Coutinho Macanandze – Verdade (mz)
O Gabinete Central
de Combate à Corrupção (GCCC) afirma que a delapidação do erário tende a
aumentar em Moçambique e perpetrados por aqueles que têm a tarefa de garantir a
sua correcta gestão. Somente em Julho passado, foram tramitados 57 processos-crime
contra funcionários supostamente corruptos.
Segundo dados
apresentados à Imprensa, esta terça-feira (06), em Maputo, pelo director do
GCCC, Bernardo Duce, dos 57 processos, 13 ainda são acusações em investigação e
quatro julgados e condenados a penas que variam de seis meses a seis anos de
prisão. Dos indiciados, um foi encontrado em flagrante delito.
Os casos foram
despoletados através de denúncias e envolvem crimes de corrupção, tais como desvio
e roubo de dinheiros públicos por quem os tinha a seu cargo (peculato),
participação económica em negócios, corrupção passiva e activa para acto
ilícito e falsificação de documentos.
Duce explicou ainda
que os processos envolvem um presidente de um município, uma antiga directora
provincial da saúde, comandante distrital da cadeia civil, cinco agentes da
Polícia de Investigação Criminal (PIC), agentes da polícia de protecção e de
trânsito, entre outros, cujos nomes e jurisdição territorial não foram revelados
por presunção de inocência.
De acordo com Duce,
em relação ao caso do agente da Polícia de Trânsito, o visado interpelou um
automobilista no dia 21 de Julho passado, fiscalizou a documentação e aplicou
uma multa de 10.000 meticais, por falta de habilitação para conduzir o veículo
em sua posse. Entretanto para anular a multa aplicada devia pagar ao agente
5.000 meticais, tendo o cidadão recusado e prometeu fazer o pagamento nas
instâncias competentes e depois contactou o GCCC.
Dois dias depois, o
mesmo cidadão pagou ao agente da Polícia 1.200 meticais com intuito de revogar
a multa, mas na presença de um inspector do GCCC e de imediato o polícia foi
preso e encaminhado para as celas onde aguarda pelo julgamento.
Relativamente ao
caso envolvendo a antiga directora provincial de saúde acusada do crime de
peculato, Duce explicou que a visada falsificou os documentos e burlou 54
milhões de meticais pertencentes aos cofres do Estado.
Outro caso
destacado pelo GCCC envolve um comandante distrital da PRM de Nampula, que
celebrou contratos com empresas públicas e privadas para prestar serviços de
policiamento, com trabalhadores e instalações garantidas para o efeito.
Entretanto, para materialização do seu objectivo o comandante subcontratou os
agentes da corporação e faziam o policiamento quando estivessem de folga, e
recebeu das empresas um montante de 117 mil meticais e o processo já foi
julgado e encontra-se a cumprir a pena, disse ainda Duce.
Relativamente aos
cinco membros da PIC da província de Maputo, eles aproveitaram-se da detenção
de três indivíduos, que estavam prestes a serem restituídos à liberdade e
dirigiram-se ao encontro das famílias dos arguidos exigiram 26.500 meticais
para soltura imediata de seus parentes. Encontram-se sob custódia policial
enquanto aguardam julgamento.
Duce falou ainda de
um caso envolvendo um director distrital de cadeia de Nampula, que é acusado de
ter restituído à liberdade um cidadão nacional que se encontrava detido em
troca de 6.000 meticais. O processo-crime encontra-se em averiguações no
tribunal.
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