sexta-feira, 13 de março de 2015

Moçambique. Dhlakama reitera constitucionalidade do projecto das regiões autónomas




O presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, reiterou ontem, em Quelimane, que o anteprojecto das regiões autónomas não fere a Constituição da República.

Dhlakama falava num comício no campo de Cheringano, onde explicou que o documento, a ser submetido na próxima sessão da Assembleia da República, tem enquadramento jurídico, na medida em que se trata de regiões onde ele venceu as eleições do ano passado.

“Não se pode questionar o enquadramento das regiões autónomas na Constituição da República, aliás, quem fere a constituição é aquele que roubou votos para assumir o poder, isso é que é desrespeito à constituição e aos princípios da democracia”, anotou Dhlakama, garantindo que as regiões autónomas serão concretizadas.

O País (mz)

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Moçambique. Estado devia indemnizar as vítimas da guerra entre o Governo e a Renamo



Emildo Sambo – Verdade (mz), em Tema de Fundo

Os cidadãos cujas famílias morreram ou contraíram ferimentos, ou perderam os seus bens,em consequência do último conflito armado que opôs as forças governamentais e os guerrilheiros da Renamo, entre 2013 e 2014, podem, nos termos da lei,intentar uma acção judicial contra o Estado com vista a serem compensados pelos danos causados. A Constituição da República dá-lhes cobertura, bastando, para o efeito,manifestar interesse e pedir o auxílio de instituições tais como a Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique para que intercedam por eles, através do Instituto de Acesso à Justiça (IAJ).

As Forças de Defesa e Segurança (FDS) e o antigo movimento rebelde em Moçambique envolveram- se numa guerrilha que causou mortos e feridos cujo número exacto até hoje é desconhecido publicamente, para além da destruição de infra-estruturas e bens tais como viaturas.

Leopoldo de Amaral, presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique, disse ao @Verdade que o artigo 58 da Constituição da República de Moçambique, sobre “direito à indemnização e responsabilidade do Estado”, estabelece, no número 01, que “a todos é reconhecido o direito de exigir, nos termos da lei, indemnização pelos prejuízos que forem causados pela violação dos seus direitos fundamentais”.

Por outras palavras, por exemplo, os parentes dos dois indivíduos que morreram, a 20 de Junho de 2014, em consequência de um ataque a uma coluna escoltada pelas FDS, dos quais uma cidadã que deixou um recém- nascido, no posto administrativo de Muxúnguè, em Sofala, podem exigir do Estado uma compensação. Segundo o nosso interlocutor, os lesados podem recorrer ao Ministério Público, órgão ao qual se incumbe, entre outras tarefa, a garantia da defesa jurídica daqueles a quem o Estado deva protecção e assegure os interesses sociais e individuais.

Para além de dezenas de cidadãos perecidos, o docente de uma das escolas do distrito de Machanga, em Sofala, que ficou ferido em resultado de uma embosca cuja autoria foi imputada à Renamo num confronto com as FDS, pode, também, exigir ressarcimento ao Estado que, de acordo com o número 02 do artigo acima referido, “é responsável pelos danos causados por actos ilegais dos seus agentes, no exercício das suas funções, sem prejuízo do direito de regresso nos termos da lei”.

“Há responsabilidade civil do Estado”, afirma Leopoldo de Amaral, quando questionado pela nossa Reportagem sobre se há ou não espaço para indemnização das vítimas da guerra em alusão.

Ele acrescentou que a Ordem dos Advogados pode, através do Instituto de Acesso à Justiça (IAJ), que presta assistência jurídica gratuita a pessoas economicamente desfavorecidas, pode assumir a causa das pessoas que, provavelmente, manifestem o interesse de intentar uma acção judicial contra o Estado no contexto a que nos referimos. Mas há outras instituições indicadas para a promoção do acesso justiça, tais como a Liga dos Direitos Humanos (LDH).

Aliás, a LDH já moveu, a favor de cidadãos que se julgavam injustiçados, vários processos contra o Estado, dos quais um relativo à morte de Hélio Muianga, de 11 anos de idade, a 01 de Setembro de 2010, durante uma manifestação popular na cidade e província de Maputo, vítima de uma bala disparada pela Polícia da República de Moçambique (PRM).

O Tribunal Administrativo considerou o Estado culpado e este foi forçado a pagar uma indemnização de 500 mil meticais à mãe da criança. O menor foi atingido por uma bala na cabeça quando regressava da escola. Ademais, na manifestação de 01 e 02 de Setembro daquele ano, dezenas de pessoas foram feridas e pelos menos 14 mortas.

A culpa morreu solteira, excepto no caso de Hélio! “Tenho fé de que se as vítimas abraçarem a causa terão sucesso”, disse-nos Leopoldo de Amaral, tendo acrescentado que os cidadãos na situação em causa podem também, se acharem conveniente, “constituir um advogado”.

No que tange à Lei de Amnistia, criada para restabelecer a confiança entre o Governo e a Renamo e promover a estabilidade política e a reconciliação no país, Leopoldo de Amaral disse que tal dispositivo legal suprimiu apenas a responsabilização criminal das partes, mas não a obrigação civil do Estado relativamente às vítimas.

Refira-se ainda que esta lei, aprovada pelo Parlamento no meio de muita pressão e por encomenda, é, efectivamente, paliativa, porque a estabilidade política e reconciliação não se materializam, pese embora as pessoas que beneficiam do mesmo, depois do seu envolvimento em combates, não sejam chamadas à responsabilidade.

O Executivo e a “Perdiz” continuam em diálogo político improdutivo, há mais de um mês. A tensão entre as partes prevalece, sendo um dos pomos da discórdia a introdução de “regiões autónomas” nas províncias onde o partido de Afonso Dhlakama reclama vitória nas últimas eleições gerais.

Inclusivamente, a Renamo ainda não entregou ao Governo as armas a que recorreu para desencadear o último conflito militar, o que faz com que se mantenha um partido político militarizado, facto que contraria o artigo 77 da Lei-Mãe, segundo a qual “é vedado aos partidos políticos preconizar ou recorrer à violência armada para alterar a ordem política e social do país”.

Angola. A TRAGÉDIA ANUNCIADA



Jornal de Angola, editorial

Aconteceu mas não podia acontecer. Mil avisos foram feitos mas sempre ignorados. A Protecção Civil e os Bombeiros informam de minuto a minuto que ninguém pode erguer casebres junto às linhas de água ou valas de drenagem. No Cacimbo nem o rio Cavaco corre, as suas águas ficam escondidas debaixo da areia. Mas na estação da Chuva surgem por toda a parte regatos e riachos. 

Quando vem a tempestade, as enxurradas levam tudo à frente. O que antes era um sítio acolhedor transforma-se num inferno de lama e destroços. Há vidas humanas que são engolidas pelas águas tumultuosas.

Aconteceu no Lobito mas não devia acontecer. Pelo menos 45 pessoas morreram, arrastadas pelas enxurradas. Na noite de quarta-feira choveu mais do que o normal e as valas de drenagem dos bairros 4 de Fevereiro e Santa Cruz transbordaram. A corrente arrastou o lixo mas também as casas precárias de centenas de famílias que teimam em viver nas zonas perigosas. A tragédia do Lobito só aconteceu porque os técnicos da Protecção Civil não foram ouvidos. Os habitantes das zonas sinistradas ignoraram todos os avisos e persistiram em viver de mãos dadas com o perigo e a morte.

A tragédia aconteceu mas nunca devia ter acontecido. O administrador municipal do Lobito disse em conferência de imprensa que vai realojar os sobreviventes lá em cima, nos Morros, onde não há linhas de água perigosas. Mas é legítimo perguntar porque razão só agora vai ser feito o realojamento. A resposta é muito simples: faltou, mais uma vez, a Autoridade do Estado. E esse é o principal problema com que Angola se debate. Cada um constrói onde quer. As regras urbanísticas não interessam. A licença de construção não conta para nada. A fiscalização fecha os olhos e vira as costas. A UNITA defende no Parlamento as ocupações ilegais, os casebres nas áreas de risco. Os seus dirigentes dizem que a terra é do povo.

Um debate parlamentar revelou uma Oposição rendida ao populismo, apoiando o caos urbanístico e as ocupações das reservas fundiárias. As demolições são criticadas e classificadas como crimes. Depois vem chuva em excesso, “nascem” rios caudalosos onde ninguém esperava, as valas de drenagem transbordam, há derrocadas e mortes. Nesta altura só o Estado responde aos sinistrados. Os que defendem o caos urbanístico e as cidades de casebres e barracas fingem que não é nada com eles.

Políticos angolanos especializados no populismo e no deita abaixo são contra a demolição de barracas e casebres. Como se os angolanos estivessem condenados a esta pobreza  e vulneráveis a todas as desgraças. Nós sabemos quem começou a demolir sistematicamente a Autoridade do Estado. À saída das primeiras eleições multipartidárias em 1992, os derrotados ocuparam pela força das armas, praticamente todas as capitais provinciais e arrasaram as autoridades instituídas, à lei da bala. Foi esse o exemplo que deram às comunidades. Destruíram instalações da Administração Pública, queimaram e saquearam. Mataram ou escorraçaram os representantes do Estado. 

A lição foi clara: com a UNITA não há lugar para o Estado e as suas instituições. Foi assim até ao ano de 2002. Mas o que foi destruído durante décadas não se refaz por decreto. Não basta reconstruir ou construir novos equipamentos para levar as comunidades a aceitar a Autoridade do Estado e respeitar as regras da boa convivência. 

Os titulares do poder local têm também culpa. Se alguém constrói junto a uma linha de água ou de uma vala de drenagem, o casebre tem de ser imediatamente demolido. Quem precisar de apoios sociais, é apoiado. Mas permitir que uma família viva na margem de uma vala de drenagem, não é ajuda nenhuma. É colocar em risco a vida das pessoas. E as autoridades têm o dever de proteger todas as vidas.

A tragédia do Lobito aconteceu mas não podia ter acontecido. Vamos chorar os mortos e cuidar dos vivos. As autoridades comunais, municipais e provinciais têm de acabar de uma vez por todas com as construções precárias em locais de risco. Se os políticos da Oposição persistirem em defender o caos urbanístico e as construções precárias em zonas de risco, há uma boa solução: entregam as suas casas aos necessitados e vão eles viver para os casebres. A tragédia do Lobito ceifou vidas humanas. Para que as mortes não sejam em vão, a partir de agora, brigadas técnicas têm de percorrer todo o país, sinalizar as casas e casebres nas zonas de risco e, de imediato, proceder à sua demolição. Mais vale viver num centro de acolhimento algum tempo, do que ficar soterrado em lama.

Angola. Número de mortos provocados pelas chuvas no Lobito continua a aumentar




De acordo com a Proteção Civil, pelo menos 35 crianças estão entre as vítimas mortais das chuvas que caíram no Lobito nos últimos dias. Dezenas de casas ficaram destruídas, várias escolas foram inundadas.

A agência de notícias estatal Angop refere que, no Bairro Novo, o nível das águas chegou a atingir os três metros. Na cidade do Lobito (província de Benguela), pelo menos 70 pessoas morreram devido às chuvas, entre elas 35 crianças, segundo a Proteção Civil. Várias escolas, igrejas e unidades de saúde ficaram inundadas. 119 casas desabaram, oito escolas estão parcialmente destruídas e estima-se que 400 famílias ficaram desalojadas.

O Governo angolano assegura que a situação está sob controlo. As equipas de busca continuam à procura de sobreviventes. Nessas operações estão envolvidas forças militares e para-militares da Marinha de Guerra e da Polícia Nacional.

A UNITA pediu ao executivo que se apresse a "aliviar o sofrimento" dos habitantes do Lobito que foram afetados pelas chuvas. Em comunicado, o maior partido da oposição angolana apela ainda ao Governo angolano que tome medidas para que situações idênticas não se repitam no futuro.

Governo envia missão interministerial para zona sinistrada

O Presidente angolano José Eduardo dos Santos, já despachou para a província de Benguela uma comissão interministerial composta pelos titulares das pastas da Administração do Território, da Saúde, do Interior, da Reinserção Social e da Construção , para "in loco" avaliar a situação.

Por outro lado e segundo Bornito de Sousa, ministro da Administração do Território, o chefe de Estado angolano disponibilizou cerca de um milhão de euros para apoiar e reassentar as famílias sinistradas.

Casas em zonas de risco

Segundo o secretário de Estado para Protecção Civil e Bombeiros, Eugénio Laborinho, as águas arrastaram pessoas que habitavam em casas críticas nas zonas de risco, principalmente em linhas de passagem de água nas encostas de montanhas.

Eugénio Del Corso, bispo da diocese de Benguela, diz que esta tragédia podia ter sido evitada. "Acho que é um pouco culpa das autoridades eclesiásticas e civis, não terem feito uma avaliação dessa situação", afirmou à Rádio Ecclesia.

Entretanto, José Patrocínio, coordenador da organização de defesa dos direitos humanos OMUNGA, sediada no Lobito, espera que "todas as ações de emergência de apoio às populações afetadas sejam rápidas e efetivas".

No blogue "Quintas de Debate", o ativista pede ainda que se apurem responsabilidades. "A procura de denominadas 'zonas de risco' para a construção das suas habitações, essencialmente pelos mais pobres, demonstra em si a falência das políticas habitacional e urbanística do Governo angolano", escreveu Patrocínio.

Reacende o debate sobre construções anárquicas

A tragédia do Lobito, reacendeu o debate sobre as construções anárquicas em Angola e a falta de um plano-diretor na área da habitação e urbanismo por parte do Governo de José Eduardo dos Santos.

Para vários especialistas, se dezenas de famílias terão sido vítimas das fortes chuvas que se abateram sobre a província de Benguela, é também porque as autoridades não conseguiram cumprir as várias promessas feitas ao longo dos anos concernentes a uma habitação condigna para os angolanos

Em Angola, as chuvas fizeram nove mortos em abril de 2013 e seis em novembro de 2012.

Nelson Sul de Angola (Benguela) /Lusa/AFP/gcs – Deutsche Welle

Brasil. O LABIRINTO POLÍTICO DE DILMA ROUSSEFF




Falta de perfil negociador para lidar com o Congresso e restrições dentro do próprio PT complicam situação da presidente no momento em que ela enfrenta escândalos, crise econômica e até pressão por impeachment.

O início do segundo mandato não tem sido fácil para a presidente Dilma Rousseff. Mesmo com a base aliada sendo maioria no Congresso, ela não consegue aprovar ou vê devolvidas suas propostas. Dentro do próprio PT há restrições à afilhada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – e isso em meio ao escândalo da Petrobras, da crise econômica e da pressão pró-impeachment, fruto de uma eleição que deixou o país polarizado.

De todas as derrotas que Dilma sofreu desde a eleição, a que poderá custar mais caro veio da Câmara dos Deputados. Com um discurso de independência do Executivo, Eduardo Cunha (PMDB), que liderou uma rebelião de parlamentares contra o governo no ano passado, venceu por grande margem de votos (267 a 136) o candidato do Palácio do Planalto, Arlindo Chinaglia (PT). De olho no posto mais alto, o comando petista abriu mão de concorrer a outros cargos da Mesa Diretora e, diante da derrota de Chinaglia, o partido acabou ficando de fora dela.

O cargo de presidente da Câmara é cobiçado por concentrar poderes que podem facilitar – ou dificultar – a vida do Executivo. É o presidente, por exemplo, que define a pauta de votação.

No Senado, Dilma amargou outra derrota ao ver suas medidas de ajuste fiscal serem barradas pelo presidente Renan Calheiros, também do PMDB – um partido da base aliada. O fato de tanto Cunha quanto Calheiros estarem sendo investigados na Operação Lava Jato piora ainda mais o clima entre eles e Dilma.

"Parte da crise nas alianças deve ser creditada à incompetência do setor de articulação política do próprio governo. O núcleo duro do governo Dilma não possui nenhum político com perfil de negociador e articulador. Não que sejam maus políticos, ou incompetentes – eles apenas não têm perfil e experiência para fazer a política do 'varejo', do dia a dia das negociações com Congresso, empresários e movimentos sociais", afirma o cientista político Pedro Floriano Ribeiro, da Universidade Federal de São Carlos.

Mas a equipe do governo não é a única responsável por esse distanciamento – a própria presidente não participa muito do jogo político. Para o especialista Pedro Arruda, da PUC-SP, a entrada tardia de Dilma na política e a resultante falta de experiência no "varejo" das articulações políticas são fatores que prejudicam o desempenho da presidente.

O cientista político David Fleischer, da UnB, acrescenta que a participação dos partidos da base aliada nas decisões do governo – um modelo da era Lula – caiu no governo Dilma, o que ajuda a complicar a situação da presidente.

Às deficiências na articulação política somam-se, ainda, os problemas de imagem e carisma da presidente – cuja popularidade não para de cair. "Lula tinha uma aprovação maior nas pesquisas de opinião. Apoio popular é muito importante para um presidente comandar a sua coalizão de base", reforça. Arruda argumenta na mesma linha. "Dilma, de fato, não tem o carisma nem a desenvoltura para falar em público que o Lula tinha. E não ter essa capacidade de retórica e articulação a prejudica muito", diz o cientista político.

Resistência entre petistas

Além das dificuldades com a base aliada no Congresso, a situação de Dilma dentro PT também é delicada – principalmente se comparada à autoridade incontestável que o ex-presidente Lula tinha. Dilma não é uma petista histórica – entrou no partido apenas em 2000, vinda do PDT – e foi praticamente imposta por Lula como sucessora. Agora, os questionamentos à sua habilidade política e modo de governar começam a ficar mais fortes.

Alas do PT têm mostrado resistência às medidas de ajuste fiscal propostas pela presidente. A situação chegou ao ponto de os líderes no Senado, Humberto Costa, e na Câmara, José Guimarães, terem que lembrar aos correligionários que o partido apoia Dilma e não faz oposição ao governo. As opções de Dilma por nomes como Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda e Kátia Abreu para a Agricultura também desagradaram muitos petistas.

"O PT é um partido de correntes, mas Dilma não integra de modo orgânico nenhuma dessas correntes. Ela não tem inserção na máquina do partido, não possui capital político e eleitoral próprio, além de ter uma legitimidade interna 'derivada', pois se assenta totalmente na designação feita em 2010 por Lula, que a indicou como sua sucessora", diz Ribeiro.

E, após a eleição, Dilma também não procurou reverter sua posição no partido. "No governo, ela formou uma entourage muito reduzida para lhe assessorar, sem buscar um apoio maior de grupos específicos dentro do PT", acrescenta Ribeiro.

As divergências partidárias internas ficaram evidentes durante a campanha eleitoral, quando o nome de Lula foi cogitado para o lugar de Dilma, e se acirraram em novembro, quando Marta Suplicy, ao deixar o cargo de ministra da Cultura, criticou indiretamente a política econômica do governo Dilma.

Mas os ataques não pararam por aí. Marta – uma petista histórica e ex-prefeita de São Paulo – voltou a criticar Dilma e colegas de partido em diversos momentos, chegando até a afirmar que Lula andava insatisfeito com a afilhada.

Para o cientista político Peter Birle, do Instituto Ibero-Americano de Berlim, as críticas abertas de Marta são um caso isolado – ao menos no momento, não existem conflitos escancarados no partido. "No caso da Marta há uma grande rivalidade e motivação pessoal, pois, como ela mesma disse, ela pensou que poderia ser a sucessora do Lula. Mas esse episódio mostra que há uma decepção na base", afirma Birle.

Já Arruda lembra que "ninguém é unanimidade dentro do próprio partido". É certo que Dilma ainda tem o firme apoio das lideranças do PT, e isso inclui a maior delas. Lula continua ao lado da presidente – e agindo nos bastidores para ajudar a fazer a articulação política com a base aliada que Dilma não está conseguindo fazer.

Clarissa Neher – Deutsche Welle

Brasil. “CRISE É FORJADA, MENTIROSA E INDUZIDA PELA MÍDIA”, diz Leonardo Boff




Teólogo afirma que veículos de comunicação são golpistas e contra o povo, mas com os movimentos sociais emergiu uma nova consciência política, e o outro lado ficou sem condições de dar o golpe

São Paulo – A crise econômica e política pela qual o país atravessa neste momento é "em grande parte forjada, mentirosa, induzida, ela não corresponde aos fatos", afirma o teólogo Leonardo Boff. Segundo ele, a crise é amplificada por uma dramatização da mídia. "Essa dramatização que se faz aqui é feita pela mídia conservadora, golpista, que nunca respeitou um governo popular. Devemos dizer os nomes: é o jornal O Globo, a TV Globo, a Folha de S. Paulo, o Estadão, a perversa e mentirosa revista Veja."

Em entrevista à Rádio Brasil Atual na segunda-feira (9), o teólogo disse que, no entanto, o atual nível de acirramento no cenário político não preocupa porque, para ele, comparado a outros contextos históricos, a "democracia amadureceu". Ele diz acreditar, ainda, na emergência de uma "nova consciência política".

Boff também considera que o cenário brasileiro é bastante diferente da Grécia, Espanha e Portugal, onde são registradas centenas de suicídios, por conta do fechamento de pequenas empresas e do desemprego, e até mesmo de países centrais, como os Estados Unidos, que veem a desigualdade social avançar.

"A situação não é igual a 64, nem igual a 54", compara. "Agora, nós temos uma rede imensa de movimentos sociais organizados. A democracia ainda não é totalmente plena porque há muita injustiça e falta de representatividade, mas o outro lado não tem condições de dar um golpe."

Para Boff, não interessa aos militares uma nova empreitada golpista. Restaria ao campo conservador a "judicialização da política": "Tem que passar pelo parlamento e os movimentos sociais, seguramente, vão encher as ruas e vão querer manter esse governo que foi legitimamente eleito. Eles têm força de dobrar o Parlamento, dissuadir os golpistas e botá-los para correr".

Sobre o 'panelaço' ocorrido no domingo (8), durante o discurso da presidenta Dilma Rousseff para o Dia Internacional da Mulher, Boff afirma que o protesto é "totalmente desmoralizado", pois "é feito por aqueles que têm as panelas cheias e são contra um governo que faz políticas para encher as panelas vazias do povo pobre".

O teólogo afirma que a manifestação expressa "indignação e ódio contra os pobres" e são símbolo da "falta de solidariedade": "O panelaço veio exatamente dos mais ricos, daqueles que são mais beneficiados pelo sistema e que não toleram que haja uma diminuição da desigualdade e que gostariam que o povo ficasse lá embaixo".

Sobre o ato programado pela CUT e movimentos sociais para sexta-feira (13), Leonardo Boff diz que a importância é reafirmar os valores democráticos e a defesa da soberania do país: "Aqueles que perderam, as minorias que foram vencidas, cujo projeto neoliberal foi rejeitado pelo povo, até hoje, não aceitam a derrota. Eles que tenham a elegância e o respeito de aceitar o jogo democrático".

O teólogo frisa, mais uma vez, não temer o golpe. "É o golpe virtual, que eles fazem pelas redes sociais e pela mídia, inventando e fantasiando, projetando cenários dramáticos, que são projeções daqueles que estão frustrados e não aceitam a derrota do projeto que era antipovo."

Ouça a entrevista completa da Rádio Brasil Atual 

Rede Brasil Atual

Brasil. O FRACASSO DA AUSTERIDADE E A URGÊNCIA DE UMA ALTERNATIVA À ESQUERDA




O governo não foi eleito para sacrificar o país no altar das agências de classificação de risco, mas para avançar o desenvolvimento com inclusão social.

Pedro Paulo Zahluth Bastos – Carta Maior

É importante que se recorde qual era o argumento favorável à austeridade em novembro de 2014, quando ficou claro que o governo Dilma faria uma “virada à direita”. Além da repetição da ideologiaTina inaugurada por Margaret Thatcher (“There is no alternative!”), alegou-se também que a austeridade fiscal traria uma recuperação rápida da confiança empresarial. Apesar da desaceleração da atividade e a grande deterioração do saldo comercial já verificadas, afirmava-se que o mero anúncio da austeridade melhoraria a confiança a ponto de, sem muita demora, induzir investimentos privados que recuperariam a economia, elevariam a arrecadação tributária e facilitariam o ajuste fiscal.

Já no comando do Ministério da Fazenda, Joaquim Levy não cometeu ato falho ao alegar em janeiro que poderíamos ter apenas um trimestre de recessão. Embora saiba que uma recessão se conta a partir do segundo trimestre, o fato de pronunciar a palavra proibida mostrava que acreditava exorcizá-la “na lábia”.

Pouco importava que o poder da “fada da credibilidade” contra o movimento indomado de uma economia em desaceleração tenha sido desmoralizado na Europa. Até mesmo o FMI (antigo empregador do ministro da Fazenda) foi obrigado a reavaliar a experiência histórica comprovando que, de expansionista, a austeridade nunca teve nada. Não obstante, dessa vez seria diferente e não teríamos mais que um trimestre de “recessão”.

Ao contrário da “austeridade expansionista”, um conjunto de economistas publicou um manifesto em novembro alegando que ela seria fortemente “pró-cíclica”, ou seja, reforçaria a desaceleração e jogaria a economia em recessão. Vários escreveram que, em seguida, a queda da arrecadação tributária exigiria ainda mais austeridade, em um círculo vicioso que pioraria a confiança de empresários e consumidores e, potencialmente, das agências de classificação de risco que a austeridade busca apaziguar.

Agora que fica mais claro que o anúncio e a efetivação da austeridade não apenas não recuperaram mas contribuíram para que a confiança de empresários e consumidores desabasse, seus defensores reforçam apenas o lado There is no Alternative! da defesa da austeridade: simplesmente não há alternativa.

Para fazer da Tina uma profecia auto-realizada, procuram desmoralizar exatamente aqueles que eram contrários à austeridade alegando que, no fundo, são culpados por ela. Como? Por terem apoiado o governo Dilma, por exemplo na luta contra as taxas de juros elevadas realizada em 2012. Uma prova da continuidade do crime? Terem assinado o manifesto contra a austeridade em novembro de 2014! Como os defensores da austeridade defendem que não há alternativa a ela para resolver o problema fiscal e superar o baixo crescimento, ser contra a austeridade significaria meramente repetir a política econômica fracassada do primeiro governo Dilma...

O neoliberalismo obcecado pela morte da alternativa

Nenhum economista neoliberal se exercita mais nessa ginástica do que Alexandre Schwartsman. Em artigo recente, o sr. Schwartsman mostrou obsessão ao atacar pela quarta ou quinta vez os economistas que assinaram o manifesto e, dessa vez, chamou de “desonestidade” um erro de previsão feita em 2013 por um professor que o assinou. É natural que o acerto da previsão do manifesto quanto ao impacto recessivo da austeridade em 2015 incomode os austeros. Grave é que, diante da recessão, reiterem que a saída é mais superávit primário e elevação de juros.

Para quem não sabe, quando anunciava previsões antes de ser demitido por um grande banco, o sr. Schwartsman fazia várias apostas equivocadas e justificava recomendações de juros mais altos do que a média do mercado. Seria a acusação de desonestidade um ato falho?

É difícil acreditar, mas sua predileção por um mix de política monetária e cambial deletério ao crescimento econômico era tamanha que, pouco depois de propor pela enésima vez aumentar os juros, o sr. Schwartsman criticou o BC em 2011 por supostamente não deixar o dólar mais barato quando já tendia a cair abaixo de R$1,60!

Talvez ignorasse propor, no fundo, o retrocesso à experiência desastrosa dos anos 1990: apreciação cambial, desestruturação industrial, desemprego ascendente, grande deterioração das finanças públicas e déficit crescente de transações correntes, resultando no baixíssimo crescimento. Este será típico do recurso à avalanche de importações, a curto prazo, para controlar a inflação, até que os desequilíbrios resultantes induzam nova depreciação cambial com grande pressão inflacionária. Sintomaticamente, o mesmo sr. Schwartsman criticou o BC há poucas semanas por não elevar suficientemente os juros e, pasmem, por procurar conter o encarecimento do dólar no início da recente escalada que já o fez passar de R$3,10...

Mesmo que não se admita publicamente, um reconhecimento velado do fracasso da austeridade em assegurar a rápida expansão é a conversão parcial de alguns neoliberais à posição novo-desenvolvimentista de Bresser-Pereira, que há muito tempo advoga a depreciação cambial para estimular as exportações. Assim fazendo, os neoliberais quase admitem que a apreciação cambial não só reduziu exportações como estimulou uma avalanche de importações que desestruturou a indústria e machucou o crescimento. Só falta começarem a elogiar, em incomparável heresia, a substituição de importações por produção local, como já fizeram em outros episódios de crise.

Se não provocar problemas para o pagamento da dívida externa privada e não provocar uma grande queda do salário real, a depreciação cambial pode ajudar a mitigar a recessão. No entanto, sendo pouco provável que a economia mundial acelere como em 2004, é improvável que a depreciação cambial traga uma melhoria rápida do saldo comercial e da produção industrial dada a situação em que estão os principais mercados das exportações industriais brasileiras. O baixo preço das commodities, por sua vez, não animará recuperação forte das receitas e do investimento em recursos naturais.

Sendo assim, o governo precisa reconhecer (com transparência!) o fracasso da austeridade em restaurar a confiança empresarial e, antes de matar o paciente, não só mudar a meta fiscal, mas abandonar o diagnóstico de que o gasto privado vai reagir benignamente à contração do gasto público e à elevação de impostos. O ânimo dos empresários, salvo exceções, não depende do ajuste fiscal em si, mas da demanda efetiva corrente e esperada. A capacidade ociosa, os custos tributários e financeiros estão aumentando e a demanda esperada caindo: por que investiriam?

Qual a alternativa?

A prioridade imediata deve ser evitar uma recessão prolongada. Se o ajuste fiscal foi justificado para evitar a perda de “grau de investimento” junto às agências de classificação de risco que substituíram o FMI como mecanismo de blindagem internacional do neoliberalismo, é pouco provável que uma recessão não traga a perda do “grau de investimento”. O governo não foi eleito para sacrificar o país no altar das agências de classificação de risco, mas para avançar o desenvolvimento com inclusão social. Atendendo às exigências de austeridade dos credores e produzindo uma recessão, pode ficar sem nenhum dos objetivos.

Se o governo não quiser arriscar e esperar que um superávit comercial retire o país da recessão, a alternativa é o gasto público.

Não se trata, é claro, de qualquer tipo de gasto público. O fracasso da política econômica do primeiro governo Dilma ocorreu, em parte, porque a composição do gasto mudou. De fato, o governo fez uma aposta privatista que fracassou, não apenas em aproximar politicamente os empresários mas em estimular seus gastos. Embora desonerações tributárias e controle de preços administrados tenham buscado compensar choques inflacionários e diminuir custos para empresas industriais a um grande custo fiscal, não as levaram a um novo ciclo de investimentos em face da capacidade ociosa gerada pelo ciclo anterior, da desaceleração do consumo e da avalanche de importações. Por sua vez, os investimentos privados nas novas concessões em infraestrutura tampouco foram capazes de reverter a desaceleração cíclica reforçada pela contração severa do investimento público em 2011.

Foi o fracasso do tipo de política anticíclica do governo Dilma que levou ao agravamento das contas públicas, e não o contrário: o crescimento mais lento da receita tributária (até sua queda em 2014) reduziu o superávit primário (até o déficit de 2014) embora o ritmo de crescimento do gasto público, e principalmente do investimento público, tenha caído face a média dos últimos dez anos. 

Hoje, a busca da meta de superávit primário de 1,2% do PIB a qualquer custo vai piorar a arrecadação tributária ao aprofundar a recessão. Se for para aumentar a dívida pública, é pior fazê-lo como resultado da queda da arrecadação trazida pela recessão e pela elevação dos juros do que através do financiamento de investimentos que evitem a recessão.

Isso leva à política monetária.

Para estimular a economia e evitar a explosão da dívida pública, a taxa de juros básica precisa cair, mesmo porque estamos muito longe de uma inflação de demanda ou de um conflito distributivo incontrolável trazido por sobreaquecimento. A relação dívida pública/PIB só diminuirá quando os juros caírem e quando a retomada do crescimento aumentar a arrecadação.

É claro que que a arrecadação também pode crescer com elevação de impostos. Para não prejudicar o crescimento econômico, contudo, é fundamental aumentar a progressividade tributária com impostos sobre consumo de luxo (importados ou não), grandes fortunas, heranças e rendas pessoais, em troca de maior desoneração para cidadãos de baixa renda. Não adianta reduzir as desonerações tributárias e os subsídios para decisões de investimento e produção se os recursos “poupados” são esterilizados em juros astronômicos canalizados para famílias ricas ao invés de financiar o investimento público ou o gasto social, sem sequer conter o crescimento da dívida pública.

Para o investimento, o candidato óbvio é a infraestrutura urbana, não apenas para mobilidade, sobretudo transporte coletivo, mas também para atacar a crise hídrica, com amplo programa voltado para água e saneamento. Esse programa não pode envolver só grandes obras como canalização de rios ou novos reservatórios e estações de reuso, mas contar com a reforma de vazamentos na rede e subsídios para investimentos em economia de água para grandes consumidores privados e mesmo residenciais (cisternas, leitores individuais de consumo hídrico predial, descargas eficientes etc). Ao centrar em infraestrutura urbana e gestão de recursos hídricos, o governo federal também pode mitigar o corte do investimento de estados e municípios que é resultado quase automático da recessão.

A elevação do investimento em infraestrutura é fundamental para retirar a economia da recessão em que vem entrando. A um prazo maior, contudo, é essencial aproveitar o aumento da competitividade criado pela depreciação cambial para estimular o investimento industrial capaz de recuperar encadeamentos produtivos perdidos em mais de duas décadas de abertura comercial com apreciação cambial. Como a depreciação cambial é necessária mas não suficiente em ramos sujeitos à construção paciente de novas capacitações produtivas, políticas industriais setoriais devem ser combinadas com a negociação direta com filiais estrangeiras para transferência de tecnologias.

Uma vez que o investimento em infraestrutura esbarra nos problemas das grandes empreiteiras que estão sob apreciação policial, judicial e política, é imprescindível negociar acordos de leniência para evitar falências que podem, no limite, paralisar o sistema bancário e levar a uma depressão. Isso não significa perdoar processos criminais, mas evitar que as empresas sejam consideradas inidôneas e, antes disso, que continuem impedidas administrativamente de fornecer serviços a Petrobrás.

Como, ainda assim, o investimento pode não reagir com a urgência necessária, o gasto social em saúde, educação e habitação, assim como as transferências, precisam aumentar. A redistribuição de renda para baixo aumenta a demanda agregada, pois pobres e remediados pouco ou nada poupam, enquanto os mais ricos podem se dar ao luxo de poupar em ativos financeiros e, pior, tendem a fazê-lo quando a incerteza e os juros aumentam, como hoje.

Em suma, taxar e transferir, direta e indiretamente, não é apenas um imperativo de justiça social em uma sociedade como o Brasil. Em um mundo em que a demanda efetiva é a mercadoria mais escassa, ter e estimular um amplo mercado de massas é também uma poderosa política anticíclica, ainda mais quando o dólar caro limita os vazamentos da demanda interna para importações. Se o governo pretende um dia recriar um cenário de crescimento conjunto de lucros e salários, deve começar pelos de baixo, tanto por coerência política quanto por eficácia macroeconômica.

*Pedro Paulo Zahluth Bastos é professor livre-docente do Instituto de Economia da Unicamp.

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Brasil. QUEM ESTÁ POR TRÁS DO PROTESTO NO DIA 15




“Estudantes pela Liberdade” (EPL) são financiados por corporação petroleira norte-americana que ataca direitos indígenas, depreda ambiente e tem interesse óbvio em atingir a Petrobras

Antonio Carlos – Outras Palavras

David Koch se divertia dizendo que fazia parte “da maior companhia da qual você nunca ouviu falar”. Um dos poderosos irmãos Koch, donos da segunda maior empresa privada dos Estados Unidos com um ingresso anual de 115 bilhões de dólares, eles só se tornaram conhecidos por suas maldosas operações no cenário político do país.

Se esses poderosos personagens são desconhecidos nos Estados Unidos, o que se dirá no Brasil? No entanto eles estão diretamente envolvidos nas convocações para o protesto do dia 15 de março pela deposição da presidenta Dilma.

Segundo a Folha de São Paulo o “Movimento Brasil Livre”, uma organização virtual, é o principal grupo convocador do protesto. A página do movimento dá os nomes de seus colunistas e coordenadores nos Estados. Segundo o The Economist, o grupo foi “fundado no último ano para promover as respostas do livre mercado para os problemas do país”.

Entre os “colunistas” do MBL estão Luan Sperandio Teixeira, que é acadêmico do curso de Direito Universidade Federal do Espírito Santo e colaborador da rede Estudantes Pela Liberdade (EPL) do Espírito Santo [leia a ressalva feita por Luan, em mensagem a “Outras Palavras”];Fabio Ostermann, que é coordenador do mesmo movimento no Rio Grande do Sul, fiscal do Instituto de Estudos Empresariais (IEE) e diretor executivo do Instituto Ordem Livre, co-fundador da rede Estudantes Pela Liberdade (EPL), tendo sido o primeiro presidente de seu Conselho Consultivo, e atualmente, Diretor de Relações Institucionais do Instituto Liberal (IL). Outros participantes são Rafael Bolsoni do Partido Novo e do EPL; Juliano Torres que se define como empreendedor intelectual, do Partido Novo, do Partido Libertários, e do EPL.

Segundo o perfil de Torres no Linkedin, sua formação acadêmica foi no Atlas Leadership Academy. Outro integrante com essa formação é Fábio Osterman, que participou também do Koch Summer Fellow no Institute for Humane Studies.

A Oscip Estudantes pela Liberdade é a filial brasileira do Students for Liberty, uma organização financiada pelos irmãos Koch para convencer o mundo estudantil da justeza de suas gananciosas propostas. O presidente do Conselho Executivo é Rafael Rota Dal Molin, que além de ser da Universidade de Santa Maria, é oficial de material bélico (2º tenente QMB) na guarnição local.

Outras das frentes dos irmãos Koch são a Atlas Economic Research Foundation, que patrocina a Leadership Academy, e o Institute for Humane Studies, às quais os integrantes do MBL estão ligados.

Entre as atividades danosas dos irmão encontra-se o roubo de 5 milhões de barris de petróleo em uma reserva indígena (que acarretou uma multa de 25 milhões de dólares do governo americano) e outra multa de 1,5 milhões de dólares pela interferência em eleições na Califórnia. O Greenpeace considera os irmãos opositores destacados da luta contra as mudanças climáticas. Os Koch foram multados em 30 milhões de dólares em 300 vazamentos de óleo.

As Koch Industries têm suas principais atividades ligadas à exploração de óleo e gás, oleodutos, refinação e produção de produtos químicos derivados e fertilizantes. Com esse leque de atividades não é difícil imaginar o seu interesse no Brasil — a Petrobras é claro. Seus apaniguados não escondem esse fato.

O MBL, que surgiu em apoio à campanha de Aécio Neves, não esconde o que pretende com a manifestação: “O principal objetivo do movimento, no momento, é derrubar o PT, a maior nêmesis da liberdade e da democracia que assombra o nosso país” disseram Kim Kataguiri e Renan Santos em um gongórico e pretensioso artigo na Folha de S.Paulo. Eles não querem ser confundidos com PSDB, que identificam com o outro movimento: “os caras do Vem Pra Rua são mais velhos, mais ricos e têm o PSDB por trás” diz Renan Santos. “Eles vão pro protesto sem pedir impeachment. É como fumar maconha sem tragar”. Kataguiri não se incomoda que seja o PMDB a ascender ao poder: “O PMDB é corrupto, mas o PT é totalitário”. Mas Pedro Mercante Souto, outro dos porta-vozes do MBL, foi candidato a deputado federal no Rio de Janeiro pelo PSDB (com apenas 0,10% dos votos não se elegeu).

Apesar do distanciamento do PSDB a manifestação do dia 15 parece ser apenas uma nova tentativa de 3º turno, mas como vimos ela esconde uma grande negociata. “Business as usual”.

Veja abaixo Koch Brothers Exposed, documentário lançado em 2012 que se tornou viral nos EUA ao mostrar como os bilionários David e Charles Koch, representando o 1%, desvirtuaram a democracia americana, comprando a Câmara e o Senado.




ENTRE CAVACO E THOMAZ VENHA O DIABO E ESCOLHA. CAVACO É MUITO PERIGOSO


Bocas do Inferno

Mário Motta, Lisboa

Está em título, que segue em baixo, uma peça de Notícias ao Minuto que cita Vasco Lourenço declarando que “Cavaco Silva é pior do que Américo Thomaz”. Cabe-nos dizer: Entre Cavaco e Thomaz venha o diabo e escolha.

Cavaco é muito mais perigoso do que Thomaz, porque todos os portugueses sabiam muito bem quem era Thomaz e que ele era somente uma figura decorativa no regime ditatorial e fascista de Salazar, nem Thomaz se armava em democrata. Queria era sopas e descanso. O mesmo não podemos dizer de Cavaco. Cavaco é perigoso. Arma-se em democrata. Há décadas que nos procura iludir. Por vezes (muitas) até consegue. Interiormente deve lamentar e repelar-se por não ter a possibilidade plena de ser um ditador que prolongue os seus mandatos e até, muito provavelmente, que numas eleições de fantochada não seja sempre ele o eleito. Mas faz por isso, e vai a todas com capital vindo dos banqueiros e outros capitalistas dos seus círculos. Caso de Oliveira e Costa ou Ricardo Salgado. Ambos criminosos.

Cavaco tem os tiques fascistas do passado, está velho e acabado, dislexo, taramelado, é um cadáver político a que o povo chama múmia entre outros epítetos, é um desastre que se obstinou em manter e apoiar o seu governo de igual desgraça, mas mesmo assim empurra Portugal e os portugueses para caminhos ínvios, perigosos, indignos, para servir a sua ideologia de direita ressabiada, que está longe da democracia constitucional que jurou cumprir e fazer cumprir.

Portugal tem mais um ano de Cavaco Silva pela proa. Vai ser uma navegação muito difícil, com escolhos que continuarão a ferir a democracia. Será ele a aceitar o novo governo a sair das próximas eleições legislativas. Nem as bruxas sabem as dificuldades que por isso poderá causar a futuro governo que não seja de seu agrado, mesmo que seja o PS, do tal Arco da Governação e da Corrupção. Um ato patriótico de Cavaco, ao menos um, seria demitir-se do cargo de presidente da República, para que Portugal e a democracia se pudessem mais rapidamente refazer destes anos de má memória e devastação servil ao grande capital para que Cavaco tem contribuído. Obviamente, demita-se. (MM / PG)
  
Vasco Lourenço: "Cavaco Silva é pior do que Américo Tomás"

No arranque do Congresso da Cidadania, o presidente da Associação 25 de Abril pede uma rutura para com a conjuntura atual de que muito se "envergonha".

O presidente da Associação 25 de Abril diz que muito piorou nos últimos 10 anos. Em entrevista ao Sol, Vasco Lourenço diz-se “envergonhado” por ter Cavaco Silva como Presidente da República: “Cavaco Silva é pior que Américo Tomás. Fica para a História pelos piores motivos possíveis”.

A “falta de autoridade moral” de um primeiro-ministro “que é um mentiroso contumaz” e “situações miseráveis” como ver a “ministra das Finanças sentada ao lado do nazi do ministro alemão”, são também motivo de lamento para Vasco Lourenço.

Perante este cenário, a Associação 25 de Abril, que organiza o Congresso da Cidadania, com início hoje, em Lisboa, pede uma “rutura”, que poderia materializar-se, por exemplo, numa alternativa ao Bloco Central.

O PS podia vir a ser a força transformadora que diz fazer falta a Portugal, mas para isso teria de deixar de ser “o saco de gatos de várias fações a digladiarem-se por interesses”, considera.

A solução socialista podia estar na escolha de um independente para apoiar nas presidenciais. “Costa tem de ter um candidato a Belém que não seja da tribo”, reforçou.

Notícias ao Minuto

Portugal - Sondagem. Popularidade de Cavaco em queda após declarações sobre Passos




Dados do barómeto de março da Eurosondagem mostram que está em queda a popularidade de todos os líderes partidários, com Portas à cabeça. Quanto a intenções de voto, poucas novidades, com o PS de Costa a liderar.

Depois de semanas agitadas com o tema da dívida de Passos, os dados da Eurosondagem para a SIC e Expresso revelam uma queda geral da popularidade de todos os líderes partidários, bem como do Presidente da República que é, aliás, quem mais desce este mês face ao último barómetro (menos cinco pontos percentuais, fixando-se em  - 6,2%).

Também em queda está a popularidade do primeiro-ministro, com -12%, caindo 2,1 pontos percentuais (p.p.) face a fevereiro, que ‘arrasta’ consigo o Governo (-26,9%, desce 0,7 p.p.) e a Assembleia da República ( -10,2%, desce 0,4 p. p.).

Mas, saliente-se, este cenário é comum a todos os líderes de partidos, com Paulo Portas a registar a maior queda, descendo 0,9 p.p. para os 7,1%), ainda assim em terreno positivo. A popularidade de António Costa também cai (0,6 p.p.), fixando-se nos 11,4%, assim como a de Jerónimo de Sousa, com 4,6% (desce 0,2 p.p.). Já em terreno negativo encontramos a líder do Bloco, Catarina Martins, com -4,5% (desce 0,4p.p.).

Curiosamente, apesar de Portas ser o líder que mais ‘cai’, os centristas são os que registam maior subida nas intenções de voto face ao último barómetro. PS mantém os 38,1%, o PSD, em segundo, desce para os  25,2% (menos 1,5 p.p.), a CDU conquista 9,6% das intenções de voto (sobe 0,6 p.p.), e o CDS 8,1% (sobe 1,2 p.p.).

Quem também recupera é o Bloco, com 4,4% (sobe 0,4 p.p.), enquanto o PDR de Marinho Pinto mantém os 3%, e o LIVRE de Rui Tavares desce para os 2,1% (- 0,1 p.p.).

Este estudo de opinião da Eurosondagem foi realizado entre 5 e 10 de março para a SIC e Expresso. O erro máximo da amostra é de 3,09%, para um grau de probabilidade de 95%.

Ana Lemos – Notícias ao Minuto

Portugal. Medidas para incentivar regresso de emigrantes terão “pouco impacto”




Pacote aprovado pelo Governo suscita dúvidas a portugueses que vivem no estrangeiro. “Não vai levar ninguém a Portugal. É para inglês ver."

“Não vai ter efeitos concretos.” É esta a reacção de Carlos Pereira, director do semanário LusoJornal, sediado em Paris, e propriedade da Câmara de Comércio e Indústria Francoportuguesa, ao anúncio de que o Governo português vai passar a apoiar empresas que contratem emigrantes desempregados. De resto, todo o pacote de incentivos ao regresso dos emigrantes aprovado nesta quinta-feira, em Conselho de Ministros, não entusiasma os representantes das comunidades portuguesas contactados pelo PÚBLICO.

“Estamos a vê-los chegar. Chegam famílias inteiras, algumas pessoas estavam no desemprego em Portugal, alguns tinham empresas em Portugal e vêm ganhar dinheiro para pagar as dívidas que deixaram”, conta Carlos Pereira. “Se eu fosse governante investia no país, a dar emprego a quem está no país, para deixar de pagar subsídios de desemprego.”

Francisco Silva, presidente da Câmara de Comércio e Indústria Luso-luxemburguesa, também olha com descrença para os anunciados apoios, que constam do novo Plano Estratégico para as Migrações. No Luxemburgo, país onde um quinto da população é portuguesa (cerca de 115 mil pessoas), o desemprego afecta sobretudo pessoas com pouca qualificação, caso da construção civil e das limpezas, uma população que considera que não é contemplada em nenhuma das medidas do novo plano.

Mais: o sistema de apoios sociais a desempregados e a pessoas com baixos rendimentos no Luxemburgo, e em vários outros países da União Europeia, será sempre mais favorável do que voltar a Portugal, defende. “Mais vale ficar aqui. São medidas que terão muito pouco impacto por estas paragens.”

O mesmo se aplica aos licenciados que cada vez mais chegam ao Luxemburgo. “São pessoas que se viram constrangidas e emigrar. É um trauma. É um recomeçar de vida. E agora, vão recomeçar de novo?”

Carlos Pereira acrescenta, a propósito do VEM — um novo programa que nasce com este plano estratégico para apoiar portugueses empreendedores que pretendam voltar a Portugal para lançar projectos de pequena dimensão —  “porque é que não ajudaram estas pessoas a criar microempresas em Portugal” antes de partirem?

Se alguém lhe pedisse conselho, António Cunha, membro do Conselho das Comunidades Portuguesas no Reino Unido, dizia: “Não regressem.” Mas ele não vê a emigração, pelo menos para Inglaterra, como uma maldição, e sim como uma oportunidade, apesar de admitir que sair do país “não é fácil”.

António Cunha vive em Inglaterra há 40 anos e vê chegar portugueses cada vez mais qualificados, informáticos, enfermeiras que estavam desempregadas em Portugal mas que, em pouco tempo, alcançam estabilidade. “Aqui cresce-se, sobe-se, realiza-se sonhos, os que já cá estão conseguem atingir objectivos. Se já estão devem ficar pelo menos três anos”, defende.

Não lhe parece que alguém regresse com este tipo de medidas. “Não vai levar ninguém a Portugal. É para inglês ver”.

O Plano Estratégico para as Migrações (2015-2020) prevê, entre outros: apoios a encargos salariais e não salariais a empresas que contratem emigrantes desempregados; permite que emigrantes desempregados em países terceiros possam ser abrangidos pelo programa Reactivar, que prevê estágios de seis meses para desempregados de longa duração, com idades acima dos 30 anos, inscritos há pelo menos 12 meses em centros de emprego; cria o Programa VEM (Valorização do Empreendedorismo Emigrante). Sobre este último, explicou ao PÚBLICO o secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Pedro Lomba: “O Governo vai facultar às pessoas uma subvenção não reembolsável.”

Estarão em causa “verbas entre os 10 mil e os 20 mil euros, máximo, por projecto". Numa primeira fase, serão apoiados, pelo menos, “40, 50 projectos”.

O plano do Governo não passa de uma “aspirina eleitoral” inventada à última hora, disse à agência Lusa Porfírio Silva, membro do Secretariado Nacional do PS, demonstrando “uma enorme perplexidade” pelo facto de o Governo não explicitar os meios para a concretização das medidas. “O Governo revela a sua falta de respeito pelas pessoas que sofreram as consequências das suas políticas”, acusou ainda.

Já Pedro Lomba considerou, no final da reunião do Conselho de Ministros, que são “um pouco exóticos” os comentários que criticam o Governo por não dar números sobre o financiamento dos apoios que irá distribuir. “Inscrevemos estas medidas no programa dos fundos europeus. Vamos apoiar emigrantes que desejem voltar a Portugal, para trabalhar, que desejem empreender. Garantimos o financiamento destas medidas. Cada Programa Operacional tem dotações globais e estas acções, como muitas outras acções, serão apoiados por essas dotações globais”, explicou, quando questionado pelos jornalistas.

Segundo o Observatório da Emigração, mais de um milhão de portugueses estavam emigrados nos países da União Europeia e da EFTA (Associação Europeia de Comércio Livre) em 2011. França, Luxemburgo destacavam-se entre os antigos países de emigração. Suíça, Reino Unido e Espanha eram os novos países da emigração na Europa.

Com a descida do número de imigrantes que escolhem Portugal como destino, e o aumento da emigração, o país está a perder população. Desde 2010 tem-se verificado uma tendência de decréscimo populacional — menos cerca de 145 mil pessoas em apenas três anos.

O Plano Estratégico para as Migrações pretende ir contra este ciclo, com medidas para atrair imigrantes qualificados, integrar os que já cá estão e recuperar alguns dos portugueses que saíram. O Governo chama-lhe “reequilíbrio das entradas e saídas”.

Portugal. PCP não comenta "putativa candidatura" à presidência de Carvalho da Silva




Os comunistas focam as suas atenções nas eleições legislativas deste ano. “As eleições presidenciais serão consideradas no tempo certo”.

O ex-líder da CGTP não pôs de parte uma candidatura ao cargo de Presidente da República. “O que neste momento posso dizer é que não me colocarei de fora”, disse, acrescentando que “ainda não é o momento de anúncio de candidatura”.

Ao Diário de Notícias, Carvalho da Silva admite, porém, que vai “refletir sobre o assunto” e que o momento agora é de “diálogo com a sociedade partidária”. Mas o que tem o PCP, habitualmente próximo da CTGP, que Carvalho da Silva liderou, a dizer?

Contactado pelo mesmo jornal, o partido respondeu pela voz do gabinete de imprensa, que foi taxativo: “é nas eleições legislativas e na rutura com a política de direita que o PCP está concentrado e não no comentário a putativas de candidaturas”.

Recorde-se que nas mais de duas décadas à frente da CGTP, Carvalho da Silva nunca escondeu a sua militância no PCP. 

Notícias ao Minuto

Portugal. VEM QUE AS ELEIÇÕES ESTÃO A CHEGAR



Paula Ferreira – Jornal de Notícias, opinião

Houve um tempo em que o Governo desafiava os portugueses a abandonar a "zona de conforto" e a procurar saída no estrangeiro. Comecemos pela imagem: só por notório mau gosto se pode chamar zona de conforto a uma situação de desemprego. Por certo, o autor desta mensagem - um jovem secretário de Estado cuja notoriedade se resume à metáfora infeliz, replicada por vários membros deste Governo - nunca viveu num lugar tão amargo.

Os tempos mudaram, assim se faz a roda do mundo. As eleições legislativas aproximam-se. O mesmo Governo que exortava os portugueses a procurar a sobrevivência lá fora lança agora, de forma pomposa, "um programa estratégico para as migrações". Medida deveras inesperada, esta do Executivo do PSD/CDS. Prevê apoio ao regresso dos emigrantes enxotados pela austeridade, criando condições, em sintonia com o Instituto de Emprego e Formação Profissional, para as empresas que contratem desempregados portugueses no estrangeiro.

Uma verdadeira quimera, engendrada para maquilhar a realidade, é quase insulto à inteligência. O programa anunciado por um jovem secretário de Estado - contratado para fazer a propaganda do Governo de Passos e Portas, em briefings diários, de que já ninguém se lembra - designa-se VEM. Como vai convencer a voltar quem foi obrigado a sair não conseguiu explicar. Do programa deveras espantoso se sabe, apenas, que é destinado a 50 (cinquenta) almas.

Se desde 2008, mais de meio milhão de portugueses foram forçados a entrar nas rotas da emigração (tendo mais de metade entre 20 e 39 anos), a proposta do Governo, aprovada em Conselho de Ministros, parece um truque de mau gosto da mesma índole da metáfora "zona de conforto". Os tempos não estão para comédias destas, sobretudo quando se trata da vida de pessoas - deixaram tudo porque o país onde nasceram não é capaz de lhes proporcionar vida digna.

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