Moçambique. ProSavana, a "pedra no sapato" que Filipe Nyusi leva para o Japão

O Presidente de Moçambique está de visita ao Japão e, entre outras coisas, leva na bagagem "uma dor de cabeça": o ProSavana. Maputo não mede esforços para concretizar o projeto agrícola e a sociedade civil para o parar.

Filipe Nyusi viaja a convite do primeiro-ministro nipónico, Shinzo Abe. A visita oficial de quatro dias visa o reforço da amizade e das relações de cooperação entre Moçambique e o Japão, segundo a Presidência moçambicana. O Estadista faz-se acompanhar por uma comitiva composta por vários ministros e vice-ministros. Parcerias novas podem estar em vista em diversas áeras, com destaque para o setor do gás.

Entretanto, há o projeto agrícola ProSavana, que envolve o Japão e o Brasil e prevê o desenvolvimento de uma agricultura industrializada em 700 mil hectares de terras, principalmente no norte de Moçambique. Mas o projeto tem causado muita polémica em Moçambique. Entre vários motivos, ele é contestado por supostamente prejudicar o meio ambiente e empurrar os camponeses para terras marginais.

A DW África conversou sobre as expetativas em relação ao ProSavana no âmbito da visita de Nyusi com o coordenador da Ação Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADECRU) e membro da Campanha Não ao ProSavana, Jeremias Vunjanhe.

DW África: O Presidente Filipe Nyusi está de visita ao Japão num momento em que o projeto ProSavana, financiado também pelo Japão, está em águas pouco claras. Espera-se um novo rumo para o projeto com esta visita?

Jeremias Vunjanhe (JV): Em princípio, sim, por aquilo que é a posição oficial. A visita acontece depois do Governo de Moçambique ter enviado duas delegações: a primeira nos finais do ano passado, chefiada pela vice-ministra da Agricultura, e a segunda no início deste ano, chefiada pela vice-ministra dos Negócios Estrangeiros. Isso quer dizer que todas as tentativas fracassadas de desbloquear o financimento para o avanço do ProSavana, sobretudo na sua componente do plano diretor, acredita-se que aconteça neste momento com a visita do Presidente da República, que entre outras coisas obviamente irá tratar das questões do ProSavana, da Misui, da provável entrada na produção de gás na Bacia do Rovuma e também em relação ao projeto de desenvolvimentos das estratégias do Corredor de Nacala, que tem sido visto com um grande impulsionador económico, sobretudo daquela região.

DW África: Trata-se de uma visita de Estado, em que o Presidente está acompanhado de vários ministros e vice-ministros. Não há menção na imprensa de representantes da sociedade civil envolvidos no ProSavana na sua comitiva. No momento de diálogo e de alcance de acordos, a ausência dessa voz pode ser ainda mais penalizadora para o país?

JV: Esta exclusão da sociedade civil é o reflexo do que tem acontecido em Moçambique. Penso que o Governo de Moçambique tem estado a ser coerente com a sua própria estratégia de não querer dialogar com organizações e cidadãos que não assumem a posição do Governo. Penso que nesta ida ao Japão poderão estar alguns membros do Mecanismo de Coordenação da Sociedade Civil do Corredor de Nacala. Mas se se vier a confirmar que não há nenhum membro da sociedade civil ligado à Campanha Não ao ProSavana, então significa que o Governo insiste em manter a sua estratégia de não ter diálogo a nível interno, mas ao mesmo tempo tentar passar uma [boa] imagem ao nível internacional.

DW África: No meio da contestação ao ProSavana, surgiram entretanto duas fações ou alas, que até já fez menção a elas anteriormente: o Mecanismo de Coordenação da Sociedade Civil do Corredor de Nacala e a Campanha Não ao ProSavana. A falta de uma posição única por parte da sociedade civil moçambicana não vem minar a luta contra o ProSavana?

JV: Em princípio, acredito que não. E penso que não se trataria de uma facção, penso que se trata sim de um processo de aliciamento e cooptação de uma parte das organizações da sociedade civil que faziam parte da Campanha Não ao ProSavana. Quero dizer, os proponentes do ProSavana, o Brasil, Moçambique e sobretudo o Japão, através da Agência Internacional para a Cooperação Internacional, consequiram aliciar uma parte significativa das organizações que faziam parte da Campanha Não ao ProSavana, sediadas no Corredor de Nacala, fornecendo recursos financeiros, inclusive contratando organizações da sociedade civil para que sejam essas organizações a liderar toda a componente de divulgação do ProSavana de discussão do plano diretor nas comunidades.

Nádia Issufo – Deutsche Welle