Um
sistema fiscal que agrava desigualdades, que favorece o capital e prejudica o
trabalho, e que não respeita a constituição da República
A
repartição primária do rendimento entre o Trabalho e o Capital em Portugal é
cada vez mais desfavorável ao Trabalho. Em 2008, os “Ordenados e salários”
representavam 36,6% do PIB e, em 2016, essa percentagem tinha diminuído para
apenas 34,2%, enquanto o Excedente Bruto de Exploração, de que as empresas se
apropriam, aumentou no mesmo período de 40,6% do PIB para 42,8% do PIB.
Os trabalhadores, embora constituam a esmagadora maioria da população produtiva do país, recebem uma parte cada vez menor da riqueza que criam. E para isso contribui também o sistema fiscal português que, contrariamente ao que dispõe a Constituição da República, tem sido um instrumento utilizado para agravar a repartição primária dos rendimentos, penalizando as classes de menores rendimentos e protegendo e favorecendo os mais ricos.
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