Afrodescendentes enfrentam discriminação em escolas portuguesas

Um estudo publicado pelo Instituto Universitário de Lisboa reafirma a existência de racismo nas escolas portuguesas. Especialista recomenda programas de apoio específicos para lidar com problema do sistema educacional.

A falta de oportunidades e as desigualdades sociais têm contribuído para o insucesso escolar dos estudantes oriundos das antigas colónias portuguesas em África, alertam académicos em Portugal. Um relatório apresentado recentemente em Lisboa reafirma a existência de racismo institucional em Portugal, mais especificamente nas escolas portuguesas.

Na Escola Básica Nun' Álvares, no concelho do Seixal, estudam alunos de várias nacionalidades, incluindo afrodescendentes. Entre eles está Marta, natural de Angola, a estudar no sétimo ano do ensino básico. "Às vezes funciona como deve ser, às vezes não, porque há muitas lutas. Há muitos problemas nesta escola. Aqui há caso de alunos com muitas dificuldades. Não sabem ler bem nem escrever", descreve.

Este estabelecimento de ensino acolhe alunos com múltiplas dificuldades, não só a português e a matemática. É sede de um agrupamento escolar, na Margem Sul do Tejo, e integra a rede de escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária), programa que desenvolve projetos de inclusão que visam o sucesso educativo. Um dos objetivos é combater o abandono escolar e as saídas precoces do sistema educativo.

Educação profissional: uma alternativa

De acordo com o último relatório sobre desigualdades sociais em Portugal, apresentado pelo Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), há casos de estudantes africanos e afrodescendentes que desistem do percurso por falta de apoio e não chegam à universidade. Muitos deles são encaminhados para outras vias de ensino, nomeadamente para o ensino profissional. São vistos como alunos com maiores riscos de insucesso e de abandono escolar. 

O professor André Claro, adjunto da direção da José Afonso, considerada a melhor escola pública do concelho do Seixal  - e uma das bem posicionadas no ranking nacional, que também acolhe alunos africanos e afrodescendentes - diz que a escolha pela formação profissional é uma alternativa de progressão dos estudos e não de exclusão.

Ao invés de abandonar os estudos, muitos alunos seguem para cursos profissionais. "Há alunos que trazem dificuldades, não só africanos como portugueses e de outras nacionalidades, mas há alunos que são muito bons também e que são rentabilizados nos cursos profissionais", explica o professor.

"Temos muitos alunos que concluem o curso profissional e que estão nas faculdades e temos muitos alunos que foram recrutados pelas empresas de estágio para ficarem lá a trabalhar", relata. De acordo com André Claro, cerca de 95% desses alunos concluem os cursos com sucesso. Cerca de 20% prosseguem os estudos na faculdade e outros 15% ficam empregados a trabalhar em diversas empresas.

Emerson Azevedo, estudante luso-angolano a frequentar o 12º ano na Escola Secundária José Afonso, abraçou, por opção, um curso profissional de marketing e vendas, depois de ter feito informática. 

"Hoje em dia não ficamos tão limitados como no [sistema] regular, que só tem três opções: Humanidades, Ciências e Economia, se não me engano. Este curso aqui é bom, são novas opções e temos acesso à faculdade também. Achei que era uma boa opção vir para aqui", explica.

Depois de terminar o curso, Emerson quer entrar para a faculdade ou para o politécnico, em Setúbal ou Lisboa, e fazer uma especialização na mesma área para trabalhar na Europa.

Os académicos apontam várias razões para o insucesso escolar de muitos afrodescendentes. Por exemplo, o desemprego e, consequentemente, a situação financeira das respetivas famílias, que impede o acompanhamento quotidiano dos alunos por parte dos adultos.

Por outro lado, o estudo também revela que as próprias escolas têm tendência a esperar menos dos alunos africanos ou de origem africana, conta Teresa Seabra, professora do ISCTE e coordenadora do capítulo do relatório sobre desigualdades sociais em Portugal e na Europa. "Não se pode atribuir a um fator. Não se pode dizer que é a escola ou a sociedade portuguesa em geral que não se interessa. É um bocadinho disso tudo que depois resulta nas situações em que resulta", resume.

Atenção específica à discriminação

Para a socióloga Cristina Roldão, a segregação racial e a marginalização nas escolas são um facto e é necessário fazer muito mais do que se tem feito para dar resposta às dificuldades e aspirações específicas desses grupos. "Cada vez mais se reconhece que estas questões existem, faltam efetivamente medidas", alerta.

Cristina Roldão explica que as questões relativas à discriminação estão sempre diluídas, não há um programa que tenha o problema como foco. "Se pensarmos em programas como o Programa TEIP, o Programa Escolhas e outros, a questão do racismo, da diversidade étnico-racial da sociedade portuguesa e das nossas escolas não está patente. Não surge como uma questão específica", exemplifica.

De acordo com a académica, seria preciso mudar a abordagem e buscar soluções efetivas e específicas para os problemas verificados na realidade das escolas. "Se olharmos para os dados do acesso ao ensino superior vemos, por exemplo, que os afrodescendentes tem metade da probabilidade de ascender ao ensino superior em 2011, que são os dados que tínhamos dos censos. E isso diz-nos muito do que se passa na escola", sublinha.

A propósito do acesso ao ensino superior, a investigadora Cristina Roldão propõe políticas de quotas, a que chama de "políticas de ação afirmativa", que permitam dotar os jovens afrodescendentes com mais capacidade para defenderem os direitos das suas comunidades, terem mobilidade social e participarem de forma mais igualitária na sociedade portuguesa.

João Carlos (Lisboa) | Deutsche Welle