Advogados guineenses denunciam corrupção na Justiça

Grupo de advogados acusa alguns magistrados da Guiné-Bissau de estarem a mandar prender cidadãos sem indício de crimes para depois negociarem a sua libertação. Ministério Público promete analisar denúncias.

Quatro advogados guineenses denunciaram esta terça-feira (20.03) a existência de uma alegada rede criminosa no interior do Ministério Público. Alguns magistrados estariam a mandar prender cidadãos sem indícios de crimes para depois negociar a sua libertação a troco de dinheiro, segundo a acusação.

O advogado Fernando Gomes, antigo ministro da Função Pública, referiu em conferência de imprensa que já houve vários casos de cidadãos alegadamente vítimas de abuso de poder.

"Alguns magistrados que tornaram essa prática num modo de vida", afirmou Gomes. "Mandam cidadãos para cadeia e depois negoceiam a libertação, sem nenhum indício de crime. Ou seja, é um tipo de associação criminosa criada por alguns magistrados." 

Frente contra corrupção na Justiça

O grupo de advogados anunciou ainda a criação da Frente Nacional de Luta Contra a Corrupção no Poder Judicial para defender os direitos fundamentais dos cidadãos.

O advogado Fernando Gomes considera inadmissível que membros da Justiça se envolvam em práticas de corrupção.

"Ouvimos discursos em que quase todos reconhecem que, de facto, existem casos de corrupção no aparelho judicial da Guiné-Bissau", disse Gomes. "Muitos advogados queixam-se de casos de corrupção praticados por alguns magistrados do Ministério Público. E o que é que se fez? Nada. Nenhum magistrado é processado, julgado ou levado às barras da Justiça. Então, entendemos que temos que fazer algo, apesar dos riscos que corremos."

Apelo a "limpeza" no Ministério Público

Ao tomar posse, em novembro de 2017, o Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau, Bacari Biai, manifestou-se determinado em combater a corrupção no aparelho de Estado, "doa a quem doer".

Mas o advogado Vítor Mbana entende que o procurador devia começar pelo próprio Ministério Público: "Queremos que comece a lavar a própria casa, para que os delegados do Ministério Público possam ficar 'limpos' e avancem para a perseguição dos outros."

Contactado pela DW África, o Ministério Público prometeu que vai analisar as denúncias do grupo de advogados e só depois se pronunciará oficialmente sobre o assunto.

Braima Darame (Bissau) | Deutsche Welle