HRW denuncia novas suspeitas de
execuções sumárias e abusos das autoridades de Moçambique contra alegados
autores de ataques a povoações remotas no norte do país
A organização não-governamental
(ONG) Human Rights Watch (HRW) denunciou esta terça-feira (04.12.) em
comunicado novas suspeitas de execuções sumárias e abusos das autoridades
moçambicanas contra os alegados autores de ataques a povoações remotas no norte
do país.
"É fundamental que as
autoridades moçambicanas tomem imediatamente medidas para pôr termo aos abusos
cometidos pelas suas forças de segurança e para punir os responsáveis",
disse Dewa Mavhinga, diretor da HRW na África Austral, em comunicado, sobre a
situação de violência que se vive há um ano na província de Cabo Delgado.
A ONG entrevistou 12 vítimas e
testemunhas de abusos, bem como oficiais das forças de segurança e jornalistas
entre 10 e 27 de novembro, indicou no mesmo comunicado.
Dois soldados no distrito de
Macomia confirmaram a morte de suspeitos, mas não forneceram mais detalhes, por
receio de virem a ser identificados. Um dos soldados disse que tinham recebido
"ordens dos superiores" para eliminar os "bandidos", o que,
segundo o seu entendimento, significava que deviam "matá-los sempre que
possível".
Um terceiro soldado partilhou
fotos de cadáveres de alegados rebeldes que foram executados de forma sumária
durante uma operação no distrito de Nangade, em 13 de novembro.
Muitas pessoas presas nos locais
de detenção
Um habitante relatou à HRW que
nos locais de detenção havia muitos outros presos e que alguns eram levados
para o meio do mato, ouvindo-se gritos e tiros em momentos de tensão, após os
quais alguns dos detidos não eram mais vistos.
Há casos em que quem não foge das
aldeias durante os ataques fica detido por vários dias em quartéis improvisados
para explicar porque não fugiu e relatar o que viu, disse à HRW um alto
funcionário do exército, que classificou a privação de liberdade como normal.
Outros continuaram presos e fazem
parte dos cerca de 200 arguidos no julgamento de alegados autores dos ataques a
aldeias de Cabo Delgado, que decorre no tribunal de Pemba, capital provincial.
Atos de tortura para forçar
confissões
Um procurador do Ministério
Público da província de Cabo Delgado, que pediu para não ser identificado,
disse à HRW que muitos dos réus acusaram os soldados de os manterem detidos
durante várias semanas antes de os entregar à polícia, fazendo uso de tortura
para forçar confissões e, nalguns casos, matando suspeitos de insurgência
desarmados no mato.
A HRW citou o porta-voz nacional
da Polícia da República de Moçambique (PRM), Inácio Dina, que negou a
existência de suspeitos a serem interrogados de forma arbitrária, privados dos
direitos previstos na lei.
Dirigentes islâmicos, ouvidos
pela Lusa, têm denunciado, desde há um ano, detenções feitas sem transparência,
nem respeito pela lei, junto das comunidades muçulmanas da região de Cabo
Delgado.
A onda de violência naquela zona
(dois mil quilómetros a norte de Maputo, no extremo norte de Moçambique, junto
à Tanzânia) começou após um ataque armado a postos de polícia de Mocímboa da
Praia, em outubro de 2017.
Na altura, dois agentes foram
abatidos por um grupo com origem numa mesquita local, que pregava a rebelião
contra o Estado e cujos hábitos motivavam, pelo menos desde há dois anos,
atritos com os residentes.
Depois de Mocímboa da Praia, têm
ocorrido dezenas de ataques que se suspeita estarem relacionados com o mesmo
tipo de grupo, sempre longe do asfalto.
100 pessoas já morreram desde
outubro de 2017
Os ataques têm acontecido fora da
zona de implantação da fábrica e outras infraestruturas das empresas
petrolíferas que vão explorar gás natural, na península de Afungi, distrito de
Palma, na região, e cujas obras avançam com normalidade.
De acordo com números oficiais,
cerca de 100 pessoas, entre residentes, supostos agressores e elementos das
forças de segurança, morreram desde que a onda violência começou.
Agência Lusa, ar | em Deutsche Welle
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