Angola | Refinaria de Capim e Terminal Oceânico -- Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

Setembro de 2021. A Sonangol adjudicou a construção do Terminal Oceânico da Barra do Dande à Odebrecht, por 547,8 milhões de dólares. A obra fica concluída no segundo semestre deste ano, se tudo correr bem e o preço não derrapar para os bolsos de caranguejos, cucos e outra bicharada faminyab de dinheiro do Estado. O Presidente da República fez uma visita de trabalho ao local e adorou o que viu. Não é só capim e terraplanagem como aconteceu com a refinaria do Lobito, antes de 2016 e cujos “trabalhos” custaram ao Estado a módica quantia de 1,8 biliões de dólares. 

O Secretário de Estado dos Petróleos, José Alexandre Barroso, representou o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, na assinatura dos contratos, que foram assinados pelo presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Pai Querido, e pelo administrador Jorge Vinhas.

Antes de 2016, a Odebrecht recebeu 1,8 biliões de dólares para terraplanar o terreno da refinaria do Lobito. Ao contrário do que eu pensava, o negócio foi lícito. Ninguém corrompeu nem foi corrompido. Ninguém roubou escandalosamente os cofres públicos. Porque a mesma empresa recebeu mais uma encomenda da Sonangol e o Presidente da República, sabedor de tudo o que aconteceu com a terraplanagem do Lobito, visitou os trabalhos e ficou mui feliz com o que viu. 

Assim foi dada cobertura oficial à terraplanagem milionária do Lobito. A Mana Fina, zungueira do “30”, confidenciou-me que vai ela mesmo avançar com o combate à corrupção. Já mobilizou dois agentes reguladores de trânsito, um sargento das FAA reformado e cinco agentes SINSE, ultra secretos. Nem o chefe Miala sabe que eles estão a combater os corruptos. Resistência popular generalizada pelo Poder Popular.

Base Naval do Soyo. As obras de requalificação foram pagas exclusivamente pelo Executivo. Um investimento pesado, ainda que não seja conhecido. O Presidente João Lourenço abrilhantou a inauguração e disse que aquela estrutura vai contribuir “para a segurança no Golfo da Guiné” a cargo dos países do G7 (EUA, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá), mais uns observadores entre os quais não consta Angola. O Presidente da República, que também, é Titular do Poder Executivo e chefe supremo das Forças Armadas, devia explicar a que título o país investe milhões numa base naval que vai servir os interesses dos ricaços do mundo. Corrupção, distracção ou traição? 

A Constituição da República, no seu Artigo 12º número 4 reza o seguinte: “O Estado angolano não permite a instalação de bases militares estrangeiras no seu território”. Há informações preocupantes. “Instrutores” dos EUA estão no Soyo a dar formação a militares angolanos. Peritos na matéria garantem que esse é o engodo. Os gringos vão chegando, material de guerra é instalado sempre na perspecitva da formação. Um dia a Base Naval do Soyo só é angolana na parte dos muros e vedações. O interior é do estado terrorista mais perigoso do mundo. Espero que não se confirme tão preocupante cenário.

Moçambique: Mondlane queixa-se de retaliação na RENAMO

Deputado da RENAMO, Venâncio Mondlane, acusou hoje a direção do maior partido da oposição de retaliação, ao ser exonerado de funções na estrutura após anunciar a candidatura à liderança.

Em causa estão as decisões desta semana da estrutura da RENAMO, que afastou Venâncio Mondlane do cargo de assessor do presidente, Ossufo Momade, e de relator da bancada do partido na Assembleia da República, poucos dias depois do anúncio da sua candidatura interna.

"A exoneração como assessor penso que é legítima, visto que uma vez ser potencial concorrente à presidência da RENAMO podia gerar-se uma situação de colisão de interesses. Em relação à função de relator da bancada, claramente é retaliação para me desmoralizar e abater psicologicamente. Mas estou firme, convicto e inquebrantável", afirmou, em declarações à Lusa.

"Isto vem para fortalecer ainda mais que a minha luta é certa e deve continuar", acrescentou.

Angola: Governo prepara regulamento contra "desinformação"

Governo angolano manifesta "preocupação" com fenómeno da desinformação, produção e disseminação de informações falsas. E defende que o regulamento dos media eletrónicos online, em elaboração, deverá "travar" a prática.

O Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social angolano avançou à Lusa que, com o advento das tecnologias de informação e comunicação e da internet, o fenómeno da desinformação, "mas também da calúnia, do assassino de carácter, da mentira, da pós-verdade (...) têm conquistado [grande] dimensão". 

A dimensão do fenómeno, considera, é "prejudicial à imagem e à reputação dos indivíduos e instituições, mas também e sobretudo à produtividade e eficiência das instituições", o que "deve merecer, não apenas por parte das instituições, mas fundamentalmente da sociedade de uma forma geral, uma ação/reação capaz de desincentivar e ou inibir a prática de produção e disseminação de informações falsas". 

O Ministério assegura não ser sua pretensão controlar os sites ou portais de notícias que operam em Angola, mas apenas estabelecer normas para o seu funcionamento, "na salvaguarda do direito de informar e ser informado a todos os cidadãos, consagrado constitucionalmente". 

"Condições técnicas"

O ministério acrescenta que o Estado angolano tem direcionado a sua acção no sentido de criar condições, técnicas, de procedimentos, legislativas e operacionais, para garantir uma "prática responsável de produção e partilha de informações, e no caso de sites/portais oficiais de notícias - que se observe a ética e a deontologia profissional, próprias da prática jornalística, séria e responsável". 

O fenómeno da desinformação e de produção de falsas notícias em Angola, alegadamente fomentado por portais de notícias e/ou particulares pagos para este fim, tem merecido críticas e abordagens reiteradas, sobretudo nas redes sociais.

O diretor do Novo Jornal (NJ), semanário generalista angolano, Armindo Laureano, disse à Lusa, em dezembro passado, na sequência de uma "invasão" de que as instalações do órgão foram alvo, existir em Angola o "negócio da desinformação" promovido por "pseudo-jornalistas". 

São Tomé e Príncipe: Corrupção cresceu nos últimos dois anos

O Índice de Corrupção e Governação em São Tomé e Príncipe indica que as pessoas acreditam que a corrupção cresceu nos dois últimos anos, devido à "falta de autoridade do Estado", impunidade e "clientelismo político".

Trata-se da segunda edição do estudo, referente ao ano 2023, realizado pela Rede da Sociedade Civil pela Boa Governação coordenada pela Federação das Organizações Não-Governamentais de São Tomé e Príncipe (FONG-STP), a Associação para a Cooperação entre os Povos (ACEP), a Associação dos Jornalistas São-tomenses e a Associação São-tomense de Mulheres Juristas.

No documento refere-se que, "apesar de alterações significativas no cenário político", com a realização das eleições legislativas, regionais e autárquicas de outubro de 2022, que resultou na mudança do Governo, "a pontuação geral foi semelhante", com uma média de 39,5% este ano, face aos 39,8% registados em 2021.

Aponta-se ainda que "a alegada tentativa de golpe de Estado" em novembro de 2022 e "subsequente violações de direitos humanos, bem como a aprovação e promulgação da lei interpretativa" que alterou a composição do Tribunal Constitucional "têm contribuído para a deterioração do Estado de Direito no país e espaço de atuação da sociedade civil".

Segundo o estudo, "a maioria dos entrevistados acredita que a corrupção registou um aumento nos dois últimos anos", referindo que essa clara tendência deve-se a várias causas, nomeadamente, à "falta de autoridade de Estado".

CPLP equaciona enviar missão de bons ofícios à Guiné-Bissau

Líder são-tomense, que preside a CPLP, reiterou hoje a possibilidade de a organização enviar uma missão de bons ofícios à Guiné-Bissau, face às "informações preocupantes" sobre a situação naquele país.

Questionado sobre se a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa  (CPLP) pondera a realização de uma mesa redonda ou o envio de uma missão de bons ofícios à Guiné-Bissau, Carlos Vila Nova admitiu que "todas essas possibilidades estão em cima da mesa", sublinhando que "tudo é possível", mas "num caso como este é preciso que seja uma ação, acima de tudo, concertada" entre os nove Estados membros para "agir de uma só forma e de uma só voz".

Carlos Vila Nova já havia feito esta afirmação em dezembro quando visitou pela primeira vez a sede da CPLP em Lisboa, mas desde então nunca mais abordou a questão da Guiné-Bissau.

"Não tem tido informação"

O chefe de Estado são-tomense disse hoje que não tem tido informação "diretamente com a Guiné-Bissau" sobre o que está a acontecer no local, mas tem Estado em contacto com outros países, e "com alguns chefes do Estado" para perceber melhor a situação porque as informações lhe têm chegado "por vias interpostas" e pela comunicação social.

"As informações são dispersas e é verdade que são preocupantes [...] no meu regresso trabalharei diretamente com o secretariado executivo para percebermos melhor e vermos em que medida se tem que agir, porque neste momento é preciso perceber exatamente o que se está a passar", disse Carlos Vila Nova, quando questionado no aeroporto de São Tomé, antes de viajar para a República Democrática do Congo para a tomada de posse do seu homólogo Felix Tshisekedi.

Guiné-Bissau: Marcação das eleições é "manobra" de Sissoco?

Em entrevista à DW, analista político guineense, Rui Jorge Semedo, fala sobre a marcação das novas eleições na Guiné-Bissau. E diz que, quanto à pressão interna pela reposição da constitucionalidade, efeito é nulo.

A marcação de eleições das eleições na Guiné-Bissau é vista com suspeição pela sociedade e até como manobra de distração para a comunidade internacional, que já começa a estar atenta às inconstitucionalidades cometidas pelo Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló.

Após a destituição do Governo, em dezembro, o Presidente afirmou nesta sexta-feira (19.01) que pretende realizar consultas com a Comissão Nacional de Eleições para marcar as eleições, provavelmente em outubro/novembro, e disse também que não fechou o parlamento do país.

Mas a dissolução da Assembleia Nacional Popular e a destituição do Governo, no fim do ano passado, têm sido contestadas como inconstitucionais. Sissoco alega que a decisão foi tomada devido a tentativa de golpe e corrupção. 

Em entrevista à DW, o analista político guineense Rui Jorge Semedo explicou se a marcação das novas eleições seria uma "tentativa de distração". E disse que, quanto à pressão interna pela reposição da constitucionalidade, o seu efeito é nulo.

Angola | Um Matumbo no País das Maravilhas – Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

Angola já foi campo de sangrentas batalhas travadas pelo Povo Angolano contra os EUA e seu aliado de estimação, o regime de apartheid da África do Sul. Contra a CIA, o ELP (fascistas portugueses) e as tropas do ditador Mobutu. Foi a Guerra pela Soberania Nacional e a Integridade Territorial à qual chamam “guerra civil”. José Eduardo dos Santos venceu e depois estendeu a mão à criadagem dos racistas e dos assassinos de Washington. Ganhou o cognome de Arquitecto da Paz. Esse era o país dos marimbondos, um antro horrível. 

Em 2017 veio do Além o nosso deus, João Manuel Gonçalves Lourenço e Lourenço e Lourenço. Abriu rapidamente o combate à corrupção, limpou tudo bem limpinho, porrada às zungueiras na rua, contas congeladas a alguns milionários do antigamente, bens confiscados aos ricos que se recusaram a pagar o imposto revolucionário. 

O Presidente antigo era o Arquitecto da Paz? O novo Presidente, mais deus do que todos os deuses é o Campeão da Paz em África. O continente todo, não é só na aldeia de Samaria, no Triângulo do Tumpo, nos campos de batalha do Norte, do Leste, em toda a rosa dos ventos. Em menos de um instante, Angola ficou o país das maravilhas. Toda a gente virou a casaca só eu continuei matumbo. Um energúmeno no país das maravilhas fica mal!

O assassino Antony Blinken vai visitar as colónias de África. Os criados às ordens. No percurso está Angola. Só um matumbo como eu não compreende que neste país das maravilhas, os que andaram a matar angolanas e angolanos, desde 1974 e 2002, são amigos do peito. Aliados firmes e seguros. Companheiros de viagem, toda a vida. 

Só um matumbo desesperado como eu não compreende que Angola precisa de uma aliança estratégica com os EUA, país que apoia politicamente e fornece material de guerra aos nazis de Israel, para executarem o genocídio na Faixa de Gaza. Mais de 24 mil mortos em 100 dias. Milhares de crianças e Mamãs. Dezenas de jornalistas, deliberadamente assassinados. Cemitérios arrasados e transformados em bases militares dos nazis.

Angola | Cumplicidade e Encobrimentos – Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

O Executivo está no bom caminho. Para manter a dignidade dos funcionários públicos, um Decreto Presidencial repõe cinco por cento nos salários, este ano. A senhora ministra Teresa Dias anunciou hoje que o “ajustamento” tem efeitos retroactivos a Janeiro. Este Janeiro, não é o do ano passado, calma aí! Esta benesse deve-se a sua excelência o Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço e Lourenço e Lourenço. Ele é para nós mais do que uma mãe! Podemos começar a festejar. Mas não se esqueçam que a inflação em 2023 foi de 20 por cento. Isso quer dizer que estão todos a perder 15 por cento dos salários. Podia ser pior!

 A senhora ministra Teresa Dias, com ar de pouco amiga, anunciou que está em marcha o Roteiro Remuneratório. Agradeçam a sua excelência o Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço e Lourenço e Lourenço e Lourenço. Segundo a senhora ministra Teresa Dias o milagroso roteiro tem uma fase de diagnóstico, outra de “implementação gradual do visualizado” e a fase de comunicação. Vamos para a festa! A maka do dinheiro está resolvida. 

Quem trabalha em zonas recônditas vai receber um ano de subsídio. Mais os subsídios de instalação e renda de casa. Eu não disse? O Executivo é para nós mais do que uma mãe. Para isto não descambar em nada vou dizer à senhora ministra Teresa Dias que, dada a falta de transportes públicos em quantidade e qualidade, até a Maianga, a Granja, a Caponte, a Praia Morena ou o centro de Dala Tando são zonas recônditas. Mas face ao cenário económico e financeiro angolano, estas benesses são um maná. Senhora ministra Teresa Dias, juro emendar-me e nunca mais voltar a pecar. Eu que até agora era um grande pecador.

Já recebi mil reclamações por ter montado a entrevista da engenheira Isabel dos Santos concedida à Rádio Essencial. Tudo porque me recuso a meter a cabeça debaixo da areia. Fiz propaganda. Fui comprado. Os marimbondos pagam-me! O cenário económico e financeiro angolano é mau porque somos refractários à realidade. Não ouvimos quem sabe. Somos músicos de ouvido, políticos de fachada, cientistas que não sabem a tabuada, escritores em conflito com a gramática, economistas de cantina no Rocha Pinto. Leiam a entrevista com atenção. Em 2015 a Sonangol estava falida. Consultores de alto nível estudaram a situação e encontraram buracos maiores do que a fossa do Mindanau. 

A engenheira Isabel dos Santos e os consultores apresentaram o “cenário económico e financeiro” ao então cabeça de lista do MPLA, João Lourenço e aos membros do Bureau Político da época. A empresa pagou 1,8 biliões de dólares pela terraplanagem do terreno onde ia nascer a refinaria do Lobito! Só lá estava capim.