Privatização de hotéis em Angola: Como evitar marimbondos

Manuel Luamba (Luanda) | Deutsche Welle

Dezenas de hotéis começaram a ser privatizados em Angola. Analistas receiam que as unidades possam ser compradas por antigos titulares de cargos públicos supostamente envolvidos em atos de corrupção.

Na semana passada, 39 hotéis de três redes hoteleiras começaram a ser privatizados pelo Estado angolano. Trata-se de unidades dos grupos IU, IKA e BIKA, cujo leilão realizou-se, na última quinta-feira, pelo Instituto de Gestão de Ativos e Participações do Estado (IGAPE).

Os bens foram recuperados no âmbito da luta contra a corrupção levada a cabo pelo Presidente João Lourenço, desde setembro de 2017. No país questiona-se, entretanto, a identidade dos futuros proprietários destes imóveis. 

O jornalista Ilídio Manuel, por exemplo, diz que há muita probabilidade destes hotéis voltarem à esfera de antigos titulares de cargos públicos implicados em supostos atos de corrupção. "Agora, resta saber se são 'marimbondos' da era [do ex-Presidente] José Eduardo dos Santos ou de João Lourenço", comenta o jornalista em declarações à DW.

"Qualquer dos dois grupos tem acesso ao poder económico para poder adquirir essas unidades", acrescenta. "Na generalidade, o poder de compra dos empresários está bastante limitado e eles não terão capacidade de poderem concorrer com aqueles que têm maior poder económico".

Motivo de esperança?

O processo de privatizações em Angola estende-se igualmente a empresas estrangeiras. É por isso que o jurista angolano Manuel Cornélio diz ter alguma esperança: "Esperamos uma ligeira transparência e, obviamente, que façam denúncias na eventualidade de indícios de vícios nos seus respetivos processos."

Mesmo assim, o jornalista Ilídio Manuel mostra-se cético, "porque estes investimentos são feitos num país de risco que não oferecem segurança e garantia jurídicas".

Ilídio Manuel explica que "há sempre desconfiança" por parte dos investidores pois, no futuro, podem enfrentar problemas jurídicos e não contar com "a imparcialidade e o devido tratamento por parte nos nossos tribunais".

O jurista Manuel Cornélio concorda que, sem transparência no processo de privatizações, os resultados da luta contra corrupção poderão ficar comprometidos. "Estaríamos aqui a entrar num círculo vicioso com a transferência dos mesmos modus operandi." E isso, salienta Cornélio, teria consequências nefastas para a economia.

Manuel Luamba (Luanda) Correspondente da DW África