Família do empresário português
raptado em 2016, vai apresentar uma terceira petição na Assembleia da República
de Moçambique, para pedir que as autoridades aceitem cooperação proposta por
Portugal.
Familiares do empresário
português raptado na província de Sofala, em 2016, vai entregar mais uma
petição (terceira) na Assembleia da República de Moçambique, para pedir que as
autoridades moçambicanas aceitem a cooperação judicial e judiciária proposta por Lisboa.
A mulher de Américo Sebastião,
Salomé Sebastião, que estará em Moçambique a partir de quinta-feira (06.12.) e
até quarta-feira (12.12.) da próxima semana para realizar uma série de
diligências, espera que "esta insistência no Parlamento venha a ter
frutos".
"Da primeira petição, não
temos conhecimento da tramitação, enquanto a segunda não foi considerada.
Espero que seja diferente com esta terceira petição", disse à agência de
notícias Lusa.
Salomé Sebastião, que também
contactará a Provedoria da Justiça de Moçambique para que seja aceite a
cooperação de Portugal, afirmou que, "após o encerramento do
processo" judicial, em finais de outubro, "a família não
desiste".
Petição na AR em maio de 2017
No esforço para encontrar o
empresário português, Salomé Sebastião apresentou uma petição na Assembleia da
República moçambicana em maio de 2017, algum tempo depois de ter solicitado,
através de uma carta, ao Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, uma
"intervenção direta".
Em maio deste ano, a
"petição estaria no gabinete da senhora presidente" do parlamento
moçambicano, Verónica Macamo, sem que tenha sido dado qualquer
"conhecimento da tramitação" da solicitação, que "há mais de um
ano e meio deu entrada na Assembleia da República de Moçambique".
Mais tarde, a mulher do
empresário entregou também uma segunda petição, que, disse, não saiu do
gabinete da presidente do parlamento com destino à Comissão de Petições nem foi
arquivada.
Carta e não petição da família
A presidente da Assembleia da
República de Moçambique, Verónica Macamo, disse que recebeu uma carta e não uma petição da família de Américo
Sebastião.
"[A família] escreveu uma
carta para mim, a pedir para eu intervir, não é petição-tipo, que é usada na
Assembleia da República, mas uma carta, talvez tenham confundido com
petição", afirmou Verónica Macamo, em declarações citadas pelo semanário
Canal de Moçambique.
Macamo sublinhou que a família de
Américo Sebastião pediu a sua intervenção e não da Assembleia da República no
caso.
Salomé Sebastião pediu à
Provedoria de Justiça de Moçambique que "recomende aos serviços
convenientes da Assembleia da República que a petição (a primeira) seja tratada
nos termos da lei".
Segurança de cidadãos portugueses
Em 12 de novembro, o Governo de
Portugal transmitiu ao embaixador de Moçambique em Lisboa "forte
preocupação para com a perceção de crescente insegurança" de cidadãos
portugueses naquele país africano, agravada com o rapto e homicídio do empresário
José Paulo Antunes Caetano.
O embaixador de Moçambique em
Lisboa "foi igualmente informado de que o Governo português tenciona
reforçar as medidas de informação e de sensibilização dos cidadãos nacionais
que se desloquem ou residam em Moçambique".
O corpo de José Paulo Antunes
Caetano foi encontrado sem vida perto de Maputo, capital de Moçambique, depois
de ter sido pago o resgate exigido logo após o rapto do empresário.
Américo Sebastião foi raptado
numa estação de abastecimento de combustíveis e continua desaparecido desde a
manhã de 29 de julho de 2016, em Nhamapadza, distrito de Maringué, no centro de
Moçambique.
Rapto perpetrado por homens
fardados
Segundo a família, os raptores
usaram os cartões de débito e crédito para levantarem "4.000 euros",
não conseguindo mais porque as contas foram bloqueadas logo que foi constatado
o desaparecimento.
Nunca mais se soube do paradeiro
de Américo Sebastião desde o rapto, perpetrado por homens fardados, que
algemaram o empresário e o colocaram dentro de uma das duas viaturas
descaracterizadas com que deixaram o posto de abastecimento de combustíveis.
Portugal ofereceu por várias
vezes a cooperação judiciária e judicial acordada entre os dois países para
tentarem localizar Américo Sebastião, mas as autoridades moçambicanas recusaram.
Agência Lusa, ar | em Deutsche Welle
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