O Conselho de
Ministros de Moçambique vai propor à Assembleia da República a aprovação de uma
lei que criminaliza quem coloque na Internet e redes sociais textos insultuosos
e que atentem contra a segurança do Estado.
Segundo o
vice-ministro da Ciência e Tecnologia de Moçambique, Louis Pelembe, citado hoje
pela imprensa moçambicana, a lei vai igualmente impor penas de prisão ao acesso
fraudulento a contas de correio electrónico, bases de dados e transações
financeiras por via electrónica.
"Num passado
muito recente, as mensagens electrónicas criaram muita turbulência no
país", afirmou Pelembe, aludindo a protestos sociais violentos que
atingiram algumas cidades moçambicanas e que foram convocadas via mensagens de
texto por telemóvel.
O comando normativo
que o Conselho de Ministros moçambicano vai propor à Assembleia da República,
assinalou Louis Pelembe, visa proteger os utentes dos serviços de Internet e
promover a confiança no fluxo de conteúdos via electrónica.
Lusa, em Notícias
ao Minuto
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