Em
média, 92% dos rendimentos dos portugueses declarados para efeitos de IRS são
rendimentos do trabalho e pensões. Os rendimentos de Capital e de Propriedade
fogem em larga escala ao pagamento de IRS (com excepção dos juros de depósitos
bancários e dos dividendos de accionistas portugueses retidos pela banca). Por
isso quando em 2013 Vitor Gaspar/PSD/CDS/”troika” aprovaram um enorme aumento
de impostos foram principalmente os trabalhadores e pensionistas que tiveram de
suportar o aumento brutal da carga fiscal. As medidas e propostas do actual
governo representam uma reversão que não chega a ¼ do que é extorquido pelo
sistema actual.
POR
QUE RAZÃO É URGENTE CORRIGIR A ENORME CARGA FISCAL QUE INCIDE SOBRE AS PENSÕES
E OS RENDIMENTOS DO TRABALHO E NÃO APENAS ATÉ AO ESCALÃO DE 20.000€ COMO
ANUNCIOU MÁRIO CENTENO
No
estudo da semana passada mostramos, utilizando dados divulgados pela Autoridade
Tributária do Ministério das Finanças, que, em média, 92% dos rendimentos dos
portugueses declarados para efeitos de IRS eram rendimentos do trabalho e
pensões. Por ex, em 2015 foram declarados, para efeitos de IRS, 82.475 milhões
€ de rendimentos. Deste total, 51.711 milhões € (62,7% do total) eram
rendimentos do trabalho, e 24.366 milhões € (29,5% do total) eram pensões. Os rendimentos
de Capital e de Propriedade fogem em larga escala ao pagamento de IRS (com
exceção dos juros de depósitos bancários e dos dividendos de acionistas
portugueses retidos pela banca). Por isso, quando, em 2013, Vitor
Gaspar/PSD/CDS/”troika” aprovaram um enorme aumento de impostos (mais 2.810
milhões € de IRS, segundo estimativa constante do Orçamento do Estado de 2013)
foram principalmente os trabalhadores e pensionistas que tiveram de suportar o
aumento brutal da carga fiscal, ou seja, um corte enorme no seu rendimento
disponível. O atual governo apenas eliminou em 2016 e em 2017 a sobretaxa de
IRS, o que representou uma reversão de 630 milhões €, ficando por reverter
2.130 milhões € de IRS. Assim, se o atual governo alterar em 2018 a tabela de
IRS como pretende fazer, isso significará apenas reverter 200 milhões € (9,2%)
dos 2.130 milhões € que faltam.
O
“CRESCIMENTO NEGATIVO” DOS RENDIMENTOS DECLARADOS ENTRE 2012 E 2015
Os dados
divulgados pela Autoridade Tributária sobre os rendimentos declarados para efeitos
de IRS por escalões, revelam que o rendimento médio por agregado de cada
escalão teve, para a maioria dos escalões, um crescimento negativo entre 2012 e
2015.
O
Diário
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