quarta-feira, 25 de abril de 2018

25 DE ABRIL | Milhares desfilam em Lisboa para lembrar "revolução dos cravos"


Ao som de músicas de intervenção como "Grândola Vila Morena", os participantes gritam palavras de ordem como "Fascismo nunca mais, 25 de abril sempre" e "Abril está na rua, a luta continua"

Milhares de pessoas participam esta quarta-feira à tarde em Lisboa no tradicional desfile popular do 25 de Abril, para assinalar os 44 anos da "revolução dos cravos".

A liderar o desfile, que saiu do Marquês de Pombal por volta das 15:45 rumo ao Rossio, está a chaimite da Associação 25 de abril que todos os anos marca o ritmo da marcha.

De cravo ao peito ou na mão são várias as gerações que participam no desfile que, este ano, junta pela primeira vez polícias e militares em protesto pelo congelamento das carreiras.


Ao som de músicas de intervenção como "Grândola Vila Morena", os participantes gritam palavras de ordem como "Fascismo nunca mais, 25 de abril sempre" e "Abril está na rua, a luta continua", entre bandeiras de sindicatos e partidos como o Bloco de Esquerda, o PCP ou o Livre, ou cartazes feitos por cidadãos que participam na iniciativa.

Além do secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa e da coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, está também presente no desfile popular, o ex-ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis.


Organizado pela Associação 25 de Abril, este ano a iniciativa tem o lema "Abril de novo, com a força do Povo".

Diário de Notícias | Lusa

25 DE ABRIL | "A Europa é uma espécie de campo de concentração" - Varoufakis


Na Avenida da Liberdade, Yanis Varoufakis falou sobre a Grécia, a Europa e a necessidade de soluções para as pessoas.

Yanis Varoufakis está em Portugal, mais propriamente em Lisboa, para os festejos do 44.º aniversário do 25 de Abril. O ex-ministro das Finanças grego acredita que a Grécia se tornou uma "prisão de ditadura", assim como a Europa.

Questionado pela TSF sobre a necessidade de uma revolução idêntica ao 25 de Abril na Grécia, o ex-governante grego foi perentório: "Sim, absolutamente, somos um país que se tornou uma prisão de ditadura das pessoas e precisamos de nos libertar disso, mas acho em última análise que toda a Europa precisa de se libertar".

"A Europa é uma espécie de campo de concentração no sentido em que todas as pessoas sentem que já não são elas que controlam as suas vidas. E não é só a esquerda ou a direita, é por isso que as pessoas se estão a virar contra a Europa e contra a ideia de que a Europa pode ser a fonte das soluções", justifica durante o desfile comemorativo de Abril, na Avenida da Liberdade.

Porém, Varoufakis assegurou que não acredita em "libertadores" ou "salvadores", mas sim na "capacidade coletiva, enquanto democratas, de encontrarmos juntos as soluções".

Inês André de Figueiredo | TSF | Foto: Tiago Petinga/Lusa

COLOCAR NOSSAS PERNAS TITUBEANTES NO FUTURO!


“A planificação geoestratégica do território tem obrigatoriamente que contar com uma outra abordagem em relação aos recursos hídricos do interior, uma planificação que irá influir nas planificações da economia diversificada que prime pela sustentabilidade e pelo respeito para com o homem e a natureza, que tenha como principal sustentáculo a agricultura e a pecuária, algo que já fazia parte das preocupações de Agostinho Neto.

A água é vida e por isso garante de todo o tipo de recursos, o que é tão importante para África, que assiste à expansão das áreas desérticas sobretudo a norte do Equador”...

In “Geoestratégia para um desenvolvimento sustentável” – http://paginaglobal.blogspot.pt/2016/01/geoestrategia-para-um-desenvolvimento.html

 Martinho Júnior | Luanda 

1- África jaz asfixiada pelo neocolonialismo tonificado com o vigor sem limites do capitalismo neoliberal.

É essa a situação que anima os propósitos mercantis da hegemonia unipolar, para exclusivamente oferecer de bandeja lucros de ordem geométrica à aristocracia financeira mundial e às venenosas elites e oligarquias criadas e recriadas à sua imagem e semelhança em todas as “transversalidades”, por isso mesmo incapazes de alguma vez sair do pântano da sua trágica manipulação“automaticamente” mercenária, assimilada, avassalada e rejeitando as alternativas que se identifiquem com os povos!

O poder dominante impõe os processos da revolução industrial e das novas tecnologias sob seu domínio e tutela, sem qualquer respeito quer para com o resto da humanidade, quer para com a Mãe Terra.

Os seus predadores fins são geradores de muitos lucros e tudo é reduzido à mercadoria, numa barbárie a caminho do esgotamento e do abismo.

África, com uma economia ultraperiférica, tem sido reduzida ao fornecimento forçado de matérias-primas e de mão-de-obra barata, ou escrava, a troco de raras migalhas e daí o subdesenvolvimento crónico, as tensões, os conflitos, as guerras, a corrupção, o caos, o terrorismo, a desagregação, as migrações, as doenças, a fome, a miséria e a morte!

África, continuam-na a dilacerar, ceifando tacitamente a população mais jovem, de forma a impedir que hajam pernas para alguma vez se poder dar um pequeno passo que seja na direcção certa, consolidada e fortalecida do futuro!

África, está incapaz de por si só levar por diante as ingentes missões de construção de estruturas, de infraestruturas e comunicações, absorvendo-as nos seus projectos integrados de luta contra o subdesenvolvimento e num quadro de desenvolvimento sustentável, por que de torpor em torpor, de facto África quantas vezes nem a si própria se conhece, ou reconhece, imersa que tem ficado em suas crises de obscurantismo, de identidade e de sobrevivência às portas da morte… em países tão decisivos como o Congo, ou Angola, as universidades e os centros de investigação só há pouco tempo têm sido criados e mesmo assim são espelhos de outros, sem poder reflectir o que a África inexoravelmente diz respeito, lhe está na génese, ou pertence!

Para alguma vez se avançar com uma cultura de inteligência e segurança, em África há que trabalhar com a juventude, com as forças armadas, com os serviços do interior, com os serviços administrativos, com as organizações sociais das áreas rurais, com todas as sensibilidades sócio-políticas e, da fibra humana desse cadinho assim mobilizado com espírito e vocação de missão, fazerem-se abrir as portas das universidades e dos centros de investigação, precisamente ao contrário do que se tem feito: primeiro há o conhecimento prático que só a experiência organizada, disciplinada, com planificação adequada e com sabedoria na orientação poderá gerar e não a injecção “automática” de teorias que arribaram ao sabor da terapia neoliberal, autênticos paliativos, alienações, ou diversões, quantas vezes em regime de lesa-pátria por que são mercenárias.

África, deve saber que o pior dos analfabetos não são os iletrados, mas aqueles que sabendo ler socorrem-se dessas teorias propositadamente injectadas através dos cenários neoliberais, a fim de gerar mercenários, vassalos e fantoches, arrogantes, estupidificados e acéfalos, servis ao “diktat” e ao pântano da hegemonia unipolar do império bastardo dos Estados Unidos e sua panóplia de meios.

2- Há que dar urgentemente um pequeno passo nas amplas avenidas espectáveis de futuro, mas para o dar, vínculo algum ao capitalista neoliberal deve ser cultivado. Não há soluções com egoísmos contra natura, quando o que está em jogo é um futuro solidário, integrador e com espaço vital!

Ninguém pode privatizar as fontes, os nossos caudalosos rios, o nosso espaço vital, ferindo de morte a geoestratégia de desenvolvimento sustentável, intimamente associada à lógica com sentido de vida!

Às forças armadas dos países africanos e às suas forças policiais e paramilitares, assim como a todos os que têm acesso directo às fontes hidrográficas, às correntes dos nossos rios e aos lagos, há toda uma imensa cultura civilizacional a desencadear, em nome de cada e de todas as identidades nacionais africanas!

Essa causa é tão mais premente quando, em íntima correlação ao espaço vital alimentado pela água interior do continente, há matérias-primas e riquezas fabulosas que urge investigar, controlar, cientificamente equacionar e gerir em estreita identidade com os interesses dos povos e comunidades carentes de recursos para levar por diante a luta contra o subdesenvolvimento em que secularmente vegetam.

Num país como Angola, em que além das kimberlites dispersas (ao que se faz constar 600) no vasto planalto em declive que descai de oeste para leste, a rosa-dos-rios está pejada de diamantes aluviais, de ouro e de outras riquezas geológicas e minerais, o controlo das nascentes e dos cursos de água assumem um carácter geoestratégico de grandeza vital.

É incumbência do estado angolano, fiel depositário dos interesses de todo o povo angolano, assumir a responsabilidade que lhe compete e cumprir com os deveres patrióticos inerentes a ela, algo que deve ser feito recorrendo à sensibilidade, à inteligência, ao rigor e ao amor que perfazem a cultura dos que a assumirem.


3- Estive no mês de Março na Venezuela Socialista e Bolivariana, onde assuntos desta natureza têm sido equacionados de tal forma que já permitiram tomar decisões, algumas delas decisões-chave para o exercício de independência e soberania, indispensáveis para fazer face a medidas de agressão externa, levadas a cabo numa frente alargada que abrange medidas de carácter sócio-politico, antropológico, psicológico, económico e financeiro.

No rico vale do Orinoco, um rio que se poderia considerar emparceirado com o Cuanza angolano em função de suas características em relação a um quadro de riquezas naturais exponenciais, o estado venezuelano entendeu estabelecer o Arco Mineiro do Orinoco, numa extensão de mais de 100.000 km2, atraindo interesses externos em termos de investimento e estabelecendo as normas e os critérios atractivos de emparceiramento, tudo isso acompanhado com um esforço inteligente, investigativo e de segurança, que conduz a políticas voltadas para um futuro gerador de capacidades de desenvolvimento sustentável, solidário e integrador.

Esse plano marca a fronteira entre os estados densamente povoados do norte e os estados onde é necessário levar a cabo a intervenção e o povoamento, algo que pode conduzir a que a Venezuela um dia coloque a sua capital num espaço vital situado bem no miolo desse esforço.

Quer as Forças Armadas Nacionais Bolivarianas, através das unidades de fuzileiros fluviais, quer os organismos do Interior (nos estados do Amazonas, do Orinoco e do Apure), constituem um esteio de vanguarda desse esforço, que implica desde logo reconhecimento profundo, investigação multidisciplinar e aquisição de conhecimento científico, para além da instalação propriamente dita de todo ou qualquer projecto que se venha a integrar.

É evidente que tudo isso é sentido de forma patriótica, por que os dividendos desse esforço, como acontece com a exploração de ouro, estão na base da constituição das reservas do Banco Central Venezuelano e ao mesmo tempo serve como padrão de indexação à cripto-moeda Petro, recentemente estabelecida para fazer face à agressão económica e financeira levada a cabo pelo império da doutrina Monroe contra o próprio povo bolivariano.

Com isso a Venezuela socialista e Bolivariana comprova que só com muita luta a independência e a soberania são-no muito para além do simples içar duma bandeira, constituindo um projecto nacional incontornável e imprescindível!


4- As políticas de paz encetadas em África desde o início do século XXI, abrem perspectivas muito alargadas que podem e devem levar em conta as lições que nesse aspecto a Venezuela Socialista e Bolivariana já tem para dar, até por que têm sido conseguidas “a quente”.

As ricas bacias de rios como o Congo, o Nilo, o Zambeze, ou o Níger, conjuntamente com os maiores lagos do continente africano, podem e devem ser melhor garantidas em termos de inteligência, de segurança, de projecções com vista à implantação de geoestratégias para um desenvolvimento sustentável, de busca de consensos e emparceiramentos…

Em relação à bacia do Congo, por exemplo, a RDC pode e deve tornar-se consensual e aberta a emparceiramentos em especial com os países seus limítrofes para garantir segurança, desenvolvimento sustentável a muito longo prazo e acabar de vez com a desagregação que se tem vindo a patentear como uma das heranças de mais difícil resolução que se está a herdar do passado colonial, reflectido pelo presente neocolonial.

Um consenso de interesses das nações, dos estados e dos povos que beneficiam do espaço vital dessa bacia, integrando também os Grandes Lagos, permitirá por outro lado responder a pressões demográficas que, injectadas por interesses nocivos, podem tender para engrossar os factores de desestabilização.

Nesse sentido, a reunião de Brazzaville de 25 de Abril corrente, que pode fazer um balanço preliminar sobre o conjunto de aspectos problemáticos inerentes às respostas humanas correntes em relação à bacia do Congo, pode-se tornar num virar de página na abordagem comum que África deve fazer em relação a si própria e um primeiro passo no sentido do seu renascimento.

Os africanos nesse sentido devem encontrar consensos entre si, sem influências externas, sabendo que potências como por exemplo a França, estão atentas para continuar a desempenhar o papel neocolonial que lhe está no cerne dos relacionamentos, agora atrelada que está ao “diktat” da hegemonia unipolar, aos Estados Unidos e ao AFRICOM.


5- No caso angolano, o estabelecimento dum organismo que seja capaz de dar início aos primeiros passos (inventário e reconhecimento inicial), instalando-o na Região Central das Grandes Nascentes (por exemplo na cidade do Kuito, ou mesmo no Município de Camacupa), será determinante.

É evidente que terá de ser definido o seu carácter geoestratégico, os parâmetros de suas missões, as fases de aplicação de suas acções, os cronogramas dessas acções, a estrutura de sua organização, as suas competências e correlacionamentos, o seu quadro humano inicial, os procedimentos para a recolha, a centralização e a utilização de dados, ou seja um sem número de questões em relação às quais se espelhem os atributos de responsabilidade geoestratégica em prol da independência, da soberania, da segurança, da formação duma cultura de inteligência nacional e dos interesses do povo angolano, de que o estado, dado o seu carácter, é a única entidade que pode ser incumbida.

A lógica com sentido de vida tem tudo a ver com isso, pois a água interior, inerente ao espaço vital, é por si o garante da sustentabilidade que deve ser alvo essencial de pesquisa científica, desde a matriz dos procedimentos a levar a cabo.

O facto da rosa-dos-rios angolana coincidir com o centro geográfico do país, tem por isso implicações de toda a ordem, inclusive na projecção para um desenvolvimento sustentável, tendo em conta a identificação das zonas de ocupação humana (a oeste da Região Central das Grandes Nascentes) e das zonas de intervenção (a leste).

O caudal informativo resultante dos primeiros passos a dar confirma o carácter e as obrigações do estado angolano, por isso exige-se que toda a estrutura inicial assuma um carácter patriótico, capaz de criar consensos com todo o tipo de sensibilidades, convencendo das responsabilidades de que um organismo dessa natureza se nutre.

É à juventude empenhada desde a matriz que se devem abrir as portas dos Institutos, dos organismos de investigação e das Universidades, pois a partir de sua experiência e sua prática, há que dar início às projecções geoestratégicas implicadas na cultura de inteligência nacional, um trabalho patriótico indispensável!

Uma vez que o rio Cuanza é inteiramente nacional e sua bacia, por si, possui um incalculável valor geoestratégico, a ponto de albergar as principais barragens hidroelétricas do país, deve ser considerado de prioritário no esforço a arrancar, uma vez que vai ser necessário levar em atenção as reduzidas capacidades à disposição do cumprimento das missões no início das tarefas.

É evidente que a seguir a ele devem ser melhor definidas as prioridades a estabelecer, tendo em conta que o que se fizer em relação à bacia do Cuanza, vai-se tornar numa experiência que servirá de exemplo, quando se aplicar a outras bacias e sistemas hidrográficos.

A bacia do Cuanza, no meu entender, deve ser equacionada em três sectores: da nascente ao Salto do Cavalo (início do Médio Cuanza), o Médio Cuanza (onde estão a ser construídas as 7 barragens do Gabinete do Médio Cuanza, GAMEK) e o curso final, entre Cambambe e a foz.

Todos os angolanos, duma forma ou de outra, estão assim perante um enorme e decisivo desafio: o de colocar as suas próprias pernas titubeantes num caminho com tanta responsabilidade em relação ao futuro!

Martinho Júnior - Luanda, 23 de Abril de 2018

Mapas:
Bacia do Congo, o segundo maior pulmão tropical do planeta e o coração de África, o continente com os maiores desertos quentes do globo;
O Leste Africano e os Grandes Lagos estão associados sob o ponto de vista físico-geográfico, à bacia do Congo;
Sumário do Rift e dos Grandes Lagos;
O Arco Mineiro do Orinoco, segundo projecção do Comandante Hugo Chavez;
A bacia do Cuanza, inteiramente angolana.

Nota:
Esta intervenção resulta de meus trabalhos anteriores indexados a “UMA GEOESTRATÉGIA PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”, assim como de fontes públicas referentes aos aspectos físico-geográficos de África, incluindo as iniciativas governamentais de âmbito regional em curso, com implicações na defesa da Paz em África, na RDC e em Angola.

CUBA | Reinvenção ou arranjo burocrático?


Terminam os governos da “geração histórica”; há incertezas e desejo difuso de mudanças. Diáz-Canel, o novo presidente, poderá liderá-las? Em que rumo?

Vanessa Oliveira | Outras Palavras

Entro em um táxi coletivo em frente à famosa sorveteria Copélia. São 9h da manhã e os pontos estão transbordando de gente. Por uma coincidência surreal, o taxista que para na minha frente é o mesmo do dia anterior. Às vezes, Havana parece minúscula. Táxis coletivos na capital cubana são bem peculiares. Com trajetos fixos que custam 10 pesos cubanos (CUP), eles vão parando a quem der sinal, até lotar. De dentro, o som alto do bom e velho reggaeton te impede de escutar quem pergunta o destino da calçada. O aceite da corrida é a parada do carro; a recusa, uma arrancada sem mais explicações.

Quando dá, vou conversando. Foi assim desta vez. Afinal, agora o taxista e eu já éramos “conhecidos”. Pergunto sobre as eleições para a Assembleia do Poder Popular, que aconteceriam naquele fim de semana, domingo 11 de março. Ele não votava, fim de papo. Pulamos para a escolha do substituto de Raúl Castro (no poder desde 2006, quando seu irmão Fidel ficou doente). O pleito havia sido adiado de fevereiro para abril de 2018 por causa do furacão Irma, que causou uma série de danos à Ilha e ao calendário eleitoral.

– Quem vai ser o próximo presidente, afinal?, repito.

Um senhor bem arrumado no banco de trás especula o nome que se confirmaria em 19 de abril: Miguel Díaz-Canel, vice de Raúl, ex-ministro da Educação, engenheiro, 57 anos. Um moço com fones de ouvido arrisca Bruno Rodríguez, ministro das Relações Exteriores desde 2009, 60 anos. E o taxista arremata: “Vai ser a Mariela Castro!”, ao que todos respondem com um cubaníssimo estalar de língua, sinal de discordância ou descrédito. Mariela é filha de Raúl Castro, deputada da Assembleia do Poder Popular e responsável pela institucionalização da pauta LGBT na Ilha, tem 55 anos.

A anedota ilustra as nuances desse momento histórico: pela primeira vez desde a Revolução, o prognóstico das ruas sobre as presidenciais era incerto. Os nomes na boca no povo eram de civis mais jovens e não de tarimbadas lideranças militares, remanescentes da chamada “geração histórica” da Revolução. É um sintoma de que, no inconsciente coletivo, a necessidade do protagonismo octogenário esvanece.

Ainda que a escolha por Díaz-Canel já se desenhasse desde a reeleição de Raúl Castro, em 2013, o momento político atual é marcado por uma generalizada sensação de mudança à vista – e pelas incontornáveis dúvidas e inseguranças que acompanham os grandes câmbios históricos.

Uma breve contextualização sobre a questão da presidência dentro do sistema político cubano se faz necessária. Díaz-Canel será o quinto presidente da Ilha sob a Revolução. Diferentemente do que infere o senso comum, Fidel não foi presidente do país desde o início do processo revolucionário. Antes de ele assumir o comando do Estado em 1976, acumulando o principal cargo político do país (primeiro-secretário do Partido Comunista Cubano), presidiram a Ilha Miguel Urrutia Lleó, interino nos primeiros meses de 1959; e Osvaldo Dorticós Torrado que, já como membro do Partido Unido da Revolução Socialista Cubana, ocuparia a cadeira até o início do mandato castrista.

A saúde de Fidel obrigou Raúl a entrar em cena em 2006. Dois anos depois, ele seria eleito presidente pela Assembleia do Poder Popular e estabeleceria, pela primeira vez desde o início da Revolução, um limite de cinco anos para o mandato de chefe do Executivo, com direito a uma reeleição. A medida fez parte da chamada “atualização do socialismo cubano”, processo ainda em curso, que visa garantir o rejuvenescimento da classe política e promover reformas econômicas.

Mas quem é Miguel Díaz-Canel?

Miguel Mario Díaz-Canel Bermudez é filho da prolífica Villa Clara. Além de ostentar uma das mais radiantes cenas da nova trova cubana, esta província no noroeste da Ilha foi berço do artista plástico Wifredo Lam (1902-1982), da cantora La Mora (1930-1984) e do pianista Rubén González (1919-2003). Villa Clara também tem uma longa linhagem de personalidades políticas, que vem desde a grande financiadora da luta pela independência de Cuba, Marta Abreu (1845-1909) até dirigentes contemporâneos como Adela Hernández, a primeira pessoa trans a ser eleita para um cargo público na Ilha; e o segundo secretário do PCC, José Ramón González Ventura.

Díaz-Canel, que foi primeiro secretário do Partido em sua província natal e em Holguín antes de se tornar ministro da Educação (2009-2012), é conhecido como um homem aberto e culto, apesar de pouco carismático. Ele permitiu que continuassem acontecendo shows de travestis no famoso centro cultural El Mejunje, em Santa Clara, um bastião de resistência da comunidade LGBT local, além de ter comprado uma briga interna no Partido pela manutenção do programa de rádio Alta Tensão, que se dedica a discutir problemas cotidianos dos cubanos.

Civil, o engenheiro eletrônico nunca vestiu o uniforme verde-oliva característico dos revolucionários da Sierra Maestra, mas reverencia constantemente a soberania do Partido Comunista Cubano, que integra desde 1997. É um quadro de carreira, consciente de sua trajetória dentro da burocracia partidária. Como discursou Raúl Castro no dia da posse, a ascensão de Díaz-Canel à Presidência não é um improviso: “sua promoção gradual a cargos superiores foi intencional e prevista. Não cometemos o erro de acelerar este processo, como em outros casos”, em uma possível referência ao caso Robaina. Ministro das Relações Exteriores de Cuba aos 37 anos, Roberto Robaina teve uma carreira política meteórica até que foi expulso pelo PCC sob acusações de deslealdade e corrupção. Mais tarde, soube-se pela divulgação do diálogo de sua exclusão, que ele se autoproclamava candidato da era pós-Castro e mantinha relações de privilégio com representantes de outros governos.

Ao seu feitio, Díaz-Canel leu o discurso de posse meio tenso, de forma sisuda, e aproveitou para alertar os céticos que a passagem geracional do bastão não compromete a continuidade do processo revolucionário. Fez questão de frisar que Raúl está à frente das tomadas de decisão “de maior transcendência para o presente e o futuro da nação”. E definiu o Partido como a “força dirigente superior da sociedade e do Estado”.

Outra novidade do processo foi a entrada de Cuba na era da web-política. No início da semana, o Estado cubano convocou uma campanha para que os cubanos com acesso à internet realizassem um tuitaço usando a hashtag #SomosContinuidad. Ao que parece, a campanha funcionou e catapultou a Assembleia do Poder Popular para o ranking mundial de trending topics do Twitter, colocando o novo líder da revolução na pauta internacional.

 Se #SomosContinuidad, o que muda na prática?

A mudança maior é na simbologia da Revolução: o poder passa de mãos militares a civis. A geração que construiu, a ponta de fuzil, uma sociedade de Educação e Saúde universais; e que a manteve sob ofensiva constante do maior império que a humanidade já viu, solta as rédeas do processo histórico. E neste caso o simbólico é essencial, dado o impacto da Revolução Cubana na construção do imaginário tanto da esquerda quanto da direita, não só na América Latina, como no mundo.

Não há como negar o ar de melancolia que o discurso protocolar de Díaz-Canel enseja. Ao cabo de mais de meio século inspirando a criatividade política nas esquerdas, o castrismo parece despedir-se burocraticamente. Sobra uma sensação de que os velhos revolucionários aceitaram passar adiante a gestão do governo, mas não a construção político-ideológica da Revolução. É como se a ideia de continuidad fosse um escudo contra a dialética da Revolução, uma tentativa de congelá-la no tempo.  A preocupação de Díaz-Canel em reverenciar os líderes históricos não é apenas uma postura de respeito, de quem chega no sapatinho para fazer sua parte, mas de alguém que ainda deve explicações e está esperando ordens de outro lugar.

Professoras/es e pesquisadoras/es com quem conversei descreveram este processo como uma espécie de reprodução ad eternum da burocracia que se impôs nas últimas décadas, principalmente durante o chamado Período Especial, entre o colapso da União Soviética e a ascensão de Hugo Chávez à presidência da Venezuela, quando Cuba ficou completamente desamparada na esfera internacional. Foi na década de 1990, quando cessou a entrada de recursos russos, que o embargo estrangulou ainda mais a economia da Ilha, revertendo os até então prodigiosos índices de desenvolvimento humano da Revolução. A sobrevivência do povo virou a única prioridade.

Talvez seja sintomático que um homem que conduziu Villa Clara por essa época assuma o país num momento em que o processo de abertura econômica, o fim do ciclo progressista na América Latina a reaproximação com os Estados Unidos colocam dúvidas sobre a capacidade de sobrevivência da própria Revolução.

É importante lembrar que Raúl Castro permanecerá até 2021 como Primeiro Secretário do PCC, o que significa um sutil rearranjo institucional, já que a função foi acumulada à de chefe de Estado tanto por Fidel quanto por Raúl em outros momentos. Não é, no entanto, uma configuração inédita: Fidel foi primeiro secretário durante a presidência de Osvaldo Dorticós Torrado e também quando Raúl assumiu. Como fez seu irmão no passado, Raúl deve seguir responsável pelas grandes decisões políticas, enquanto Díaz-Canel exerce as funções cotidianas da administração.

Ou seja, troca-se o timoneiro, mas o barco segue a rota da chamada atualização do modelo socialista cubano: mudanças econômicas necessárias e esperadas pela população convivem com limites claros em relação às possibilidades de transformação política. Com uma diferença: Díaz-Canel não é Castro, o que pode trazer problemas de credibilidade. Afinal, a população olha para o novo presidente e vê um burocrata pouco carismático, que não remete ao passado glorioso da Revolução nem propõe um futuro promissor, que alivie o cotidiano dos cubanos.

Enquanto isso, grupos à direita e à esquerda do governo se articulam, principalmente na arena internacional, para exigir abertura política e até um referendo constitucional, como é o caso do grupo Cuba Decide, dirigido pela filha do dissidente Osvaldo Payá, Rosa Maria Payá. Novos jornalistas, alguns formados no exterior, montaram jornais independentes, registrados em outros países, mas atuantes na Ilha e que oferecem hoje uma série de material de reflexão capaz de influenciar a opinião pública, ainda que sua circulação seja restrita por várias razões, como o alto preço da conexão à internet e a dificuldade de navegar e baixar textos em dispositivos móveis.

Mas essas restrições têm os dias contados. O acesso à web cresce conforme multiplicam-se os acordos com empresas estrangeiras de tecnologia da informação. Plataformas de grandes empresas estadunidenses como o Google acabam entrando de supetão na Ilha, em detrimento do tão planejado acesso democrático à informação. Um provável tiro no pé.

No plano histórico, 2018 é um ano especial para Cuba, porque precede o aniversário de 60 anos do triunfo da Revolução. E símbolos são importantes para a Revolução, principalmente num momento de transição. É deles que depende a continuidad. Não à toa, Díaz-Canel, que tem 57 anos, assumiu a presidência justamente no aniversário de 57 anos da tentativa de invasão da Bahia dos Porcos por um grupo paramilitar formado e financiado pela CIA, um episódio lembrado com orgulho pelos cubanos que enxotaram os chamados gusanos** do território e defenderam a Revolução.

Essa tentativa de atrelar Díaz-Canel ao processo histórico da Revolução Cubana é uma maneira de pintar sua gestão com um verniz revolucionário – talvez meio démodé em Havana, mas fundamental para outras províncias, principalmente no Oriente da ilha. Este jogo dialético entre mudança formal e continuidade estrutural é o que tem ditado a política da Ilha. Só que agora, acontece uma clara liberalização da economia, enquanto a passagem de poder da velha Revolução para a nova burocracia é emoldurada em hashtags sobre continuidade. É como se, entre a proto-crise interna e a mais que consolidada crise permanente externa, Cuba tivesse optado por mudar tudo para que nada corra o risco de mudar de fato.

Talvez melhor do que SomosContinuidad fosse SomosRevolución, a ideia de que a reinvenção de uma sociedade solidária tem mais a oferecer à História do que a tentativa de congelamento de um processo no tempo.
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** gusano ou “verme” é como eram chamados os cubanos que deixaram o país depois do triunfo da Revolução e se mobilizavam para boicotá-la.

CASO SKRIPAL | Oito mentiras de Theresa May

Alexander Shulgin [*]

Senhor Presidente,

Gostaria de começar o meu discurso com palavras que pertencem ao grande pensador Martin Luther King:   "uma mentira é como uma bola de neve: quanto mais rola, maior se torna".

Este sábio aforismo é plenamente aplicável em política. Quem escolheu o caminho do engano terá de mentir repetidamente, inventar explicações para as divergências, espalhando desinformação e falsificando, usando desesperadamente todos os meios para cobrir as pistas das mentiras e esconder a verdade.

O Reino Unido entrou nesta via escorregadia. Tudo Isto vê-se claramente no exemplo do "caso Skripal" fabricado pelas autoridades britânicas, esta provocação anti russa mal disfarçada, acompanhada de uma campanha de propaganda sem precedentes, retomada por um grupo de países, com a expulsão definitiva sem precedentes de diplomatas sob um pretexto rebuscado. Por favor, não se tente fazer passar esse grupo pela comunidade internacional – está longe de ser o caso.

Faz um mês que a primeira-ministra britânica Theresa May lançou acusações extremamente graves contra a Rússia relativas à utilização de armas químicas. Esperamos desde há longo tempo uma explicação, confiando nos nossos colegas britânicos, para apoiar estas afirmações ruidosas com factos pelo menos parcialmente inteligíveis. Propusemos várias vezes trabalharmos juntos, no inquérito sobre os eventos de Salisbury, pedimos informações. A resposta consistiu em declarações altivas e arrogantes dizendo que a Rússia deveria confessar o crime.

A parte britânica continua a divulgar acusações absolutamente infundadas, espalhando cada vez mais novas versões, muitas vezes sem sentido, dos acontecimentos. Políticos e funcionários britânicos não podem simplesmente continuar a derramar novas torrentes de mentiras. Londres sabota qualquer tentativa de conduzir uma investigação verdadeiramente objetiva do incidente de Salisbury, com a participação de especialistas russos. Eles tudo classificaram, fazendo a sua própria investigação. Embora os "responsáveis" já tivessem sido apontados.

A razão pela qual fazem isto é óbvia. A Grã-Bretanha pretende evitar a todo custo o estabelecimento da verdade sobre os factos, para esconder todas as provas que podem expô-los. Eles jogam apenas para ganhar tempo. Porque quanto mais se avança, mais difícil será saber o que realmente aconteceu (ou não) em Salisbury.

A mentira teme sempre a verdade, porque a verdade é a mais terrível arma contra a mentira. Passemos então aos factos a nu que demonstram a que ponto o governo britânico difunde com insolência e desajeitadamente insinuações sobre o caso "Skripal".

MENTIRA Nº1
A Rússia não responde a nenhuma pergunta legítima apresentada pelo Reino Unido em 12 de março de 2018, através do embaixador da Federação da Rússia em Londres, A.V. Yakovenko (alguns aliados do Reino Unido não cessam de o repetir como um mantra).

Eu gostaria de vos relembrar que o lado britânico sugeriu que nós confessássemos uma das duas versões que ela inventou: ou o envenenamento de Sergey e Yulia Skripal foi uma ação deliberada da Rússia; ou a Rússia perdeu o controlo do arsenal de armas químicas que teria. Apesar da natureza descarada deste ultimato, nós certamente não o ignorámos e demos imediatamente uma resposta inequívoca: a Rússia não tem nada a ver com o incidente químico de Salisbury. A Grã-Bretanha não nos contactou para mais perguntas.

MENTIRA Nº2
Grã-Bretanha agiu em estrita conformidade com a Convenção sobre armas químicas.

Os fatos mostram exatamente o oposto. Por exemplo, o artigo IX do Convenção determina que os Estados partes nos casos, devem realizar consultas bilaterais sobre qualquer questão ambígua. Vemos que, na realidade, o Reino Unido não estava em conformidade com esta disposição e ainda se recusa a interagir connosco. Em relação ao ultimato britânico já mencionado, dado ao embaixador da Federação da Rússia, não pode em nenhum caso ser considerado como uma "proposta de cooperação", no sentido da Convenção ou um "pedido de assistência jurídica".

Pela nossa parte, a 13 de abril, enviamos, através do Secretariado Técnico, uma nota para a parte britânica em virtude do nº 2 do artigo IX, com uma lista de questões legítimas que temos sobre o "caso" Skripal". Agimos estritamente em conformidade com a Convenção e esperamos que nossos parceiros de Londres façam o mesmo. Ainda assim, não houve resposta. É como se o Reino Unido não se tivesse absolutamente apercebido da existência da Convenção ou não quisesse agir em conformidade com as suas normas.

Também fomos testemunhas da maneira como Londres desenvolveu uma nova forma de trabalho – "verificação independente pelo Secretariado Técnico da OPAQ sobre as conclusões da parte britânica". Quero sublinhar que não há nada como isto na Convenção. É uma invenção do Reino Unido. Ao invés de seguir as disposições da Convenção, o Reino Unido decidiu não assumir as disposições da Convenção.

MENTIRA Nº3 
A Rússia recusa-se a cooperar no estabelecimento da verdade.

Na realidade, é exatamente o contrário. A Rússia está extremamente interessada - provavelmente mais do que qualquer outro país - numa investigação honesta, aberta e imparcial sobre o incidente de Salisbury. Temos repetidamente proposto, pedido, pedido e exigido ao lado britânico para cooperar com a investigação. Submetemos a exame da 57ª sessão extraordinária do Conselho Executivo um projeto de decisão pedindo à Rússia e à Grã-Bretanha para estabelecerem uma interação com a participação do Secretariado Técnico. Manifestamos e confirmamos agora a nossa disponibilidade para cooperar com a OPAQ e no seio da OPAQ.

Infelizmente, todos os nossos esforços esbarram com a parede cega da relutância total de Londres em interagir.

MENTIRA Nº4
O Reino Unido pretende que a Rússia multiplique até ao infinito as suas versões do incidente químico de Salisbury, tentando desviar de si mesmo a onda de críticas pela alegada utilização de armas químicas em solo britânico.

Na realidade, foi isso o que fez o lado britânico, difundiu através de seus meios de comunicação ditos "independentes" versões infinitas:   primeiro o veneno estava na mala, depois na maçaneta da porta, em seguida no trigo, depois no restaurante, depois no ramalhete de flores, a seguir no sistema de ventilação do carro e em seguida no perfume, etc.

MENTIRA Nº5
Os dirigentes russos teriam declarado que o extermínio dos traidores no exterior é uma política de Estado da Federação da Rússia.

É uma calúnia e um total absurdo. Mostrem onde viram isso. Claro, o Reino Unido não poderá apresentar um único exemplo de uma declaração deste tipo porque nada de semelhante alguma vez foi dito pelos líderes russos.

MENTIRA Nº6
As conclusões dos peritos do Secretariado Técnico com base nos resultados da análise de amostras colhidas do pai e filha Skripal confirmaram que tinham sido envenenados com uma substância da família "Novichok".

Os nossos peritos militares estão prontos a apresentar a sua avaliação do que foi dito no relatório do Secretariado Técnico com base nos resultados do trabalho do grupo de especialistas do Reino Unido.

Por agora, direi apenas uma coisa:   a afirmação de que o Secretariado Técnico confirmou que este produto químico indica sua origem russa é uma mentira. O próprio relatório não diz uma única palavra sobre o nome "Novichok"; a Convenção sobre Armas Químicas contém apenas um conceito. E no relatório do Secretariado Técnico, não há além disto confirmação de "pegada" russa na substância química encontrada em Salisbury.

No entanto, as autoridades britânicas imediatamente lançaram nos media de todo o mundo a notícia falsa de que a OPAQ teria confirmado que os Skripal haviam sido envenenados com "Novichok", e que este último, dizem, foi desenvolvido na URSS e na Rússia, donde a culpa seria de Moscovo. É assim que as conclusões do relatório do Secretariado Técnico são falsificadas.

MENTIRA Nº7 
O dito "Novichok" é uma invenção soviética que, supostamente, não poderia ser produzido senão na Rússia.

É necessário lembrar que "Novichok" é o nome inventado no Ocidente para um grupo de substâncias químicas que foram desenvolvidas em muitos países, incluindo o Reino Unido. Numa de suas entrevistas recentes, o Secretário de Estado Boris Johnson confirmou que o Reino Unido tem amostras dessa substância no laboratório em Porton Down. Na verdade, temos muitas perguntas para este laboratório. Seria interessante saber como é que eles determinaram que os Skripal haviam sido envenenados com um agente neurotóxico tipo "Novichok". Porque qualquer pessoa razoável entenderia que só se poderia estabelecê-lo se tivessem o componente original para poderem comparar com a substância química que foi encontrada. Segue-se que este laboratório tem um stock de "Novichok" e possivelmente também os antídotos que foram usados no tratamento dos Skripal.

Na Rússia, nunca houve pesquisa e desenvolvimento ou trabalhos experimentais no âmbito de um programa conhecido como "Novichok". Repito, nunca houve programa com tal nome. Na era soviética, na década de 1970, não só os soviéticos, mas também cientistas britânicos e americanos estavam a trabalhar na criação de novos tipos de agentes neurotóxicos. Foi assim que o famoso gás de nervos VX foi criado. E na década de 1990, após o colapso da URSS, os serviços especiais ocidentais levaram da Rússia um grupo de químicos e documentação. Especialistas ocidentais começaram a olhar para os documentos e, com base neles começaram a trabalhar nesse sentido, tendo obtido alguns resultados, que se tornaram públicos.

Sabemos muito bem que os agentes neurotóxicos do tipo "Novichok" estavam em produção em vários países. E, contrariamente ao que os nossos parceiros ocidentais fazem, que não se cansam de baixar os olhos e dizer que sabem algo, mas que se trata, como dizem, de assuntos secretos e que não podem revelá-lo, nós operamos de forma diferente. Trabalhamos com fontes abertas. Assim em 1 de dezembro de 2015, o United States Patent and Trademark Office contactou a agência russa responsável para as questões relativas às patentes com um pedido de verificação de patenteabilidade de uma invenção feita por um cientista americano T. Rubin. Eis o documento. (demonstração).

Este documento fala sobre a invenção de uma bala especial, cuja peculiaridade é ter uma cavidade separada para equipá-la com diferentes tipos de agentes tóxicos. Ao usar a invenção mencionada, o efeito letal é alcançado graças ao efeito deste agente tóxico no organismo humano. Por outras palavras, estas munições são da responsabilidade da Convenção sobre armas químicas. O princípio de funcionamento da bala é equipar componentes binários que interagem uns com os outros no momento do impacto. E isso é o que lemos na página 11 deste documento americano oficial, "Pelo menos um dos ingredientes ativos pode ser selecionado entre agentes neurotóxicos, incluindo... tabun (GA), sarin (GB), soman (GD), cyclosarin (GF) e VG,... VM, VR, VX e [atenção!]! agentes Novichok "

Por outras palavras, este documento confirma que nos Estados Unidos, os agentes neurotóxicos "Novichok" não só foram produzidos, mas também patenteados como arma química. E não há muito tempo, só há alguns anos – a patente é datada de 1 de dezembro de 2015.

Além disso, pesquisando a palavra-chave "Novichok" no google.patents.com, podem encontrar-se mais de 140 patentes concedidas pelos Estados Unidos, relativas à utilização e à proteção contra a exposição ao agente neurotóxico "Novichok".

Estes são os factos reais e não palavras no ar. É a resposta para aqueles que pretendem com insolência que os agentes nervosos, do tipo "Novichok" existiam e foram produzidos na URSS e na Rússia.

MENTIRA Nº8 
Uma das vítimas, uma cidadã russa, Yulia Skripal, evitaria contactos com parentes e recusou assistência consular russa.

Atualmente, as autoridades britânicas zelosamente ocultam Yulia Skripal dos media e do público. Não sabemos onde ela está. Do lado russo, bem como seus parentes (à sua prima Victoria foi negado um visto de entrada pelas autoridades britânicas) é negado o acesso a ela. Não tem a possibilidade de voltar para a Rússia e submeter-se a um exame médico e tratamento.

As circunstâncias acima mencionadas indicam que a cidadã russa Yulia Skripal foi feita refém pelas autoridades britânicas, detida pela força no território do Reino Unido e submetida a manipulações psicológicas.

Dei alguns exemplos da maneira como as autoridades britânicas espalham desinformação e mentem abertamente. Esta lista de divulgações poderia provavelmente prosseguir, mas provavelmente devemos parar por aqui. É sintomático que o Reino Unido não pense em retirar sequer uma qualquer das suas teses, mesmo que elas sejam totalmente infundadas.

Não tenho quaisquer dúvidas de que no futuro podemos esperar novas vagas de desinformação, de pseudo fugas nos meios de comunicação, ataques insolentes por parte das autoridades britânicas. Mas nenhuma prova real jamais será produzida.

O Reino Unido mostra claramente que não está disposto a cooperar adequadamente no quadro da pesquisa sobre esta história obscura. Isto convence-nos de que o Reino Unido não quer a verdade. Eles não podem permitir que seja revelada.

O relatório apresentado pelo Secretariado Técnico sobre as conclusões dos peritos britânicos suscita uma série de perguntas e chamadas para exame pormenorizado suplementar, inclusive do lado britânico. Qualquer especialista entenderia que as conclusões finais não podem ser feitas senão tendo perante os nossos olhos os materiais do produto químico e a análise espectral das amostras mencionadas. E o Secretariado Técnico não transmitiu esses documentos senão a Londres.

Sublinhamos que a Rússia não tomará à letra as conclusões relativas ao caso "Skipal", enquanto uma simples condição não for cumprida:   os especialistas russos terão acesso às vítimas, bem como aos documentos referidos na análise dos peritos da OPAQ e todas as informações reais que Londres dispõe sobre este incidente.

Temos fortes razões para acreditar que é uma provocação grosseira contra a Rússia por parte dos serviços especiais do Reino Unido. E se o lado britânico continua a recusar-se a cooperar connosco, não fará senão reafirmar a nossa convicção de que é exatamente o caso.

Senhor Presidente,

Não podemos deixar de lembrar o seguinte ditado: para algumas pessoas, a mentira não é um meio de justificação, mas um meio de defesa. Em 16 de abril, ouvimos uma outra declaração estranha: o G7 apelou à Rússia para responder a questões legítimas do Reino Unido sobre o caso Skripal. Podeis considerar esta declaração como a nossa resposta.

Ao mesmo tempo, gostaríamos que a parte britânica respondesse às numerosas perguntas específicas da Federação da Rússia sobre o incidente de Salisbury. Além disso, ficaríamos gratos se os representantes do G7 pudessem explicar-nos por que razão os seus países lançaram uma guerra diplomática contra a Rússia com base em falsificações.

Obrigado, Sr. Presidente.

[*] Embaixador da Federação da Rússia na Organização para a Proibição de Armas Químicas ( OPAQ ).   A presente declaração foi apresentada na 59ª reunião dessa organização da ONU.

A versão em inglês encontra-se em netherlands.mid.ru/...
e a versão em francês em www.legrandsoir.info/...

Esta declaração encontra-se em http://resistir.info/ .

Portugal | DEPOIS DA MADRUGADA


Há na nossa História, enquanto seres vivos, inúmeras madrugadas consoante os anos de vida de cada um, todos os dias.


Umas boas, outras menos boas e outras muito más.

Uma quantidade certa de madrugadas que a memória simplesmente não registou no seu patamar de recordações vivas salvo quando exercitada por motivo que julgue pertinente ou com interesse.

Mas, há na nossa Historia contemporânea, uma madrugada que marcou indelevelmente a vida das pessoas e por consequência toda a estrutura da sua organização.

Madrugada essa de que importa dissecar os motivos a montante, e as consequências, a jusante.

Sendo que, uma parte significativa daqueles que hoje usufruem dos direitos adquiridos posteriormente à data em que ocorreu essa madrugada nada tiveram a ver com o acontecimento. Usufruíram simplesmente desse acontecimento.

Facto pelo qual só tem registo mental da madrugada que lhes é incutida no meio de que são originários, mas também e, de superior relevância, o meio em que se inserem.

A madrugada em causa reporta à madrugada do dia 25 de Abril do ano de 1974.

Madrugada em que um conjunto de militares apostados em derrubar o regime político existente no tempo: um regime de ditadura e de perseguição política, policial e social em todos os domínios; que espezinhava os mais elementares direitos cívicos e de vida das populações tanto no Continente como nas Colónias que detinha; que não permitia aos seus cidadãos o simples exercício de reunião fora da sua alçada; que impunha e se impunha por todos os meios de que dispunha e que eram a totalidade dos existentes; entre um vasto conjunto de atrocidades impossíveis de enumerar;

Movimento militar conhecido por movimento dos capitães que dava corpo a um projeto político e militar em torno de uma organização clandestina que se foi cimentando após alguns desaires de circunstancia e designado por MFA – Movimento das Forças Armadas, que tinha por objetivo central depor o poder político vigente e, através de um golpe revolucionário de cariz militar, implementar um conjunto de medidas estruturais rompendo de forma unilateral com um ciclo político que durava há já meio século, para que se desse inicio a um outro ciclo em que:
Democratizar o regime;

Descolonizar as Colónias Ultramarinas;

Desenvolver o País;

Foram este três D’s que fizeram soar o “toque a rebate” mobilizador para uma aventura que ainda hoje vivemos e com a qual, maioritariamente enquanto sociedade, nos identificamos.

Os seus protagonistas de destaque como o foram: Vasco Gonçalves; Otelo Saraiva de Carvalho; Salgueiro Maia; Costa Gomes; António de Spínola; Mário Soares; Álvaro Cunhal; Francisco Sá Carneiro; Adelino Amaro da Costa; entre muitos outros que foram a nata do pensamento político e da ação militar já não estão entre nós, mas constam na História de Portugal contemporânea como sendo obreiros de um novo olhar Portugal, a Europa e o mundo!

Importa por isso deixar registo para o futuro daquilo que a memória de cada uma armazena porque a memória coletiva assenta nesse conhecimento.

Na parte que me toca, poetar a prosa é uma arte que me fascina e de que deixo o meu testemunho em rima.

Abril, Sempre

Abril. Sem poesia, não é abril. Abril, sem pessoas, não é abril. Abril, sem ti, não é abril! Porque abril não é imaginário de uma geração de costumes brandos, de rendeiros e operários famintos, ou militares cansados da guerra.

Abril foi um grito de guerra de todos aqueles que desavindos se juntaram nos socalcos dos campos para forjar um golpe revolucionário!

Do Algarve para turistas ao Alentejo das searas, a margem do Tejo industrial e a outra margem da burguesia, mandava então o capital e a aristocracia sob o atento olhar Coimbrão intelectual mais o Douro das castas raras e o Minho de castas mistas.

Havia então o domínio agrário, o capataz, o encarregado, o patrão, no campo ou na oficina, o operário, tudo fazia por um minguo salário com que havia de comprar o pão. Sem eira nem beira. Um calvário!

Mas quando abril floriu no cano de uma espingarda e a tropa invadiu a rua,  cada criança seminua de bandeira desfraldada em Liberdade correu!

Correu praças e avenidas, correu carreiros e socalcos, sem se importar com as feridas que trazia nos pés descalços.

E, eis-nos aqui chegados quase meio século passado com a chama da esperança meio apagada, meio acesa, nesta nossa incerteza de que uma qualquer bonança nos trará um só recado:

– Sonhos despedaçados!

Bocados feitos momentos anos a fio, sem vacilar, com abril sempre presente.

Todos os dias. Todos os anos.

Pela liberdade! Contra os tiranos!

Éramos um mar de gente. Um povo unido. Sem quebrar!

Que não escondia os seus silêncios.

O que não soubemos fazer foi passar o testemunho do antes quebrar, que torcer!

Lutar e cerrar o punho!

Porque abril sem poesia não desponta qualquer virtude. Não tem Sol. Não tem dia. Não tem ponta de alegria, nem o fulgor da juventude.

Somente… Uma concha vazia… para na areia despejar o mar, sem perceber que não é possível fazer o mundo avançar sem a marca d’água indelével dos homens e das mulheres que fizeram a história de que é feita a memória em que para cada passo dar, a liberdade é urgente conquistar!

Por opção do autor, este artigo respeita o AO90

- Jornal Tornado, opinião

Portugal | Os limites ditados por Bruxelas são «virtuosos»?


No debate sobre o Programa de Estabilidade, a grande novidade foi a alteração de posicionamento do BE face às imposições europeias, reconhecida até pelo líder parlamentar do PS, Carlos César.

O Governo e o PS deixaram claro que continuam agarrados a metas e limites do défice impostos por Bruxelas, que impedem a resolução de problemas acumulado no País nos últimos anos, no debate sobre o Programa de Estabilidade e do Programa Nacional de Reformas.

Os membros do Executivo que intervieram defenderam que é possível juntar na mesma estratégia a «consolidação orçamental» e a resposta aos problemas do País. «Não é por causa da consolidação orçamental que não se faz aquilo que é importante», afirmou o ministro das Infraestruturas e Planeamento, Pedro Marques, em resposta a Bruno Dias (PCP).

O deputado comunista confrontou o governante com a falsa dicotomia entre resolver os problemas imediatos e garantir o futuro: «Um dos argumentos para defender a redução do défice e da dívida a um ritmo acelerado é a ideia de que essa opção nos protege mais no futuro. A realidade demonstra que essa afirmação não se confirma.»
Com a redução do défice e da dívida como única prioridade de política orçamental, «ficarão por resolver todos os problemas que deixam o País vulnerável a esses riscos externos», afirmou Bruno Dias, sublinhando uma ideia que viria a ser repetida pelo deputado Paulo Sá.

«Não queremos discutir apenas quatro décimas, queremos discutir todas»

O líder parlamentar comunista, João Oliveira, questionou o Governo sobre algumas metas menos mediáticas: como contratação de trabalhadores e investimento nos serviços públicos, combate à precariedade e aos «défices produtivo, alimentar, energético, científico e tecnológico, ou demográfico», ou ainda apoio à produção nacional.

«A falta de resposta do Governo a estas questões, ao mesmo tempo que absolutiza as metas que satisfazem os interesses da União Europeia, confirma que esta opção é contrária ao interesse nacional», acrescentou.

João Oliveira explicitou que o PCP não quer «discutir apenas quatro décimas de défice, queremos discutir as opções que estão por detrás de todas as décimas que se revelam necessárias».

BE quer aproveitar a «folga»

Já por parte do BE, a opção passou por discutir a revisão da meta do défice para este ano em 0,4 pontos percentuais. O líder parlamentar, Pedro Filipe Soares, repetiu o que Mariana Mortágua já tinha dito: para o BE, a questão central nesta discussão é a utilização da «folga orçamental».

A diferença substancial entre o BE e o Governo do PS parece não se prender com a exigência de «consolidação orçamental», mas com o alcance da «folga» disponível para 2018. Pedro Filipe Soares insistiu que Bruxelas não exige um défice de 0,7% do PIB, mas apenas de 1,1%, como o Governo anunciou em Outubro passado.

Recorde-se que a meta do défice foi fixada pelo PS na elaboração do Orçamento do Estado para 2018, apesar de não constar do documento legal. Aquilo para que esses 1,1% de défice serviram foi para travar várias propostas, nomeadamente para as Florestas, para um descongelamento de carreiras a um ritmo mais acelerado ou para a Cultura.

PS satisfeito com aceitação dos limites do défice pelo BE

O líder parlamentar do PS sinalizou esta alteração de posição do BE relativamente às imposições europeias. «Um deles, pelo menos, considera agora que esses limites anteriores já são virtuosos e não devem ser alterados», afirmou Carlos César numa das últimas intervenções do debate, antes de anunciar que o seu grupo parlamentar vai votar contra os cinco projectos de resolução dos restantes partidos.

AbrilAbril

Na foto: O deputado do BE Pedro Filipe Soares intervém durante a sessão plenária, na Assembleia da República, em Lisboa. 24 de Abril de 2018CréditosTiago Petinga / Agência LUSA

Portugal | "ELES" E "NÓS" - OS BURGUESES E OS MALTESES


Do Diário de Notícias retiramos peça elaborada pela Agência Lusa sobre as comemorações oficiais do 25 de Abril em Lisboa. Extra Lusa, no PG, dividimos o texto em duas partes distintas no que se refere às comemorações, a dos burgueses e a dos malteses. 

Nisto influi o sentir e os conceitos de muitos dos governados por aqueles que tantas vezes (demasiadas) não nos representam no que interessa realmente ao país e ao povo apesar de terem sido eleitos devido a imensas promessas e mentiras. Tal divisão nota-se quotidianamente quando sentimos e dizemos “eles” e “nós”. Justamente. Se alguém julga que “eles” sentem mal-estar por esse trato, está errado. Tanto assim é que não corrigem as suas injustas decisões e comportamentos. Nas próximas eleições, e nas outras, e nas outras, voltarão a prometer falsidades e a usar mentiras para captar votos. “Eles” são assim. “Nós” aquiescemos,  temerosos, cobardemente. (MM | PG)

25 Abril: 44 anos da Revolução comemorados no parlamento e nas ruas de Lisboa

Os portugueses celebram hoje o 44.º aniversário do 25 de Abril, que em Lisboa vai ser assinalado com a tradicional sessão solene no parlamento, a inauguração do jardim Mário Soares e o desfile na Avenida da Liberdade.

25 DE ABRIL DOS BURGUESES

Pelas 10:00, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, abrirá a sessão no hemiciclo, depois de a Banda da GNR executar o Hino Nacional, nos Passos Perdidos, dando de seguida a palavra aos representantes dos grupos parlamentares.

O primeiro a intervir será o deputado único do PAN (Pessoas-Animais-Natureza), André Silva, depois será a vez de José Luís Ferreira, pelo PEV, Paulo Sá, do PCP, Ana Rita Bessa, do CDS-PP, Isabel Pires, do BE, Elza Pais, do PS, e Margarida Balseiro Lopes, do PSD.

A sessão solene terminará com os discursos de Ferro Rodrigues e do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. No final da sessão irá ouvir-se a canção de José Afonso "Traz outro amigo também", interpretada pelo Coro dos Antigos Orfeonistas da Universidade de Coimbra.

Será a terceira vez que o chefe de Estado discursará na sessão solene do 25 de Abril, ocasião que, em anos anteriores, aproveitou para expressar preocupação com a vitalidade do sistema político.

Do parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro, António Costa, e o presidente da Assembleia da República seguirão para a zona sul do jardim do Campo Grande, onde será inaugurado, pelas 13:00, o jardim Mário Soares. Na cerimónia de inauguração das obras, que representaram um investimento de 1,2 milhões de euros, estará também o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina.

25 DE ABRIL DOS MALTESES

Duas horas depois partirá do Marquês de Pombal o tradicional desfile popular, organizado pela Associação 25 de Abril. Sob o lema "Abril de novo, com a força do povo", o desfile seguirá até ao Rossio.

Este ano, às habituais presenças do secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, e da coordenadora nacional do BE, Catarina Martins, juntar-se-á o ex-ministro das Finanças do governo grego liderado por Tsipras, em 2015, Yanis Varoufákis. Militares e polícias também deverão participar no desfile popular, em protesto pelo "não descongelamento" das carreiras.

Também à tarde, a partir das 15:15, o parlamento abre as portas ao público para visitas livres e atividades culturais.

Pela primeira vez, os visitantes vão poder circular entre o edifício da Assembleia da República e a residência oficial do primeiro-ministro, espaços ligados por jardins comuns e, seguindo um itinerário pré-definido, poderão conhecer alguns espaços do Palácio de São Bento que habitualmente não estão abertos ao público.

Estão previstas atuações musicais do Coro dos Antigos Orfeonistas da Universidade de Coimbra e da Orquestra Juvenil da Academia Musical dos Amigos das Crianças. Uma exposição sobre o "Mosteiro de São Bento da Saúde: de casa religiosa a sede do parlamento", que assinala os 400 anos do edifício onde hoje está sediada a Assembleia da República, será uma das mostras patentes ao público no dia 25 de Abril.

Na residência oficial do primeiro-ministro, os visitantes poderão ver a chaimite Bula, que foi comandada pelo capitão Salgueiro Maia nas operações militares em 25 de Abril de 1974 e um espaço dedicado ao Orçamento Participativo Portugal 2018.

A chaimite Bula, que também transportou o último presidente do Conselho do Estado Novo, Marcello Caetano, quando saiu do Quartel do Carmo após a rendição, estará estacionada nos jardins de São Bento ao lado de um conjunto de fotografias de alguns dos momentos mais marcantes do dia da revolução.

PORTUGAL | Não, não é este 25 de Abril de hoje que comemoramos, este é falso


Mário Motta | Lisboa

Comemora-se hoje o 25 de Abril de 1974. Esse. Porque os seguintes, de ano para ano que passou, tiveram sempre muito menos razão para se comemorar. A PIDE assassina e torturadora não foi julgada, muitos outros salazaristas e fascistas não foram julgados, muitos empresários do mesmo jaez limitaram-se a abandonar o país indo para o Brasil da ditadura dos coronéis e outros países em que o fascismo, encapotado ou não, lhes garantia bem-estar, impunidade, e prosseguimento das suas técnicas de exploração parasitária dos povos - em que assenta o capitalismo selvagem e escabroso. Esses, salazaristas e fascistas, reformularam-se e com o tempo regressaram, impunes, e tomaram os seus pequenos ou grandes impérios com o beneplácito dos partidos de direita no poder. Então já no poder. E a exploração continuou, continua. A direita tudo faz para continuar a regressar a esses tempos desbragados da exploração, semeando a fome e a miséria seja onde for. Em Portugal também. E não é pouco. Cria os chamados lobies, que ajeitam leis e regulamentações a partir da Assembleia da República, do legislador, comprando deputados, comprando dirigentes políticos influentes, comprando os poderes e políticos inescrupulosos, mantendo um regime avançado de exploração e repressão, de manipulação a partir dos órgãos de comunicação social que possui em grupos cartelizados. Tudo a funcionar sob a capa da falsa democracia. O resultado é um terço da população portuguesa na miséria e na pobreza, com a fome por certa e a dignidade de rastos…

Não. Não é este o 25 de Abril que comemoramos. É o que em 1974 foi desenhado como rumo à liberdade, à justiça, à democracia de facto e não a que falsamente nos querem impingir e é exercida e controlada por políticos, empresários, banqueiros, judiciários e outros setores e elementos da sociedade comprovadamente ladrões, criminosos de fuga de capitais obtidos pela exploração desbragada e breu de negócios, por corruptos, nepotistas e de seitas indesejáveis a um Estado de Direito efetivamente democrático, cumpridor dos Direitos Humanos de que Portugal é signatário na ONU.

Não. Não é este 25 de Abril de hoje que comemoramos. É o de 1974. Os restantes, de ano para ano, definharam. Estão a vender-nos gato por lebre.

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