A EUROPA FEDERAL É UMA QUIMERA

 

La Repubblica, Roma - Presseurop

 

Ao sabor das estratégias dos seus dirigentes, cada vez mais países, a começar pela Alemanha, abandonam o projeto federal. Mas isso deixa espaço para alternativas originais, como a de um Clube do Mediterrâneo ou de uma união latina, considera o decano da imprensa italiana.

 

Eugenio Scalfari

 

O que está em jogo na Europa é muito complexo. À mesa, há apenas quatro jogadores: Mario Monti, Mario Draghi, o Bundesbank [banco federal alemão] e Angela Merkel. Cada um tem a sua estratégia e as alianças podem variar ao longo do jogo. Se o resultado for positivo, os “spreads” [diferença para as taxas sobre rendimentos de títulos da dívida alemã] em Itália e Espanha serão aliviados, as respetivas dívidas soberanas vão custar menos caras e, acima de tudo, haverá um compromisso, que o Governo Monti passará aos governantes saídos das eleições [previstas para entre novembro e abril próximos]. Esse compromisso será de alto valor para os mercados financeiros e reforçará a posição de Mario Draghi e de Angela Merkel contra os falcões do Bundesbank e as forças políticas que os apoiam.

 

Em 6 de setembro, o Conselho do BCE vai tomar decisões. Monti, por seu lado, deve anunciar as suas decisões, nos dias seguintes. Antes do final de setembro, o problema deverá estar definitivamente resolvido.

 

Mas há outro problema, bem maior, que é o do contexto político e institucional desta intervenção "não convencional" do BCE: trata-se da eventual passagem de uma confederação de governos europeus para uma Europa federada. Isso implica, por outras palavras, uma "transferência de soberania" dos governos nacionais para os órgãos federais da União Europeia. Tanto para os já existentes – que deverão, contudo, ser reformados – como para os novos organismos que poderá ser necessário criar para complementar a estrutura da UE.

 

Há algumas semanas, parecia que Angela Merkel se concentrava totalmente na criação da União Federal. A posição de François Hollande ainda não era clara, mas esperava-se que a França reconhecesse finalmente a necessidade desta solução num mundo globalizado. Se voltamos a falar nisso, é porque se deu, entretanto, um facto novo: o tema de uma Europa federal saiu de cena – a chanceler já não fala nisso –, limitando-se agora a questão da transferência de soberania ao “fiscal compact” [pacto fiscal] e à iminente decisão do Tribunal Constitucional alemão sobre os fundos do MEE [Mecanismo Europeu de Estabilidade]. Duvida-se até da viabilidade de uma supervisão única da UE, confiada, já não aos bancos centrais nacionais, mas ao BCE.

 

Em suma, trata-se de um recuo efetivo de um projeto seguramente muito difícil de pôr em prática num continente dividido por uma grande variedade de línguas, etnias e tradições, mas absolutamente necessário para que a Europa não mergulhe numa total irrelevância política. O que explica essa retirada? E o que pode ser feito para dar o pontapé de saída de um tal projeto?

 

Angela Merkel percebeu provavelmente duas coisas que talvez ignorasse ou subestimasse meses antes. A primeira é que a grande maioria da opinião pública não vê com bons olhos a hegemonia política alemã numa Europa em que todos os Estados nacionais, incluindo a Alemanha, depositassem partes significativas da sua soberania. Os alemães preferem fazer bons negócios e manter a supremacia industrial e financeira sobre a Europa, mas recusam-se a exercer uma hegemonia política que envolveria responsabilidades consideráveis e uma renúncia parcial à independência nacional.

 

A segunda é a resistência de muitos outros países ao projeto federal, a começar pela França e os países do Norte e do Leste. Especialmente aqueles que estão fora da Zona Euro, encabeçados pelo Reino Unido e pela Polónia.

 

Assim, o projeto parece realmente votado ao fracasso, à parte certas cedências de soberania relacionadas com o orçamento europeu, a política fiscal, a defesa da moeda comum – a qual, se o contexto político falhar, nunca terá a força de uma moeda de reserva.

 

O abandono deste projeto abre, no entanto, eventuais espaços de negociação e viabiliza iniciativas de outro modo impensáveis. Permite, por exemplo, a federação dos países interessados numa Europa federal. A ameaça, em tempos exercida pela Alemanha quando se falava de moeda a duas velocidades – "nós vamos avançar e os outros que se amolem" –, pode agora voltar-se contra ela, em matéria de cedência de soberania política.

 

Se a Itália, Espanha, Portugal, Irlanda, Áustria, ou apenas os três primeiros, fundassem, ou melhor, relançassem um Clube do Mediterrâneo, com regras próprias e instituições comuns, mantendo a sua presença na União Europeia e na Zona Euro enquanto clube, em vez de Estados singulares, a reação seria forte ou mesmo muito forte. Prosseguindo com o meu exemplo: e se os países desse clube estabelecessem relações de consulta e amizade económica e política com outros países do Mediterrâneo – Argélia, Marrocos, Líbia, Egito, Israel, Turquia –, relações que já existem, mas em que não seriam os países que formam o Clube, mas o próprio, a funcionar como interlocutor único?

 

E se acordos semelhantes fossem feitos com a área das línguas latinas, na América Central e do Sul, principalmente com a Argentina, Brasil, Uruguai e México? A Argentina e o Brasil já manifestaram vontade de estudar e apresentar propostas deste tipo. Um Clube Mediterrâneo não poderia tomar uma iniciativa nesse sentido?

 

Se o interesse e a imaginação sugerir novos horizontes, não é de excluir que uma Europa federal possa arrancar. Às vezes, há que sonhar, para enfrentar a dura realidade.

 

Deixem-me mencionar um último ponto sobre a Europa federal. Se, mais cedo ou mais tarde, esta vier a acontecer, será necessário implementar mudanças institucionais significativas, a saber:

 

1. O Parlamento Europeu deverá ser eleito numa base europeia e não nacional.

 

2. O referendo sobre questões relevantes para a Europa deverá também ser submetido à votação dos povos europeus e não das pessoas de cada Estado.

 

3. A estrutura internacional da governação federal deverá ser de tipo presidencial, seguindo o modelo dos Estados Unidos da América, onde um presidente eleito nomeia o governo federal; onde o Parlamento controla as ações do governo, a nomeação de funcionários de importância federal, as leis com impacto sobre o orçamento, despesas e receitas; onde um Tribunal Constitucional protege a Constituição Federal.

 

Quando o Estado tem as dimensões de um continente, e sobretudo num mundo globalizado, a democracia tem de garantir ao mesmo tempo a rapidez das decisões, a visibilidade do dirigente que representa esse continente e a participação cidadã. O fundamento dessas estruturas baseia-se na divisão de poderes. Trata-se, obviamente, de objetivos distantes, mas é preciso apresentá-los à opinião pública, para que os debata, permitindo a sua eventual aplicação.