NME – ARA - Lusa
Luanda, 19 abr
(Lusa) - A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi
Pillay, chegou a Luanda e vai já hoje encontrar-se com representantes da
sociedade civil angolana, para analisar denúncias sobre violações dos direitos
humanos.
Navi Pillay, que
realiza a sua primeira visita a Angola para se inteirar do estado dos direitos
humanos no país, tem previsto também para hoje um encontro com representantes
de agências das Nações Unidas em Angola.
Segundo uma nota de
imprensa do Ministério do Interior e Direitos Humanos de Angola, enviada hoje à
agência Lusa, Navi Pillay, que se desloca a Angola a convite do Governo
angolano, viaja na segunda-feira para a província da Lunda-Norte, palco de
denúncias de casos de violações de direitos humanos na zona fronteiriça com a
República Democrática do Congo.
Na Lunda-Norte,
onde a alta comissária da ONU vai estar até ao início da tarde, está prevista
uma reunião com o governador local, visitas ao posto fronteiriço da Txissanda e
à penitenciária da Cacanda, bem como um encontro com a comunidade de refugiados
naquela região.
De acordo com o
programa, na terça-feira, Navi Pillay tem agendados encontros com entidades governamentais
angolanas, nomeadamente com os ministros das Relações Exteriores, da Justiça e Direitos
Humanos, do Interior, da Família e Promoção da Mulher, com o Procurador-Geral
adjunto da República, o Presidente do Tribunal Constitucional e o Provedor de
Justiça.
Inicialmente, havia
sido anunciado um encontro com o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos,
que, contudo, não consta do último programa distribuído à imprensa.
Na quarta-feira,
último dia da viagem, o prograna reserva encontros com o corpo diplomático e
visitas de campo, nomeadamente às zonas de reassentamento do Zango I e III e Cacuaco,
onde manterá encontros com as autoridades locais.
À tarde, a alta
comissária da ONU para dos Direitos Humanos reúne-se com o ministro angolano da
Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira.
Antes da sua
partida, está prevista uma conferência de imprensa para balanço dos três dias
de visita.
A Alta Comissária
coordena as actividades e supervisiona o funcionamento do Concelho dos Direitos
Humanos, baseado em Genebra, do qual Angola é parte desde 2007.
A última visita do
género foi efectuada em 2003, pelo então Alto Comissário das Nações Unidas para
os Direitos Humanos, o brasileiro Sérgio Vieira de Melo, assassinado mais tarde
num atentado no Iraque.
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