Folha 8 – 15 março 2014
Portugal pode
candidatar projectos de cooperação nos países africanos lusófonos e em
Timor-Leste a verbas da União Europeia, que podem ascender a mil milhões de
euros, diz o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
português. Cooperação? Ou apenas projectos meramente comerciais?
Em entrevista à
agência Lusa a propósito do novo conceito estratégico da cooperação portuguesa,
Luís Campos Ferreira referiu que o orçamento comunitário 2014-2020 dispõe de
mil milhões de euros de verbas que podem beneficiar os tradicionais parceiros
da cooperação portuguesa, que são os Países Africanos de Língua Oficial
Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste.
“Podemos ter aqui
uma nova fonte de financiamento, quanto mais competentes formos no sentido de
a captar. Criar projectos interessantes de forma a que possam ser financiados”
por estas verbas, disse o governante.
“Temos de ter a
arte e a sabedoria de trazer esse dinheiro para Portugal, de forma a que seja
Portugal a liderar esses projectos”, acrescentou.
Questionado sobre a
forma como a crise afectou a dotação de verbas para a cooperação, Campos
Ferreira referiu que as transferências para a sociedade civil se mantiveram ao
mesmo nível.
No entanto, admitiu
que Portugal está longe de cumprir as metas definidas, como o objectivo de
dotar 0,7 por cento do Produto Nacional Bruto (PNB) para ajuda ao
desenvolvimento até 2015 pedido pelas Nações Unidas.
“É uma meta
ambiciosa, mas é uma verba que não é entendida como um gasto, como uma doação,
mas sim como um investimento do qual vai haver um retorno”, considerou,
defendendo que “a cooperação hoje deve ser entendida como uma partilha de
benefícios”.
O novo conceito
estratégico, previsto para o período 2014-2020, foi apresentado aos deputados
portugueses da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e numa reunião da
Comissão Interministerial para a Cooperação (CIC), seguindo-se uma nova sessão
no Fórum da Cooperação para o Desenvolvimento.
As novas apostas,
segundo o secretário de Estado, serão o desenvolvimento rural, a energia ou o
sector privado: “Vamos apostar na capacidade de estes países criarem os seus
próprios tecidos de empreendedorismo. São o garante da criação de riqueza, do
progresso social”.
Outra das
prioridades, a par da educação e da saúde, acrescentou, é a capacitação da
administração pública dos países beneficiários.
“A seguir à língua,
que é o grande registo que nos une, criar edifícios jurídicos e políticos
semelhantes aproxima os países e as sociedades, nomeadamente em áreas como os
direitos humanos ou a criar atmosferas em que os negócios depois correm
melhor”, considerou Campos Ferreira, passando por cima da entrada da Guiné
Equatorial na CPLP.
De acordo com o
secretário de Estado, este novo conceito de cooperação responde às novas
realidades internacional e nacional e dos próprios países que beneficiam da
ajuda.
“Hoje em dia,
países como Angola, Timor-Leste ou Moçambique podem partilhar eles próprios o
financiamento da cooperação. Há uma partilha do modelo de financiamento, que
não havia há dez anos”, exemplificou.
Questionado sobre
críticas da Organizações Não-governamentais para o Desenvolvimento de que
pode haver um aproveitamento económico ao abrir a cooperação às parcerias com
privados, nomeadamente nos países ricos em recursos naturais, Campos Ferreira
referiu que a cooperação “não deve ser um compartimento estanque, deve ter
ligações à diplomacia económica, à convivência entre os povos”.
O secretário de
Estado considerou, no entanto, que “os interesses são transparentes porque
são assumidos”.
“Hoje há uma visão
na Europa de uma cooperação de desenvolvimento, que visa o progresso social, o
desenvolvimento económico”, até porque “são esses os novos objectivos da
cooperação, mas não alteram os conceitos mais clássicos de cooperação”,
referiu.
Sobre a
concorrência de outros países como a China ou o Japão na cooperação no espaço
lusófono, o secretário de Estado referiu que os PALOP e Timor-Leste despertam
hoje as atenções devido às suas riquezas naturais pelo que Portugal, apesar das
vantagens históricas, terá de ser “mais criativo”.
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