Dados do Ministério da Saúde de
Moçambique aponta que de 20 de dezembro a 01 de janeiro foram registados, em
todo o país, 115 casos de violência sexual. 50% dos afetados são crianças com
idade entre os zero e 14 anos.
A sociedade moçambicana está
"chocada” com informações postas a circular pelo Ministério da Saúde
indicando que metade das vítimas de violência sexual atendidas nas unidades
sanitárias do país, nas últimas duas semanas, são crianças com idades
compreendidas entre os zero e 14 anos.
Só as crianças da faixa etária
dos zero aos 04 anos de idade, atingiram os 14 %. E os restantes 12% de
crianças violadas, tinham entre os 05 os 09 anos.
Também, as pessoas idosas não
escaparam a ação dos "predadores do sexo”, correspondendo a 14% das
vitimas.
O Diretor Nacional de Assistência
Médica no Ministério da Saúde, Ussene Isse, já se mostrou preocupado com o
aumento do número de casos de crianças violadas sexualmente.
Estudo para identificar as causas
Os moçambicanos recomendam que
seja realizado um estudo "profundo” para identificar as causas deste
fenómeno que descrevem como sendo uma "anomia social”.
O sociólogo Isaú Menezes, ouvido
pela DW África, diz que este facto revela que o país está perante um fenómeno
de "anomia social” - (estado de falta de objetivos, regras e de perda
de identidade, provocado pelas intensas transformações ocorrentes no mundo
social moderno).
"Não há dúvidas de que
estamos perante uma crise de valores, mas mais do que isso eu penso que o
fenómeno já revela uma certa patologia social. Quer dizer, a crise de valores
se aprofundou de tal maneira que as pessoas já não têm medo de nada, já não
respeitam nada, não há moralidade nenhuma”, afirma.
A Diretora Executiva da Rede de
Comunicadores e Amigos da Criança, Célia Claudina, aponta que a violação vai
criar traumas nas crianças violadas por toda a vida e assegura que algo
está a falhar. A mesma, lembra a responsabilidade dos pais e da sociedade
no combante ao fenómino.
"Primeira responsabilidade é
dos pais, depois da comunidade em que essas crianças vivem, porque essas
pessoas que cometem essas violações, fazem parte da comunidade. Depois,
vamos as autoridades para que possam complementar o papel que já é feito pela
família, pela comunidade”, assegura Célia Claudina.
O sociólogo Isaú Menezes defende
que o mais importante neste momento é ir atrás do fenómeno e que, para isso,
deve ser feito um estudo com vista a identificar as causas dessa
"patologia social”, nomeadamente, através da identificação dos locais onde
ocorreram os abusos, das pessoas que cometeram as violações, suas ocupações e a
relação com as vítimas.
Segundo Isaú Menezes, é
importante descobrir a motivação que está por detrás do ato porque: "Nós
podemos pensar que é uma mera vontade de satisfazer apetites sexuais, mas pode
haver outras interpretações ligadas”.
Punição e lacunas na investigação
Os entrevistados são de opinião
de que a legislação vigente para este tipo de crime é "suficiente”, mas
defendem que a punição dos violadores não só deve ser exemplar como também
publicitada, sendo ainda necessário aperfeiçoar a atuação e garantir maior
celeridade na resolução dos problemas.
A ativista Célia Claudina
observa, no entanto, que uma das lacunas na investigação dos casos relacionados
com a violação sexual tem a ver com a atenção que não é prestada na dedução das
provas para a acusação.
"No caso da violação, mais
do que tudo, é importante a questão da prova, porque só a prova é irrefutável,
ou seja o material genético recolhido numa violação vai dizer com certeza quem
foi o perpetrador da violência e ainda que ele tenha outras artimanhas as
provas vão falar por si”.
Leonel Matias (Maputo) | Deutsche
Welle
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