António Capucho,
militante histórico social-democrata, considerou hoje que o seu processo de
expulsão do partido confirma o estado a que chegou o PSD, advertindo que este
se encontra cada vez mais afastado da matriz social-democrata.
“Este processo de
expulsão só vem confirmar o estado a que chegou o PSD, cada vez mais afastado
da matriz social-democrata e progressivamente mais enquistado à volta de um
conjunto de oligarquias nos vários escalões (com honrosas exceções) que não
toleram opiniões divergentes e protegem generosamente os seguidistas”, vinca
Antonio Capucho, numa nota enviada à Agência Lusa.
O Conselho de
Jurisdição Nacional do PSD aprovou terça-feira a expulsão de António Capucho,
devido à sua candidatura autárquica em lista adversária do partido em 2013, a
candidatura independente “Sintrenses com Marco Almeida” à Assembleia Municipal
de Sintra.
De acordo com o
comunicado de António Capucho, antes do início da reunião do Conselho de
Jurisdição Nacional do PSD, a comunicação social divulgou “lamentáveis
declarações do seu presidente, no sentido de que não seriam levadas em conta
quaisquer circunstâncias atenuantes”, o que entende ser “bem revelador da falta
de ética que caracteriza o funcionamento do PSD”.
Capucho considera
que, “antes do julgamento”, o presidente dos sociais-democratas decidiu
“tacitamente a sanção a aplicar”, adiantando que terá sido “obedientemente
seguido pelos seus pares”, sem contudo se referir a nomes.
“De resto, a sanção
já tinha sido indiciada há meses pelo coordenador da Comissão Política Nacional
em declarações à imprensa”, alertou António Capucho.
Segundo o histórico
militante, ao vetarem também Marco Almeida, o partido “deu um tiro nos pés”,
salientando que ao expulsarem os que integraram as listas que ele liderou
“saiu-lhes o tiro pela culatra”.
“Para além de
fundamentalistas, com tiques estalinistas, são manifestamente incompetentes. O
problema não são os disparates e injustiças que cometem internamente no PSD. O
problema é que são eles que governam, por enquanto, o nosso país”, acusou.
António Capucho
avança ainda que a expulsão do PSD o incentiva a “intensificar uma participação
política ativa” em Sintra e a nível nacional, pois considera ser essa a sua
“obrigação cívica”.
Na base da sua
expulsão do partido esteve a candidatura à Assembleia Municipal de Sintra pela
lista independente "Sintrenses com Marco Almeida" nas eleições
autárquicas de 29 de setembro de 2013 - que foi a segunda mais votada, atrás da
lista do PS e à frente da lista conjunta do PSD, CDS-PP e MPT.
Os estatutos do PSD
estabelecem, no número 4 do artigo 9.º, que "cessa a inscrição no partido
dos militantes que se apresentem em qualquer ato eleitoral nacional, regional
ou local na qualidade de candidatos, mandatários ou apoiantes de candidatura
adversária da candidatura apresentada pelo PPD/PSD".
O número 1 do mesmo
artigo estabelece a "expulsão" como a sanção mais grave que pode ser
aplicada a um militante do PSD, seguindo-se a "suspensão da qualidade de
membro do partido até dois anos", numa escala em que a
"advertência" é a sanção mais leve.
Após ser notificado
do processo movido contra si, em janeiro, António Capucho exerceu o direito de
se pronunciar, por escrito.
Em sua defesa,
disse ter alegado que no caso de Sintra houve, em primeiro lugar, uma violação
dos estatutos pelas comissões políticas distrital de Lisboa e nacional, quando
recusaram sem fundamento a candidatura de Marco Almeida à presidência da Câmara
Municipal, que tinha sido aprovada pelas bases do partido.
O atual deputado municipal
em Sintra disse também ter invocado os serviços prestados ao país e ao seu
partido nos últimos 40 anos.
Militante
social-democrata desde 1974, António Capucho presidiu à Câmara Municipal de
Cascais entre 2001 e 2011. Foi membro do Conselho de Estado, secretário de
Estado, ministro, deputado e eurodeputado. No PSD, ocupou cargos como os de
secretário-geral, vice-presidente e líder parlamentar.
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