MPLA ACOVARDA-SE COM MEDO DA
VERDADE SOBRE O 27 DE MAIO
William Tonet | Folha 8 (digital)
No final de mais um Maio, um mês
diferenciado, dos 12 do ano, não visualizo, pese a mudança nominal de
liderança, a esperança e a crença numa política integradora, cidadã e de justiça.
A justiça de que a maioria dos
angolanos carece, merece e lhe foi prometida, desde que um partido, privatizou,
colonizando todas as instituições, e órgãos do Estado, colocando-se mesmo acima
destes.
A maioria dos autóctones augura
uma “justiça-cidadã”, que torne desnecessária a condenação de alguém, sem que
seja julgado, num justo processo legal, alavancado em provas irrefutáveis.
Neste Maio, alguns, ingenuamente,
acreditaram no lançar das sementes da reconciliação, tão desejada para a
harmonia e reencontro de todos quantos ostracizados ao longo de 41 anos, no
seio ou fora do MPLA, clamando, cabisbaixos, uns, e outros libertando-se das
amarras mantém o facho da memória acesa.
Mais uma vez, neste “Maio 2018”,
por incompetência da liderança e apego a ditames ditatoriais, se adia uma
solução à mão de semear. Por esta razão, fui levado a navegar, até 1920, a
bordo do leme da filosofa russa, Ayn Rand, que emigrou para os Estados Unidos e
ao justificar a sua opção e visão, afirmou:
“Quando você perceber que, para
produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar
que o dinheiro flui para quem negoceia não com bens, mas com favores; quando
perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais do que pelo
trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles
que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e
a honestidade se converte em auto sacrifício; então poderá afirmar, sem temor
de errar, que sua sociedade está condenada”.
Com a distância das margens deste
rio, a Angola dirigida pelo MPLA se identifica, orgulhosamente, em 2018, no
atrás vertido: “sociedade condenada”. Condenada quando a incompetência trafega
os corredores do poder, numa espúria aliança institucional com a corrupção,
fartamente denunciada por Nito Alves em 1976/77. O MPLA/Estado tivesse, com a
saída da Presidência da República de José Eduardo dos Santos, intelectuais
comprometidos com o torrão nacional e não com a corrupção, optaria por uma
autêntica revolução interna, para o alcance da sua verdadeira independência...
Um partido com 42 anos de poder,
maioria parlamentar, face aos reveses de uma política, socioeconómica
desastrosa, levada a cabo pelo executivo e face os resultados eleitorais e
crescente descontentamento popular, faria “mea culpa”, desligando- -se da subserviência
ao poder do Titular do Poder Executivo.
Esse sinal de maturidade e
pragmatismo, seria uma pressão positiva ao Executivo para melhor desempenho,
sabendo haver um “contra - poder ou “check and balance” (política de freios e
contra pesos), que a qualquer momento avocaria o papel de força e suporte ao
TPE (Titular do Poder Executivo).
A concentração na mesma pessoa
(caso de Angola/ JLo), partido político/Estado, com o poder legislativo unido e
submisso ao Titular do Poder Executivo, não existe separação de poderes, tão
pouco há liberdade. Isto porque ao longo de 42 anos de poder ininterrupto, o
país tem sido governado por um Presidente da Repú- blica, partidocrata, com
supra poderes e domínio absoluto do parlamento, que, por via disso, produz leis
discriminatórias e absolutistas. Situação que se agrava, pela inexistência de
liberdade do cidadão, por o poder judicial não estar separado do poder
legislativo e do Titular do Poder Executivo.
Desta união reside, um poder
abjecto e arbitrário, sobre a vida e a liberdade dos cidadãos (recorde-se a
carga da Polícia Nacional do MPLA, sobre os manifestantes no 27 de Maio de
2018). Um cenário onde a Polícia espezinha a lei e o juiz assume o papel e a
força de opressor.
Por esta razão, não restam
dúvidas, à maioria dos angolanos, que a “bicefalia jurídico- constitucional”:
Presidência da República versus presidente do MPLA, no corpo de um homem só,
significa poder autocrático e ditatorial, ao não separar os poderes.
Neste 27.05.18, o regime,
demonstrou, vaidade umbilical de poder, falta de soluções nacionalistas e
capacidade de governar todos angolanos, com transparência, rigor governativo,
imparcialidade institucional, sem fraude eleitoral.
Daí a concentração num mesmo
corpo (homem ou partido político) dos três poderes: faz leis, executa as
decisões públicas (sem controlo e vigilância) e julga os crimes a seu belo
prazer, penalizando todos cidadãos que lhe forem contrários. Isso, porque, se
rememorarmos, Charles - Louis de Secondat, mais conhecido por barão de
Montesquieu, na sua obra “O Espírito das Leis”: “É preciso que o povo tome
conhecimento da acção, e que tome conhecimento dela no momento em que ela foi
executada; em um tempo em que tudo fala: o ar, o rosto, as paixões, o silêncio,
e em que cada palavra condena ou justifica”.
Aqui chegamos!
E, assiste- se à contínua
descaracterização do MPLA, que assim, carimba, também, as suas mãos no
crescendo de pobreza, doenças e analfabetismo, em muitas facetas, piores que no
período colonial, devido às actuais políticas governamentais
Os cidadãos têm cada vez mais
ciência disso, mas como tal como o shampoo, o MPLA quer ser dois em um, mesmo
quando a sua veia partidocrata, caminha cada vez mais no pantanal, onde, um
dia, os povos tudo farão para de lá não mais sair.
É verdade que todo o poder, neste
momento, não assenta na soberania do povo, mas na ponta do fuzil e dos canhões,
mas a história tem demonstrado que existe um tempo, que as baionetas são
impotentes, ante a força e vontade dos povos, numa verdadeira mudança.
O MPLA, infelizmente, neste Maio
2018, continua a acovardar-se, demonstrando não ter consciência, sentido de
responsabilidade e capacidade de organização, para sem a muleta dos benefícios
do governo, caminhar por si só.
É a clara demonstração de ser um
gigante de pés de barro, apostado, tal como o fez, no 27 de Maio de 1977, a
apunhalar a cidadania, os direitos fundamentais e a LIBERDADE. Por tudo isso
saio, de mais um Maio, angustiado, descontente, descrente e revoltado com a
política governamental que não tem para dar ao povo, mas os actuais secretários
do Presidente da República e até simples directores de gabinete, continuam a viajar
em primeira classe (cerca de 2 milhões de Kwanzas o bilhete), com dinheiro
público, que faz falta aos hospitais, por exemplo.
O próprio Titular do Poder
Executivo, em total desrespeito pelos mártires do 27 de Maio, negando- -se em
dar- lhes pensão, esbanja mais de 2 milhões de dólares, no frete de uma
aeronave de luxo, para ficar menos de 72 horas, em Paris, quando esse dinheiro,
seria bastante, para ajudar escolas, postos médicos e ou mesmo a TAAG,
companhia aérea nacional. Por tudo isso, em memória dos meus camaradas
barbaramente assassinados, injustamente presos e votados ao abandono, sou
impelido a revigorar, a esperança, a luta, visando o derrube dos malefícios de
políticas corruptas e de roubalheira institucional que nos (des)governam. Maio
PRESENTE!
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