Dos nomes do relatório entregue
pela "Mãos Livres" constam "altas figuras" do anterior
Governo, entre elas, o ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos e o
ex-vice-Presidente, Manuel Vicente.
A história do combate à corrupção
e repatriamento de capital continua a merecer a atenção dos angolanos,
sobretudo de políticos e de organizações da sociedade civil, nomeadamente a
Associação "Mãos Livres".
Há menos de uma semana, Marcy
Lopes, Secretário do Presidente da República para os Assuntos Políticos,
Constitucionais e Parlamentares, afirmou, na Assembleia Nacional, no âmbito da
discussão na especialidade da proposta de Lei
do Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior do
país, que o Governo tem dificuldades em identificar a quantidade de dinheiro
existente no exterior. Face à esta declaração, a associação angolana de defesa
dos direitos humanos "Mãos Livres" respondeu com um relatório que
apresenta nomes de presumíveis infratores, imagens, contas bancárias, incluindo
as transações feitas.
Segundo Salvador Freire, advogado
e presidente da "Mãos Livres" "foi dito pelo próprio Governo
angolano de que tem dificuldades para localizar as contas bancárias, e como nós
associação Mãos Livres, temos feito este trabalho de investigação, com
determinadas organizações não só nacionais, mas também internacionais,
decidimos dar a nossa contribuição, dispensando relatórios que vêm com todos os
dados importantes, onde constam as contas bancárias, os valores retirados e,
naturalmente, a transacção que foi feita dentro deste processo de
corrupção".
Primeiro relatório
Para Freire, trata-se do primeiro relatório tendo acrescentado que a associação que preside "está disposta a dar mais outras contribuições, caso o Governo angolano esteja interessado. Há envolvimento de personalidade, de figuras de proa, e como tal, é necessário que estas denúncias funcionem. É necessário que as autoridades prestem atenção às organizações da sociedade civil, que têm trabalhado com outras organizações internacionais, que sabem, de facto, como funciona este processo de corrupção feito por angolanos".
Dos nomes do relatório constam
"altas figuras" do anterior Governo angolano, entre elas, o
ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos, o ex-vice-Presidente, Manuel
Vicente, o ex-Ministro das Finanças, José Pedro de Morais ou o antigo chefe da
Casa de Segurança do PR angolano, general Hélder Vieira Dias
"Kopelipa".
Colaboração com o Governo
"Mãos Livres" está
disposta a colaborar com o Governo angolano porque acredita na presidência de
João Lourenço, mas que, irá pensar diferente, se as autoridades ignorarem os
dados do relatório.
"Há todo o interesse de
salvaguardar nomes de determinadas pessoas. Mas queremos alertar o próprio
Governo angolano, se tem dificuldades em localizar estas pessoas que estão
envolvidas em atos ilícitos, nós vamos apresentar nomes e provas. E o próprio
Governo, com estas provas que tem, é meio caminho andado para identificar
outras pessoas corruptas também.
É um desafio que fazemos ao
próprio Governo angolano, e vamos ver qual será a reação", sublinha
Salvador Freire para em seguida concluir que "se, de facto, o Governo não
conseguir chamar estas pessoas, porque estão ligadas ao próprio partido que
governa o país, como aconteceu no passado com a Procuradoria Geral da República
anterior que quase não via absolutamente nada, então vamos dizer que o Governo
não tem capacidade para combater a corrupção. Isto vai demonstrar que os
métodos do passado são os mesmos de hoje, apenas com rosto diferente. Mas
acredito que, neste novo Governo, há uma boa vontade, e vamos esperar que uma
decisão seja tomada", concluiu.O relatório foi entregue esta segunda-feira
(14.05) ao Banco Nacional de Angola, amanhã será a vez do Ministério das
Finanças tomar contacto com o mesmo e, na quinta-feira, será a
Procuradoria-Geral da República.
A DW África tentou falar com o
Secretário do Presidente da República para os Assuntos Políticos,
Constitucionais e Parlamentares, mas não obteve êxito.
Azevedo Pacheco | Deutsche Welle
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