sábado, 2 de junho de 2018

Angola | A HISTÓRIA NÃO PODE SER ESQUECIDA

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MPLA ACOVARDA-SE COM MEDO DA VERDADE SOBRE O 27 DE MAIO

William Tonet | Folha 8 (digital)

No final de mais um Maio, um mês diferenciado, dos 12 do ano, não visualizo, pese a mudança nominal de liderança, a esperança e a crença numa política integradora, cidadã e de justiça.

A justiça de que a maioria dos angolanos carece, merece e lhe foi prometida, desde que um partido, privatizou, colonizando todas as instituições, e órgãos do Estado, colocando-se mesmo acima destes.

A maioria dos autóctones augura uma “justiça-cidadã”, que torne desnecessária a condenação de alguém, sem que seja julgado, num justo processo legal, alavancado em provas irrefutáveis.

Neste Maio, alguns, ingenuamente, acreditaram no lançar das sementes da reconciliação, tão desejada para a harmonia e reencontro de todos quantos ostracizados ao longo de 41 anos, no seio ou fora do MPLA, clamando, cabisbaixos, uns, e outros libertando-se das amarras mantém o facho da memória acesa.

Mais uma vez, neste “Maio 2018”, por incompetência da liderança e apego a ditames ditatoriais, se adia uma solução à mão de semear. Por esta razão, fui levado a navegar, até 1920, a bordo do leme da filosofa russa, Ayn Rand, que emigrou para os Estados Unidos e ao justificar a sua opção e visão, afirmou:

“Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negoceia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais do que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto sacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada”.

Com a distância das margens deste rio, a Angola dirigida pelo MPLA se identifica, orgulhosamente, em 2018, no atrás vertido: “sociedade condenada”. Condenada quando a incompetência trafega os corredores do poder, numa espúria aliança institucional com a corrupção, fartamente denunciada por Nito Alves em 1976/77. O MPLA/Estado tivesse, com a saída da Presidência da República de José Eduardo dos Santos, intelectuais comprometidos com o torrão nacional e não com a corrupção, optaria por uma autêntica revolução interna, para o alcance da sua verdadeira independência...

Um partido com 42 anos de poder, maioria parlamentar, face aos reveses de uma política, socioeconómica desastrosa, levada a cabo pelo executivo e face os resultados eleitorais e crescente descontentamento popular, faria “mea culpa”, desligando- -se da subserviência ao poder do Titular do Poder Executivo.

Esse sinal de maturidade e pragmatismo, seria uma pressão positiva ao Executivo para melhor desempenho, sabendo haver um “contra - poder ou “check and balance” (política de freios e contra pesos), que a qualquer momento avocaria o papel de força e suporte ao TPE (Titular do Poder Executivo).

A concentração na mesma pessoa (caso de Angola/ JLo), partido político/Estado, com o poder legislativo unido e submisso ao Titular do Poder Executivo, não existe separação de poderes, tão pouco há liberdade. Isto porque ao longo de 42 anos de poder ininterrupto, o país tem sido governado por um Presidente da Repú- blica, partidocrata, com supra poderes e domínio absoluto do parlamento, que, por via disso, produz leis discriminatórias e absolutistas. Situação que se agrava, pela inexistência de liberdade do cidadão, por o poder judicial não estar separado do poder legislativo e do Titular do Poder Executivo.

Desta união reside, um poder abjecto e arbitrário, sobre a vida e a liberdade dos cidadãos (recorde-se a carga da Polícia Nacional do MPLA, sobre os manifestantes no 27 de Maio de 2018). Um cenário onde a Polícia espezinha a lei e o juiz assume o papel e a força de opressor.

Por esta razão, não restam dúvidas, à maioria dos angolanos, que a “bicefalia jurídico- constitucional”: Presidência da República versus presidente do MPLA, no corpo de um homem só, significa poder autocrático e ditatorial, ao não separar os poderes.

Neste 27.05.18, o regime, demonstrou, vaidade umbilical de poder, falta de soluções nacionalistas e capacidade de governar todos angolanos, com transparência, rigor governativo, imparcialidade institucional, sem fraude eleitoral.

Daí a concentração num mesmo corpo (homem ou partido político) dos três poderes: faz leis, executa as decisões públicas (sem controlo e vigilância) e julga os crimes a seu belo prazer, penalizando todos cidadãos que lhe forem contrários. Isso, porque, se rememorarmos, Charles - Louis de Secondat, mais conhecido por barão de Montesquieu, na sua obra “O Espírito das Leis”: “É preciso que o povo tome conhecimento da acção, e que tome conhecimento dela no momento em que ela foi executada; em um tempo em que tudo fala: o ar, o rosto, as paixões, o silêncio, e em que cada palavra condena ou justifica”.

Aqui chegamos!

E, assiste- se à contínua descaracterização do MPLA, que assim, carimba, também, as suas mãos no crescendo de pobreza, doenças e analfabetismo, em muitas facetas, piores que no período colonial, devido às actuais políticas governamentais

Os cidadãos têm cada vez mais ciência disso, mas como tal como o shampoo, o MPLA quer ser dois em um, mesmo quando a sua veia partidocrata, caminha cada vez mais no pantanal, onde, um dia, os povos tudo farão para de lá não mais sair.

É verdade que todo o poder, neste momento, não assenta na soberania do povo, mas na ponta do fuzil e dos canhões, mas a história tem demonstrado que existe um tempo, que as baionetas são impotentes, ante a força e vontade dos povos, numa verdadeira mudança.

O MPLA, infelizmente, neste Maio 2018, continua a acovardar-se, demonstrando não ter consciência, sentido de responsabilidade e capacidade de organização, para sem a muleta dos benefícios do governo, caminhar por si só.

É a clara demonstração de ser um gigante de pés de barro, apostado, tal como o fez, no 27 de Maio de 1977, a apunhalar a cidadania, os direitos fundamentais e a LIBERDADE. Por tudo isso saio, de mais um Maio, angustiado, descontente, descrente e revoltado com a política governamental que não tem para dar ao povo, mas os actuais secretários do Presidente da República e até simples directores de gabinete, continuam a viajar em primeira classe (cerca de 2 milhões de Kwanzas o bilhete), com dinheiro público, que faz falta aos hospitais, por exemplo.

O próprio Titular do Poder Executivo, em total desrespeito pelos mártires do 27 de Maio, negando- -se em dar- lhes pensão, esbanja mais de 2 milhões de dólares, no frete de uma aeronave de luxo, para ficar menos de 72 horas, em Paris, quando esse dinheiro, seria bastante, para ajudar escolas, postos médicos e ou mesmo a TAAG, companhia aérea nacional. Por tudo isso, em memória dos meus camaradas barbaramente assassinados, injustamente presos e votados ao abandono, sou impelido a revigorar, a esperança, a luta, visando o derrube dos malefícios de políticas corruptas e de roubalheira institucional que nos (des)governam. Maio PRESENTE!
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