianças dos 7 aos 14 anos entregues ao trabalho infantil, além de o trabalho familiar -- remunerado ou não -- representar mais de 80% das situações das crianças que trabalham e estão ausentes das salas de aula.

Quanto a Timor-Leste, é um dos três países (a par do Gana e da Nigéria) em que a maioria das crianças que abandonam a escola está em idade escolar, pois, das que estão fora da escola, 78% está em idade de frequentar o ensino básico, 10% são um ou dois anos mais velhas e 12% são três ou mais anos mais velhas.

Em Timor-Leste, 18% das crianças entre os 7 e os 14 anos fazem trabalho infantil, sendo a taxa de trabalho infantil no território muito superior à dos outros países da região (Extremo Oriente e Pacífico).

No relatório, a única referência a São Tomé e Príncipe é a sua inclusão numa tabela em que se indica que, das crianças que estão fora da escola, 14% estão em idade de frequentar o ensino básico, 20% são um ou dois anos mais velhas e 65% são três ou mais anos mais velhas.

A finalizar, sublinhe-se a liderança de Cabo Verde na admissão de rapazes no ensino básico, com uma taxa de 100%, estando a das raparigas a cinco pontos percentuais de distância.

HSF

OS CÃES LADRAM E OS GREGOS VOTAM



Nuno Ramos de Almeida – jornal i, opinião

Governantes alemães e comentadores amestrados portugueses abanam a cauda e pedem, babando-se estes últimos, que a Europa castigue os gregos pela sua liberdade

O secretário de Estado Henry Kissinger, o poderoso chefe da diplomacia norte-americana nos anos de fogo da revolução portuguesa, que esteve na administração de Nixon e Gerald Ford, ficou famoso pela sua teoria da vacina. Se Portugal caísse nas mãos dos comunistas - uma espécie de Cuba no velho continente -, isso serviria de exemplo, evitando que outros países do Sul da Europa seguissem o mesmo caminho. Segundo documentos revelados recentemente, numa reunião na Casa Branca em Abril de 75 com o presidente Ford e o conselheiro nacional de segurança Brent Scowcroft, o homem que vaticinava que Mário Soares se tornaria o Kerenski português [primeiro-ministro russo derrubado por Lenine] até arriscou uma previsão: "Em 1980 podemos ter comunistas a governar Portugal, a Grécia e talvez Itália."

A 27 de Março, quando Ford e Kissinger receberam o ex-chanceler alemão Willy Brandt, na altura presidente da Internacional Socialista, o secretário de Estado norte-americano declarou: "Os europeus estabeleceram dois objectivos [quanto a Portugal]: a realização de eleições e evitar a tomada do poder pelos comunistas. Acho que podemos conseguir esses dois objectivos e mesmo assim "perder" o país, porque os comunistas "governam" através do MFA. O que vamos fazer se este tipo de governo quiser manter o país na NATO? Quais os efeitos disso em Itália? E em França? Provavelmente temos que atacar Portugal, qualquer que seja o resultado, e expulsá-lo da NATO."

Normalmente, segundo uma conhecida frase de Marx comentando Hegel, a história repete-se, primeiro como tragédia e depois como comédia. A ideia de um conjunto de governantes alemães e comentadores portugueses de que vai ser possível usar a Grécia como vacina contra a mudança de atitude dos povos do Sul da Europa é uma ideia peregrina mas pouco inteligente.

É verdade que a Grécia deve dinheiro à troika, mas esse laço económico serve para o país devedor como para os países credores. Pensar que é possível castigar Atenas sem que isso se repercuta na economia da União Europeia é ignorar completamente a dinâmica da economia. No início da crise grega também se dizia que este país pesava menos de 1% na economia europeia, e não foi por isso que a inacção da UE e da Alemanha não levou ao contágio a grande parte dos países europeus.

Como diz o Nobel Joseph Stiglitz, as reivindicações dos gregos, agora governados pelo Syriza, são muito mais sensatas do ponto de vista económico que as medidas da troika, que apenas conduziram à destruição da economia e da sociedade grega e ao aumento do seu endividamento.

Se Bruxelas e Berlim se recusarem a negociar a dívida com a Grécia, apenas estarão a cavar a sepultura desta União Europeia, tão expedita a salvar bancos de amigos poderosos e tão alérgica de ajudar os povos do velho continente.

O governo de Berlim não está sozinho no mundo; de há uns anos para cá verifica-se o recrudescimento das tensões na Europa. E não será de admirar que a Rússia ou outras potências possam vir em ajuda de um país da NATO desavindo com os donos da União Europeia. As recentes quedas do preço do petróleo enfraquecem a economia russa, mas são preços de pouca dura. As reservas de combustíveis fósseis não vão aumentar, e a Rússia é poderosa do ponto de vista das suas reservas de gás natural e petróleo.

A incapacidade das medidas da troika de resolverem os verdadeiros problemas da Europa, como o desemprego e o crescimento das desigualdades, está para durar. E a vitória do Syriza é a primeira derrota significativa dos blocos de interesses ligados ao grande capital financeiro que governaram o continente. É de esperar que mais partidos ditos extremistas ganhem as eleições nos próximos anos. Espanha, França e até o Reino Unido são os próximos problemas com que a governação alemã da UE se vai debater.

Antes da integração europeia, estas tensões foram historicamente dirimidas em guerras mundiais. A vaga islamofóbica é uma tendência nesse sentido. Mas uma coisa é certa: mais que a teoria da vacina, a vitória do Syriza pode provar a teoria do dominó. A viragem começou.

Editor-executivo - Escreve à quarta-feira

Portugal: REPÓRTER (MUITO) INCONVENIENTE




No próximo dia 1 de Fevereiro, domingo, pelas 17 horas, no Auditório Jornal de Notícias, no Porto, será presentado aos antigos colegas o livro “Um Repórter Inconveniente”, de Aurélio Cunha, o mais relevante repórter português da segunda metade do Século XX.

No dia 14 de Fevereiro, pelas 16 horas, no auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett, ao Palácio de Cristal, no Porto, será a vez da apresentação pública desta obra.

“Um repórter inconveniente – Bastidores do jornalismo de investigação” é a história real de um jornalista que, para o ser, tal como a sua consciência profissional o exigia, teve de recorrer à clandestinidade dentro do seu próprio jornal, o “Jornal de Notícias”, na altura o de maior tiragem do país. E fê-lo, recusando a condição de escriturário da redacção, para enveredar, à revelia das chefias, pela investigação jornalística, género então pouco ou nada praticado nos jornais portugueses.

Aurélio Cunha explica que a sua “mulher começou por ser o pai da ideia deste meu livro. A Manela sempre insistiu em que eu escrevesse umas “histórias” para doar aos netos. Segundo ela, era uma “pena” que eu, com o meu “jeito” para escrever, não lhes deixasse esse legado, através de um “livro”. Desejava, ainda, que os nossos vindouros viessem a saber quem tinha sido o avô, “o jornalista Aurélio Cunha”.

“Durante muito tempo, contrariei essa ideia. Considerava não ter o “jeito” que ela pensava que eu tinha, e muito menos para escrever um “livro”. Era missão para a qual não me sentia minimamente dotado e a mediocridade sempre me assustou”, conta o autor, acrescentando que, “muito mais tarde, a persistência da Manela sairia reforçada com o desafio do Ricardo Jorge Pinto, delegado do Expresso, no Porto.”

Diz Aurélio Cunha: “A minha preocupação naquele momento era sarar as feridas provocadas pelas causas que me tinham levado à rescisão (Junho de 2003) do contrato de trabalho com o Jornal de Notícias (JN), a cujo quadro redactorial pertenci durante 30 e tal anos. Não suportei sentir-me a mais. Para mim era intolerável constatar que os meus trabalhos tinham deixado de interessar aos adjuntos da Direcção que, de facto, mandavam no jornal, quando me chegavam ecos das preferências dos leitores que continuavam a aguardar os meus textos. E não era para mim suportável receber o vencimento, para estar encostado.”

E mais, “nessa altura, por uma questão de sanidade mental, tinha até imposto a mim próprio não passar, sequer, pela Rua de Gonçalo Cristóvão, onde está instalado o JN.”

Paulo Morais, autor de um dos prefácios, diz que o livro de Aurélio Cunha “é uma reflexão e uma memória sobre o exercício de uma profissão. Traça-nos ainda uma imagem da sociedade portuguesa ao longo de décadas. Para muitos leitores, será uma revelação. Muitos casos apresentados, assim como pormenores da sua investigação jornalística que normalmente não vêem a luz do dia, já não farão parte do nosso quotidiano. Vemos notícias que julgamos serem hoje impensáveis, são-nos reveladas fraudes e práticas criminosas que afectaram muitos portugueses. Mas, ainda que temporalmente datadas, estas reportagens continuam a ser actuais, continuam a ser um alerta: um alerta para a necessidade da vigilância. E para o papel que o jornalismo profissional não pode deixar de ter nessa missão. Sem um jornalismo vigilante, a democracia fica moribunda.”

“Através das histórias que nos conta sobre os bastidores das reportagens que efectuou e sobre o impacto que elas tiveram na vida dos leitores e na própria sociedade portuguesa, o autor mostra-nos a importância de um jornalismo actuante e implicado. Actuante por versar sobre problemas da sociedade portuguesa e implicado porque afirma submeter-se sempre a um objectivo maior: a defesa do interesse público na denúncia dos males estruturais da nossa sociedade”, afirma Paulo Morais.

E acrescenta: “Assim, a defesa de um jornalismo de investigação é um acto de democracia. Ninguém duvida que a promoção do jornalismo de investigação é um acto de serviço público. Por isso, é essencial a criação de condições para que os jornalistas possam desenvolver trabalhos de fôlego que revelam mais do que o noticiário diário. O jornalismo de investigação é a marca de fundo de um jornalismo actuante e vigilante porque permite ir mais além. E em tudo na sociedade portuguesa é preciso ir mais além: na vigilância, no alerta, na denúncia.”

Portugal - Lurdes Feio. "Este livro é o retrato do poder manipulador que eu conheci"



Ana Sá Lopes – jornal i

"Ambição" é o romance de estreia da jornalista Lurdes Feio, que viveu mais de 30 anos com os bastidores da política, de que faz agora o retrato

Lurdes Feio foi para jornalista porque queria escrever mas também com um espírito de missão. Depressa percebeu que nem tudo se pode escrever. Em "Ambição", um policial que retrata os bastidores de um governo e do jornalismo - um ministro apaixona-se por uma jornalista e isso é a base da narrativa -, Lurdes Feio afirma que está a retratar o poder que conheceu, um poder "manipulador".

Conheceste por dentro os bastidores do poder. O que no teu livro tem semelhança com a realidade é mera coincidência?

Coincidências há muitas. Casos que no fundo correspondam à realidade haverá poucos, ou nenhum. Eu peguei na realidade que conheci – não escamoteio isso –, que a nossa classe conhece bem, e fiz com ela uma ficção, de casos pessoais. Mas só os casos pessoais são ficção. O resto é a realidade contada numa história ficcionada. Foi a intenção deliberada desde o início, e é assim que eu julgo que deve ser lido.

É um livro que conta que temos um ministro que ganha dinheiro à conta das suas ligações com empreiteiros.

Sim, e eu não tenho a menor dúvida que aquele ministro existe, embora com outro nome, provavelmente com outra pasta, até porque aquela pasta não existe. Eu propositadamente dei um nome para que não houvesse qualquer correspondência, assim como propositadamente matei um dos protagonistas para não pensarem que aquilo é um caso verídico. Há muita gente que me começou a perguntar quem é a Marta.

E quem é a Marta?

O mal do envolvimento entre políticos e jornalistas é que acabam muitas vezes por misturar as coisas. Esse ponto eu friso muito bem no livro. Estes não misturam as duas vertentes política e jornalismo e a relação afectiva.  Se as coisas funcionarem assim, não há mal nenhum. As pessoas podem apaixonar-se. Nunca vi nenhuma cena dessas, não conheço ninguém que tenha vivido um caso destes, mas podia acontecer. O problema é quando as pessoas misturam as coisas e o jornalismo começa a fazer fretes à política. Este meu livro não quer ser moralista nesse aspecto. Quer apenas separar bem o que deve ser a política e o que deve ser o jornalismo, e até que ponto quando as relações quando se misturam e se manipulam ambas as partes pode dar mau resultado, como é óbvio. Houve alguém que me perguntou se um caso como o do presidente francês ou ou da Monica Lewinsky acontecesse em Portugal como é que a imprensa ia reagir.

E como é que tu achas que reagia?

Eu acho que a imprensa portuguesa jamais teve uma espírito persecutório. Nunca foi uma imprensa capaz de aproveitar a vida privada dos políticos para lhes denegrir a imagem. Respeita muito a esfera privada. O que acho é que os adversários políticos aproveitam esse tipo de casos para tentar denegrir os outros.

Este romance estava há muitos anos na tua cabeça? Eram coisas que gostarias de ter escrito como jornalista mas não podias?

Fui jornalista durante mais de 30 anos sempre com a ideia de um dia escrever uma coisa destas. Desde que me lembro que gosto de escrever. Fui para o jornalismo com um  espírito de missão, mas a maior frustração foi ter chegado às redacções e percebido que não podia escrever a maior parte das coisas. Não podia escrever aquilo que achava que era meu dever escrever enquanto jornalista. Este tipo de temas maturei-os ao longo da carreira.

Este livro é um retrato fiel do poder?

É o retrato fiel do poder que eu conheci, que eu observei.

Estamos a falar de um poder corrupto.

Estamos a falar de um poder manipulador. Muitas vezes as pessoas que não são corruptas nem corrompem têm pouco de ingénuas. É um poder que tem pouco de boa-fé e muito de manipulação. Querer estar por cima, querer controlar.  

Qual foi a personagem que te deu mais trabalho?

Foi a Marta. Foi a personagem de que eu tive de me manter mais distante. A minha dificuldade foi fazer com que as pessoas não confundissem a Marta comigo. Eu sou jornalista, fiz jornalismo político, podia muito bem ser uma Marta na vida real. Mas não sou! A dificuldade que eu tive foi fazer com que aquela Marta fosse credível, mas ao mesmo tempo distanciar-me suficientemente dela para não nos misturarmos. Foi a personagem mais difícil do princípio ao fim.

O primeiro-ministro lembra o Cavaco...

É natural, a mim também me lembra [risos]. Deu-me jeito ter um primeiro- ministro daquele tipo. Se fosse um primeiro-ministro como Mário Soares se calhar não se importava que o Francisco tivesse amantes. Eu tinha de arranjar um primeiro-ministro austero.

Foto: Manuel Vicente

Portugal: ROUBAM, DIZEM QUE ROUBAM, TÊM ESQUEMAS, BÓNUS E... IMPUNIDADE




Já empesta o ar viciado pela corrupção e roubo que respiramos em Portugal. Eles roubam, dizem que roubam e que arquitetam “esquemas”, chamam ao produto do roubo bónus, e ficam impunes.

O Caso dos Submarinos e as declarações que vão aparecendo na AR pelos intervenientes na negociata mostra a inoperacionalidade da justiça portuguesa ou o compadrio com os gatunos da alta sociedade e dos poderes nacionais. Certo é que as declarações em algumas delas apontam para uma associação criminosa no negócio dos submarinos. É evidente que se fosse o Manel da Esquina a fazer um negócio de contrafação de camisas de Vénus (preservativos) ele já estaria na prisão, juntamente com os cúmplices. E até o filho menor rumaria a um internato estatal porque tinha andado a fazer dos ditos preservativos balões que espalhava pelos ares públicos. 

Forte com os fracos e fraca com os fortes é a justiça portuguesa… Será assim? Ou simplesmente usa a estática, a paralisia, a manha para com uns quantos eleitos a usufruírem de impunidade. O povo diz que sim e tem uma curta frase para isso: farinha do mesmo saco. (MM/PG)

“Foi montado um esquema para fugirmos aos impostos” com o negócio dos submarinos

TSF - Publicado ontem às 17:49

Na comissão de Inquérito à Gestão BES/GES está hoje a ser ouvido Hélder Bataglia. O Presidente da ESCOM reconheceu perante os deputados que os administradores do BES e da ESCOM fizeram um bom negócio com a compra dos submarinos pelo Estado Português.

Nunca o Grupo Espírito Santo (GES) tinha feito nada na área militar ou do armamento, mas a proposta parecia irrecusável: assessorar grupos internacionais para a compra de submarinos pelo Estado Português e negociar contrapartidas.

Hélder Bataglia confirma que foi um bom negócio, distribuíram 27 milhões de euros «como bónus» pelo trabalho desenvolvido, uma decisão aprovada por Ricardo Salgado.

«Havia a consciência de que deveria haver algum bónus para os administradores pela atividade desenvolvida já há alguns anos. Os acionistas decidiram que era assim e que assim é que devia ser feito», afirmou o presidente e sócio da ESCOM, acrescentando que «foi com Ricardo Salgado que se falou».

Em resposta às perguntas da deputada Mariana Mortágua do Bloco de Esquerda, o residente da ESCOM confessou que montaram um esquema sofisticado com o objetivo claro de fugir aos impostos em Portugal. Para isso, constituíram um fundo no Panamá.

As contas com o fisco, garante o Presidente da ESCOM, foram mais tarde todas regularizadas ao abrigo regime especial aprovado pelo Parlamento.

A ESCOM foi consultora do German Submarine Consorcium, ao qual o Estado português adjudicou, em 2004, o concurso para dois submarinos, cujo primeiro viria a ser entregue em 2010, com custos superiores a 800 milhões de euros, mas com contrapartidas previstas, pelo menos, de 100%.

Ana Catarina Santos

Portugal - Saúde: PCP diz que "gripe e frio têm costas largas" para o Governo




O líder comunista afirmou hoje que "a gripe e o frio têm costas largas" para o Governo, referindo-se à situação do setor da saúde e aos problemas registados nas urgências hospitalares.

"Para o Governo, a gripe e o frio têm as costas largas quando o problema é de fundo. Hoje, de facto, os portugueses estão piores, a viverem situações muito dramáticas. Podemos dizer que muitos têm uma morte prematura, precisamente pela falta de cuidados primários de saúde e a sobrecarga dos serviços hospitalares, com as consequências que se tem vindo a conhecer", afirmou Jerónimo de Sousa.

O secretário-geral do PCP, cujo grupo parlamentar já convocou o ministro da Saúde para uma audiência urgente, falava após um encontro com representantes da federação distrital de bombeiros de Setúbal, no Seixal.

"Os bombeiros, no quadro do serviço humanitário que prestam, verificam que muitos cidadãos não têm condições de receber tratamento atempado, de serem observados, medicados em conformidade com a sua situação, deixando arrastar até à degradação, numa situação extrema. Os números falam por si", continuou.

Jerónimo de Sousa defendeu a "dignificação do estatuto e direitos dos bombeiros, que lhes foram extorquidos neste processo desta política de sacrifícios e de austeridade".

O responsável governamental pela pasta, Paulo Macedo, perante os pedidos de demissão de sete médicos do Hospital Garcia de Orta (Almada), afiançara que a situação seria resolvida entretanto.

Os chefes da equipa do serviço de urgência daquela unidade queixaram-se da degradação das condições de trabalho e também com a excessiva lotação de doentes internados. Desde dezembro, diversas pessoas morreram em várias zonas do país, alegadamente por falta de assistência, após longas horas de espera por atendimento.


Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal: JERÓNIMO DE SOUSA ACUSA PASSOS DE DESDENHAR GREGOS




O secretário-geral do PCP acusou hoje o chefe do Governo português de "arrogância" e "desdém" pela opção dos gregos nas recentes eleições legislativas, mostrou-se confiante de que Portugal fará "diferente" e excluiu quaisquer compromissos com partidos à direita.

"Fica mal essa arrogância e desdém pela opção de um povo. O que o primeiro-ministro poderia e deveria fazer era respeitar essa vontade, essa mudança, independentemente de estar em acordo ou desacordo. Agora, tratar assim, não se faz porque, um dia, a graça pode cair-lhe em cima", afirmou Jerónimo de Sousa, à margem de um encontro com bombeiros, no Seixal.

Na véspera, Passos Coelho considerou que o programa do vencedor do sufrágio helénico de domingo, a coligação de Esquerda (Syriza), é dificilmente conciliável com as regras europeias, desejando que o novo governo liderado por Alexis Tsipras possa manter-se na zona euro e na União Europeia.

O presidente do PSD apelidou mesmo de "conto de crianças" a ideia de que "é possível que um país, por exemplo, não queira assumir os seus compromissos, não pagar as suas dívidas, querer aumentar os salários, baixar os impostos e ainda ter a obrigação de, nos seus parceiros, garantir o financiamento sem contrapartidas".

"Isto não é mimético. Cada povo é um povo, cada país um país, com a sua cultura e a sua história. Em Portugal, faremos com certeza diferente da Grécia", previu o líder comunista sobre o futuro político nacional.

Questionado sobre uma hipotética necessidade de o PCP se aliar a outro partido no espetro ideológico oposto, como sucedeu na Grécia entre o Syriza e os Gregos Independentes, Jerónimo de Sousa, recusou tal cenário.

"Nós temos uma proposta para o povo português, que é uma política patriótica e de esquerda para a qual possam convergir organizações, movimentos de massas, muitos democratas e patriotas preocupados com o país, forças políticas que se identificam com a procura de uma rutura e uma mudança. Nesse sentido, creio que o CDS não está nem numa de esquerda, nem de rutura e mudança necessárias ao país", referiu.

Para o secretário-geral do PCP, "o relevante do processo da Grécia foi a vontade de um povo de rejeitar e derrotar a política de austeridade e de sacrifícios a que foi submetido e de penalização dos executores dessa política e também dos mandantes da União Europeia".

"Entendimentos e acordos não são um problema em si. A sua natureza e conteúdos é que determinam e ainda não são conhecidos", acrescentou, desvalorizando as "caracterizações" de 'extrema esquerda' e de 'extrema direita' que têm sido adotadas para descrever as duas forças políticas agora no poder na Grécia.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Governo pensa em aumento de pensão para reformados em São Tomé e Príncipe




São Tomé, 20 Jan (STP-Press) -Autoridades santomenses pretendem aumentar em 2016 a pensão de trabalhadores reformados de S.Tomé e Príncipe.

A intenção foi manifestada, esta segunda-feira, pelo Ministro do Emprego e Assuntos Sociais, Carlos Gomes, que, falava no sul da ilha de São Tomé, no âmbito do processo de auscultação popular visando a elaboração em curso do orçamento do Cidadão.

De acordo com o governante, o governo ‘’consciente’’ dos magros subsídios a que pensionistas têm direito, encara com seriedade a hipótese de vir a aumentar em 2016 os actuais 470 mil Dobras (equivalente a pouco mais de 30 USD).

Gomes, afirmou que a definição de novos montantes será feita após a conclusão em breve de um estudo em curso levado a cabo pelo ministério do Emprego e Assuntos Sociais.

‘’A pensão é baixa, portanto, é nossa intenção melhora-la fazendo um aumento em 2016, facto que só faremos após a conclusão de um estudo que temos em curso’’, garantiu o governante em Cantagalo, distrito localizada na ilha de São Tomé.

Na circunstância, Carlos Gomes, anunciou, também, um conjunto de medidas visando ''humanizar'' o processo de pagamento dos reformados compreendendo doravante a bancarização de pensões e entrega porta à porta nos distritos onde não existem estruturas bancárias.

‘’Não há necessidade de pessoas levantarem dinheiro dos outros [nos Correios ou no Instituto Nacional de Segurança Social]. É nossa intenção evitar que pessoas Idosas, velhos, reformados se desloquem a cidade [capital], provocando nomeadamente perda de tempo’’, reconheceu.

Dados oficiais dão conta no arquipélago de São Tomé e Príncipe de pouco mais de quatro mil pessoas reformadas, maioria trabalhadores de ex-empresas agrícolas auferindo pensões bastante baixas calculados em pouco mais de 30 dólares.

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