Novo primeiro-ministro sãotomense
promete fiscalizar permanentemente a ação governativa de cada membro do
executivo e não hesitar em "tomar medidas" de correção necessárias.
O Presidente de São Tomé e
Príncipe, Evaristo Carvalho, deu posse
esta segunda-feira (03.12.) ao primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, e
aos membros do XVII Governo Constitucional, que integra 12 ministérios e duas
secretarias de Estado.
No seu discurso na cerimónia de
posse, o chefe do décimo sétimo Governo constitucional sãotomense reconheceu
que a situação económica e social que o país atravessa um momento difícil pelo
que a sua missão será espinhosa.
"Para responder no curto
prazo a crise energética, que ainda prevalece, os atrasos no pagamento dos
salários, e das dívidas às empresas, a constante falta de medicamentos e
consumíveis no hospital, as mudanças estruturais no setor da justiça e a aposta
na consolidação do Estado de Direito democrático".
Mas como condição para enfrentar
com o êxito os desafios, o novo primeiro-ministro conta com o total empenho da
sua equipa de servir o povo.
"Eu acredito que todos somos
capazes, mas cumprindo com uma condição fundamental: se os membros do Governo
agora empossados assumirem de maneira clara e integral que estamos aqui para
servir São Tomé e Príncipe e o progresso social do nosso povo", destacou
Bom Jesus.
Desempenho será avaliado em
permanência
O empossado defendeu por outro
lado o combate à corrupção como uma das prioridades do seu Governo no qual os
seus membros serão avaliados pelo seu desempenho.
"Pela parte que me
toca assumirei aqui, publicamente o compromisso de avaliar em permanência e com
rigor necessário o desempenho dos membros do Governo e das direções intermédias
da administração publica e tomar as medidas necessárias para corrigir o que for
necessário", explicou.
Jorge Bom Jesus defendeu que
"é um imperativo nacional que os responsáveis pela gestão danosa e pelos
desvios de dinheiros e bens públicos comecem a ser criminalmente
responsabilizados".
Dias melhores virão
O primeiro-ministro são-tomense,
condenou o facto do seu antecessor, Patrice Trovoada, em parte incerta, não ter
feito a "passagem da pasta" mas considerou que apesar de herdar uma situação
difícil tudo indica que melhores dias virão.
No seu discurso, Jorge Bom Jesus
garantiu ainda aos parceiros bilaterais e multilaterais a aplicação de uma
política de "continuidade do Estado", envolvendo todas as instâncias
implicadas com destaque explícito ao Presidente da República.
"Aos nossos parceiros
internacionais e amigos de sempre, quero assegurar que teremos uma postura de
continuidade de Estado e que a nossa política externa será uma política de
Estado, envolvendo todos os atores institucionais e em particular o chefe de
Estado", referiu.
Separação de poderes
Por seu lado, o Presidente
da República, Evaristo de Carvalho, lembrou que o Governo, para executar o
seu programa, deve basear-se na política de separação de poderes e
interdependência de poderes entre os órgãos de soberania definidas pela
Constituição da República.
"Significa dizer que apesar
de separados politicamente, uns e outros são responsáveis perante outros o que
permite, acima de tudo, defender os superiores interesses da nação",
referiu Evaristo Carvalho.
O chefe de Estado dedicou
"uma palavra de encorajamento" ao novo primeiro-ministro,
considerando que a tarefa que espera o seu Governo "não se afigura fácil
mas estamos confiantes que sabiamente encontrarão respostas aos anseios da
população. Ao novo elenco governamental a minha total e inequívoca
disponibilidade de cooperação pessoal, e institucional para defesa dos
superiores interesses da nação".
Superiores interesses do país
Recorde-se que o Presidente da
República Evaristo Carvalho nomeou na última quinta-feira (29.11.) Jorge Bom
Jesus para chefiar o novo governo do arquipélago tendo justificado a decisão
"com a correlação de forças no Parlamento e os superiores interesses do
pais".
O executivo é composto por
elementos do segundo e terceiro partidos mais votados nas eleições legislativas
de 07 de outubro - Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido
Social Democrata (MLSTP-PSD, com 23 assentos) e coligação PCD-UDD-MDFM (cinco
mandatos) -- que assinaram um acordo pós-eleitoral com incidência parlamentar e
fins governativos.
Este acordo assegurou a maioria
absoluta às duas forças (28 deputados em 55) na Assembleia Nacional, uma vez
que o partido vencedor, a Ação Democrática Independente (ADI) conseguiu apenas
uma maioria simples (25 deputados).
"Democracia serve apenas
para fazer eleições"
A professora da faculdade de
letras da universidade Lisboa, Inocência Mata, disse em entrevista à DW África
que o que se passa em São
Tomé e Príncipe ilustra bem que a democracia serve apenas
para fazer eleições e cita o caso de Patrice Trovoada, que, foi eleito através
do sufrágio e comportou-se como um verdadeiro ditador.
"São Tomé e Príncipe é um
caso evidente de que as eleições de 4 em 4 anos, seja lá do que for, de per si,
não fazem de um regime, o regime democrático. O que se passa em São Tomé e Príncipe é que
não existe uma democracia para além dessas eleições. E, nós vimos nos últimos 4
anos, como alguém que chegou ao poder através de uma democracia, Patrice
Trovoada, se portou como um verdadeiro ditador, tentando controlar todos os
órgãos de poder, de presidência aos tribunais”, afirma.
Instado a comentar a crise
pós-eleitoral em São Tomé ,
Inocência Mata criticou a postura pouca democrática de Patrice Trovoada, e
espera que a posse do novo Governo "ponha termo a crispação política que
já dura dois meses, ou seja desde a realização das eleições legislativas",
disse Inocêncio Mata à margem do colóquio
internacional sobre o contributo das mulheres nos países africanos de
língua oficial portuguesa, realizado em Berlim na passada sexta-feira (30.11.).
Ramusel Graça (São Tomé), Braima
Darame | Deutsche Welle
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