sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Portugal. IEFP AO SERVIÇO DAS FRAUDES COM ESTÁGIOS E QUE MAIS?



Não é a primeira nem a última vez que vimos e sentimos na pele - ou somente tomamos conhecimento pela via da comunicação social – sobre o mau funcionamento do IEFP. A fiscalização do IEFP é só de conversa porque na prática só muito raramente deteta alguma irregularidade por parte do empregador beneficiado com subsídios ou outras facilidades e mordomias.

Este IEFP até parece que faz parte da defesa ou compadrio com empresários que se alapam às oportunidades para “sacarem algum” e depois darem aos supostos empregados admitidos um pontapé no traseiro. Entretanto isenções fiscais e subsídios já foram subtraídos e passaram para as contas bancárias dos tais empresários Chicos Espertos. E os empregados voltam a desempregados, voltam, por exemplo, ao corropio de cursos de formação cujas taxas de integração e sucesso são baixíssimas ou mesmo nulas. Etc. É nesses processos que até há empresários que arrecadam algumas “facilidades e mais uns quantos bons euros”.

É neste quadro que vimos hoje no Jornal de Notícias, em edição exclusiva para o jornal impresso, um trabalho de Rogério Matos, que refere as falhas e as lentidões da máquina IEFP.

Em artigo sobre o IEFP e as fraudes nos estágios há um caso de Évora que vem agora a empresa afirmar que não cometeu nenhuma fraude, e despeja todas as responsabilidades no estagiário. Urge apurar as responsabilidades, neste como noutro casos. E são muitos.

Curiosamente, o IEFP de Évora recebeu duas cartas registadas do estagiário a referir a situação, aparentemente de fraude por parte da empresa beneficiária das mordomias IEFP. O mais relevante é que o estagiário declarou ontem à TSF que enviou duas cartas registadas ao IEFP de Évora e que passados mais de seis meses ainda não obteve resposta. Em que ficamos? O que se infere destas declarações e das que vêm a seguir no JN, em que uma estagiária denunciou incumprimentos pecuniários por parte da empresa (IEFP das Picoas-Lisboa) e só recebeu resposta estéril em formato de contacto passados sete meses depois. Contactaram, não agiram nem repuseram os valores pecuniários em falta. Até dá ideia que existe uma rede de “empresários amigos” que beneficiam das vantagens oferecidas pelo IEFP e o recheio de completa impunidade.

Sem mais, por agora, convidamos a que aguce o apetite na curta referência do exclusivo JN. Contamos dentro de algumas horas trazer aqui ao PG o artigo completo.

Mário Motta / PG

IEFP já conhecia fraude com estágios desde 2014

O Centro de Emprego de Picoas, em Lisboa, recebeu uma denúncia, por email, em junho de 2014, de um incumprimento no pagamento de uma bolsa de estágio profissional, tendo demorado sete meses a responder.

Só em janeiro de 2015 a estagiária que denunciou a falta de pagamento foi contactada e até hoje não recebeu o dinheiro em falta.

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