quarta-feira, 19 de março de 2014

AS SEMENTES DA ESPERANÇA E OS PARASITAS DA DESGRAÇA



Rui Peralta, Luanda

I - É conhecida a relação dos bancos com os pobres. Decididamente os bancos não foram feitos para pobres. Nunca conheci nenhum Banco Proletário, por exemplo, porque pura e simplesmente não existe. E não existe porque os banqueiros nada têm a ganhar com quem nada tem para perder. A coisa complica quando para além de pobre, o pobre é mulher. Para os bancos (para toda a estrutura bancária, desde o porteiro ao banqueiro) esta coisa de ser pobre e de não ter propriedade é uma anomalia. Todos os que trabalham num banco têm qualquer coisa, nem que seja dor de corno ou dor de cotovelo. Torna-se, portanto, difícil aceitar que haja quem não tenha nada, pelo que, por razões éticas, os pobres, os proletários e outras camadas mal vestidas e mal calçadas, são indigentes.  

Claro que existem bancos para pobres (pois é, há gente que na busca do dinheiro consegue vê-lo em todo o lado, até onde não existe) mas é um negócio aborrecido para os banqueiros da alta. Não, banqueiro que se preze só trabalha com ricos e atura a classe média porque esta é uma camada que cai facilmente na esparrela lucrativa da “riqueza ao dobrar da esquina, é só pedir que nós, o seu banco, emprestamos”. Banco para pobres é negócio para aquela camada de abutres que provêm do empreendedorismo das ideias feitas. Ou então…é dos próprios!

Traçado este panorama, vou contar-vos uma história ocorrida no norte do Ghana. Dunwaa Soayere, uma pequena agricultora, viúva, 45 anos de idade e com cinco filhos, farta de bater á porta dos bancos e a entrar em estado neuro-depressivo em virtude das negações com que as instituições de crédito a tratavam, um dia voltou á sua pequena lavra e fez contas á vida. Não tinha conta bancária, nem qualquer garantia. Não tinha comida suficiente para dar três refeições diárias aos filhos e muito menos dinheiro para pagar os estudos das crianças (que isto da educação quando deixou de ser um direito e passou a ser um investimento, tornou-se um luxo, que alguns pagam com o corpinho e outros pagam a rir, para além de no presente a educação servir de feira de vaidades: “em que colégio andam os teus filhos?” “No B…” “Ah! Que colégio carissimo!”).

Dunwaa necessitava, urgentemente, de uma solução. Foi então bater á porta de uma cooperativa, em Denugu, na nortenha região Alta Oriental, a cooperativa de Asong-Taaba Hoje tem uma casa nova, construída por si, com chão de ladrilhos (para tras deixou o seu velho cubículo barrento), assegurou a educação dos filhos (dois deles até já são professores) e ampliou a sua área de cultivo (de meio hectare para dois hectares). Vende a sua produção a um bom preço no mercado cooperativo. Esta cooperativa, formada por mulheres rurais, foi criada em 2008 e tem 25 sócios, que cinco anos depois conseguiram reunir 5 mil US dólares, através das suas contribuições semanais. Os sócios podem solicitar empréstimos, recorrendo aos fundos reunidos, para financiar actividades alternativas, que permitam colmatar as necessidades da vida, quando as colheitas não dão os resultados esperados ou quando o clima não ajuda. 

Esta é uma das cerca de 500 cooperativas que foram formadas no distrito de Garu Tempane e que movimentam perto de 12 mil camponesas e pequenas-agricultoras. Estas cooperativas são de extrema importância para estas mulheres. A poligamia, dominante no norte do Ghana, permite que os homens desvinculem-se dos filhos, deixando-os a cargo das mulheres. A situação complica-se mais quando o homem morre. A maioria das mulheres das áreas rurais desta região são analfabetas e encontram fortes obstáculos para conseguirem proporcionar a educação dos filhos. E para completar o cenário de obstáculos as mulheres têm que confrontar as consequências da seca que se faz sentir nos últimos cinco anos no país, com particular incidência nas regiões Setentrional, Alta Oriental e Alta Ocidental e que afecta duramente a agricultura, actividade que é a subsistência de 80% da população destas regiões.

Ao organizarem-se em cooperativas as mulheres utilizam as suas parcas poupanças para criar fundos. Estes fundos são por elas aplicados em actividades comerciais, como complemento dos seus ganhos ou na construção/reconstrução de uma casa, obras de manutenção do lar, ampliação dos terrenos de cultivo, aquisição de ferramentas, etc. Desta forma as mulheres combatem a pobreza (começando pela sua pobreza) nessas regiões, colmatando a ineficiência dos programas governamentais (quando estes existem). Este papel transformador da mulher é de efeito duplo. A mulher transforma-se, de forma radical, em sujeito e a terra torna-se um espaço vital de soberania, sobre o qual são aplicadas novas formas de conceber a agricultura, metamorfoseando o espaço social. 

Quanto aos bancos…será que querem colocar a pobreza nos cofres-fortes? Assim os pobres já não incomodariam mais…

II - Mas nestas questões da vida rural e da actividade agrícola, as sementes são um factor que ocupa o primeiro plano, uma vez que elas, as sementes, são uma das chaves mestras da soberania alimentar. Delas depende o alimento dos povos, sendo por isso importante quem as utiliza e como utiliza. As sementes transmitem a visão e o saber, a praxis e a cultura das comunidades rurais.         Só que, nos últimos anos a ofensiva do agronegócio agride constantemente esta praxis, criminalizando os camponeses por utilizarem as suas próprias sementes, e recusarem-se em usar as sementes registadas ou patenteadas.

Na Colômbia o governo aprovou uma lei que permite destruir as sementes dos camponeses por não estarem registadas, o que levou os camponeses a bloquearem vias de acesso aos mercados e aos centros de distribuição, enquanto no México os camponeses e as comunidades rurais mobilizam-se contra a ofensiva legislativa do actual governo que beneficia as multinacionais do agronegócio e dificulta a distribuição nos mercados camponeses. No continente africano as lutas intensificam-se face às legislações que aprovam indiscriminadamente a entrega de áreas produtivas e terrenos comunitários às multinacionais do agronegócio, desfazendo compromissos assumidos no período de libertação nacional em torno da questão da reforma agrária. Na India a luta pelas sementes e por uma agricultura diversificada radicaliza-se e muitas comunidades rurais que foram drasticamente afectadas pelas negociatas governamentais com o agronegócio são actualmente bases logísticas da guerrilha.

As sementes são património dos povos e representam uma afirmação da soberania alimentar. São parte dos bens comuns como a terra, o ar e a água. As medidas legislativas favorecem as multinacionais e perante as resistências oferecidas pelos camponeses e pelas comunidades rurais e nações indígenas, as medidas repressivas intensificam-se. Desde 1996, ano em que foram massacrados 19 camponeses sem terra no Brasil, assassinados pela Policia Militar ao serviço dos interesses das multinacionais até hoje, contam-se em milhares os camponeses mortos, torturados e encarcerados pelos seus governos.

Perante a intensificação da violência e da repressão dos Estados ao serviço dos interesses do agronegócio, a resistência dos camponeses radicaliza-se e em muitos casos a única opção que resta para defenderem as suas terras e as suas sementes é a luta armada. Noutras zonas os movimentos camponeses tentam gerar um amplo debate, que seja transversal a toda a sociedade e que seja criador de estruturas soberanas em que um novo modelo de agricultura seja uma fonte de justiça e de dignidade. Os movimentos camponeses assumem assim, na actualidade, diversas formas de luta cada vez mais diversificadas, que vão desde os eventos culturais, os fóruns sobre sementes e soberania alimentar, feiras, redes internacionais de intercambio de sementes, até às acções directas, como a apropriação de terras, ocupação de estradas ou o recurso á luta armada.

Mas os interesses do agronegócio são cada vez mais dominantes. O Paraguai é um exemplo deste domínio e da forma como estes interesses movimentam-se. Este país é o quarto exportador mundial de soja e em simultâneo o país da América Latina com a maior desigualdade na distribuição de terras. Isto só é possível porque o produtor de soja não é o camponês, nem as comunidades indígenas, mas sim os grandes empresários agrícolas nacionais (provenientes dos latifundiários) e das grandes empresas agroindustriais brasileiras. 80% da superfície de cultivo é destinada á produção de soja, área superior a três milhões de hectares. O país não tem qualquer indústria associada ao cultivo da soja e é a multinacional Monsanto que se encarrega de armazenar o produto em silos, exportando-o em grão. É uma imensa e lucrativa operação de extracção, quase isenta de impostos.

Quando, em 2008, a coligação Aliança Patriótica para a Mudança, liderada por Fernando Lugo, venceu as eleições, os interesses do agronegócio ficaram alarmados e iniciaram uma campanha de desestabilização, para evitar a aplicação de um nova lei fiscal que introduziu uma tributação sobre as mais-valias da actividade. O resultado final foi o golpe palaciano que derrubou Fernando Lugo e os impostos foram retirados, deixando as multinacionais e a burguesia agrária nacional de mãos livres, para melhor poderem arrecadar os lucros, enquanto expulsam os camponeses das suas terras e destroem a diversidade dos cultivos.

O agronegócio semeia pobreza para colher lucros…
        
III - Enquanto nos campos a resistência camponesa afirma-se, pluridimensional, assumindo e ensaiando formas e conteúdos, internacionalizando-se e descobrindo que afinal os camponeses são globais, os seus sentimentos, os seus gestos, as suas aspirações, que afinal semeiam, cultivam, trabalham, colhem na mesma Terra e não cada um na sua terra, porque a terra de cada um é afinal pertença da terra que é de todos, o mundo tomava conhecimento de mais um caso de tráfico de mão-de-obra, que ganhou forma nas bases militares norte-americanas no Afeganistão.

Cerca de 40 mil trabalhadores estrangeiros são contratados para trabalhar nas bases norte-americanas no Afeganistão. Estes trabalhadores provêm maioritariamente da India, do Sri-Lanka, do Bangladesh e do Nepal, para servirem as forças norte-americanas, realizando serviços de lavandaria e limpeza, trabalhando na construção, ou como cozinheiros. Só que em muitos casos acabam por ser vítimas dos recrutadores locais, que taxam cerca de 4 mil US dólares por trabalhador e oferecem falsas promessas de trabalho bem remunerado. Os contractos oferecidos nos países de origem são engodos para atrair trabalhadores, que depois de colocados no Afeganistão vêm os seus salários serem reduzidos em metade do prometido, para além de terem de pagar as altas taxas cobradas pelos seus “agentes” por estes os terem contratado.

Os trabalhadores são recrutados nos países de origem para trabalharem no Afeganistão, na DynCorp, por mil e duzentos US dólares mensais. Pagam aos seus recrutadores uma taxa “para cobrir despesas iniciais com o transporte” e voam para o Dubai, onde serão enviados pela DynCorp para o Afeganistão. Mas no Dubai, onde ficam alojados num campo de trabalho durante três semanas, deparam-se com uma primeira armadilha: o emprego na DynCorp não existe. O recrutador informa os trabalhadores de que a DynCorp rescindiu o contracto, mas que ele consegue um trabalho através de um subempreiteiro da DynCorp, a ECOLOG, desde que os trabalhadores paguem um adicional, que ronda entre 500 USD e os mil USD. Quando os trabalhadores, no Dubai, assinam o contracto verificam que o seu vencimento é de somente 500 US dólares mensais. Se considerarmos que eles pagaram quatro mil e quinhentos ou cinco mil USD para serem contratados, vão necessitar de trabalharem 9 meses para recuperarem o dinheiro da taxa. Como o contracto é de um ano, os trabalhadores apenas ganham 3 meses, ou seja mil e quinhentos US dólares.

Nos últimos 10 anos os USA privatizaram sistematicamente as funções logísticas nas suas bases militares, sendo esse fenómeno evidente no Iraque e no Afeganistão. Este processo de privatização tem sido efectuado á custa dos baixos salários e das condições precárias a que os trabalhadores – na sua maioria - asiáticos e africanos são sujeitos. As duas companhias que gerem as bases militares norte-americanas no Afeganistão são a FLUOR Corporation e a DynCorp International, que por sua vez contractam subempreiteiros baseados nos Emiratos Árabes Unidos. Mas este negócio tem ainda outro factor. Tanto a FLUOR como a DynCorp negociaram, nos seus contractos com o Departamento de Defesa dos USA, o reembolso das despesas de contratação com a mão-de-obra, ou seja, os contribuintes norte-americanos é que subsidiam o tráfico de mão-de-obra. A FLUOR e a DynCorp ganham milhões de USD em lucros adicionais, realizados a partir da contratação de mão-de-obra e desde 2001 já foram entregues às duas companhias cerca de 54 mil milhões de USD, só para despesas com a contratação de mão-de-obra.  
     
No Dubai, enquanto aguardam pela colocação no Afeganistão ou no Iraque (um período médio de três semanas, mas que em alguns casos pode ir a muito mais do que um mês) os trabalhadores ficam alojados em campos de trabalho, sem receberem qualquer compensação, ou poderem enviar dinheiro para os seus países de origem. A comida é pouca e dormem em pequenos quartos, ficando entre 10 a 40 pessoas em cada quarto. A necessidade de obterem um qualquer rendimento e a pressão a que ficam sujeitos, enquanto aguardam, pelos recrutadores, levam a aceitar salários muito abaixo dos estipulados quando do recrutamento.

Empresas como a ECOLOG ou a SUPREME, intermediárias, “pagam”, contratualmente, aos recrutadores e agentes entre os 100 e 300 US dólares por trabalhador contratado. Mas isto só no papel. Na realidade estas mesmas companhias recebem das agências de contratação e dos recrutadores entre 100 a 300 US dólares por trabalhador. É que o recrutador e as agências já receberam dinheiro dos trabalhadores, nos seus países de origem e agora têm de “encaixar” os trabalhadores que trouxeram. A forma de o fazerem é pagando a taxa às companhias intermediárias. Desta forma toda a cadeia de fornecimento de mão-de-obra retira os seus largos dividendos (que vão encolhendo enquanto se desce a escada) a partir da contratação de milhares de trabalhadores que em situação precária vão trabalhar para o Departamento da Defesa dos USA.

Nesta bizarra contratação os trabalhadores pagam para trabalhar e os recrutadores pagam para recrutar e os que apenas recebem (ou será que também pagam ao Pentágono?) são os únicos que vão beneficiar com os contratos…e pagos pelos cofres federais. Em 2012 o presidente Obama tentou alterar o sistema de contratação no exterior, porque pela lei dos USA e pela lei internacional esta práctica é considerada tráfico humano. Mas o Congresso decidiu que não poderia acabar com os contratos em curso, nem com o sistema de contratação, mas que o Governos dos USA apenas poderia fiscalizar os operadores, ou banir os “contractos não-razoáveis”, o que deixa em aberto um vasto campo de manobra, atendendo á interpretação lata que pode ser feita a partir do conceito de não razoabilidade.

Grande parte destes trabalhadores são originários do Estado de Tâmil Nadu, na União Indiana, cuja actividade principal é a agricultura, mas que em virtude dos sistemas de capitalização da terra e dos créditos atribuídos aos camponeses e aos pequenos agricultores (os célebres créditos para pobres, dos não menos célebres bancos para os pobres, que tentaram transformar os pobres em empreendedores e conduziram-nos á condição de endividados, ficando os pobres ainda mais pobres), grande parte da população acaba por abandonar a sua área de trabalho, partindo para outros Estados da India ou para o estrangeiro (ficando mais terras disponíveis para o agronegócio). O percurso destes trabalhadores começa pela sua viagem para a capital da India, Nova Deli, onde são contratados (depois de pagarem, em alguns casos 2 mil ou 2 mil e quinhentos USD e permanecem semanas, aguardando que sejam chamados, pernoitando em quartos, onde chegam a dormir entre 15 a 30 pessoas. Depois são chamados para o Dubai, onde podem permanecer 6 ou 7 semanas e são informados da baixa de salario, porque o anterior contrato já não está em curso, para além de terem de pagar o novo contrato.

É certo que as leis da União Indiana obrigam ao licenciamento dos agentes e ao cumprimento do contrato, obrigando o agente ou o contratador a pagar uma indeminização ao trabalhador. Mas só no papel e na cabeça dos legisladores indianos é que isso se passa. Na realidade devem de existir, em Nova Deli, mais de dois mil recrutadores e agentes de recrutamento laboral sem licença. Quanto às indeminizações, os legisladores esquecem-se que os trabalhadores não têm forma de fazer frente aos custos do processo, que por sua vez é complexo e moroso. Agentes e recrutadores têm dinheiro, conseguem bons advogados e os favores do sistema do judicial, enquanto os trabalhadores têm de recorrer aos advogados que o Ministério Publico lhes concede, que por sua vez são mal pagos e facilmente corrompidos pelos agentes e recrutadores, ou são estagiários que ainda não se movimentam devidamente nos corredores do sistema judicial indiano. Nunca um único recrutador ou agente foi condenado ou viu a sua actividade suspensa, nem nunca existiu, na União Indiana, qualquer processo judicial, queixa-crime ou acção sobre alguma destas agências, companhias e empresários em nome individual.

A DynCorp e a FLUOR (e a KBR, que tem o exclusivo para o Iraque, baseada no Bahrain) são multinacionais que arrecadam fortunas, através dos recrutadores e dos agentes e que são “subsidiadas” pelos contribuintes norte-americanos, sendo os seus lucros consequência não do trabalho executado pelos trabalhadores, mas pela sua movimentação e contratação. Já lá vão os tempos em que o Capital necessitava do trabalho. Hoje apenas necessita de contractos. Deve ser por isso que todos os actuais Estados reclamam-se Estados de Direito…Para garantir os pagamentos dos contratos…
          
IV - Já que referi o Bahrain gostaria de lembrar que a activista pelos direitos humanos Zainab Alkhawaja foi recentemente libertada, depois de ter cumprido uma pena de 1 ano de prisão, nesta “monarquia do Golfo, aliada da NATO”. Acusada de danificar uma imagem do rei, de ter destruído propriedade pública e de ter insultado o governo, Zainab é filha do activista Abdulhadi Alkhawaja, condenado a prisão perpétua e é uma figura preponderante nos protestos iniciados a 14 de Fevereiro de 2011.

O Bahrain é o centro de comando da V Esquadra Naval dos USA, responsável pela presença naval imperial no Golfo Pérsico. Sunitas e Xiitas vivem lado a lado e partilham os mesmos anseios de coabitarem numa sociedade democrática. O governo do Bahrain e os USA (e todos os cães de fila da NATO e das monarquias do Golfo) são os únicos que vêm no movimento pró-democracia deste país um movimento xiita apoiado pelo Irão e que tentam criar a divisão entre o povo do Bahrain, vendendo às cadeias noticiosas (e que estas divulgam de forma tendenciosa) a imagem do sectarismo. O que os cidadãos do Bahrain reivindicam nos seus protestos são as suas liberdades cívicas, os seus direitos, a construção da soberania popular, a sua cidadania e o seu desejo em viverem num pais democrático e soberano e não numa monarquia caduca, corrupta e subserviente aos interesses ocidentais, com mais de 3 mil prisioneiros políticos.   

O que procuram os cidadãos do Bahrain? O fim do pesadelo da V Esquadra!

V - Mas não é só no Bahrain que as forças imperiais dos USA e da NATO calcam, sob as suas brilhantes botas e as suas aguçadas baionetas, as liberdades cívicas e a democracia. No Paquistão os drones imperiais assassinam indiscriminadamente homens, mulheres e crianças. Karim Khan, um paquistanês que em 2009 viu o filho e o irmão serem despedaçados por um drone, viajou pela Europa, onde deu várias palestras e conferências sobre os crimes cometidos pelos USA no Afeganistão, através da utilização dos drones. Quando regressou ao seu país, Khan foi raptado e durante nove dias foi torturado. Os seus raptores acabaram por libertá-lo e Karim Khan foi hospitalizado.

Os familiares dos milhares de vítimas causadas pelos drones norte-americanos entre a população civil paquistanesa moveram uma acção judicial contra a CIA (as operações “antiterroristas” no Paquistão são responsabilidade da CIA) em Islamabad. O tribunal de Islamabad, onde foi movida a acção judicial e a Policia Paquistanesa recusaram-se a investigar os oficiais da CIA, alegando que não tinham jurisdição, porque os casos ocorrem nas áreas tribais administrativas, o que levou os familiares das vitimas a levarem o processo ao Supremo Tribunal que declarou ser uma obrigatoriedade das autoridades policiais investigarem as queixas dos familiares e a agirem em conformidade com a lei, alegando ainda o Supremo Tribunal do Paquistão que as áreas tribais também estão sob jurisdição dos tribunais, da Policia e dos Serviços de Segurança do Paquistão.

As guerras secretas da CIA estão a destruir as zonas rurais paquistanesas. Mercados rurais, escolas, clinicas, hospitais, mesquitas, florestas, agricultura, edifícios públicos e edifícios residenciais são destruídos pelos ataques dos drones da CIA. Parece que os USA e a NATO executam uma guerra não declarada contra os paquistaneses islâmicos das comunidades rurais e contra as populações das áreas tribais, considerando-os, sem excepção, Talibans e terroristas da al-Qaeda. De acordo com os dados do Supremo Tribunal de Peshawar, neste Estado, em 2013, foram assassinados pelas operações efectuadas com a utilização de drones, cerca de mil e 400 civis paquistaneses. Estranha forma, esta, de combater o terrorismo, que implica exterminar populações através do terrorismo…de Estado!    

Luanda, 19 de Março de 2014

Fontes

Sem comentários:

Mais lidas da semana