Martinho Júnior, Luanda
1 – Realizou-se a 9
de Novembro de 2012, em Luanda, numa das salas do Hotel Trópico, uma Reunião
através da qual o acabado de estrear Ministério do Ambiente de Angola procura
estimular doadores a participarem no Projecto Transfronteiriço no âmbito da
Iniciativa Maiombe.
O referido Projecto
nasceu dum acordo tripartido de natureza ecológico-ambientalista e pacífica
entre Angola e os dois Congos, em resultado da 1ª Reunião Ministerial
Tripartida ocorrida no início deste ano em Luanda, estimando-se que o seu Plano
Estratégico 2012-2017 careça de 40 milhões de dólares para implementação.
O Projecto
Iniciativa Maiombe abrange na sua 1ª fase:
- Na RDC, o Bas
Congo e a Reserva de Luki (junto da fase terminal da bacia do Congo);
- Em Angola, o
Maiombe (entre Buco Zau e Belize, incluindo a antiga Reserva Florestal de
Cacongo);
- No Congo, a
Reserva de Dimonika (a sul do rio Kouilou) e o Parque Marinho Nacional dos
Mangais (junto a Banana e Moanda na foz do Congo).
A Noruega,
consciente das múltiplas implicações do Projecto, inclusive no que diz respeito
à propulsão dos expedientes que conduzem à paz na região da África Central, tem
sido o principal doador da Iniciativa, o que demarca o Reino, infelizmente de
forma unilateral, dos preconceitos que caracterizam os seus próprios parceiros
da NATO.
É tanto mais de
referenciar quanto:
- A Noruega aparece
como facilitadora da paz na Colômbia juntamente com Cuba e a Venezuela;
- São os países
nórdicos, com a Noruega à cabeça, alguns dos potenciais contribuidores da
Iniciativa Yasuni ITT, levada a cabo pela República do Equador.
Na Reunião de 9 de
Novembro foi feita uma exposição sobre a Iniciativa com as intervenções, entre
outros, de Agostinho Chicaia, o angolano que está à frente do Projecto que tem
base em Ponta Negra
e Tamara Ron a especialista que reúne o conhecimento científico do encadeado de
Parques Nacionais que integram ou virão integrar a Iniciativa (de sul para
norte RDC, Angola, Congo, Gabão e Camarões).
2 – Angola está a
dinamizar políticas de paz quer na África Austral, quer a norte do seu
território, na África Central e no Golfo da Guiné.
Os Parques
Nacionais transfronteiriços são iniciativas que integram os expedientes não só
de ausência de tiros, mas de paz duradoura e, promovendo a prioridade para a
natureza e para o homem, são instrumentos incontornáveis das experiências em
termos de desenvolvimento sustentável, incluindo no que diz respeito à justiça
social.
Apesar do peso das
iniciativas elitistas no âmbito especialmente do turismo, a abertura que existe
pode abranger um conjunto muito alargado de iniciativas que vão desde as
expedições e os estudos científicos, até a processos de integração social
únicos, inclusive em lugares considerados de longínquos, como inacessíveis, tal
como em Cuba ocorreu com a “ciénaga” de Zapata.
Quer a norte de
Angola (Iniciativa Maiombe), quer a sul (Projecto KAZA-TFCA), a participação
cubana deveria ser garantida, não só em função da sua experiência científica e
técnica em relação à natureza, ao ambiente e às questões que se prendem com a
água, mas também em função do seu mérito histórico, intimamente associado ao
movimento de libertação.
Cuito Cuanavale,
que recentemente inaugurou seu aeroporto, está muito próximo dos Parques Nacionais
Luengue-Mavinga e Luiana!
Na África Austral o
governo angolano fecha a sul de suas fronteiras o ciclo do KAZA-TFCA de forma
decisiva: é preciso não esquecer que a bacia do Cubango (Okawango) tem suas
principais nascentes em Angola e o Zambeze, um dos três rios que têm percurso
limitado dentro de Angola e que nasce fora, possui afluentes na sua bacia
superior, rios como o Luena, o Lungué Bungo e o Cuando, por via do Chobe, todos
eles tributários nascidos na região central das grandes nascentes.
É Angola que em
relação ao KAZA-TFCA fornece uma parte substancial dos caudais das duas bacias
Zambeze e Okawango e é em Angola onde residem alguns dos principais ambientes
desse sistema imenso que decorre desde a parte mais a norte do espaço SADC até
ao leste, no Índico, como os dois Parques Nacionais que acabam de ser criados
no Cuando Cubango, o de Luengue-Mavinga e o de Luiana.
Na África Central,
uma região que se situa no coração de África que tem sido atormentada por
conflitos contínuos, a iniciativa de Angola e dos dois Congos é inspiradora em
relação à paz.
Os três estados
deverão chamar a atenção para esse contexto e convidar estados que estão
sujeitos a tensões e conflitos de toda a espécie para serem membros
observadores da Iniciativa Maiombe, incluindo a República Centro Africana, os
dois Sudão, o Uganda, o Ruanda e o Burundi.
Desse modo os
dirigentes desses países seriam introduzidos em condutas que contribuiriam para
criar em suas próprias áreas transfronteiriças culturas de paz que todos eles
estão tão carenciados.
O Congo nesse
sentido é um duplo beneficiário:
- Capaz de começar
a assumir o controlo ecológico-ambiental da fase terminal da bacia do Congo,
isso torna-se um incentivo para também assumir um controlo do mesmo tipo no
curso inicial do grande rio africano, quando ele corre de sul para norte e
limita a oeste os conturbados espaços dos dois Kivus, encravados entre o Congo
e os Grandes Lagos.
- A iniciativa a
leste por parte da RDC iria servir de estímulo à implementação de
indispensáveis acordos de natureza económica, financeira e sócio-política, que
tenderiam a inverter o quadro de crónica situação de tensão, conflitos e
guerras nos Kivus, dando início a impactos construtivos sobre as causas da
caótica degradação que se tem assistido.
É preciso não
esquecer que a RDC possui até ao momento 8 Parques Naturais e 68 Reservas e
Domínios de Caça.
3 – A própria
Iniciativa Maiombe deveria estimular a presença de observadores representantes
dos Parques Nacionais desde logo da RDC, da República Centro Africana, dos dois
Sudão, do Uganda, do Ruanda e do Burundi, em especial aqueles Parques Nacionais
que directa ou indirectamente têm que ver com a crucial bacia do grande Congo.
Os Parques
Nacionais da RDC que poderiam desde logo estar presentes como observadores da
Iniciativa Maiombe e cruzar informação, são:
- Parque Nacional
da Garamba, situado a norte e junto à fronteira com a República Centro Africana
e o Sudão; faz parte da lista do património mundial da UNESCO; entre as
espécies mais protegidas está o rinoceronte branco;
- Parque Nacional
Kahuzi-Biega, entre o rio Congo e o Lago Kivu, próximo de Bukavu; está junto da
fronteira com o Ruanda e o Burundi; possui primatas que têm de ser protegidos,
entre eles a espécie em vias de extinção dos gorilas de montanha; faz também
parte da lista do património mundial da UNESCO; há nele prospecção avulsa de
ouro e de coltan;
- Parque Nacional
Kundelungi, entre o Congo e seu afluente Luapula (canto sudeste da RDC no
Katanga); neste Parque, com 7.600 km2, existem as quedas mais elevadas de
África, as de Lofoi, no afluente Lufira, com 384m de altura;
- Parque Nacional
Maiko, entre o rio Congo e o Lago Édouard (fonteira com o Sudão); integra
também a lista do património mundial da UNESCO e é refúgio da espécie em vias
de extinção okapi;
- Parques Nacionais
de Salonga, entre os afluentes do Congo com o nome de Tshuapa e Cassai (fazendo
a ligação do oeste com o leste); consta também da lista do património mundial
da UNESCO e é refúgio de espécies raras como o chimpanzé anão e o pavão do
Congo;
- Parque Nacional
do Upemba, entre o curso inicial do Congo e o Lago Moero no Katanga; possui
11.730 km2;
- Parque nacional
dos Virungas, abrangendo o norte do Lago Tanganika, o ocidente do Lago Moero e
o oeste do Lago Albert; está situado numa das regiões onde se têm registado
mais tensões e conflitos; a densidade populacional é acima dos 400
habitantes/km2; possui uma variadíssima biodiversidade e animais em vias de
extinção, entre eles o gorila das montanhas; é património mundial por via da
UNESCO; o Parque Nacional dos Virungas tem assistido à instalação de bases
militares de alguns agrupamentos rebeldes, entre eles o M-23; é contíguo aos
Parques Nacionais do Mgahinga (Uganda) e dos Vulcões (Ruanda).
Como a RDC é também
membro da SADC, seria importante que seus Parques Nacionais estabelecessem
ainda ligação com outros espaços transfronteiriços protegidos, entre eles o
Projecto KAZA-TFCA, tirando proveito da cultura de paz que se está a expandir
de sul para norte.
É evidente que seria
importante levar os Parques Nacionais de países limítrofes da RDC, em especial
o Uganda, o Ruanda e o Burundi a constituírem-se observadores da Iniciativa
Maiombe e do Projecto KAZA-TFCA, como método de introdução a mecanismos de
protecção da natureza e do ambiente e da evolução tão necessária em direcção à
paz transfronteiriça.
A bacia do Congo e
os Grandes Lagos precisam urgentemente de paz, assim como a RDC e seus países
limítrofes e tudo tem de ser feito nesse sentido, por que sem pelo menos a
ausência de tiros, é impossível de conduzir África a políticas de crescimento,
muito menos de desenvolvimento sustentável, muito menos ainda resgatar África
do subdesenvolvimento crónico a que tem sido submetida!
Mapa:
Projecto dos
Parques Transfronteiriços da Iniciativa Maiombe – recolhido a 9 de Novembro de
2012. Da responsabilidade
de Tamar Ron (MINAMB/UNDP), com a colaboração na elaboração do mapa de Lilian
Pintea e do Jane Goodall Institute.
1ª fase – Parte sul
– RDC, Angola e Congo;
2ª fase – Parte
norte – Congo e Gabão.
3ª fase – Contexto
da costa sul
A consultar:
- Ambientalista
insta estados a darem importância à iniciativa Maiombe – http://www.dirigida.com.br/news/pt_br/ambientalista_insta_estados_a_darem_importancia_a_iniciativa_maiombe_angolapress/redirect_7291165.html
- Declaração de
Cabinda convida órgãos internacionais a apoiar manutenção da vida dos
ecossistemas – http://www.minamb.gov.ao/VerNoticia.aspx?id=8186
- Assinado acordo
tripartido para áreas transfronteiriças do Maiombe – http://www.minamb.gov.ao/VerNoticia.aspx?id=8185
- Execução do
Projecto Maiombe tem o apoio garantido da FAO – http://www.minamb.gov.ao/VerNoticia.aspx?id=15709
- Plano estratégico
da iniciativa Maiombe vai custar 40 milhões de dólares – http://www.angoladigital.net/negocios/index.php?option=com_content&task=view&id=4283&Itemid=47
- Executivo está
apostado defesa da integridade ecológica de ecossistemas – http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/politica/2011/9/43/Executivo-esta-apostado-defesa-integridade-ecologica-ecossistemas,65fb10cf-89d2-4251-974a-98a56f392f0a.html
- Países devem
olhar para ambiente como iniciativa para alcance da paz – http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/ambiente/2012/10/45/Paises-devem-olhar-para-ambiente-como-iniciativa-para-alcance-paz,c312ac57-1178-4305-8332-9dd73ef7197b.html
- Iniciativa
Yasuni-ITT – http://yasuni-itt.gob.ec/inicio.aspx
- La economia de la Iniciativa Yasuni-ITT
– http://www.rebelion.org/docs/141747.pdf
- Parques Nacionais
da RDC – Wikipedia – http://fr.wikipedia.org/wiki/Parcs_nationaux_congolais_(RDC)
- Parques Nacionais
do Uganda – http://www.ugandanationalparks.com/
- Uganda National
Parks – http://greatapesuganda.com/uganda_nationalparks_map.php
- Gorilla tracking
in Uganda – http://www.gorillatrackinguganda.com/
- Parques Nacionais
do Ruanda – Wikipedia – http://en.wikipedia.org/wiki/National_parks_of_Rwanda
- Découvrez le
Burundi – http://www.cityzeum.com/tourisme/burundi
- Fonds pour
l’environment mondial – http://www.thegef.org/gef/sites/thegef.org/files/publication/west-Africa_FR.pdf
- Final
report of the UN Group of Experts on the Democratic.pdf – http://www.france-rwanda.info/article-final-report-of-the-un-group-of-experts-on-the-democratic-pdf-108421188.html
- Cimeira dos
Grandes Lagos sábado sobre situação na RDC – http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/africa/2012/10/47/Cimeira-dos-Grandes-Lagos-sabado-sobre-situacao-RDC,5d41f88c-ac99-477d-b9b7-08f7848d3244.html
- Brazzaville et
Luanda solidaires avec la RDC
se mobilisent face à la guerre et à la menace d’annexion du Kivu par le Rwanda
- http://www.digitalcongo.net/article/88270
- Angola condena
escalada de violência na R. D. Congo – http://paginaglobal.blogspot.com/2012/11/angola-condena-escalada-de-violencia-na.html
- Santos pede a
Guebuza análise sobre a RDC, Comissão do Golfo – http://paginaglobal.blogspot.com/2012/11/angola-santos-pede-guebuza-analise.html
- De plus en plus
accusé de protéger le régime de Kagame, le Royaume-Uni suspend enfin son aide
budgétaire au Rwanda – http://www.digitalcongo.net/article/88272
- Colunas de
centenas de rebeldes do M-23 abandona Goma – http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/africa/2012/11/48/Coluna-centenas-rebeldes-M23-abandona-Goma,a0d81ca7-537e-441d-9d67-9a1a95355241.html
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