segunda-feira, 9 de abril de 2018

BRASIL | Lula ainda pode chegar ao Palácio do Planalto? Partido Trabalhista reafirma candidatura

PARTILHAR

A reunião tem como objetivo mobilizar apoio em torno de Lula da Silva, com os membros do PT a argumentarem que a lei eleitoral não proíbe Lula da Silva de se apresentar às presidenciais, nas quais é favorito.

O Partido Trabalhista (PT) vai reunir-se esta segunda-feira para reafirmar a candidatura do antigo presidente do Brasil, Luiz Lula da Silva, às eleições de outubro. A reunião tem como objetivo mobilizar apoio em torno de Lula da Silva, com os membros do PT a argumentarem que Lula da Silva está a ser alvo de um golpe para o impedir de voltar ao cargo de presidente.

Em declarações ao jornal brasileiro ‘Folha de S. Paulo’, Paulo Pimenta, deputado do PT na Câmara Federal, lembra que, à luz da lei, o ex-líder brasileiro pode ainda entrar na corrida ao Palácio do Planalto. Tendo em conta, esta situação, o PT vai divulgar esta segunda-feira uma nota de reafirmação da pré-candidatura do ex-presidente. Durante a reunião serão delineados os próximos passos a serem dados na tentativa de livrar Lula da Silva da prisão.

Fillipe Lambalot, especialista em Direito Constitucional e Eleitoral e sócio do escritório Leite, Tosto e Barros, afirma que Lula da Silva “poderá candidatar-se e participar nos atos de campanha até à decisão final quanto ao seu pedido de registo de candidatura, em que será apurada a sua elegibilidade”. O especialista lembra que a aplicação do impedimento disposto na Lei ‘Ficha Limpa’ não é automática e prescinde de julgamento pela Justiça Eleitoral.

Além disso, Fillipe Lambalot indica que, mesmo que entretanto Lula da Silva seja obrigado a cumprir pena, poderá ser candidato. “O ordenamento jurídico permite que, ainda que preso, sem uma condenação definitiva, ou seja, sem o trânsito em julgado da sua condenação, o cidadão mantenha os direitos políticos, permitindo a candidatura”, explica.

Ao mesmo tempo, dois advogados de Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins e Sigmaringa Seixas, iniciaram esta segunda-feira negociações para que o ex-presidente, detido no sábado, possa receber visitas de parlamentares.

Joana Almeida | Jornal Económico | Foto: Paulo Whitaker/Reuters
PARTILHAR

Author: verified_user

0 comentários: