terça-feira, 30 de julho de 2019

Primeiro-ministro admite adesão de Cabo Verde à NATO


O primeiro-ministro , Ulisses Correia e Silva, admite a possibilidade de Cabo Verde pedir a integração na NATO, tendo em conta a necessidade de parcerias para reduzir vulnerabilidades e face à localização geo-estratégica do arquipélago.

A posição foi assumida por Ulisses Correia e Silva em entrevista à agência Lusa, na cidade da Praia, na véspera do debate sobre o estado da Nação, que se realiza quarta-feira, na Assembleia Nacional.

"A NATO podia ser uma perspectiva. Nós estamos numa construção que tem este triângulo: Estados da América, Cabo Verde e Europa. A questão de segurança é fulcral, não é que seja uma ameaça hoje, mas nós temos de trabalhar numa perspectiva de futuro, não só para reduzir as vulnerabilidades do país, mas para podermos aumentar a nossa utilidade no ponto onde nós nos situamos", afirmou o primeiro-ministro.

Cabo Verde aguarda uma decisão da ONU sobre o projecto de extensão da plataforma territorial das 200 milhas náuticas (370 quilómetros) actuais (Zona Económica Exclusiva) para um máximo de 350 milhas náuticas (650 quilómetros).


Ulisses Correia e Silva admite a entrada na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN ou NATO na sigla em inglês) - aliança militar que completou em 2019 os 70 anos e que junta 29 países - como uma das soluções, até tendo em conta o reforço da parceria com a União Europeia.

"Onde possamos ter utilidade na segurança cooperativa e possamos também beneficiar da boa relação de parceria em matéria de segurança", enfatizou o governante, destacando que a localização de Cabo Verde impõe a criação e reforço de "mecanismos de segurança".

A ideia, sublinhou o primeiro-ministro, é "reduzir as vulnerabilidades", tendo em conta, desde logo, a "vasta área marítima que precisa de ser protegida" e "que tem recursos", mas que também "está na rota" de diversos tráficos.

Sem meios suficientes para garantir essa protecção, Ulisses Correia e Silva diz que a solução é ter "boas parcerias". "Nós estamos a trabalhar, quer na perspectiva com os Estados Unidos da América quer na Europa, no sentido de podermos ter essa utilidade e podermos beneficiar", afirmou.

A disponibilidade de Cabo Verde para aderir à NATO pode, contudo, esbarrar nos estatutos da organização que, no seu artigo 10º, define que o alargamento da aliança pode ser feito a países europeus. A adesão de países terceiros depende de convite, logo, de consenso dos actuais estados-membros. 

Para Ulisses Correia e Silva, o tempo é também de "aumentar" o "nível da integração" que Cabo Verde já tem com o espaço europeu, nomeadamente na defesa e segurança, depois do caminho económico já realizado desde 2007, com a aplicação do programa previsto na Parceria Especial com a União Europeia.

"O que nós sempre dissemos é que estaremos, numa perspectiva económica, na quase integração [na União Europeia]. E repare que mais de 80% do comércio que Cabo Verde faz é com a Europa. O essencial do investimento directo estrangeiro vem da Europa. O essencial do turismo vem da Europa", apontou ainda.

Uma relação que, disse, coloca Cabo Verde "no quadro de convergências" com a Europa: "Por isso nós temos que gerir bem a nossa inflação, a nossa dívida, o nosso défice orçamental".

Cabo Verde integra a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), posição que para Ulisses Correia e Silva é "potenciada" por o país "funcionar como plataforma de tudo o que são relações de investimento, de comércio, entre o resto do mundo e o continente africano".

Ulisses Correia e Silva acrescentou que em Outubro, no arranque do novo ano parlamentar, a ratificação da adesão de Cabo Verde ao Acordo de Livre-Comércio Continental Africano (AfCFTA, sigla em inglês) vai chegar à Assembleia Nacional, depois de já ter sido aprovada em Conselho de Ministros.

"Cabo Verde, como um país pequeno, defende a liberdade de comércio e não podia ser de outra forma (...) tudo o que é abertura e mercados interessa-nos e fazemos parte desse processo", salientou.

O AfCFTA permitirá criar o maior mercado do mundo com um Produto Interno Bruto (PIB) acumulado a ascender a 2,5 biliões (milhões de milhões) de dólares (cerca de dois biliões de euros).

Cabo Verde assume a presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e, além da prioridade ao acordo sobre a mobilidade interna, a criação de um instrumento que reúna todos os financiamentos dentro da organização está também no horizonte. Um projecto que, explicou Ulisses Correia e Silva, ainda necessita de estudos, mas a solução, admite, pode passar por banco de investimento da CPLP.
Expresso das Ilhas | Lusa

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