ANTÓNIO MIRANDA, MS – EXPRESSO DAS ILHAS, opinião
Estamos a entrar numa nova fase da Governação de Cabo Verde, a VIII legislatura onde temos os nossos representantes que nos dão vez e voz no Parlamento e que contribuem para educação das gerações mais novas.
A democracia, considerado um dos valores fundamentais da sociedade moderna é, comum e remotamente definida como o Governo do povo. Esta é uma definição que remonta à Grécia Antiga. Pressupõe-se, segundo a definição que é o povo quem governa. Isto é verdadeiro do ponto de vista de princípio. Mas esse conceito tem uma maior amplitude. Senão vejamos: Segundo Amartya Sen, "a Democracia não deve ser identificada apenas como a vontade da maioria. Ela tem contornos complexos que inclui tanto o acto de votar como o respeito pelos resultados das eleições, mas requer também a protecção das liberdades, o respeito pelos direitos legais, a garantia de liberdade de expressão e de não censura na distribuição de informações (...)".
Vamos centrar a nossa breve análise na questão específica da liberdade.
A liberdade abrange tanto a liberdade política, religiosa, de imprensa, social, económica, etc., como também a liberdade pessoal e civil do indivíduo. Nisto inclui liberdade de consciência, de sentimento, de opção e de adesão.
Considero existirem três vias de enobrecimento da liberdade na vida das pessoas e cidadãos:
a) A primeira, tem a ver com a liberdade política como sendo uma parte importante da liberdade humana de um modo geral. Neste sentido, o exercício dos direitos civis e políticos constituem parte integrante e importante do bem-estar dos indivíduos. É um sentimento. Não vou, agora invocar os vários e diferentes teóricos da liberdade, mas apraz-me aqui referir Kant - "Ser livre é ser autónomo racionalmente, é dar a si mesmo as regras". É claro que só damos aquilo que temos. Não damos(?) nem prometemos(?) aquilo que não temos e/ou não podemos dar, quando livres. Quando manietados, condicionados, "alienados" sabe lá Deus!
b) A segunda, tem a ver com o valor instrumental da democracia ligado à melhoria da audição que os cidadãos esperam obter do sistema político, ao expressarem livremente as suas reivindicações políticas. Essas reivindicações devem ser respeitadas e atendidas com verdade. Devem ser ouvidas e solucionadas. Fazer vista grossa e ouvidos moucos é uma ausência total de respeito pela confiança/contrato estabelecido. Assim se educa novas gerações? Assim se constrói o "Cabo Verde dos nossos sonhos"? Não. Não, meus representantes.
A democracia, considerado um dos valores fundamentais da sociedade moderna é, comum e remotamente definida como o Governo do povo. Esta é uma definição que remonta à Grécia Antiga. Pressupõe-se, segundo a definição que é o povo quem governa. Isto é verdadeiro do ponto de vista de princípio. Mas esse conceito tem uma maior amplitude. Senão vejamos: Segundo Amartya Sen, "a Democracia não deve ser identificada apenas como a vontade da maioria. Ela tem contornos complexos que inclui tanto o acto de votar como o respeito pelos resultados das eleições, mas requer também a protecção das liberdades, o respeito pelos direitos legais, a garantia de liberdade de expressão e de não censura na distribuição de informações (...)".
Vamos centrar a nossa breve análise na questão específica da liberdade.
A liberdade abrange tanto a liberdade política, religiosa, de imprensa, social, económica, etc., como também a liberdade pessoal e civil do indivíduo. Nisto inclui liberdade de consciência, de sentimento, de opção e de adesão.
Considero existirem três vias de enobrecimento da liberdade na vida das pessoas e cidadãos:
a) A primeira, tem a ver com a liberdade política como sendo uma parte importante da liberdade humana de um modo geral. Neste sentido, o exercício dos direitos civis e políticos constituem parte integrante e importante do bem-estar dos indivíduos. É um sentimento. Não vou, agora invocar os vários e diferentes teóricos da liberdade, mas apraz-me aqui referir Kant - "Ser livre é ser autónomo racionalmente, é dar a si mesmo as regras". É claro que só damos aquilo que temos. Não damos(?) nem prometemos(?) aquilo que não temos e/ou não podemos dar, quando livres. Quando manietados, condicionados, "alienados" sabe lá Deus!
b) A segunda, tem a ver com o valor instrumental da democracia ligado à melhoria da audição que os cidadãos esperam obter do sistema político, ao expressarem livremente as suas reivindicações políticas. Essas reivindicações devem ser respeitadas e atendidas com verdade. Devem ser ouvidas e solucionadas. Fazer vista grossa e ouvidos moucos é uma ausência total de respeito pela confiança/contrato estabelecido. Assim se educa novas gerações? Assim se constrói o "Cabo Verde dos nossos sonhos"? Não. Não, meus representantes.
Eu quero seguir e superar os nossos/(meus?) mestres democráticos, aqueles que desimpediram os entraves criados e aqueles que conquistaram a liberdade e o direito à criação de novas instituições, livres e democráticas.
c) A terceira, mostra que a prática democrática proporciona aos indivíduos uma segunda/3ª oportunidade de aprenderem com as boas práticas de democracia participativa, inclusiva, que respeita as pessoas e também aprender com a diferença, uns com os outros. Assim ajudam na construção da sociedade e formar novas gerações, homens e mulheres que defendem os valores democráticos e que têm soluções para os problemas.
Aliás, devemos honrar a nossa condição de homens e mulheres (ir)racionais (?) que é a capacidade de resolver os problemas. A praxis democrática
Que nível de liberdade precisamos para desenvolvermos em pleno a nossa personalidade? Não vale a pena dizer apenas que temos um nível elevado de liberdade nisto e naquilo. Falemos de liberdade como um sentimento.
Este não é preciso que me seja invocado. Sinto-a, sentimos(?). Será que todos os cabo-verdianos já se encontram numa fase de satisfação das suas necessidades básicas a ponto de se preocuparem com este tão nobre sentimento, o da liberdade? Não creio. Aí que está o ponto. Os nossos governantes descobriram isso. E exploram-na até à exaustão. Como exigir a quem esteja a pensar na sua subsistência, parar e fazer valer a sua liberdade, a liberdade de escolha? Nunca. Seria desumano pedir tanto! Lá se vai o tal sentimento da liberdade. É um confronto comparado ao de David e Golias. É desigual e desonesto. Que venha o pasto, depois o tal sentimento. A isto chama-se exploração da miséria, alimentação de esperanças que não acontece.
Liberdade e, que liberdade para as novas gerações(?!)
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