O Governo de
transição da Guiné-Bissau disse esta segunda-feira, ter provas de que o antigo
chefe da marinha Bubo Na Tchuto, atualmente detido nos Estados Unidos, foi
preso em território guineense e com a participação de polícias cabo-verdianos.
O porta-voz do
Governo de transição Fernando Vaz, disse ainda ter “ficado “surpreendidos com
mais este insólito e provocatório comportamento do Governo cabo-verdiano,
quando usa dois pesos e duas medidas na sua contribuição no combate à criminalidade
na sub-região”.
É que, disse
Fernando Vaz, Cabo Verde foi cúmplice “na passagem pelo seu território de armas
e medicamentos destinados aos combatentes do MFDC” (independentistas de
Casamansa, no sul do Senegal), e o Governo de transição tem provas disso.
Numa conferência de
imprensa em Bissau, o porta-voz do Governo de transição e o ministro dos
Negócios Estrangeiros, Faustino Imbali, disseram que as autoridades de
transição pediram à Procuradoria Geral da República para que solicite
informações oficiais aos Estados Unidos sobre os casos de militares acusados de
tráfico de droga e armas, que, se for o caso, quer ver julgados no país.
O Governo, disse
Fernando Vaz, pede também a “colaboração judiciária dos Estados Unidos em todos
os casos de natureza criminal que envolvam cidadãos nacionais em ilícitos
comprovados de narcotráfico, tráfico de armas e terrorismo, para que sejam
julgados à luz das leis guineenses, e posteriormente, se for caso disso,
remetidos a outros tribunais internacionais”.
O julgamento de
Bubo Na Tchuto na Guiné-Bissau, e eventualmente de outros cidadãos nacionais,
incluindo o chefe do Estado Maior General das Forças Armadas (acusado pelos
Estados Unidos de tráfico de armas e de droga), é, de acordo com o Governo, “um
direito constitucional”.
O caso, a prisão de
Bubo Na Tchuto e a acusação a António Indjai, está a causar um “efeito nefasto”
na Guiné-Bissau, devido a boatos e “receios” das populações. De acordo com
Fernando Vaz, no entanto, não está em causa o Governo de transição, que “não é
uma instituição militar nem os militares estão no Governo”.
Para o Governo de
transição, tendo em conta que as autoridades judiciárias guineenses foram
ignoradas e os canais diplomáticos não funcionaram, “esta acusação, segundo a
qual alguns destacados oficiais” das Forças Armadas “teriam participado em
tráfico de armas contra os interesses dos Estados Unidos é simplesmente inaceitável
e inadmissível”.
“O Governo assegura
que tudo fará para a clarificação judiciária cabal e independente destas
suspeições, em colaboração com a comunidade internacional”, disse Fernando Vaz,
advertindo que ainda que se trate da “primeira potência do mundo” os Estados
Unidos devem “respeitar o princípio do direito internacional” e “a soberania, a
integridade territorial e direitos dos cidadãos”.
Por isso é
“urgente” que se “faça justiça” sobre essa matéria, para que o Governo avance,
se for caso disso, “para esclarecimentos judiciais contra todos os que
invadiram e violaram a integridade nacional”.
O porta-voz lembrou
que na Guiné-Bissau não existe pena de morte ou de prisão perpétua e reiterou
que o Governo quer esclarecimentos cabais sobre as circunstâncias que levaram à
prisão de Bubo Na Tchuto, já que “há factos novos” que indicam que a prisão do
antigo militar ocorreu em território guineense e foi “realizada por agentes
policiais cabo-verdianos”.
O Governo “não
pretende caucionar a impunidade sobre este ou qualquer outro caso dito de
polícia”, disse Fernando Vaz.
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O SENHOR PAPAGAIO DE GOVERNO MILITAR
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