sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Portugal. Estágios IEFP: EMPRESA DE ÉVORA RECUSA ACUSAÇÃO DE FRAUDE



A empresa de comunicação social, de Évora, acusada de fraude num estágio profissional financiado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) recusou hoje que tenha obrigado um estagiário a devolver uma parte do salário.

Em declarações à agência Lusa, Francisco Costa, um dos sócios da Costa, Calado, Pina e Associados Lda, afirmou que existe um "diferendo antigo" com o estagiário e que "nada tem que ver com a polémica em relação à fraude com os estágios".

"Há um contrato que obriga a empresa e o [estagiário] João Pereirinha a uma série de compromissos que devem ser honrados, mas esses compromissos só estavam a ser honrados da nossa parte", afirmou o responsável.

A alegada fraude foi denunciada, na quinta-feira, junto do IEFP, pelo secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos.

O caso envolve um licenciado de 26 anos, que acabou por rescindir o contrato de estágio, porque alegadamente era obrigado a devolver à empresa grande parte do montante relativo à bolsa que devia receber.

Os registos das contas bancárias mostram, segundo Arménio Carlos, que inicialmente a empresa exigiu ao estagiário que lhe entregasse 450 euros e nos restantes meses 350 euros.

Hoje, o sócio da Costa, Calado, Pina e Associados Lda negou à Lusa esta versão, indicando estar "perplexo, porque é uma situação extremamente desconfortável e cria uma série de constrangimentos" à empresa.

"O João Pereirinha não é um estagiário que nós fomos buscar ao IEFP. O João Pereirinha era um colaborador que já trabalhava connosco há algum tempo e a quem inclusive tínhamos proposto participação na sociedade", contou.

Segundo o responsável da empresa, o desentendimento com o estagiário surgiu por ele "entender que podia trabalhar à distância", particularmente ao ter informado, depois iniciar o estágio, que "iria estar ausente do país durante um mês".

"Foi isso que nós não aceitámos e contactámos formalmente o IEFP, no início deste mês, através de carta registada, a dizer que não estávamos interessados em continuar com o estágio e pedimos para que fosse terminado", relatou.

Francisco Costa disse que a empresa recebeu "uma comunicação do João Pereirinha a dizer que não estava interessado em continuar o estágio", alegando que "estava desmoralizado porque que a empresa não lhe dava o tratamento adequado".

"Agora, ficámos surpreendidos com estas queixas. Resta-nos esclarecer a nossa parte e esperar que o IEFP avalie e trate, de forma distinta, este caso, que não tem que ver com os outros", acrescentou.

Questionado pela Lusa sobre o salário do estagiário em causa, o sócio da empresa disse não ter presente o valor concreto mas indicou que seria "600 e qualquer euros, de acordo com a tabela definida por lei".

Lusa, em Notícias ao Minuto

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