Angola adere à iniciativa de combate à fraude e evasão fiscal da OCDE

Angola juntou-se ao Fórum Global sobre Transparência e Troca de Informação Fiscal (Fórum Gobal), sendo o 166.º país, e o 35.º membro africano, a aderir a esta iniciativa da OCDE de combate à evasão fiscal

De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Angola vai juntar-se ao grupo de países que inclui todos os membros do G20, o grupo das 20 nações mais industrializadas, todos os países membros da OCDE, todos os centos financeiros internacionais e um grande número de países em desenvolvimento.

“Estamos muito felizes de dar as boas-vindas a Angola como o mais recente membro do Fórum Global”, disse o presidente desta entidade, Gaël Perraud, acrescentando que “o crescente número de adesões ao Fórum mostra a importância que está a ser dada à transparência orçamental pela comunidade internacional e demonstra o empenho dos governos em juntarem esforços na luta contra a fraude e evasão fiscais”.

Tal como os outros membros, Angola vai participar em pé de igualdade e está empenhada em combater a evasão fiscal feita através de paraísos fiscais no estrangeiro e na implementação dos padrões de troca de informação internacionalmente acordados mediante pedidos específicos (EOIR) e troca automática de informação financeira contabilística (AEOI), aponta-se no site da OCDE.

Além disso, “Angola vai também juntar-se à Africa Initiative, um programa de trabalho lançado em 2014 para apoiar a mobilização fiscal interna e a luta contra os fluxos financeiros lícitos em África através de melhorias na transparência orçamental e troca de informação”.

O Fórum Global é uma das principais entidades mandatadas pelos Estados para garantir que as jurisdições em todo o mundo aderem e implementam de forma eficaz quer a troca de informação harmonizada, quer o processo padrão de troca de informação, lê-se ainda na declaração, que conclui que os Estados membros beneficiam também de um programa de assistência técnica e formação na aplicação destas iniciativas.

Visão | Lusa