domingo, 9 de março de 2014

Brasil: Mais Médicos supera meta e vai atingir 51 milhões de pessoas até abril




Total de profissionais participantes da ação será de mais de 14,9 mil – meta do ministério da Saúde era de 13 mil; por outro lado, cresce a polêmica judicial sobre diferença de remuneração para os cubanos em relação aos R$ 10 mil pagos aos demais médicos

 Brasil 247 – Carta Capital

O governo federal comemorou, nesta quarta-feira (6), a superação da meta prevista pelo ministério da Saúde em relação ao Mais Médicos. O programa encerrou seu quarto ciclo de seleção com a inclusão de mais 5.479 profissionais – sendo 4 mil cubanos e 1.078 brasileiros que optaram por migrar do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab). O grupo conta ainda com 401 candidatos selecionados pelo edital, sendo 197 com diplomas do Brasil e 204 formados no exterior.

Com as novas contratações, o País terá mais de 14,9 mil médicos trabalhando pela iniciativa, atendendo 51 milhões de pessoas até abril. O número supera a meta inicial prevista pelo governo, que era de 13 mil profissionais atingindo 44,8 milhões de brasileiros até o próximo mês. Nessa nova etapa, os cubanos passam a receber um salário 25% maior (R$ 1.245), por meio de ajuste proposto pelo governo brasileiro à Opas (Organização Panamericana de Saúde).

No mesmo dia em que os números foram divulgados pelo ministério da Saúde, no entanto, a oposição reforçou sua ofensiva contra o programa. O DEM atua em duas frentes: o líder do partido na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), protocolou ontem na Procuradoria-Geral da República representação por crime de responsabilidade contra o ministro da Saúde, Arthur Chioro, e seu antecessor, Alexandre Padilha; o partido quer ainda discutir o programa em diversas comissões da Casa, numa proposta de que o programa seja revisado.

Mendonça Filho alega que o Ministério da Saúde não poderia ter repassado mais de R$ 500 milhões ao governo cubano, que paga apenas 25% desse valor aos médicos que vêm trabalhar no Brasil. O parlamentar afirma que o programa viola leis trabalhistas porque os cubanos recebem menos do que os outros médicos do programa e, segundo ele, têm sua vida controlada. "É uma ação que cria no Brasil uma situação de semiescravidão. Porque os cubanos não têm liberdade de ir e vir. Precisam de autorização até para se relacionar com outras pessoas e têm uma remuneração ridícula", criticou o parlamentar.

O líder do Democratas afirmou ainda que o ex-ministro Alexandre Padilha mentiu ao afirmar que o programa é idêntico ao realizado por outros países. Essas mentiras teriam sido evidenciadas por reportagem apresentada pelo Jornal Nacional. A reportagem informa que o programa está sendo investigado pelo Ministério Público do Trabalho pelas denúncias de violação de leis trabalhistas. O Jornal Nacional teria demonstrado ainda que no Chile e na França, que também contrataram médicos cubanos, essa contratação foi feita diretamente e que os profissionais recebem o mesmo que os médicos de outras nacionalidades.

Em coletiva de imprensa concedida na semana passada, quando anunciou o reajuste dos salários dos cubanos, o ministro Arthur Chioro negou que o modo de vida desses médicos seja controlado de alguma forma no Brasil.

Iniciativa eleitoral

Para o deputado José Guimarães (PT-CE), um dos vice-líderes do seu partido, as iniciativas do Democratas são motivadas pela proximidade das eleições. Ele afirmou que é importantíssimo garantir a implantação completa do Mais Médicos. Para o parlamentar, a reação ao programa se deve a uma postura elitista, que não admite que a população pobre tenha um bom atendimento. "Eles não conhecem o País. Porque quem conhece o Nordeste brasileiro e o Norte desse imenso Brasil, sabe, todos sabem da importância desse programa para atender as pessoas de baixa renda, as pessoas dos lugares mais distantes desse imenso Brasil", disse José Guimarães.

Com Agência Câmara

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