Um tribunal
angolano condenou hoje um jornalista a seis meses de prisão, com pena suspensa,
pelo crime de difamação da Polícia Nacional.
O jornalista,
Queirós Chilúvia, que é diretor de informação da Rádio Despertar, apoiada pelo
principal partido da oposição em Angola, a União Nacional para a Independência
Total de Angola (UNITA), disse à Lusa estar satisfeito por estar em liberdade,
mas reafirmou que sua detenção durante cinco dias foi "ilegal".
Queirós Chilúvia
foi detido na tarde do passado dia 02, junto à Divisão Policial do Cacuaco, um
dos distritos de Luanda, depois de ter procurado saber junto da Polícia
Nacional a razão dos gritos que tinha ouvido, provenientes do interior das
instalações.
"A minha
detenção, tal como disse o meu advogado foi ilegal. Incorreram em mentiras os
agentes da corporação, alegando que eu não me havia identificado", disse à
Lusa o jornalista.
Segundo contou à
Lusa, Queirós Chilúvia ao passar na tarde do dia 02 junto À Divisão da Polícia
no Cacuaco ouviu gritos de reclusos a pedirem socorro, e depois de
infrutiferamente ter tentado obter a versão da polícia para o sucedido, entrou
em direto na Rádio Despertar, relatando o que estava a suceder.
"Fiz
referência aos factos, aos tumultos e gritos dos reclusos, depois disse o que
via nesse momento, com agentes da polícia a retirarem um recluso
inanimado", recordou.
Detido e acusado de
difamar a Polícia Nacional, o jornalista disse à Lusa ter sido colocado na
mesma cela de onde tinha sido retirado o recluso inanimado.
Os outros reclusos
disseram-lhe que os gritos foram para chamar a atenção da polícia devido à
sobrelotação e por o detido inanimado ser tuberculoso e o seu estado de saúde
se ter agravado.
"Falar de
justiça em Angola? Deve-se repensar a própria justiça. É difícil dizermos que
em Angola há justiça quando temos ainda juízes e procuradores a dependerem de
ordens superiores", criticou.
Africano Cangombe,
advogado de Queirós Chilúvia, disse estar "feliz" com a libertação do
seu cliente, após pagamento de caução, mas manifestou-se preocupado com o atual
estado da justiça em Angola.
"Aceitamos a
sentença. Queríamos conseguir a liberdade do jornalista. Agora vamos fazer
outras diligências, porque trata-se de uma prisão ilegal", acentuou.
O advogado disse
que há questões que precisam de ser trazidas a público para, disse,
"prevenir casos futuros".
"Ficamos com a
sensação que com este julgamento ficou claro que é preciso que as liberdades
sejam respeitadas. É preciso que os órgãos do Estado, neste caso, devem reconhecer
que o direito à informação é um direito consagrado na Constituição e que
jornalistas no exercício das suas funções devem ter garantido o acesso e a
segurança", considerou.
Lusa, em Notícias
ao Minuto
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