A secretária-executiva da CPLP,
Maria do Carmo Silveira, esteve em Berlim, onde participou num colóquio
internacional sobre o contributo das mulheres na comunidade lusófona.
A secretária-executiva da
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Maria do Carmo Silveira,
disse em entrevista à DW África que a organização lusófona aguarda um
sinal do futuro Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, no que concerne ao
reforço da cooperação entre a nova presidência e a CPLP, espera que as
reformas do Presidente João Lourenço tragam mudanças na vida dos
angolanos, pede ajuda dos membros na integração da Guiné-Equatorial e nega que
a CPLP seja uma organização com cariz comercial.
DW África: A CPLP é muito
criticada pelos povos de ser uma organização muito pacífica e com menos
presença na política interna dos países membros. Como é que explica esta
situação?
Maria do Carmo Silveira (MCS) - Nós
vivemos em democracia e em democracia há liberdade expressão e as pessoas
são livres de pensar e agir. E, eu pessoalmente respeito a opinião dos
outros. Agora, relativamente à questão da passividade da CPLP, o que posso
dizer é que, a CPLP é uma organização intergovernamental, não é uma
organização supranacional. Portanto, uma organização intergovernamental é um
fórum de concertação e de partilha de boas práticas. Mas não existe mecanismos
para obrigar qualquer Estado a cumprir alguma decisão da CPLP. Portanto, os
Estados cumprem se quiserem, não é o mesmo, por exemplo, com a União Europeia,
onde há uma decisão e essa decisão tem que ser de cumprimento obrigatório
para os Estados membros, caso contrário haverá sanção. Não é o caso da CPLP,
portanto, é uma organização intergovernamental, aí está a diferença. Nós não
dispomos de mecanismos para obrigar qualquer Estado a acatar qualquer que seja
a decisão. É esta a diferença que provavelmente algumas pessoas não entendem e
acham que a CPLP podia ser mais interventiva. A CPLP, neste momento não tem instrumentos
que permitam obrigar ou sancionar qualquer Estado pelo não cumprimento de
uma decisão. Não havendo, naturalmente, fica limitada.
DW África: Com a entrada da
Guiné-Equatorial na CPLP continuam a surgir vozes que entendem que a
organização passou a ser mais comercial do que política?
(MCS) - Eu acho que não. A
Guiné-Equatorial aderiu à CPLP e tem um roteiro para a sua adesão que
está em curso. Esse
roteiro contempla um conjunto de medidas como a promoção da língua
portuguesa e outras medidas que estão em curso. Portanto ,
creio que é um Estado membro normal que tem que fazer o seu caminho, até porque
a Guiné-Equatorial não sendo um país falante da língua portuguesa tem algumas
dificuldades ainda na interação com outros e eu creio que é também dever da
CPLP apoiar a Guiné-Equatorial na sua integração no seio da comunidade.
DW África: Questiona-se
muito sobre o futuro da CPLP. A Organização tem futuro?
(MCS) - Acho que sim. É uma
organização que está a fortalecer-se a cada vez mais, apesar das assimetrias
que existem entre os Estados membros que eventualmente podia nos distanciar,
mas pelo contrário, somos uma organização coesa e forte, aliás basta ver
participação dos chefes de Estado, agora na última cimeira, estiveram quase
todos presentes. Portanto, isso por si só é uma mensagem política muito forte
de união e de compromisso político com a CPLP. E quando nos olhamos para países
terceiros que querem aderir à CPLP com estatuto de observador associado, que
neste momento, já são 19, quando os Estados membros são só 9, isso diz muito.
Quer dizer que, de fora da comunidade, os outros países olham para nós com
muito interesse. Quer dizer que existe um potencial grande que é extremamente
importante.
DW África: E outro grande
problema continua a ser a livre circulação das pessoas no seio do espaço da
comunidade?
(MCS) - É uma questão muito
importante. Há avanços que estão a ser feitos entre os países nesta questão da
mobilidade, já existem muitos arranjos, quer bilaterais e quer mesmo
multilaterais, para a mobilidade. Só que a aplicabilidade dessas medidas é que
está um pouco, digamos, deficiente. Então, nós temos que verdadeiramente
assumir todos os compromissos que foram assumidos nessa matéria e dar outros
passos. Estou convencido que esses passos serão dados em prol dos cidadãos da
nossa comunidade.
DW África: Qual é o papel da
CPLP face à situação política de Moçambique em que a RENAMO continua a
contestar os resultados eleitorais das autárquicas. O cenário pode pôr em causa
o processo de paz. A CPLP está preocupada com o evoluir da situação?
(MCS) - A CPLP tem acompanhado
a situação em Moçambique, embora, formalmente não tenha uma intervenção neste
conflito. Temos estado a acompanhar as negociações entre o Governo e a
RENAMO e esperamos que o desfecho de tudo isso seja uma pacificação
duradoura de Moçambique, para o bem dos moçambicanos.
DW África: Como é que a CPLP
olha para a eleição de Jair Bolsonaro como Presidente do gigante da
organização, o Brasil?
(MCS) - Penso que a eleição
refletiu a vontade de povo e a CPLP respeita essa vontade popular. Desejamos
melhores sucessos ao novo Presidente e fazemos votos para que a sua eleição
sirva para reforçar ainda mais os laços de cooperação e de amizade que existe
entre o Brasil e todos os Estados membros da CPLP. Brasil é um
Estado membro fundador da CPLP, bastante importante para a
organização e a sua participação é importante.
DW África: Já há contatos
como o novo Presidente do Brasil?
(MCS) - Ainda não tivemos.
Naturalmente que nós felicitamos o novo Presidente pela sua eleição.
E ficamos à espera de uma oportunidade para de fato poder receber uma
resposta.
DW África: Como é que a CPLP
vê as novas medidas de João Lourenço como Presidente de Angola?
(MCS) - O Presidente João
Lourenço tem vindo a fazer algumas reformas extremamente importantes e que
têm despertado a curiosidade da comunidade internacional e também da CPLP.
Temos estado a acompanhar e fazendo votos para que tudo possa traduzir-se
num sucesso para o desenvolvimento de Angola. No fundo, o que queremos é que os
nossos países tenham estabilidade e possam desenvolver. E pensamos que em
Angola existe essa estabilidade política e esperamos que as medidas que o o
Presidente João Lourenço tem em carteira possam servir para relançar
Angola no processo de desenvolvimento.
Braima Darame | Deutsche Welle
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