Rui Peralta, Luanda
Entre as múltiplas definições de democracia destaco aquela que define a
democracia como “Poder em público”. Esta expressão sintetiza, de forma
objectiva, todos os expedientes institucionais que obrigam os governantes a
tomarem as suas decisões às claras, permitindo que os governados saibam como e
onde (e o quê) os governantes decidem.
Na memória colectiva dos povos a democracia representa-se através da imagem da
assembleia, onde os cidadãos ouviam os oradores e expressavam as suas opiniões
e decisões erguendo a mão. Na passagem da democracia directa para a democracia
representativa (da democracia dos antigos para a democracia dos modernos)
manteve-se a exigência da visibilidade do Poder, satisfeita através da
publicidade das sessões parlamentares, da opinião pública e da exigência de que
os líderes políticos efectuem as suas declarações nos meios de comunicação de
massa. A democracia representativa só é possível às portas abertas. Não há
representação (nem representatividade) em segredo e às portas fechadas.
Representar é, também, tornar visível.
A democracia representa a antítese de todas as formas autocráticas de Poder. E
este tem uma tendência irresistível para esconder-se e fechar-se sobre si
próprio. É no núcleo interno do Poder que se instaura o segredo. Este nucelo,
quanto mais invisível é mais domina, e melhor exerce o seu domínio. Mas esta
necessidade do Poder subtrair-se aos olhos do público revela o desprezo pelo
povo, considerado “incapaz” de entender os “supremos e sacrossantos” interesses
do Estado (que não são mais, nem menos, do que os interesses dos que se
apoderam do núcleo interno do Poder), interesses que se tornam verbo fácil na
verborreia tóxica dos demagogos. Todos os críticos á democracia, de Platão a
Nietzsche referem a “incapacidade” do vulgo em manter segredos necessários á
melhor condução da coisa pública.
Convém-me clarificar que quando utilizo a expressão “Poder em público”,
refiro-me á cidadania exercida de forma activa, informada, consciente dos seus
direitos e em pleno “uso público da razão” (aproveitando-me de uma expressão de
Kant). Os ditadores também se apresentam em público, pois têm necessidade de
demonstrar a sua potência. Mas o público perante o qual se apresentam é a
multidão anónima e indistinta, os bate-palmas que ouvem e aclamam, que cumprem
um acto de fé, mas que não exprimem opinião.
O “Poder em público” representa a coragem do cidadão em servir-se da sua
inteligência, questão que atravessa grande parte da História do pensamento
político e da luta contínua dos cidadãos em arrancarem os véus, as viseiras e
as máscaras, atrás das quais se escondem os detentores do Poder. Foi uma luta
de séculos, que os arrancou á condição de súbditos e que hoje é efectuada
contra os que tentam o retorno a esta anterior condição, contra os que tentam
dominar através do silêncio, da mentira, do não-dizer e do dizer em falso,
contra os que quando falam servem-se da palavra não para publicitar as usas
intenções, mas para as esconder. Esta é uma luta pelo acesso aos meios que
permitam controlar a veracidade do discurso político o que tornará obsoleta a
teoria dos que aceitam a “razão de Estado”, considerando que é licito, ao
detentor do Poder, ao governante, mentir.
O saber simular sempre foi considerado uma virtude do governante, do “político”.
Comparar os cidadãos a crianças e a doentes é reduzi-los á condição de
súbditos. Estas duas imagens (crianças e doentes) permitem-nos reconhecer o
governante autocrático. A imagem do pai ou do médico implica que os cidadãos
não são livres e saudáveis, que necessitam de serem educados e curados. A ocultação
do Poder encontra, assim, a sua justificação na insuficiência e na completa
indignidade do povo, que não deve saber porque não é capaz de entender, ou deve
ser enganado, porque não suporta a verdade.
Durante séculos os escritores políticos observaram o fenómeno do Poder do ponto
de vista do governante (“ex parte principis”) mas nunca do governado (“ex parte
populi”). A chamada Ciência Politica foi, mais do que uma ciência no sentido
moderno, uma série de preceitos direccionados aos detentores do Poder, onde
eram descritos os melhores métodos para o manter ou conquistar. Platão,
Aristóteles, Cícero, os escritores medievais, Maquiavel, Bodin, Hobbes, Hegel,
os teóricos da “razão de Estado” e os contemporâneos neoconservadores,
neoliberais e "neo-pós" qualquer coisa, nada mais fizeram – e
fazem – do que referirem-se á estabilidade dos governos, aos diferentes modos
de assegurar o Poder, aos direitos dos governantes e aos deveres dos
governados, ou á natureza e distribuição dos cargos e funções do Estado. O
problema dos limites do Poder do soberano era examinado não em função dos
direitos individuais, mas em relação aos outros Poderes soberanos, como os
outros Estados ou, na controvérsia que atravessou o período medieval, sobre os
Poderes da Igreja, como instituição soberana.
A ciência régia definida por Platão é a ciência que deve ensinar o soberano a
exercer o Poder. O governante é definido como timoneiro. Sendo o governante um
timoneiro os governados são os galeotes. Hobbes ocupa-se dos governados apenas
para pôr o soberano de sobreaviso contra a desregulamentação e para sugerir que
o povo tem de ser dirigido com rédeas curtas. Pretendia que a sua teoria fosse
ensinada em todas as universidades para que as teorias “sediciosas” que incitavam
á desobediência popular fossem banidas. Uma concepção totalitária do Poder é
sempre acompanhada por uma concepção totalitária do Saber. Nas suas lições de
filosofia do direito na Universidade de Berlim, Hegel (que considerava a sua
filosofia como um saber absoluto), designava a palavra “povo” como a “parte do
Estado que não sabe o que quer”.
Para que a Ciência Politica começasse a olhar para o outro lado, para o lado
dos indivíduos, para o ponto de vista dos governados, do povo, foi necessário
ocorrer uma revolução idêntica á que ocorrera nas ciências da natureza, quando
se começou a olhar o universo, a matéria, o mundo, do ponto de vista do Homem,
abandonando o ponto de vista de Deus. A reviravolta foi moral e intelectual e
para ela ocorrer foi fundamental o papel da primeira ciência social, a economia
politica.
O
Estado deixou de ser o ponto de partida da sociedade. O individuo, o “homo
económicus” que se relaciona com os outros indivíduos para trocar,
comercializar, produzir, para prover o seu sustento, passou a ser o ponto de
partida. O Estado deixou de ser um facto natural, mas sim um produto da vontade
consensual dos indivíduos, que livremente decidem criá-lo e a submeterem-se á
lei de forma voluntária. O verdadeiro protagonista do saber político deixou de
ser o Estado e passou a ser o individuo.
A
democracia moderna nasce sobre essa base individualista. A democracia é
inseparável da concepção individualista da sociedade, seja expressa nos
Direitos Humanos, seja expressa na teoria utilitarista da felicidade. O Poder
autocrático dificulta o conhecimento da sociedade, enquanto o Poder democrático
exige o conhecimento. A democracia, exercida pelo conjunto dos indivíduos, só
pode existir sob as dinâmicas da participação directa ou indirecta dos cidadãos
na gestão da coisa pública. O cidadão deve saber ou, ao menos, estar colocado
em condição de saber.
Não
foi por acaso que as ciências sociais e o seu conjunto de conhecimentos (da
economia á antropologia e das Ciências Politicas á sociologia) desenvolvem-se
no período em que assumem posição preponderante governos onde a autonomia
cidadã se efectuou por via institucional. Pode-se apontar o exemplo da
Inglaterra (país onde se realizou a primeira Revolução Industrial). Foi aqui
que John Stuart Mill redigiu, em 1843, o seu tratado de lógica dedutiva, obra
em que examinou as ciências físicas e as “ciências morais” (como então se
denominavam as ciências sociais) e que Karl Marx escreveu o Capital, obra
fundamental de crítica e análise á sociedade capitalista. Foi na Inglaterra
deste período que se desenvolveu a antropologia e que a Ciência Politica
desenvolveu novos mecanismos de análise.
Este
período contrasta com períodos posteriores ocorridos na Itália fascista e na
Alemanha nazi, onde as ciências sociais foram transformadas em instrumentos de
propaganda ou, nas universidades, substituídas pela doutrina do fascismo (em
Itália) ou dos cultos arianos (na Alemanha). Um fenómeno similar ocorre durante
o “socialismo real” onde as ciências sociais foram substituídas por cátedras em
“marxismo-leninismo” (esquecendo o fundamental da obra de Marx e a “paixão” que
Lenine demonstrou pela sociologia). Durante séculos a Ciência Politica foi a
única ciência social. O termo “sociologia” surgiu, apenas, no século XIX, com
Comte. Para os gregos não existiam diferenças entre o social e o político. A “polis”
era a sociedade por excelência. Aristóteles ocupou-se dos grupos dos sociais,
hoje objecto da sociologia. Tomás de Aquino, no período medieval, considerava o
conceito de “animal politica e social”, para expressar a relação inseparável
entre social e politico.
As
relações de Poder existentes em qualquer sociedade não são apenas relações de
Poder político. As instituições políticas constituem parte de uma rede que
comporta os vários componentes sociais. Para entendermos o que é uma sociedade
humana, na sua História e na sua estrutura, não basta observar e analisar o
vértice, mas temos que analisar e observar todas as componentes sociais. Não
basta estudar os mecanismos institucionais, mas há que estudar em que condições
operam e as dinâmicas que atravessam as sociedades em que estão inseridos.
No
saber científico os dados não são separados das teorias, nem é possível falar
de uma linguagem de observação distinta da linguagem teórica. Os dados podem
ser interpretados de diversas formas e de forma diversa. Nos últimos anos
assistiu-se á crítica desta ou daquela tese pretensamente científica, como se
tratasse de uma crítica á ciência em geral. A crise do positivismo e do
marxismo nada têm a ver com a proclamada crise do pensamento científico.
Positivismo e marxismo são duas concepções do mundo, que poderão ter guiado a
investigação científica numa ou noutra direcção, mas que não alteraram a ciência,
porque não o eram. A ciência, enquanto tal, não é positivista, nem marxista.
O
ideal de uma política científica, ou seja, de uma acção politica guiada pela
ciência é uma constante na História do pensamento político e ideológico.
Começou com Platão e o seu governo dos filósofos. Nisto acreditaram
ferverosamente, no século XIX, os positivistas de Comte, os darwinistas sociais
e Marx. O ideal da política cientifica está estreitamente ligado á concepção (e
mito) do progresso irreversível. Mais do que uma esperança, este mito tornou-se
uma ilusão (e uma desilusão, para muitos).
Efectivamente
não existe uma relação imediata entre conhecimento e acção (assim como não
existe entre teoria e praxis). O cientista e o político têm tempos distintos. O
primeiro pode trabalhar com tempos longos. O segundo quase sempre decide em
condições de necessidade e de urgência, em tempo curto. As suas
responsabilidades são, também, distintas. O cientista esclarece os termos de um
problema, o político tem de solucionar, através de uma decisão, que nem sempre
pode ser adiada. O cientista pode afirmar que não existem condições, de
momento, para resolver um problema, o político é forçado a decidir, tenha ou
não condições, no momento. Sobretudo são diferentes e distintas as suas funções.
Não
se deve esperar que os governantes filosofem e que os filósofos governem, nem é
desejável que assim aconteça (desculpem, uma vez mais, esta afirmativa
kantiana). A posse e o uso da força (Poder) corrompe. É desejável, sim, é que
em cada sociedade existam formas de fazer uso livre da razão e da inteligência,
sem possuir outra força que não seja a dos argumentos (deixando a posse e uso
da força repressiva ou de coerção, para os assuntos exclusivos da segurança
frente ás ameaças violentas). E esta é a via que garantirá o desenvolvimento
sustentável e integral, em todas as vertentes da sociedade e em todas as
esferas da vida de uma nação.
Democracia
e ciência não podem existir um sem o outro. A democracia permite o livre
desenvolvimento do conhecimento e este permite a consolidação e o
aprofundamento da democracia em todas as esferas da vida social. Apenas através
do conhecimento é que a democracia pode criar a sua principal componente:
cidadãos activos.
Como
“Poder em público” a democracia necessita de um público que saiba o que quer,
ou seja, de homens e mulheres livres e conscientes do seu papel. Tudo o resto
são “ressurreições”, resquícios autocráticos. E hoje a maior ameaça às
democracias surge de um simples pormenor, que muita agrada às oligarquias que
ganham posição nas sociedades democráticas: a alienação dos indivíduos.
Fontes
Bobbio,
N. Teoria generale della Politica Ed. Einaudi, Torino, 1999
Bodin,
J. I sei libri dello Stato Ed. Utet, Torino,1988
Canetti,
E. Massa e Potere Ed. Adelphi, Milano, 1981
Dworkin,
R. Taking Rights seriously Harvard University Press, 1977
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J. Storia e critica dell´opinione pubblica Ed. Laterza, Roma-Bari,
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Mill,
J.S. Sistema di logica deduttiva e induttiva Ed. Utet, Torino, 1988
Mosca,
G. Scritti Politici Ed. Utet, Torino, 1982
Schmitt,
C. Dottrina della constituzione Ed. Guiffré, Milano, 1984
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